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1 Grupo Temático de Água e Saneamento Nampula, 30 de Maio de 2008
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2 Introducão do Grupo de Água e Saneamento- GTAS O GTAS é uma plataforma provincial de coordenação de organizacoes e/ou projectos que trabalham na área de Abastecimento de Água e Saneamento na província O GTAS reune-se todos os meses a partir de Novembro de 2007 Tem um secretariado rotativo, cuja responsabilidade é de preparar a agenda, hospedar e documentar os encontros Neste momento fazem parte do GTAS as seguintes organizações: –ADPP –AMASI –AMACENAMOS –ASNANI –CARE-HAUPA –CRUZ VERMELHA –DAS/DPOPH –ESSOR-INTER –FÓRUM DE NATIKIRI –HELVETAS –MB –OLIPA –OKHALIHANA/ADECOMA –SNV.
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3 Papel do GTAS Coordenação de actividades de AAS em termos: –Programáticos –Áreas geográficas de actuação Criação de sinergias e complementaridade Assegurar a participação comunitária –“processo através do qual pessoas, especialmente as mais desfavorecidas, têm oportunidade de influenciar as decisões que lhes afecta” – LOLE/GPCC. –Importância: Assegurar desenvolvimento sustentável
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4 Assuntos prioritários discutidos no GTAS Neste grupo foram identificados como prioritários para a discussão os seguintes assuntos: 1) Cobertura –Necessidade de aumento da Cobertura de fontes de água. –Necessidade de aumento de capacidade de manutenção e reabilitação das fontes. –Necessidade de aumentar/melhorar coordenação nas áreas geográficas de actuação. –Necessidade de acelerar a descentralização das acções para o nível distrital. 2) Educação/Sensibilização –Maior disseminação da informação sobre o uso da água das fontes seguras e saneamento adequado. –Harmonização das competências dos comités de água e das metodologias de envolvimento comunitário. –Educação/Sensibilização das comunidades para sua participação na manutenção e reabilitação das fontes. –Massificação das acções de saneamento.
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5 Assuntos prioritários discutidos no GTAS (Cont.) 3) Tecnologias e Assessórios –Identificação e promoção de tecnologias alternativas de abastecimento de água e saneamento. –Aproveitamento dos rios, barragens e represas para a irrigação. –Introdução de tecnologias alternativas de Abastecimento de Água baixo custo como é o caso da captação de água de chuva e bomba de corda? –Capacitação/utilização de artesãos locais na provisão de serviços de Abastecimento de Água e Saneamento. –Estabelecimento de redes de comercialização de peças sobressalentes. Área Urbana –Gestão de Lixo e saneamento em geral –Abastecimento de água às zonas Peri- urbanas e de expansão Aspectos Gerais Harmonização –Complementaridade entre as acções. –Que estratégia para adesão das comunidades ao princípio de procura. –Necessidade de cooperação, coordenação entre as organizações.
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6 Planificacao descentalizada:Quadro legal O Conselho de Ministros decidiu, na sua vigésima oitava sessão realizada em 16 de Outubro de 2007, que a divisão de responsabilidades no sector de abastecimento de água rural deveria ser feita nos seguintes moldes: os programas de manutenção e reabilitação de poços e furos passam a ser implementados a nível distrital, –com a participação activa das entidades locais incluindo artesãos devidamente organizados e –Que actividades devem ser financiadas através dos fundos inscritos no orçamento da DPOPH; os programas de abertura de furos passam a ser da exclusiva responsabilidade dos governos provinciais que –procederão ao lançamento e gestão de contratos de fontes dispersas que usam tecnologias mais avançadas, pretendendo-se com esta medida assegurar economias de escala. o acesso aos fundos inscritos no orçamento da DPOPH pelos governos distritais deve ser feito mediante a apresentação de programas de actividades aprovados pelos Conselhos Consultivos distritais
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7 Participação na Governação Estruturação Geral Distrito CCLD Posto CCLPA’s Diálogo Gov – Soc. Civil Localidade CCLL’s FL’s FL’s Povoações aldeia CDC/ outras formas (CCL Pov.) Diálogo Sociedade Civil
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8 Desafios da província Capacidade limitada dos SDPI –Recursos Humanos –Sistemas de M&A –Recursos Materiais Fraco trabalho na área social –Muitas vezes feito em altura inadequada –Poucos recursos para a sua realização(tempo e dinheiro) –Falta de fiscazalição /avaliação Problemas conjunturais –Pobreza –Limitada capacidade financeira das comunidades
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9 Actividades realizadas pelo GTAS Preparação e participação nas comemorações do dia Mundial de água –Apresentacão de filmes, Teatro e material promocional sobre a data (camisetes e cartazes) Contribuição para Campanha Nacional e Saneamento do Meio –Construção de cerca de 40 latrinas/CARE-HAUPA –Construção de 28 latrinas ASNANI –Construção de 100 latrinas pela ADPP Visita de estudo à Monapo/Itoculo onde a ADPP construiu cerca de 60 Furos e Poços de baixo custo equipadas com Bomba de Corda para nível familiar (cerca de 30 famílias por fonte) Preparcao da Reuniao do GAS Nacional
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10 Muito Obrigado!
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