Promoção da Saúde no Brasil PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - I Década de 70 – Crise dos sistemas de saúde: Ineficácia, ineficiência,

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2 Promoção da Saúde no Brasil

3 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - I Década de 70 – Crise dos sistemas de saúde: Ineficácia, ineficiência, ineqüidades e crise de credibilidade, face à transição demográfico- epidemiológica: envelhecimento e mudança nos padrões nosológicos, medicalização, desenvolvimento tecnológico e explosão de custos e gastos. Novas concepções do processo saúde-doença-cuidado, mais globalizantes, articulando saúde e qualidade de vida. Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana, meio ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde. “Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado a melhorar a saúde, assim como os gastos setoriais diretos, concentraram-se na assistência médica. Entretanto, as causas principais de adoecimento e morte têm origem nos outros três componentes do conceito” (A New Perspective on the Health of Canadians).

4 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - II Saúde para Todos no Ano 2.000 (1977) – 30a. Assembléia Mundial de Saúde Conferência - Internacional sobre Atenção Primária de Saúde (1978) – Declaração de Alma Ata Oito elementos essenciais para alcançar saúde para todos: educação dos problemas de saúde prevalentes; prevenção e controle. promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada. abastecimento de água e saneamento básico apropriados. atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar. imunizações contra as principais doenças infecciosas. prevenção e controle de doenças endêmicas. tratamento apropriado das doenças comuns e dos acidentes. distribuição de medicamentos básicos.

5 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - III 1986 – Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá) 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália) 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia) 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe (Trinidad y Tobago) 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção da saúde (Jakarta) 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México)

6 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - IV A ONU “PREPARA” O MUNDO PARA O SÉCULO XXI 1990 – Cúpula Mundial da ONU sobre a Criança (Nova York) 1992 – Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) 1993 – Conferência da ONU sobre os Direitos Humanos (Viena) 1994 – Conferência da ONU sobre Populações e Desenvolvimento (Cairo) 1995 – Conferência da ONU sobre a Mulher (Pequim) 1995 – Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Social (Copenhague) 1996 – Conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) (Istambul) 1996 – Cúpula Mundial da ONU sobre Alimentação (Roma) 2004 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU- Nova York)

7 PROMOÇÃO DA SAÚDE MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - I Década de 70 Crítica ao modelo assistencial vigente, centrado exclusivamente na assistência médica e no hospital Medicina Social e a emergência das ciências sociais na análise dos problemas e das intervenções em saúde “O Dilema Preventivista” (Sérgio Arouca, 1975) Os Projetos Comunitários e a atenção primária (Montes Claros e Niterói) Renovação da ENSP: PEPES-PEPPE. CEBES (1976) ABRASCO (1979).

8 Década de 80 Luta pela redemocratização do país: 1985, Nova República Movimento da Reforma Sanitária 1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde, (participação da saúde pública e segmentos populares.) Afirmação de princípios da promoção da saúde (sem este rótulo), da determinação social do processo saúde-doença e da inter-setorialidade (sem este rótulo) 1986-1988 – Constituinte com participação da corrente de pensamento e ação política do Movimento da Reforma Sanitária. Em 1988, Constituição Federal com amplas características de promoção de saúde PROMOÇÃO DA SAÚDE MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - II

9 CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI DO SUS Carta de Ottawa: 1986; VIII Conferência Nacional de Saúde: 1986; Constituição Federal: 1988; Leis do SUS (8.080 e 8.142): 1990 Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Lei 8.080 (art.2º): “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país (par. 3º).

