PLANOS ESPECIAIS 2014 Demonstrativo 4º bimestre (julho e agosto) Secretaria de Estado de Fazenda PLANOS ESPECIAIS 2014 Demonstrativo 4º bimestre (julho.

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1 PLANOS ESPECIAIS 2014 Demonstrativo 4º bimestre (julho e agosto) Secretaria de Estado de Fazenda PLANOS ESPECIAIS 2014 Demonstrativo 4º bimestre (julho e agosto)

2 PLANOS ESPECIAIS: CAPACITAÇÃO OBRAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LEGISLAÇÃO Secretaria de Estado de Fazenda

3 Os vetores de desempenho a serem trabalhados para aumentar a produtividade e melhorar a imagem são capacitação, legislação, construção e reformas prediais, aquisição de móveis e equipamentos e Tecnologia da Informação. O acompanhamento desses vetores pela SARP é feito em planos especiais. Esta apresentação analisa a execução do bimestre. Secretaria de Estado de Fazenda

4 A melhoria da imagem institucional da SEFAZ/MT requer atendimento de qualidade, tanto no ambiente virtual quanto no real. Isso exige legislação adequada e de fácil entendimento, instalações prediais e móveis adequados, além da disponibilização de serviços no domicílio do sujeito passivo. Secretaria de Estado de Fazenda

5 Já o aumento da produtividade depende da competência da organização em motivar e capacitar seus servidores para que possam inovar e fazer uso intensivo de novas tecnologias, em especial da informática, para oferecer serviços de qualidade e obter a receita necessária a custos decrescentes. Secretaria de Estado de Fazenda

6 As capacitações que devem ocorrer serão custeadas com recursos do PROFISCO ou treinamentos operacionais com instrutores internos:  Licitações de capacitação PROFISCO: Data Mining: cancelada, tendo em vista a criação de Grupo de Trabalho GT SPED com a finalidade de suprir deficiências apontadas pelas unidades; Auditoria Fiscal: autorizada alteração da modalidade de licitação para pregão presencial; Inteligência e Investigação Fiscal: Assinado o contrato, no prazo para a empresa apresentar currículo para validação do instrutor; Contencioso e Execução Fiscal: com a GALG/SUNOR para elaboração de conteúdo. PLANO ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO E OBRAS Secretaria de Estado de Fazenda

7 As capacitações que devem ocorrer serão custeadas com recursos do PROFISCO ou treinamentos operacionais com instrutores internos. Licitações de capacitação PROFISCO: (3) em andamento; e (1) cancelada. Programação de Obras realizada em consonância com as diretrizes orçamentárias, com recursos do FUNGEFAZ e dos financiamentos PROFISCO e PMAE. PLANO ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO E OBRAS Secretaria de Estado de Fazenda

8 PLANO ESPECIAL DE OBRAS a)Reformas: i.Elaboração do projeto de reforma geral do Posto Fiscal Benedito Corbelino (Correntes), com recursos do PROFISCO. Licitação suspensa, aguardando a definição da duplicação da pista pelo DNIT. Tendo em vista a criação de Grupo de Trabalho Diretrizes para Fiscalização de Trânsito com a finalidade de suprir deficiências apontadas pelas unidades estão suspensos os trabalhos; ii.Reforma do pátio do Posto Fiscal Josafa Jacob (XII de Outubro): foi iniciada a execução no mês de maio/2014 e concluída em julho/2014. Previsto Recebimento Definitivo para Outubro/2014 Pagamento dos serviços executados com recursos do FUNGEFAZ; iii.O projeto de reforma geral do Posto Fiscal Henrique Peixoto (Alto Araguaia), que será executado com recursos do PROFISCO, foi elaborado e apresentado para aprovação junto à Superintendência de Controle de Fiscalização de Trânsito/SUCIT. Solicitadas algumas adequações que estão sendo providenciadas. Tendo em vista a criação de Grupo de Trabalho acima mencionado com a finalidade de suprir deficiências apontadas pelas unidades estão suspensos os trabalhos; iv.Elaborado o projeto de construção da base de instalação do Grupo Motor Gerador de 750 Kva, na sede da Sefaz, com recursos do PMAE, que está em processo de licitação; Secretaria de Estado de Fazenda

