INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA TRENS DE PASSAGEIROS TURÍSTICOS ACF – 15/10/2013 - MTur Eng.º Afonso.

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1 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA TRENS DE PASSAGEIROS TURÍSTICOS ACF – 15/10/2013 - MTur Eng.º Afonso Carneiro Filho

2 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS Lançado em 2003 pelo Governo Federal, o Plano é composto por quatro programas a saber: PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DAS FERROVIAS; PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DOS CORREDORES DE TRANSPORTES; PROGRAMA DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA; PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

3 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS Cria as condições para o retorno do transporte de passageiros às ferrovias, promovendo o atendimento regional, social e turístico, onde viável, e a geração de emprego e renda. Ainda serão realizadas intervenções para implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e interestaduais, entre cidades de alta concentração populacional, especialmente.

4 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PROJETOS E OBJETIVOS 2. Trens Regionais Promover a integração regional; Desenvolver empreendimentos imobiliários e de serviços ao longo do trecho; Minimizar a ociosidade de trechos ferroviários; 1. Trens de Turismo Geração de emprego e renda; Desenvolvimento do turismo nas cidades servidas; Preservação do patrimônio histórico ferroviário. 3. Trens de Alta Velocidade e Desempenho Promover a implantação de trens de alta velocidade nas ligações dispostas no PNV. em específico entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

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6 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PROPOSTA BASE Consiste na reimplantação de trens de passageiros utilizando bens móveis e imóveis do DNIT (RFFSA), através da formação de parceria pública, social e privada, onde todos assumem compromissos na execução dos serviços de transportes ferroviários de passageiros, visando possibilitar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do turismo regional, a preservação do patrimônio ferroviário, com controle social.

7 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA OBJETIVOS  Promover o turismo;  Promover a geração de emprego e renda;  Recuperar o patrimônio histórico e cultural ferroviário;  Manter o estado de conservação das vias (linhas) onde os trens circulam;  Implementar ações necessárias para a sustentabilidade do projeto, ampliando receitas e minimizando despesas;  Atender a legislação vigente. ENVOLVIDOS: - Sociedade Organizada; - Iniciativa Privada; - Poderes Públicos.

8 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA GANHOS PARA O TURISMO REGIONAL E LOCAL geração de mercado para empresas do setor de turismo e de serviços; desenvolvimento do turismo nas cidades servidas com geração de emprego e renda; Ampliação do tempo de permanência do turista na região; Ampliação das oferta das opções e de atrativos turísticos;

9 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA GANHOS GERAIS PARA A REGIÃO desenvolvimento econômico regional, beneficiando o comércio, empresas e cidadãos; Desenvolvimento do artesanato, produtos hortifrutigranjeiros e outros voltados ao turismo; Retomada do apoio popular às estradas de ferro; recuperação do patrimônio cultural e histórico ferroviário; Ganho cultural para o Estado, Municípios, Sociedade, pelo resgate e preservação da história e da cultura;

10 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA ARTICULAÇÃO Sociedade Organizada Poder Público RegionalIniciativa Privada Governo Federal Ministérios do Turismo, da Cultura, dos Transportes e Instituições de Ensino

11 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA ATRIBUIÇÕES DOS PODERES PÚLICOS Elaborar e implantar planos de desenvolvimento; promover e participar de estudos; possibilitar incentivos; estabelecer convênios para repasses de recursos e ativos; contribuir para minimizar as despesas operacionais; viabilizar financiamentos; intermediar acordos com as concessionárias; viabilizar a disponibilidade do material rodante, estações e vias; conceder a outorga, regulamentar e fiscalizar os serviços.

12 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA TIPOS DE ENTIDADES GESTORA / OPERADORA PRIVADA: Através de empresa ou consórcio de empresas; PÚBLICA: Formação de empresa através de consórcio entre cidades e/ou Estado; MISTA: Formação de empresa com participação pública e privada; OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

13 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA MARCO REGULATÓRIO Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; Lei Rouanet ou do Mecenato nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 Legislação relativa a distribuição de ICMS arrecadado; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003, da ANTT e posteriores correlatas; Regulamento de Transporte Ferroviário – RTF; Contratos de concessão e arrendamento da malha ferroviária; Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998; Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Instrução Normativa SRF nº 87, de 31 de dezembro de 1996.

14 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA FORMA DE VIABILIZAÇÃO 1.Vontade social e política na região; 2.definição da “Entidade Gerenciadora” de propósito específico; 3.realização dos estudos de viabilidade e atendimento a Resolução 359 da ANTT e demais correlatas onde couber; 4.obtenção da outorga (Autorização); 5.cessão de estações e carros de passageiros à Entidade pelo DNIT ou IPHAN, conforme o caso; 6.busca de receitas extra operacionais e parcerias; 7.investimentos de parceiros, compensados com Leis de Incentivo Fiscal e publicidade, para fins de recuperação dos bens cedidos; 8.entrada em operação.

15 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA INVESTIMENTOS E RESSARCIMENTOS ESTAÇÕES CARROS DE PASSAGEIROS E LOCOMOTIVAS SERVIÇOS DE TRAÇÃO E DIREITO DE PASSAGEM Leis Estaduais de aplicação do ICMS Lei Rouanet e divulgação de produtos Prefeituras Próprio ou Iniciativa Privada Iniciativa Privada Lei dos 2% Lei nº 9.249-95 ESTUDOS E PROJETOS Orçamento Próprio Poder Público ou Interessado

16 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO Sociedade Civil Organizada: Organizar uma entidade de propósito específico, interessada em implantar um trem para o atendimento do turismo regional ou local e ainda promover e recuperar patrimônio histórico e cultural; Buscar parcerias com o poder público, iniciativa privada e outras entidades da sociedade organizada; Atender Resoluções 359 ANTT e posteriores correlatas e obter a outorga; Identificar entidade que executará os estudos de viabilidade de implantação dos trens de passageiros e para o desenvolvimento do turismo na região.

17 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA

18 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA Iniciativa Privada: Divulgar e vender seus produtos; Promover atendimento ao turista e ao mercado voltado para o mesmo; Aportar recursos que serão compensados pelas legislações tributárias e de incentivo, para as OSCIP´s desenvolverem os trabalhos a que se propõem especificamente. PARTICIPAÇÃO

19 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS

20 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS

21 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS

22 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTAÇÕES RECUPERADAS

23 INÍCIOFIM  www.transportes.gov.br TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA AFONSO CARNEIRO FILHO Transportes de Passageiros Tel.: (31) 8867.4988 - E_mail: afonso_cf@hotmail,com Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas o sonho que se sonha junto É REALIDADE. (Raul Seixas) PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS