Mudanças institucionais Analise Floresta Viva - 29/03/2007.

Apresentação em tema: "Mudanças institucionais Analise Floresta Viva - 29/03/2007."— Transcrição da apresentação:

1 Mudanças institucionais Analise Floresta Viva - 29/03/2007

2 O que se pretende construir … Imaginemos …

3 Três instituções … Assistência Técnica Marketing, captação e gerenciamento de recursos Contrôle legal

4 Marketing, captação e gerenciamento de recursos Marketing do Amazonas Negocios (publicos e outros ?) Projetos e captação de recursos Gestão de concessões florestais Gestão de Unidades de Conservação Gestão da mineração Fondo de Serviços Ambientais Orientação da politica Tercerização Gestão financeira do fondo Captação de recursos Financiamento direto e indireto da politica

5 Assistência Técnica Produção vegetal Produção animal Aquicultura e pesca Extrativismo não madeireiros Extrativismo madeireiro Extrativismo fauna e animais silvestres Caixa « serviços ambientais » Qualidade da ass. técnica Foco uso sustentavel Integra certificação Integra estruturação cadeia

6 Contrôle legal Licenciamento Contrôle Fiscalização Agenda verde Agenda marron Agenda azul Eficiência Qualidade atendimento Transparência

7 Como se pretende chegar … O « rumor » mais difundido …

8 Duas secretarias SDS : Secretaria do Medio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel – AM SEPROR : Secretaria da Produção - AM SEPROR SDS

9 Orgãos envolvidos IPAAM : Instituto de Proteção Ambiental – AM = licenciamento, contrôle e fiscalização AFLORAM = fomento através de assistência técnica e apoio a comercialização IDAM : Instituto de Dvto Agropecuario – AM = assistencia técnica e extensão produção Agromazon : Agencia de Agronegocios – AM = apoio a comercialização produções SEPROR IDAM Agromazon … SDS IPAAM AFLORAM …

10 Elementos de estrategia IPAAM precisa se adatar aos desafios do uso sustentavel (modernização, leis…) AFLORAM precisa ter mais fôlego para difundir uso sustentavel (infraestrutura, pessoal…) IDAM precisa internalizar os conceitos do manejo dentro das praticas difundidas Agromazon precisa entrar mais nos mercados ambientais SEPROR IDAM Agromazon … SDS IPAAM AFLORAM …

11 Elementos de estrategia IPAAM é centralizado e não tem infraestrutura nos municipios para atender o publico AFLORAM não tem infraestrutura nos municipios, 70 pessoas, trabalha sobre produção e comercialização IDAM tem infraestrutura nos 62 municipios, 500 pessoas Agromazon tem estatuto de empresa publica de administração indireta SEPROR IDAM Agromazon … SDS IPAAM AFLORAM …

12 As mudanças AFLORAM se divide para fundir com IDAM e Agromazon - A parte produção AFLORAM se torna Diretoria do IDAM, na SEPROR - A parte comercialização AFLORAM se torna Diretoria de uma Agência de Desenvolimento Sustentavel (ADS), junto com Agromazon, na SDS IPAAM : projeto de modernização em inicio SDS IPAAM … SEPROR … Diretoria florestal IDAM Diretoria Neg. Sust. ADS Agromazon AFLORAM

13 As mudanças ADS : empresa publica de gestão indireita Negocios Sustentaveis, serviços ambientais, UC ? concessões florestais ? mineração ? Uma Diretoria de Negocios Sustentaveis (DNS) IDAM : incorpora uma Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Florestal (DF) SDS IPAAM … SEPROR … Diretoria florestal IDAM Diretoria Neg. Sust. ADS

14 Uma outra forma de ver … Analise e sugestões …

15 Uma projeção pertinente … Assistência Técnica Marketing, captação e gerenciamento de recursos Contrôle legal

16 Um caminho arriscado … Sem modernização, adaptação e consolidação do IPAAM para licenciar e fiscalizar, adianta fazer extensão (IDAM), marketing ou pagamento de serviços ambientais (ADS) …? (ver a situação de hoje) SDS IPAAM … SEPROR … Diretoria florestal IDAM Diretoria Neg. Sust. ADS

