CURSO DE MEDICINA LEGAL

Apresentação em tema: "CURSO DE MEDICINA LEGAL"— Transcrição da apresentação:

1 CURSO DE MEDICINA LEGAL
PROFESSOR CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA PERITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO UNIVERSIDADE FEDERAL – RJ UNIRIO

2 ORIENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
MEDICINA LEGAL FRANÇA GUANABARA KOOGAN

3 SINONIMIA DA MEDICINA LEGAL
MEDICINA JUDICIÁRIA BIOLOGIA LEGAL ANTROPOLOGIA JURÍDICA MEDICINA DOS TRIBUNAIS JURISPRUDÊNCIA MÉDICA

4 RELAÇÕES DA MEDICINA LEGAL COM O DIREITO
DIREITO PENAL- Lesões Corporais , Homicídio, Tribunal do Júri. DIREITO CIVIL- Nascimento, Morte e Investigação de Vínculo Genético. DIREITO ADMINISTRATIVO- Perícias Médicas.

5 DIVISÕES DA MEDICINA LEGAL
Antropologia Forense Psicologia Judiciária Sexologia Forense Traumatologia Asfixiologia Toxicologia Tanatologia

6 CRÂNIO –AÇÃO TÉRMICA

7 CRÂNIO HUMANO- FRATURA

8 PERITOS Do latim peritus, a, um. Aquele que sabe por experiência, hábil , instruído. Observe o C.P.P nos artigos 158 a 184 . Peritos Oficiais – os exames de corpo de delito será realizado por perito oficial (artigo 159 do C.P.P )

9 PERITOS Peritos Oficiais são aqueles cujo a nomeação para o cargo decorre de aprovação em Concurso Público , tem Fé Pública .

10 PERITOS Peritos ad hoc ( não oficiais ) – em determinadas localidades não há peritos oficiais para atenderem às perícias locais.Assim como preceitua o C.P.P em seu artigo 159 § 1° , serão designadas duas pessoas , idôneas , com diploma de curso superior , escolhidas preferentemente ente as que tiverem habilitação na área a que se destina a perícia .

11 CORPO DE DELITO DEFINIÇÃO : É O CONJUNTO DOS ELEMENTOS SENSÍVEIS DE UM ATO ILÍCITO OU É O CONJUNTO DE CONSTITUINSTES DA MATERIALIDADE DO DELITO

12 IML – AFRÂNIO PEIXOTO

13 FUNÇÃO DOS PERITOS Perito – Legista – Realizar perícias em pessoas humanas, vivas ou mortas, inteiras ou em partes.Em sua quase totalidade necessita que tenham formação superior em medicina Perito - Criminal – Realizar perícias em coisas (o cadáver é coisa )

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15 RELATÓRIOS É a descrição mais minuciosa de uma perícia médica afim de responder à a solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito . Se esse relatório é realizado pelos peritos após suas investigações, chama-se laudo

16 PARTES DE UM LAUDO Preâmbulo Quesitos Histórico Descrição Discussão
Conclusão Resposta aos Quesitos

17 DÚVIDAS NO LAUDO Consulta Médico-Legal - Esse documento consiste em perguntas que a parte interessada pode fazer no intuito de esclarecer aspectos controversos do laudo apresentado pelos peritos. Parecer Médico –Legal- A resposta dada à consulta Médico-Legal pode ser oferecido pelos próprios peritos que elaboraram o auto de exame em questão , ou até mesmo por outros peritos.