9 PLANO ESPECIAL DE OBRAS b) Manutenção predial, elétrica, rede lógica e sistema de proteção SPDA nas instalações das Agências Fazendárias e Complexos I, II, III e V: Foram feitos reparos de hidráulica e elétrica no Flávio Gomes; forro e pintura no Complexo III (intervenção nos telhados); Mudança do Portão que dá acesso ao Gabinete do Secretário; e diversas pequenas intervenções, como reparo em parede, piso da GTRAN; Reparos em portão de Acesso da AGENFA de Várzea Grande e reparos no telhado da AGENFA de Cuiabá; c) Manutenção predial, elétrica, nas instalações dos Postos Correntes e Alto Araguaia, reparos já executados nos Banheiros do Posto Fiscal Correntes, Outubro será executado a reparos nos banheiros do Posto de Alto Araguaia, com recursos do FUNGEFAZ; Secretaria de Estado de Fazenda

10 PLANO ESPECIAL DE OBRAS d) Capacitação da equipe de engenharia 1.Está em andamento capacitação para Implantação do Software de Manutenção adquirido junto à Totvs; e) Tecnologia da Informação 1.Concluída a aquisição de Ativos de Rede para suportar a crescente demanda de tráfego de informações na rede interna e externa da SEFAZ. Aquisição realizada com recursos do PMAE; 2.Concluída a aquisição de Sistemas Ininterruptos de Energia (UPS) e Grupo Motor Gerador (GMG) para o pleno funcionamento do Data Center. Aquisição realizada com recursos do PMAE. Em fase de Instalação. Secretaria de Estado de Fazenda

11 PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PP- Projeto planejado PNP – Projeto não planejado * Valores acumulados até agosto Fases dos projetosQtde Sistemas ImplantadosPPPNP PTI / 2014 40 PTI / 201371 PTI / 201221 PTI / 20113 PTI / 2010 PTI / 20091 Total1342 Sistemas em HomologaçãoPPPNP PTI / 2014 3 PTI / 2013 2 PTI / 2012 22 PTI / 20111 PTI / 2010 PTI / 2009 Total55 Sistemas em ImplementaçãoPPPNP PTI / 201443 PTI / 20133 PTI / 201221 PTI / 2011 PTI / 20101 PTI / 2009 Total104 Sistemas em ConcepçãoPPPNP PTI / 201493 PTI / 201311 Total104 Secretaria de Estado de Fazenda

12 PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO * Valores acumulados até Agosto Projetos do PTI/2014Quantidade Implantados Em execução13 Não iniciados45 Total58 Projetos em execução TI - PP/PNP Concepção14 Implementação14 Homologação10 Total38 Solução MAKER em desenvolvimento SISCOMEX - Sistema de comércio exterior - em homologação ECT - Importações - em homologação Simples Nacional - em homologação Edital Eletrônico - em homologação Secretaria de Estado de Fazenda

13 PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROJETOS INICIADOS: Evolução e-Process 4.2 Serviço de Fiel depositário Evolução do CTAe 1.1 Evolução IPVA 2.5 Evolução SNE 1.5 Evolução SID - convênio 115 1.4 Tratamento de Trânsito 1.0 Estimativa (Integração UNIX x SNE) 1.1 Evolução SIGPEX 1.1 Evolução SPL 1.2 Evolução CCF 3.1 Evolução SAFE 1.3 Evolução SID – Operadoras de Cartão de Crédito 1.6 Secretaria de Estado de Fazenda

14 PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROJETOS IMPLANTADOS: Evolução e-Process - funcionalidades : - Emitir relação de processos por filtros facultativos - Finalizar processos em lote - Sobrestar processos em lote - Retomar processos em lote Evolução NFe: - denegação de Nfe nas operações interestaduais em virtude de irregularidade do contribuinte destinatário localizado em outra UF Evolução NFCe: - disponibilização de consulta de NFCe para contador e contribuinte Secretaria de Estado de Fazenda

15 PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROJETOS IMPLANTADOS: Evolução NAIe: - Integração com sistema Conta Corrente Fiscal NFCe: - Disponibilizada aos contribuintes mato-grossenses emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) a consulta a numeração inutilizada pela empresa. Uso do WebService do MDFe: - Para buscar o MDFe na base da Sefaz MT, ou se inexistente, buscar na base da Sefaz RS, para os casos de: emissão de GTM e RPT saída interestadual Secretaria de Estado de Fazenda

16 PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROJETOS IMPLANTADOS: Evolução Malha Econômico Fiscal (MEF): - Inserção da base de dados da Escrituração fiscal Digital (EFD) Evolução do e-Process: - Integração com o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) Evolução NFe: - Disponibilização para o contribuinte do Cancelamento Extemporâneo Secretaria de Estado de Fazenda

