QREN 2007-2013 Que Prioridades para Portugal? Nuno Vitorino 29 Março 2006 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território.

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1 QREN 2007-2013 Que Prioridades para Portugal? Nuno Vitorino 29 Março 2006 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

2 Porque estamos aqui estes dois dias ? Porquê estes estudos temáticos ?

3 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Passaram 20 anos após a adesão de Portugal à União Europeia. Utilizámos 50 mil milhões de Euros na Política de Coesão. Conseguimos concretizar realizações e resultados notáveis.

4 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional As infra-estruturas e os equipamentos colectivos.

5 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional O património, o ambiente, a energia.

6 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional A ciência, a educação, a saúde.

7 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional A formação, a economia, o turismo.

8 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional No entanto, persistem problemas estruturais na nossa economia, na nossa sociedade, no nosso território. Que ocorrem nos domínios centrais do novo paradigma das políticas públicas dirigidas ao crescimento do produto e do emprego.

9 Despesa I&D (% PIB) OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional PIB pc PPC (EU15 = 100) Taxa de Desemprego Produtividade (UE15=100)

10 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Estes problemas estruturais persistentes ocorrem nos domínios centrais do novo paradigma das políticas públicas dirigidas ao crescimento do produto e do emprego. Conhecem intensidades e naturezas territorialmente diferenciadas.

11 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional O que nos dizem os estudos temáticos ?

12 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Três grandes mensagens: > Sentido de urgência. > Necessidade de focalização. > Importância da complementaridade.

13 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Três importantes convicções: > As condições fundamentais de sucesso são favoráveis, verificando-se amplo consenso sobre a necessidade de alteração da trajectória de desenvolvimento. > O aumento dos níveis de competitividade e de emprego é viável. > A manutenção de padrões elevados de coesão económica, social e territorial é necessária.

14 OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Quatro orientações fundamentais: > Valorização dos resultados alcançados. > Concentração nas intervenções necessárias para superar fragilidades estruturais. > Prossecução de um processo de programação e de operacionalização participado. > Convicção de que a superação de problemas complexos exige uma abordagem sistémica em termos de governação