1 Prioridades Estratégicas 1 Estruturar as bases para um novo modelo de gestão de compras do Estado, visando maior economia nos gastos públicos, sua adequação.

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1 1 Prioridades Estratégicas 1 Estruturar as bases para um novo modelo de gestão de compras do Estado, visando maior economia nos gastos públicos, sua adequação ao PL 35/11, com inclusão de Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - contribuindo na descentralização do desenvolvimento econômico. Administração e Recursos Humanos 2 Qualificar a gestão de Recursos Humanos implantando a Escola de Governo, modernizando e humanizando os ambientes de trabalho, mantendo o diálogo permanente com o funcionalismo. Administração e Recursos Humanos 3 Garantir melhor qualidade (sanidade agropecuária) e maior competitividade aos produtos do agronegócio gaúcho, estabelecendo uma nova relação concertada com estes setores no desenvolvimento das demais cadeias produtivas locais (industriais e agricultura familiar). Agricultura, Pecuária e Agronegócio

2 2 Prioridades Estratégicas 4 Implementar Plano Estratégico de Enfrentamento às Calamidades e demais eventos adversos dotando o Estado de capacidade de resposta imediata. Casa Militar 5 Desenvolver o "RS Tecnópole", estruturando parques tecnológicos e incubadoras em articulação com universidades, setores produtivos e o poder público em todos os níveis. Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico 6 Promover a inclusão digital através da expansão da banda larga em todas as regiões do Estado. Comunicação e Inclusão Digital 7 Consolidar um espaço de amplo diálogo social, negociação e formulação de políticas em busca de consensos mínimos para desenvolvimento econômico e social do Estado. Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social

3 3 Prioridades Estratégicas 8 Ampliar a produção e o acesso aos bens culturais, buscando novas formas de financiamento, para tornar o RS referência em política, produção e intercâmbio cultural no Mercosul, reconhecendo a diversidade existente. Cultura 9 Estimular e proteger as cadeias produtivas existentes e incentivar a criação de novas que, combatendo as desigualdades regionais e agregando valor aos produtos gaúchos, promovam a geração de emprego e renda e o desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento e Promoção do Investimento 10 Qualificar tecnologicamente e diversificar as cadeias produtivas da aquicultura, agricultura e agroindústria familiar, incentivando o cooperativismo, promovendo o desenvolvimento sustentável. Fortalecer as economias de base familiar e cooperativa, conjugando melhoria de renda, qualificação e sustentabilidade social e ambiental. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo Desdobramento

4 4 Prioridades Estratégicas 11 Promover e ampliar a inserção das micro e pequenas empresas no mercado nacional e internacional e estimular as cooperativas e a economia popular e solidária. Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa 12 Assegurar educação de qualidade social em todas as etapas, modalidades e níveis, priorizando a universalização do ensino médio e a ampliação da educação profissional, como condição de acesso ao mundo do trabalho e fator estratégico para o desenvolvimento sustentável. Educação 13 Consolidar uma política para o esporte gaúcho, voltada para sua massificação, criação de polos regionais e apoio ao esporte de alto rendimento, potencializado pelas Olímpíadas 2016. Esporte e do Lazer 14 Coordenar as ações transversais de preparação da estrutura no Estado para a Copa 2014. Esporte e do Lazer

5 5 Prioridades Estratégicas 15 Ampliar a capacidade de financiamento do Estado, a cobrança da dívida ativa e implantar políticas tributarias de atração de investimentos para complementariedade das cadeias produtivas. Fazenda 16 Dotar a Administração Pública de ferramentas para a tomada de decisão baseada no grau de eficiência e economicidade dos serviços prestados à sociedade e promover a transparência das contas públicas como ferramenta de controle social e prevenção da corrupção. Fazenda 17 Coordenar a implantação do Plano de Combate às Desigualdades Regionais e a implantação do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito. Gabinete do Vice-Governador 18 Combater as desigualdades regionais, descentralizando a gestão pública do Estado através do estabelecimento de redes de cooperação com os gestores municipais para qualificar o acesso à recursos e projetos de desenvolvimento local e regionais. Gabinete dos Prefeitos

