Seminário do Setor Portuário

Apresentação em tema: "Seminário do Setor Portuário"— Transcrição da apresentação:

1 Seminário do Setor Portuário
Abertura dos Portos às Nações Amigas: 200 anos de Comércio e Cooperação Painel Temático : Meio Ambiente Itamaraty Ministério das Relações Exteriores Luis Antônio de Mello Awazu Luiz Alberto Fischer Brasília - 25/11/2008

2 Introdução Os conflitos entre as atividades portuárias e os ecossistemas, é um mito ou uma realidade? A estratégia de abordagem do problema é técnica, legal ou política? Os atores envolvidos estão preparados para enfrentar os desafios? Existem saídas para os problemas?

3 A Transparência e Governança como Instrumentos de Gestão de Conflitos
A reação positiva e propositiva das autoridades portuárias e dirigentes do setor privado portuário podem reduzir a resistência e distância entre os interesses nos processos de licenciamento ambiental e as necessidades da atividade Portuária. A celeridade nos processos de licenciamento não impedem a qualidade das decisões, desde que a qualidade das informações e clareza nas propostas estejam disponíveis. Governança e comunicação são fatores chaves para o equilíbrio das decisões e a sustentabilidade das atividades portuárias na dimensão econômica, social e ambiental.

4 Os Conflitos mais Comuns entre as Atividades Portuárias e os Ecossistemas
Os impactos decorrentes das atividades portuárias se amplificam pela multiplicidade das atividades. A vulnerabilidade dos ecossistemas em regiões estuarinas amplia as restrições de usos e ocupação de espaços. Infra-estrutura: acessos terrestres e marítimos. Operação: carga e descarga de granéis sólidos e líquidos. Geração de resíduos: sólidos e líquidos. Poluição do ar: emissões. Poluição das águas: lastro e efluentes. Acidentes: com cargas e navios. Impactos sobre as cidades e atividades urbanas: trânsito, cultura, ruído, vetores de doenças, conflito de usos do solo e escassez de espaço.

5 Estratégia de Abordagem do Problema
Planejamento integrado entre as ações públicas e privadas para o setor portuário identificando as demandas derivadas; Integrar os planos setoriais de planejamento e ação: logística nacional, produção agrícola e industrial, dragagem, viário local e regional, vocação dos portos e terminais, plano diretor das cidades, energia, suprimento de água, controle e tratamento de efluentes e lixo; Reavaliar a legislação de controle da poluição adequando-a às particularidades da atividade portuária; Identificar e manter os diferentes stackholders alinhados com as demandas e soluções a serem dadas aos problemas portuários; Comunicação social e institucional voltada a demonstrar a sociedade a importância dos Portos no contexto econômico e social; Promover ações para motivar o uso prioritário de áreas degradadas e, Promover planos e programas de aumento de eficiência visando reduzir as necessidades de usos de recursos naturais.

6 Conclusão Desenvolver um modelo de licenciamento dos Portos, obtendo LP- Licença Prévia global à partir de Estudos de Impacto Ambientais amplos evitando a cada novo empreendimento estudar questões comuns e de interesse estratégico. Estabelecer as competências de licenciamento entre os diferentes entes Municipal, Estadual e Federal para as licenças e autorizações. Estimular o uso prioritário de áreas degradadas como infra-estrututra portuária. Estimular a aplicação de técnicas de gestão de alta performance para as atividades portuárias visando a redução de perdas e busca da qualidade. Dotar os portos de infra-estrutura para permitir ao país cumprir as obrigações assumidas em acordos internacionais (Marpol ). Implantar programas de capacitação para os diferentes especialistas das diferentes organizações responsáveis pelo planejamento, fiscalização, e controle das atividades portuárias, meio ambiente e de gestão das cidades a fim de tornar o conhecimento diagonal entre as várias ciências e interesses evitando a visão vertical de silos.