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Darcy Francisco Carvalho dos Santos Evolução da dívida fundada do estado do RS, 1970-2005 Por: Darcy Francisco Carvalho dos Santos – dez/2006 Darcy Francisco.

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1 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Evolução da dívida fundada do estado do RS, Por: Darcy Francisco Carvalho dos Santos – dez/2006 Darcy Francisco Carvalho dos Santos

2 Histórico 1.Marco inicial: 1967 – Apólices reajustáveis do Estado, em grande número. 2.Grande explosão: Criação das ORTE-RS e das LTE-RS pela Lei 6.465, de 15/12/72 e emitidas pelo Decreto , de 19/12/1972. A partir de 1973, começa o crescimento das dívida em títulos estabilizada desde 1967 e, em 1974, inicia a grande expansão da dívida. 3.Autorização dependia do Senado Federal, que fixava os limites em função da receita. 4.Em 1990, sem os recursos do Banco do Brasil (GEROF) de antes, a rolagem dos títulos estaduais passou a ser feita pelos bancos estaduais. As crescentes taxas pagas aos tomadores causaram custos adicionais(acima dos federais). Isso, aliado às grandes emissões aumentaram o endividamento entre A partir de 1992, houve substituição progressiva de títulos estaduais por federais. 6.A partir de 1989 as LFT-RS passaram a ter tratamento idêntico às LFT federais, isto é, corrigidas pela taxa de overnight, com correção diária, aumentando o saldo devedor da dívida. A Lei Federal 7.730, de 31/1/89 (Plano Verão) obrigou o RS a substituir as OTE-RS (correção monetária) por LFT-RS, com taxas maiores que a correção monetária.

3 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Histórico (continuação) 7. A partir de 1991, a política monetária do Governo Federal tornou-se ativa, com juros reais positivos, que impulsionaram a elevação das taxas de over e dos estoques da dívida. 8. Política monetária ativa foi a substituição do financiamento monetário pelo financiamento, mediante dívida mobiliária. 9.Em 31/12/1996, data de corte em que a taxa selic/over é substituída por IGP-DI mais % de juros. Disso decorre o subsídio de R$ 3,170 bilhões concedidos quando do acordo geral de Em 17/03/1993, a Emenda Constitucional nº 3 proibiu novas emissões de títulos, excetuando-se as rolagens e a emissão para pagamento de precatórios. O descumprimento desse dispositivo acabou gerando uma CPI no Congresso Nacional.

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8 Causas do crescimento do estoque da dívida estadual Déficits primários históricos; Política de juros altos do Governo Federal; Afrouxamento dos controles por parte do Governo Federal em algumas épocas; Formação de resíduos; Assunção de dívidas de estatais e do IPE (2001); Operação Proes e contrapartidas; Novas operações de créditos a partir de 1999; Crescimento demasiado do IGP-DI a partir de 1999; Atraso no pagamento das prestações.

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11 Causas da formação de resíduos Alto valor da dívida intralimite quando da renegociação; Redução do valor da receita líquida real _ RLR a contar de 1999; Variação demasiada do IGP-DI a partir de Assunção da dívida do IPE que ficou enquadrada nessa categoria (2001);

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27 Conclusão O serviço da dívida é alto para as condições do Estado, mas bastante reduzido diante do valor do estoque da dívida, 5,2%, sendo 4,4% da dívida intralimite. Na dívida externa, a relação é de 15,2%. Sobre a RCL, o valor pago representa 13,3%, sendo 10,1% oriundo da divida intralimite. Como a metade do valor do serviço está ficando como resíduo, dificilmente o Governo do Estado conseguirá fazer uma renegociação que reduza seu pagamento. O que pode e deve ser obtido é um desconto no estoque, pela variação a maior do IGP-DI sobre o IPCA, a partir de Como em 1998, ambos variaram igualmente, 1,7%, houve um desequilíbrio econômico no contrato. E isso pode ser obtido na justiça. A redução do estoque e também dos resíduos coloca o Estado dentro dos limites de endividamento da LRF e pode propiciar que em pouco tempo o valor calculado das prestações fique abaixo dos 13% RLR.

28 Darcy Francisco Carvalho dos Santos Bibliografia Balanços do Estado Pareceres prévios do TCE Santos – Darcy Francisco Carvalho dos e Calazans – Roberto Balau. A Crise da Dívida Pública do RS – Fundamentos, Evolução e Perspectivas / 1970 – V Prêmio do Tesouro Nacional Site:


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