Supervisão de Seguros Efetiva – Rumo a uma Abordagem Baseada em Risco

Apresentação em tema: "Supervisão de Seguros Efetiva – Rumo a uma Abordagem Baseada em Risco"— Transcrição da apresentação:

1 Supervisão de Seguros Efetiva – Rumo a uma Abordagem Baseada em Risco
Seminário Regional sobre Adequação de Capital e Supervisão Baseada em Risco 8 a 11 de Maio, 2007, Rio de Janeiro, Brasil Gunilla Borer Especialista Sênior do Setor Financeiro

2 Diversos objetivos das atividades de supervisão
Assegurar a conformidade com os requisitos estatutários, p.ex. capital Avaliar os riscos de uma companhia Avaliar a gerência e controles de uma companhia Tomar providências quanto aos problemas identificados Lidar com os pedidos das companhias sobre aprovações, informações, etc. Monitorar os desenvolvimentos das companhias e indústria Agir onde necessário e assegurar que as companhias respondam aos requisitos da supervisão

3 Desafios no planejamento das atividades de supervisão
Destinação de recursos Prioritização de atividades Monitoramento à distância e/ou inspeção “in loco” Confiança em especialistas externos, p.ex. Auditores, atuários e advogados Abordagem tradicional X Abordagem baseada em risco

4 Supervisão tradicional
Garantir a segurança e solidez das instituições financeiras pelo desenvolvimento de uma série de normas compreensivas e boas práticas As normas são aplicadas a todas instituições financeiras e podem ser mandatórias Exemplos: requerimentos de solvência e normas de investimento Assegurar o cumprimento pela aplicação de sanções de vários níveis

5 Partindo das normas para os princípios
Normas “one-size-fits-all” são menos eficientes para instituições modernas ou complexas Com normas baseadas em princípios ou melhores práticas, as ações de supervisão devem ser focadas nos riscos e práticas de gerenciamento de risco Necessidade de identificar os principais riscos e avaliar a significância destes

6 Limitações aos princípios
Análise da supervisão pode ser baseada em princípios em grande parte As sanções devem ter algumas regras ou não haverá previsibilidade ou responsabilidade Regulamentos mínimos com alguma liberdade para julgamento pessoal podem vir a resolver esse problema Normas de solvência são geralmente descritas em termos de regulamentos mínimos e/ou providenciando uma fórmula padrão também onde os modelos internos são permitidos

7 Requerimentos de solvência baseados em risco
Processo de supervisão baseado em risco requer, idealmente, uma estrutura de solvência baseada em Gerênciamento de risco é custoso – a promoção de melhores práticas requer incentivos e gratificações Processo de seleção e foco da supervisão podem continuar sendo baseados em risco Abordaremos apenas o processo de supervisão

8 O que a supervisão baseada em risco vem fazendo
Avaliando os negócios de uma seguradora, seu perfil de risco e o contexto macroeconômico Unidimensional: perfil de risco de instituições individuais Bidimensional: também a importância sistêmica Tendo em vista a possibilidade de falência e seu impacto Preparando planos de supervisão efetivos e fazendo o uso apropriado das ferramentas de supervisão

9 Abordagem típica Identificar áreas significativas de negócios
Desagregar nos riscos inerentes mais importantes Classificar os riscos (alto, acima da média, moderado ou baixo) Avaliar a efetividade dos controles (operacional/gerenciamento por ramo de negócios e supervisão independente/diretoria etc. – forte, aceitável, necessita melhoria e fraca) Avaliar o risco líquido pela combinação dos dois níveis de risco Possibilidade de adicionar uma segunda dimensão: impacto potencial de uma falência no sistema financeiro Determinar a classificação de risco de uma instituição baseado nas avaliações Usar a classificação de risco como base para supervisão Atualizar a classificação de risco regularmente

10 Requerimentos e Desafios
Maior experiência e habilidades do que a supervisão baseada em normas tradicional Inventário de melhores práticas e critérios de avaliação Metodologia sofisticada (manuais internos, treinamento, etc) Julgamentos sofisticados e altamente subjetivos (não objetivamente corretos) – tentação de passar por cima de praticas não baseadas em risco no topo Julgamentos de Supervisão podem ser contestados pelas instituições financeiras – dificuldades para provar correção

11 Onde e quando começar Momento: Determinar quando começar e quanto tempo o processo levará (supervisão baseada em normas pode ser mais eficiente durante algum tempo) – pode levar de 5 a 10 anos para implementação Expertise: Ter uma massa crítica de supervisores experientes com amplos conhecimentos sobre a metodologia da supervisão baseada em risco, sistema financeiro, instituições, suas atividades comerciais e gerenciamento de risco – desenvolver programas de Metodologia: Desenvolver metodologias (não é aconselhável simplesmente importar metodologias de outro órgão de supervisão) Aceitação: Informação e apoio

12 Mas antes… De modo a implementar um sistema baseado em risco precisamos de infraestrutura e sistemas de supervisão adequados Também precisamos ter recursos suficientes de supervisão e ferramentas adequadas em funcionamento

13 Condições para supervisão efetiva (ICP 1)
Estruturas políticas, institucionais e legais para supervisão do sistema financeiro Infra-estrutura do mercado financeiro Sistemas legal e jurídico, decisões enforceable Padrões de contabilidade, atuariais e de auditoria Contadores, atuários e auditores Estatísticas econômicas, financeiras e sociais básicas Mercados financeiros eficientes Disponibilidade de oportunidades de investimento tanto de curto quanto de longo prazo Possíveis poderes adicionais de supervisão onde as condições ainda forem insuficientes

14 ICPs que normatizam a autoridade supervisora
ICP 2 Objetivos da supervisão ICP 3 Autoridade da supervisão ICP 4 Processo de supervisão ICP 5 Cooperação e troca de informações Qual sistema de supervisão devemos ter em funcionamento, quais devem ser nossos objetivos, e como estes podem ser alcançados e avaliados

15 Objetivos da Supervisão (ICP 2)
A legislação deve definir claramente os objetivos (deve ser relevante) Principais objetivos: Promover mercados seguradores eficientes, justos, seguros e estáveis, para o benefício e proteção dos segurados Divulgar e explicar como os objetivos serão aplicados, caso sejam vários Desvios dos objetivos devem ser explicados Caso sejam contraditórios – iniciar ou propor correções na lei

16 Autoridade Supervisora (ICP 3)
Poderes adequados, proteção legal e recursos financeiros para exercer suas funções e poderes Independência operacional e responsabilidade Contratar, treinar e manter pessoal suficiente com altos padrões profissionais (recursos suficientes e auditoria pública das demonstrações financeiras) Tratamento adequado de informações confidenciais (apesar da transparência e cooperação)

17 Independência e responsabilidade
Estrutura de governança, procedimentos internos de governança e planos de auditoria interna Procedimentos para nomeação e afastamento da autoridade máxima e dos membros do órgãos de governos (público) Relações institucionais com órgãos executivos e judiciários Livre de interferências indevidas: políticas, governamentais ou da indústria Financiada de modo a não comprometer a independência Alocar recursos de acordo com autorização, objetivos e riscos Processos e procedimentos transparentes Consulta prévia com participantes do mercado em caso de mudanças na legislação e práticas

18 Processo de Supervisão (ICP 4)
Transparência e prestação de contas Processos de regulação e supervisão públicos e adequados Aplicação consistente de normas e processos, considerando diferentes perfis de risco (risk-based) Decisões sujeitas a análise jurídica

19 Cooperação na Supervisão (ICP 5)
Intercâmbios de informações eficientes e oportunos entre órgãos de supervisão, jurisdições e setores Regularmente ou quando solicitado Memorandos de Entendimento (MoU’s) ou acordos informais Acordos de intercâmbio de informação devem facilitar ações rápidas e apropriadas Consultas com supervisores envolvidos A confidencialidade deve ser mantida nas informações trocadas