17 A execução de atos normativos do Plano Especial de Legislação consta do campo status das tabelas a seguir: PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO Secretaria de Estado de Fazenda

18 PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO ITEMDESCRIÇÃO_ATO NORMATIVO A SER ELABORADO STATUS 01Edição de ato normativo para introduzir novas regras na Portaria do Cadastro sobre a 2° evolução do sistema de cadastro relativo ao projeto-Redesim - REGIN e novas regras quanto ao cadastro de contribuintes do segmento agropecupario, resultantes da integração com o sistema SEMA, relativo ao georreferenciamento de áreas rurais. 2 - Alteração da nova Portaria do Cadastro para inclusão de dispositivo tratando do cadastro de contribuintes do COM/IND, resultantes da 1° etapa do Redesim. EXECUÇÃO ATRASADA 02Portaria - Alteração da Portaria n° 84/07 - PAC/RUC.SUSPENSA 03Portaria - Alteração da Portaria nº 185/2010 - permitir o parcelamento de fato gerador com vencimento ocorrido até 31 de outubro de 2013. (Alteração prevista p/ janeiro/2014). Publicada 04Portaria - Alteração da Portaria nº 185/2010 - permitir o parcelamento de fato gerador com vencimento ocorrido até 31 de maio de 2014. (Alteração prevista p/ agosto/2014). NÃO VENCIDA 05Portaria - Alteração da Portaria n° 071/2009 - SCOJNÃO VENCIDA 06Portaria - Alteração da Portaria n° 169/2009 - TAD-eFinalizada em 16.06 Portaria 144 07Portaria - Alteração da Portaria n° 069/2000 - para incluir o § 22 para possibilitar a perfeita identificação quanto aos documentos fiscais que efetivamente tiverem os tributos quitados Finalizada em 16.04 Portaria 91 08Portaria - Edição de ato normativo dispondo sobre a utilização do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos - MDF-e e do Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos - DAMDF-e. Finalizada em 20.06 Portaria 145 09Decreto- alteração do RICMS - art. 458-A - com objetivo de evitar a lavratura de TVF-e nos casos em que seja indicada a lavratura de TAD. Finalizada em 07.05.2014 10Decreto - Alteração do Decreto n° 1.562/2003 - GTM - adequar a legislação para prever a não necessidade de emissão de GTM para os casos em que houver tratamento de fiscalização pelo MDF-e. Finalizada em 30.05.2014 11Portaria - Alteração da Portaria n° 14/2008 - para revogar o inciso III do art. 5°, visando compatibilizar a regra com o disposto no § 2°-B do art. 11 da Portaria n° 163/2007, que proibe a partir de 01/07/2014 o uso de NF modelo 1/1A nas saídas a vender e estabelece uso do DANFE simplificado. Finalizada em 03.06 - Portaria 138/2014 Secretaria de Estado de Fazenda

19 PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO ITEMDESCRIÇÃO_ATO NORMATIVO A SER ELABORADO STATUS 12Portaria - Alteração da Portaria n° 77/2013 - definir regras para adoção do cancelamento extemporâneo da NFC-e. Finalizada em 08.07. 2014 – Portaria 162 13Portaria - Alteração da Portaria n° 163/2007 - definir regras para adoção do cancelamento extemporâneo da NF-e. Finalizada em 02.06.2014 Portaria 136 14Portaria - Alteração da Portaria n° 029/2005 - para definir regras para emissão de NFPA, considerando o MEI como responsável pela retenção e recolhimento do imposto nas operações internas sujeitas ao regime de ST. NÃO VENCIDA 15Portaria - alteração da Port. n° 77/2013, NFC-e, em função das mudanças introduzidas no RICMS por meio do Decreto n° 2050/2013. Finalizada em 28.05.2014 - Portaria 129 16Disciplinar a obrigatoriedade de emissão de NFPA-e para produtor agropecuário.NÃO VENCIDA 17Portaria - Alteração da Portaria n° 336/2012 - CT-e - definir regras para adoção do cancelamento extemporâneo do CT-e. Finalizada em 07.07 Portaria 160/2014 18Edição de ato normativo para atualizar a legislação quanto às evoluções planejadas para o sistema de Notificação Eletrônica para o ano de 2014 - SNE. NÃO VENCIDA 19Edição de ato normativo para imposição de obrigatoriedade a contribuinte de prestar informações diárias sobre produção, armazenamento, entrada e saída de marcadorias líquidas - SMV. NÃO VENCIDA Secretaria de Estado de Fazenda

20 OBRIGADO! Secretaria de Estado de Fazenda