17 Como a DNS/SDS vai conversar com o IPAAM/SDS para adaptar e consolidar normas e procedimentos técnicos e administrativos sobre manejo florestal ? (Hoje dentro da mesma SDS não deu certo…) SDS IPAAM … SEPROR … Diretoria florestal IDAM Diretoria Neg. Sust. ADS Um caminho arriscado …

18 Como a DNS/SDS se vai articular com a DF/SEPROR para fortalecer os setores produtivos e viabilizar as cadeias de comercialização ? (Hoje dentro da mesma instituição não deu certo…) SDS IPAAM … SEPROR … Diretoria florestal IDAM Diretoria Neg. Sust. ADS

19 Um caminho arriscado … Como evitar que a DF se faz « engolir » pela « maquina » IDAM numa logica de extensionismo produtivista / administrativo ? (a DF é uma equipe nova e dinamica… com normas e métodos ainda não consolidados…) SDS IPAAM … SEPROR … Diretoria florestal IDAM Diretoria Neg. Sust. ADS

20 Um caminho arriscado … A ADS teria uma função de marketing da imagem do Amazonas e de gerenciamento de um dispositivo de captação de recursos e pagamento de serviços ambientais. Isso é valido se a cadeia produtiva legal é confiavel… o que se torna prioriade SDS IPAAM … SEPROR … Diretoria florestal IDAM Diretoria Neg. Sust. ADS

21 Uma outra forma de ver … SEPROR IDAM Agromazon … SDS IPAAM AFLORAM … 1.A prioridade : modernizar, adaptar e consolidar o IPAAM na sua função de licenciamento E fiscalização (consolidação de normas, modernização dos procedimentos, decentralização do atendimento, transparência no funcionamento …) ano 1

22 Uma outra forma de ver … SEPROR IDAM Agromazon … SDS IPAAM AFLORAM … 2.Consolidar os procedimentos e metodos de difusão e viabilização do manejo florestal no « laboratorio » AFLORAM (promoção e assistência técnica, estruturação das cadeias, ter alguns polos que « funcionam » …) ano 1 - 2

23 Uma outra forma de ver … SEPROR IDAM Agromazon … SDS IPAAM AFLORAM … 3. Preparar referênciais metodologicos, normativos e administrativos sobre gestão de UC, concessão florestal, pagamento de serviços ambientais … ano 1 - 2

24 Uma outra forma de ver … SEPROR IDAM Agromazon … SDS IPAAM AFLORAM … 4. Treinar o pessoal do IDAM sobre conceitos do uso sustentavel dos recursos … e preparar a fusão … (treinamentos, trabalhos conjuntos entorno a elaboração de estratégias locais, experimentos de SAF …) ano 1 - 2

25 Uma outra forma de ver … SDS IPAAM … SEPROR … Diretoria florestal IDAM Diretoria Neg. Sust. ADS Agromazon AFLORAM Consolidar o programa Zona Franca Verde financeira e institucionalmente em torno aos três polos propostos… ano 3 - 4

26 O projeto Floresta Viva … Uma « ponte » entre SDS e SEPROR…

27 O projeto Floresta Viva hoje Convenio assinado com AFLORAM / SDS Contrapartidas com AFLORAM / SDS Projeto « ambiental » linhas florestas tropicais Apoio a DPM para fomento manejo florestal Apoio a Comercialização Acompanhamento de polos com UPMM Apoio a politicas publicas para viabilizar (normas legais, modernização, repasses metodologicos, apoio a planejamento…) Portal do promoção da madeira manejada no site SDS Apoio a SDS/IPAAM para modernização IPAAM Colaboração com SDS/SEAPE para oficina fundiario Discussão com SDS/IDESAM serviços ambientais SDS IPAAM AFLORAM … FV

28 O projeto Floresta Viva amanhã ? Fica na SDS ? vai na SEPROR ? Continua ações de apoio a viabilização do manejo florestal (gerenciamento do portal, normas legais, apoio a modernização IPAAM, discussões sobre fundiario…) Continua acompanhando as ações de difusão do manejo florestal da Diretoria da SEPROR (apoio a planejamento, treinamento…) SDS IPAAM … SEPROR … Diretoria florestal IDAM Diretoria Neg. Sust. ADS FV ?