20 ICPs que regulam o processo de supervisão
ICP 11 Análise de Mercado ICP 12 Relatórios aos supervisores e monitoramento à distância ICP 13 Inspeção “in loco” ICP Ações preventivas e corretivas O que devemos avaliar e controlar, e quais processos e métodos são ferramentas eficientes

21 Ciclo da supervisão baseada em risco
Reunir todas informações disponíveis e relevantes Fazer uma análise preliminar de risco (uma ou duas dimensões) Testar e apurar a análise preliminar (divulgação, à distância e “in loco”) Desenvolver um plano plurianual de supervisão (3 a 5 anos) Implementar o plano de supervisão (deficiências serão amenizadas ou confirmadas) = fase de diagnóstico Tomar ações para corrigir as deficiências Atualizar a análise de risco (no mínimo uma vez por ano) Revisar o plano de supervisão, se necessário

22 Análise de Mercado (ICP 11)
Utilizar as fontes disponíveis para monitorar e analisar todos os fatores que podem ter um impacto nas seguradoras e no mercado Seguradores individuais e grupos seguradores Mercado e ambiente no qual estes operam Informações quantitativas e qualitativas Avaliação dos dados financeiros de outra jurisdição requer entendimento dos fundamentos da divulgação naquela jurisdição

23 Divulgação (ICP 12) Identificar problemas potênciais precocemente
Informações atuais e futuras Os requerimentos de divulgação devem refletir Necessidades da supervisão (freqüência, informação) Situação individual (informação adicional ad hoc) Equilíbrio entre necessidade e complexidade Distinção entre uso público e para supervisão

24 Monitoramento à distância (ICP 12)
Relatórios (e informações do mercado) são a base para a análise à distância (técnicas de prestação de contas e consolidação são relevantes para o resultado): Condições financeiras e desempenho Individuais e em grupo (subsidiárias) Fora do Balanço e funções terceirizadas Mudanças importantes (ad hoc) Conformidade com as normas Momento correto e exatidão Responsabilidade da gerência senior Opinião da auditoria Reunir todas informações, fazer análise preliminar dos riscos, ou atualizar

25 Inspeção “in loco” (ICP 13)
Verificar a informação através de retornos periódicos da fiscalização Conduzir inspeções “in loco” amplas ou focadas, examinando áreas interesse específico Discutir os dados obtidos e quaisquer necessidades de ações corretivas com a seguradora, e obter o retorno apropriado da seguradora Dar seguimento com a seguradora para assegurar que as ações necessárias foram tomadas Estender a inspeção “in loco” para intermediários ou provedores de serviço em contratos de terceirização Reunir todas informações, fazer as análises preliminares de riscos, ou atualizar

26 Objetivos das inspeções “in loco”
Verificar ou obter dados e informações confiáveis para avaliar e analisar a solvência atual e futura de uma seguradora Obter maior entendimento sobre os negócios e práticas de gerenciamento de risco de uma companhia Obter informações e detectar problemas que não são facilmente obtidos ou detectados pelo monitoramento existente Identificando problemas que a companhia ignora/esconde Oportunidade de ter uma relação mais pessoal com os gerentes (adequação e conveniência) Analisar os impactos das normas específicas Reunir informações para definição de parâmetros Transmitir os objetivos e expectativas da supervisão para a companhia

27 Áreas de risco cobertas pela análise “in loco”
Qualidade dos ativos Prestações de conta e práticas atuárias Qualidade da subscrição (prudência da política e efetividade da implementação) Avaliação das provisões técnicas Rumo estratégico e operacional Resseguro Competência da gerência governança corporativa (processo de tomada de decisões, etc) Controle interno (incluindo TI e terceirização) Gerenciamento de risco