6 6 Prioridades Estratégicas 19 Reduzir o déficit habitacional priorizando o atendimento de famílias de baixa renda e de interesse social, em parceria com a União e municípios. Habitação e Saneamento 20 Universalizar o abastecimento de água e ampliar e qualificar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário em zonas urbanas, mediante o fortalecimento da CORSAN, em parceria com a União e municípios. Habitação e Saneamento 21 Garantir a energia necessária ao desenvolvimento das diversas regiões do Estado, através da ampliação da infraestrutura de transmissão e distribuição. Infraestrutura e logística 22 Implantação e aumento de capacidade de rodovias em trechos críticos do estado, com ênfase no escoamento da produção e em travessias urbanas da RMPA. Infraestrutura e logística 23 Modernizar e ampliar a infraestrutura nos aeródromos do interior. Infraestrutura e logística

7 7 Prioridades Estratégicas 24 Política de Direitos Humanos - Articular e coordenar ações para garantir o acesso a oportunidades de inclusão e a efetivação dos direitos através do PODI - Programa de Oportunidades e Direitos. Justiça e dos Direitos Humanos 25 Política de Justiça - Articular e coordenar ações transversais no Estado e com o Governo Federal para garantir o acesso de populações excluídas a serviços de justiça, assim como à atenção especializada na temática da infância e adolescência através das Casas da Justiça e promover o debate sobre a Ditadura Militar no Brasil e no Estado. Justiça e dos Direitos Humanos 26 Adotar uma agenda que integre o desenvolvimento econômico e social à sustentabilidade ambiental, qualificar e agilizar os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos relevantes ao crescimento do Estado, fomentando a instalação de negócios sustentáveis. Meio Ambiente

8 8 Prioridades Estratégicas 27 Ampliar a disponibilidade de água para usos múltiplos, mediante a implantação de açudes, barragens e canais de irrigação, em especial aqueles em parceria com a União. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano 28 Aprofundar a democratização do Estado e o desenvolvimento regional através da participação cidadã. Planejamento, Gestão e Participação Cidadã 29 Aprimorar os instrumentos para financiamento de políticas públicas estaduais e municipais, em harmonia com a União, aproveitando o momento histórico de sintonia do projeto político estadual e nacional. Planejamento, Gestão e Participação Cidadã 30 Consolidar política e estruturalmente a Secretaria, habilitando-a a coordenar a execução das ações transversais e federativas, focadas no empoderamento, no enfrentamento à violência e na geração de trabalho e renda para a mulher. Políticas para as Mulheres Desdobramento

9 9 Prioridades Estratégicas 31 Tornar o Estado protagonista na gestão das redes integradas de saúde, promovendo a regionalização e priorizando o aumento da cobertura do atendimento básico e a ampliação e qualificação da rede de saúde em média e alta complexidades. Saúde 32 Instituir o PRONASCI no âmbito do Estado (PROESCI) com a implantação de Territórios da Paz nas cinco regiões de maior incidência de conflitos / violência (regiões Metropolitana, Serra, Fronteira Oeste, Costa Doce e Litoral Norte). Segurança Pública 33 Reestruturar e ampliar as vagas no sistema prisional. Segurança Pública

10 10 Prioridades Estratégicas 34 Articular e coordenar as ações transversais para erradicação da miséria absoluta no Estado até 2013, desenvolvendo políticas complementares de inclusão social e acesso ao trabalho. Desenvolver políticas de trabalho, assistência social e segurança alimentar, promovendo a inclusão produtiva do cidadão e a erradicação da pobreza extrema. Trabalho e do Desenvolvimento Social 35 Potencializar o turismo como atividade da economia gaúcha, sintonizando ao Plano Nacional do Turismo e à integração regional com o Mercosul e Conesul, garantindo investimentos e credenciando o Estado para tornar-se referência nos segmentos de negócios e eventos, com vista à Copa de 2014. Turismo