Rodrigo Ávila SEMINÁRIO “A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE” Rio de Janeiro - UERJ, 19 de abril de 2012 A Dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União.

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1 Rodrigo Ávila SEMINÁRIO “A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE” Rio de Janeiro - UERJ, 19 de abril de 2012 A Dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União

2 O custo da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União em 2010: R$ 8,6 BILHÕES Resultado da aplicação do IGP-DI+6% ao estoque da dívida no final de 2009 (R$ 47,834 bilhões) 8 NOVOS MARACANÃS EM APENAS UM ANO

3 RJ: o custo da dívida com a União Fonte: http://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/consultaDeclaracoes.do?acao=imprimir&numeroDeclaracao=305275. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívidahttp://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/consultaDeclaracoes.do?acao=imprimir&numeroDeclaracao=305275

4 Mas que dívida é essa? "O Rio de Janeiro já pagou mais de três vezes o valor da sua dívida, que era de R$ 18 bilhões e agora está na casa dos R$ 56 bilhões.” Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), em 13/2/2012 Destes R$ 56 bilhões (dez/2011): -R$ 44,2 bilhões – Lei 9.496/97 -R$ 11,9 bilhões – “Assunção divida Bco ERJ em Liq. Extrajudicial” Ambas as dívidas são reajustadas pelo IGP-DI mais 6% ao ano Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional http://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/consultaDeclaracoes.do?acao=imprimir&numeroDeclaracao=364945

5 PERGUNTAS: -Que dívida inicial é essa, de R$ 18 bilhões? -Que dívida é essa, relativa à liquidação extrajudicial do Banco do Estado do RJ? -Quanto o RJ já pagou à União? -Qual o efeito da aplicação do IGP-DI? -Qual o efeito da aplicação de juros sobre juros? -Qual seria a dívida atual caso o governo federal tivesse cobrado do RJ as mesmas taxas de juros que cobra das empresas privadas, via BNDES? SOMENTE UMA AUDITORIA PODE RESPONDER

6 Propostas rebaixadas do governo federal -Troca do índice e taxa de juros SOMENTE A PARTIR DE AGORA -“Grupo de Trabalho” na Câmara: “nada pode ser feito sem mudar a LRF” O governo federal precisa do dinheiro dos estados para pagar a dívida pública federal Portanto, a dívida dos estados e a dívida federal devem ser enfrentadas em conjunto. AUDITORIA JÁ!

7 www.divida-auditoriacidada.org.br