10 CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI DO SUS Universalidade Gratuidade Integralidade: promoção, prevenção, assistência e reabilitação; assistência farmacêutica Descentralização Direção única em cada esfera de governo Controle social Financiamento público Participação complementar da iniciativa privada: mix público privado na prestação dos serviços Regulação: ANVISA; ANS

11 SUS – CONTROLE SOCIAL Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde Composição paritária Estado – Sociedade Aprovação da Política e dos Planos de Saúde Funcionamento regular, com efetividade variada Conferências de Saúde Nacional e de outras instâncias, a cada 4 anos, também com composição paritária

12 PROMOÇÃO DA SAÚDE MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - III Década de 90 Organização dos Conselhos de Saúde em todos os níveis: controle social formal; composição paritária Estado/Sociedade Civil; representação inter-setorial 1992 – Cúpula da Terra / Rio 92: Agenda 21 1995 – Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável, após a Conferência Pan-americana sobre o mesmo tema. Plano elaborado não sai do papel 1995 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Saúde da Família 1998 – Acordo ENSP/FIOCRUZ – ABRASCO – CPHA/CIDA

13 A Saúde da Família constitui uma estratégia para a organização e fortalecimento da Atenção Básica como o primeiro nível de atenção à saúde no SUS Procura o fortalecimento da atenção por meio da ampliação do acesso, a qualificação e reorientação das práticas de saúde embasadas na Promoção da Saúde ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

14 AMBIENTE DE SUPORTE PARA SAÚDE DIMENSÕES: SOCIAL POLÍTICA ECONÓMICA ATIVA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES ÁREAS DE AÇÃO: EQUIDADE GERAÇÕES FUTURAS RESPEITO A CULTURA DECLARAÇÃO DE SUNDSVALL (Junho, 1991) POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS O VALOR DA SAÚDE EQUIDADE, ACESSO E DESENVOLVIMENTO RESPONSABILIZAÇÃO NA SAÚDE ABORDAGEM INTEGRADA PARCEIROS NO PROCESSO DA POLÍTICA ÁREAS DE AÇÃO SAÚDE DAS MULHERES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO TABACO E ÁLCOOL AMBIENTES DE SUPORTE DECLARAÇÃO DE ADELAIDE (ABRIL, 1988) DECLARAÇÃO DE JAKARTA: A PROMOÇÃO DA SAÚDE NO SÉCULO 21 1997 PROMOVER A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELA SAÚDE ACRESCENTAR A INVERSÃO NO DESENVOLVIMENTO SANITARIO CONSOLIDAR E AMPLIAR AS PARCERIAS EM PROL DA SAÚDE AMPLIAR A CAPACIDADE DAS COMUNIDADES E EMPODERAR AS PESSOAS CONSOLIDAR A INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA PROMOVER A SAÚDE PROMOVER A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELA SAÚDE ACRESCENTAR A INVERSÃO NO DESENVOLVIMENTO SANITARIO CONSOLIDAR E AMPLIAR AS PARCERIAS EM PROL DA SAÚDE AMPLIAR A CAPACIDADE DAS COMUNIDADES E EMPODERAR AS PESSOAS CONSOLIDAR A INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA PROMOVER A SAÚDE CARTA DE OTTAWA, 1986 POLÍTICAS PUBLICAS ENTORNOS SAUDÁVEIS REORIENTAÇÃO DOS SERVIÇOS AÇÃO COMUNITARIA DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES PESSOAIS CARTA DE MÉXICO (Junho, 2000) EQUIDADE TRABALHO EM REDES AMPLIAR O CONHECIMENTO PUBLICO DA SAÚDE ESTRATÉGIAS E INTERVENÇÕES MAS EFETIVAS

15 PROMOVER A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELA SAÚDE DECLARAÇÃO DE JAKARTA: Evitar prejudicar a saúde de outras pessoas Proteção do meio ambiente e uso sustentável dos recursos Restringir a produção e o comércio de artigos nocivos per sé: tabaco, armas, assim como as práticas de comercialização que atentem a saúde Proteção para a pessoa no local de trabalho e no mercado Avaliar o impacto sanitário das políticas públicas

16 Fonte: América Latina frente a la desigualdad. Progreso Economico y Social en America latina. BID informe 1998-1999 Venezuela Paraguai El Salvador Costa Rica Chile Bolívia RAZÕES PARA NO ASSISTIR A ESCOLA POR GRUPOS DE IDADE Mudanças sociais :

