Lançamento do Livro. Existe um Federalismo à Brasileira?

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1 Lançamento do Livro

2 Existe um Federalismo à Brasileira?

3 28 Estados nacionais federados no Mundo.  Em todos o poder político encontra-se territorialmente dividido, mas de forma diferente.  Cada Estado é um modelo único. O que distingue o federalismo brasileiro dos demais?

4 Ascensão dos Municípios

5 Ano Federal Estadual Municipal Total 1960 59,44 34,75 5,81 100,00 1980 68,16 23,27 8,57 100,00 1988 60,09 26,61 13,30 100,00 2006 57,20 25,38 17,42 100,00 Evolução da Composição dos Gastos por Nível de Governo %

6 Evolução do Número de Funcionários Públicos

7 Quais são as questões que buscamos levantar nesse livro?

8 Três Partes I – Federalismo e Políticas Públicas II – Federalismo e Território III – Federalismo Fiscal – Os Critérios de Repartição do FPE.

9 I – Federalismo e Políticas Públicas Trajetória Institucional e Alternativas para um Novo Patamar de Construção do Estado. Antônio Lassance. Em uma perspectiva histórica, o que impulsionou a mudança implementada pela constituição de 1988 que aprofundou a descentralização do setor público brasileiro e estabeleceu uma nova “divisão institucional do trabalho” entre seus entes federados? Quais as consequências e quais as alternativas dessas mudanças proporcionam?

10 I – Federalismo e Políticas Públicas Cooperação Federativa. A Formação de Consórcios entre Entes Públicos no Brasil. Paulo de Tarso Frazão S. Linhares Em uma federação como a brasileira, qual a importância da Cooperação entre seus entes? Em que áreas de política pública e em que regiões ela tem avançado com maior velocidade? O que impulsiona ou retem a cooperação federativa?

11 Consorciamento Intermunicipal no Brasil por modalidade de atuação (2005/2009)

12 Consorciamento Intermunicipal no Brasil por tamanho do município (2009)

13 Consórcios Inter-Municipais

14 I – Federalismo e Políticas Públicas A Progressão do Caráter Federativo das Relações institucionais no SUS. Roberto Passos Nogueira Em que aspectos o SUS pode ser apresentado como um exemplo de sucesso das relações federativas? Onde ele apresenta limitações? Quais os aspectos do modelo gerencial do SUS geram tensão nas relações entre Municípios, Estados e União?

15 I – Federalismo e Políticas Públicas Programa Federal de Apoio à gestão Urbana Municipal: Situação e Perspectiva. Rafael H. Moraes Pereira Marco Aurélio Costa Ernesto Pereira Galindo Renato Balbim

16 II – Federalismo e Território O Território e o Arranjo Federativo para o Desenvolvimento Brasileiro: O Caso do Nordeste. Constantino Cronemberger Mendes

17 II – Federalismo e Território Desafios Contemporâneos na Gestão das Regiões Metropolitanas. Renato Balbim Maria Fernanda Becker Marco Aurélio Costa Miguel Matteo

18 III – Federalismo Fiscal – Critérios para a Repartição do FPE. Fundo de Participação dos Estados: Sugestão de Novos Critérios de Partilha que Atendem a Determinação do STF. Marcos José Mendes Quais são os aspectos técnicos que deveriam ser considerados para que o FPE se transforme em um mecanismo de equalização das receitas estaduais? Quais deveriam ser as regras de transição?

19 III – Federalismo Fiscal – Critérios para a Repartição do FPE. Rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal: Avaliação de Impactos e de Viabilidade Legislativa das Propostas Aventadas Carlos Alexandre A. Rocha Quais são as propostas que tramitam no Congresso Nacional para o rateio do FPE? Quem ganha e quem perde com elas? Quais são politicamente viáveis?

20 III – Federalismo Fiscal – Critérios para a Repartição do FPE. Pesos Regionais na Função de Bem Estar Social: Uma Aplicação para o Fundo de Participação dos Estados. Roberta da Silva Vieira Leonardo Monastério Tomando uma função de Bem Estar social que considerasse diferentes graus de aversão a desigualdade, qual seria a repartição do FPE em cada uma delas?

21 III – Federalismo Fiscal – Critérios para a Repartição do FPE. A Restrição Orçamentária Maleável na Abordagem da Segunda Geração da Teoria do Federalismo Fiscal. Rogério Boueri. Quais as implicações para a ação dos governos locais se eles creem que o governo federal os resgatará em caso de insolvência?

22 Obrigado Paulo de Tarso Frazão S. Linhares Paulo.tarso@ipea.gov.br