O BID e o PNAFM: mais efetividade e melhores resultados

Apresentação em tema: "O BID e o PNAFM: mais efetividade e melhores resultados"— Transcrição da apresentação:

1 O BID e o PNAFM: mais efetividade e melhores resultados

2 PNAFM – IFD/FMM Desafios dos Projetos da Divisão de Gestão Fiscal e Municipal (IFD/FMM)
Reduzir a Pobreza e a Desigualdade nas Cidades Promover o Desenvolvimento Urbano Sustentável Modernizar a Gestão Administrativa e Fiscal

3 VALOR AGREGADO DE NOSSOS PROJETOS
ESTÍMULO À CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM ATENÇÃO AO RISCO FOCO NOS RESULTADOS Compilação e disponibilização de melhores práticas e experiências bem sucedidas que possam ser replicadas Disseminação de novos conceitos, capacitação e treinamento Avaliação da capacidade institucional e indicação de soluções para mitigar potenciais dificuldades Análise de riscos de projeto (fiduciários, ambientais, de imagem, entre outros), e adoção de medidas mitigadoras adequadas Identificação, ajustes e monitoramento do marco referencial de produtos esperados, resultados e impactos de médio/longo prazo Atenção aos indicadores de progresso, antecipando soluções para mitigar problemas

4 Carteira BID

5 Carteira BID

6 IPTU –Imposto Predial e Territorial Urbano CONTEXTUALIZAÇÃO
Imposto sobre o valor da terra urbana Características: Retorna diretamente ao contribuinte o benefício que recebe da contribuição que faz; Incide inteiramente sobre o proprietário, não se transfere aos preços; É neutro - não distorce as decisões econômicas; Não afeta o uso do solo; Não afeta o ritmo (timing) da ocupação e reduz a especulação fundiária.

7 Seminário Desafios do IPTU Principais proposições levantadas para melhor desempenho municipal na arrecadação do IPTU RESPONSABILIDADE MUNICIPAL

8 Principais proposições levantadas
ÁREA JURÍDICA ÁREA: GESTÃO ÁREA: CAPACITAÇÃO CAPACITAÇÃO do quadro técnico para uso da tecnologia pelas áreas tributárias; CAPACITAR o corpo fiscal com foco na inteligência fiscal - foco nas maiores sonegações;1 INSTITUIR a Educação Fiscal; COMPLEXIDADE para execução de projetos de modernização administrativa para cobrança de IPTU – capacitação corpo técnico. Incentivos ao uso da tecnologia pelas áreas tributárias; Ferramentas estatísticas para valoração de imóveis; Ferramentas que realizem o cruzamento de bases internas e externas; Georreferenciamento das cidades para atualização cadastral em larga escala; Atualização da Legislação; Rever legalmente a atualização da planta, principalmente com relação ao índice de atualização monetária

9 Principais proposições levantadas
ÁREA: GESTÃO ÁREA: GESTÃO ÁREA: GESTÃO Complexidade para execução de projetos de modernização administrativa para cobrança de IPTU – prover recursos; desenvolvimento de uma estrutura de fiscalização e cobrança Uso do IPTU como instrumento de planejamento urbano atualização do cadastro imobiliário; Fortalecimento da cooperação entre municípios, por meio de redes (intercâmbio de experiências); Criar o Programa Nacional de Cidadania Fiscal e convergir com a Estratégia Nacional de Educação Financeira; Call center contínuo Combate a vazios urbanos; Terminais de auto atendimento para emissão de 2ª. Via do boleto e opção por parcelamento; Novas possibilidades de pagamento, como débito automático e cartão de crédito ou débito; Aquisição do Google Earth Pro para agilizar o planejamento fiscal na identificação de imóveis, seus lotes, confinantes e dimensões

10 Seminário Desafios do IPTU Principais proposições levantadas para melhor desempenho municipal na arrecadação do IPTU RESPONSABILIDADE FEDERAL

11 Principais proposições levantadas
ÁREA: CAPACITAÇÃO ÁREA: GESTÃO ÁREA JURÍDICA CAPACITAR municípios com reduzida capacidade de gestão do IPTU: incentivos e planos de capacitação nacional; Educação Fiscal Acordo nacional para disponibilização dos dados da receita federal de interesse do município; Apoiar municípios com reduzida capacidade de gestão do IPTU - incentivos federais; Apoio técnico aos municípios menores (agência, Programas nacionais, consórcios municipais); Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário LRF – incluir dispositivo para institucionalizar a necessidade de atualização das plantas genéricas de valores reduzindo pressões políticas -(PLP 238) Revisão do marco jurídico, incentivando ferramentas de auto declaração de valores dos imóveis ou seu ajuste de acordo com parâmetros justos de mercado.

12 Principais proposições levantadas
ÁREA: GESTÃO ÁREA: JURÍDICA Custos “sustentáveis” dos projetos de modernização; Tesouro simplificar o sistema para atender programas de incentivos a municípios de 50mil a 500mil hab; Estimular o fortalecimento da cooperação entre municípios, por meio de redes (intercâmbio de experiências); Rever a forma de repasse de transferências voluntárias e obrigatórias, condicionando-as às medidas de incremento da arrecadação do IPTU; Realizar intercâmbios , através de seminários e demais eventos, correlacionando a gestão urbana e os aspectos de extrafiscalidade do IPTU. Melhorar o arcabouço jurídico e tecnológico do IPTU; Integração compulsória entre Município Cartório de Registro de Imóveis Lei Nacional; Revisitar a súmula 160/9 – aprovar uma lei para revisitar; Embasamento técnico norma que regule temas do cadastro; Regularidade Fundiária

13 DESAFIOS PARA 2014 – COGEP COMPONENTE NACIONAL DO PNAFM 1- Acelerar a Execução 2- Qualificar produtos e Resultados 3-Intercambiar boas práticas e conhecimentos 4-Documentar e Disseminar Inovações e Produtos Emblemáticos

14 DESAFIOS PARA 2014 – COGEP COMPONENTE NACIONAL DO PNAFM PLANO DE TRABALHO 5- Seminários, Estudos e Formação de Capacidades : (i) Seminários sobre IPTU e ISS (ii) Seminários sobre PPP, Nfe e SPED (iii) Seminários sobre Compras Públicas e Pregão Eletrônico (iv) Seminário sobre soluções de TI para municípios – Georreferenciamento, compras eletrônicas, etc. (v) Oficinas de TdRs e Gestão de Contratos (vi) Oficinas Gestão de Projetos e Indicadores (vii) Metodologia de Gestão para Resultados para Municípios (viii) “Benchmarkings” e Indicadores de Transparência e Cidadania no âmbito municipal (ix) Estudos e Diagnósticos (x) Trilhas de Capacitação para Gestores e Técnicos Municipais

15 APRESENTAÇÃO Fátima Cartaxo
Especialistas Sênior em Gestão Fiscal – BID Auditora Fiscal da RFB – aposentada Professora da UFPE – licenciada Telefone: (61)