Deputado Marco Maia Presidente da Câmara dos Deputados.

Apresentação em tema: "Deputado Marco Maia Presidente da Câmara dos Deputados."— Transcrição da apresentação:

1 Deputado Marco Maia Presidente da Câmara dos Deputados

2

3

4 * Prioridade: Retomar a votação de proposições importantes. * Código Florestal - PL 1876/1999 - Tramitou 12 anos. * Emenda 29 - Projeto de Lei Complementar 306/2008 - Tramitou 3 anos.

5 * Regulamentação do Aviso Prévio - PL 3941/1989 (sancionada) - Tramitou 22 anos. * Estatuto da Juventude – PL 4.529/2004 - Tramitou 6 anos. * Lavagem de Dinheiro - PL 3.443/2008 - Tramitou 3 anos.

6 * Política de Valorização do Salário Mínimo - PL 382/2011 -- (sancionada) * PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) - PL 1.209/2011 -- (sancionada) * Super Simples - PLP 591/2010 - Lei Complementar 139/11 (sancionada)

7 * Plano Brasil Maior (política de incentivo à produção industrial) - MP 540/2011 e MP 541/2011 * Imposto de Renda - MP 528/11 -- Lei 12.469/11 (sancionada) - Altera valores da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas * Cadastro Positivo -MP 518/10 -- Lei 12.414/11 (sancionada)

8 * Desvinculação de Receitas União (DRU) - PEC 61/2011 * Copa do Mundo -Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) -MP 427/2011 (sancionada) - Isenções Fiscais para a construção/reforma estádios MP 497/10 (sancionada)

9

10 * Perfil Parlamentar: - Média de Idade: 51 anos (maioria entre 45 e 59 anos); - Escolaridade: quase 80% possuem curso superior; - 16 deputados tornaram-se senadores; - Redução da bancada feminina: 43 mulheres foram eleitas em 2010 (8,4%). Na legislatura anterior eram 47 mulheres. - O número de deputados negros passou de 12 para 22. Fonte: Câmara dos Deputados

11 * Profissão - Advogados: 78 deputados - Profissionais da saúde: 50 deputados - Profissionais da educação: 49 deputados * Bancadas - Ruralistas: 220 deputados - Empresários: 169 deputados - Sindicalistas: 61 deputados - Evangélicos: 63 deputados Fonte: Câmara dos Deputados/Diap

12

13 PartidoPosse – 02 de fevereiro de 201121 de novembro de 2011 PT8885 PMDB7879 PSD--50 PSDB5349 PP4438 PR4036 PSB3430 DEM4328 PDT2627 PTB2219 PSC1716 PCdoB1513 PV1410 PPS1210 PRB0810 PSOL03 PTdoB0403 PMN0402 PRTB0201 PSL01 PHS0201 PRP0201 PTC01 22 Partidos elegeram deputados + PSD criado em 2011 (total 23 partidos) FonteCâmarados DeputadosFonteCâmarados Deputados

14 Fonte: Câmara dos Deputados

15 * Blocos Partidários: - Bloco PSB, PTB, PCdoB: 62 deputados (formando a 3ª maior bancada); - Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL: 43 deputados (formando a 6ª maior bancada); - Bloco PV, PPS: 20 deputados (formando a 10ª maior bancada).

16

17 Oposição antes e depois da criação do PSD

18

19 * Lei Geral da Copa - PL 2330/2011 * Lei Orçamentária Anual - PLOA/2012 * Distribuição dos Royalties do Petróleo entre os Estados * Plano Nacional de Educação - PL 8035/10 * Novo Código de Processo Civil - PL 6025/2005

20 * Reforma Política  Comissão Especial foi criada em março de 2011.  Principais alterações propostas pelo relator: - financiamento público exclusivo de campanhas - datas diferentes de posses - novas regras para suplência de senadores - fim das coligações nas eleições proporcionais - instrumentos de participação popular - sistema eleitoral: voto proporcional misto - proporção de mulheres

21 Muito obrigado! Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados www.camara.gov.br (61) 3215-8000