28 Preparação e planejamento da inspeção
Identificar as seguradoras a serem examinadas Listar as seguradoras e priorizar de acordo com a importância sistêmica, vulnerabilidade, etc Definir a freqüência Identificar o propósito do exame Amplo (geral) Focado (vulnerabilidades, etc.) Identificar as áreas de risco a serem examinadas de acordo com as informações recebidas, requeridas e processadas Avaliar a conformidade com a divulgação e requerimentos regulatórios Reunir-se com outras partes interessadas

29 Desenvolver um plano de supervisão plurianual
Estabelecer ciclos mínimos de atividades para assegurar cobertura adequada (de acordo com a avaliação de risco) Exemplo: Ciclo de inspeção “in loco” de 4 anos para companhias pequenas e de baixo risco – utilizar monitoramento à distância para verificar se as companhias continuam pequenas e de baixo risco Ciclo de inspeção “in loco” de um ano para companhias grandes, sistemicamente importantes, de alto risco Usar discernimento da supervisão para estabelecer e revisar os ciclos

30 Processo anterior à visita
Preparação – estabelecido por área de risco Questões a serem levantadas Testes a serem feitos Documentação a ser obtida Aviso anterior à visita Carta indicando data, horário, escopo, pessoas que irão fazer o inspeção “in loco”, e documentação necessária antes da visita

31 Equipe e procedimentos
Equipe competente que saiba avaliar as informações obtidas (habilidades técnicas e investigativas) Escopo e procedimentos estabelecidos para inspeções “in loco” Normas para um objetivo e processo uniforme independente da equipe ou companhias (baseado em conformidade) Orientação suplementada por discernimento pessoal (baseado em risco) Base estruturada para tomada de decisões (responsabilidade/prestação de contas) Integridade – pessoal e coletiva (política de ética, etc.) Estrutura de governança

32 Investigação ampla (risco e solvência)
Avaliação e análise de Gerência e sistemas de controle interno Natureza das atividades (modos de negócio subscritos) Conduta técnica do ramo de seguros Organização e gerência da seguradora Política comercial, cobertura de resseguro e sua segurança Relações com entidades externas (terceirização ou outras entidades em um grupo) Importância financeira, especialmente as provisões técnicas (adequadas e suficientes – avaliação) Conformidade com requerimentos de governança corporativa

33 Investigação ampla (conduta de mercado)
Conferindo e revisando: Suficiência e adequação da informação dada aos consumidores Tempo dos pagamentos Freqüência e natureza das reclamações e litígios Observância dos padrões de conduta de mercado e da regulação sobre consumo

34 Acesso a entidades não reguladas
Prestadores de serviço em contratos de terceirização (podem ser regulados porém supervisionados por outro supervisor) Questões de supervisão transfronteiriças e locais Acesso poderia ser garantido Fazer da terceirização uma parte integral da supervisão (condições de licença, requerimentos relacionados a contratos de terceirização, etc.) Cooperação (Memorando de entendimento e acordo multilateral)

35 Procedimento posterior à visita
Preparar um relatório com as informações obtidas e enviar à companhia para comentários Gerência Senior deve indicar as ações apropriadas a serem tomadas onde relevante Conselho diretor deve ser notificado no caso de informações importantes Seguimento e ações corretivas onde necessário Gerência Senior deve pronunciar-se sobre as ações tomadas e seus resultados Atualizar a avaliação de risco Reavaliar intervalo e prioridade (perfil de risco da seguradora)

36 Abordagem baseada em risco – prós e contras
Resultados melhores da supervisão Utilização mais eficiente de recursos escassos Melhor gerenciamento de risco – mais eficiente Melhor capacidade de lidar com risco – efeitos econômicos positivos Maior nível de experiência e competência Dificuldades na implementação Julgamentos subjetivos Menos objetividade e previsibilidade Contestação de julgamentos e dificuldade pra provar exatidão