17 SEDENTARISMO EM SEIS CIDADES LATINOAMERICANAS Fonte: Obesity and poverty. Scientific Publication No. 576. PAHO, 2000

18 Alta exploração da Amazônia Alto crescimento veicular

19 DISPONIBILIDADE DO RECURSO AGUA PARA CONSUMO HUMANO Fonte: ops/oms, 1999 METROS CUBICOS POR PESSOA ANO

20 + No. pessoas com menos de 15 anos de idade No. pessoas com 65 ou mais anos de idade No. pessoas de 15 a 64 anos de idade TRABALHO INFANTIL DESEMPREGO 90% PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS SÃO INDEPENDENTES (OPS, 1992)

21 CRESCIMENTO (%) DA POPULAÇÃO BRASILEIRA DÉCADAS 1940-2000 NOS GRUPOS DE IDADE 0-14 e 60 a > ANOS % De aumento ANOS Fontes: United Nations, 1985. Anuário Estatístico de 1985 Brasil, in Ramos, lr et. al. Rev. Saúde Pública, 21(3), 1987. 10 30 50 70 90 110 130 40-5050-6060-7070-8080-9090-2000 0-14a60 > aTOTAL

22 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 1930194019501960197019801990 INFECC E PARASITARIASAP. CIRCULATORIONEOPLASMAS Coef. x 100.000 hbts. FONTE: A SAÚDE NO BRASIL, MINSA, MARÇO 1997 DO BRASIL RURAL PARA O BRASIL URBANO HÁ DIFERENÇAS NAS POSIÇÕES DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITO COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR ALGUNS GRUPOS DE CAUSAS EM CAPITAIS BRASILEIRAS 1940 - 1990

23 produtividade equidade sustentabilidade empoderamento Segurança Humana ética solidariedade responsabilidade social pela saúde desenvolvimento humano

24 PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR (Plano regional de Saúde dos Trabalhadores) Processo sistemático de procura da qualidade de vida, saúde e bem-estar do trabalhador no entorno produtivo, familiar e comunitário produtividade equidade sustentabilidade empoderamento Segurança Humana ética solidariedade responsabilidade social pela saúde desenvolvimento humano

25 PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR ESTILOS DE VIDA: LAZER. MODELOS DE CONSUMO. RISCOS OCUPACIONAIS. MEIO AMBIENTE: DIMENSÃO FÍSICA. DIMENSÃO SOCIAL. BIOLOGIA HUMANA: HERANÇA GENÉTICA. PROCESSOS DE MADURAÇÃO E ENVELHECIMENTO. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: DISPONIBILIDADE. QUALIDADE. QUANTIDADE. CAMPO DA SAÚDE

26 VISIBILIDADE + TRANSPARÊNCIA + FACTIBILIDADE INDUSTRIA/EMPRESA SAUDÁVEL FAZER O QUE ? COMO FAZER ? PODE SE MANTER ? NÍVEIS DIMENSÕES PROBLEMA ORGANIZAÇÃO SUSTENTABILIDADE  GERENTE/TRABALHADOR  INTERSETORIAL  PARTICIPAÇÃO PLANO DE AÇÃO

27 Plano de ação participativo Gerentes da Empresa e Trabalhadores são os atores sociais no processo de identificação de áreas de ação negociação atores sociais que visam atingir objetivos de saúde e o sucesso depende de sua interação espaço de negociação flexibilidade e capacidade objetivas para articular o processo de melhorias espaço para consensos produtos, local, tempo, desenvolvimento individual e grupal, entorno onde se realiza o processo produtivo consenso objetivos de saúde e bem-estar do conjunto social. ação intersetorial Todos os setores envolvidos na produção e a gerencia participam com papeis definidos na defesa da saúde e o bem-estar avaliação participativa industria/empresa saudavel: resposta social para qualidade de vida

28 CONDIÇÕES PARA ESTABELECER AÇÕES NA INDUSTRIA/EMPRESA SAUDÁVEL VISÍVEIS (MAGNITUDE) CONFIÁVEIS (SUTENTABILIDADE) ATRAENTES (REALIZAÇÃO HUMANA) CONTRIBUEM AO PROCESSO PRODUCTIVO

29 TUDO O QUE JÁ FOI, É O COMEÇO DO QUE VAI VIR. (JOÃO GUIMARÃES ROSA)