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S.I.G. aplicados aos P.D.M. Definições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Constituição de um P.D.M. Os S.I.G. aplicados aos P.D.M. 1. Necessidade de Informação.

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1 S.I.G. aplicados aos P.D.M. Definições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Constituição de um P.D.M. Os S.I.G. aplicados aos P.D.M. 1. Necessidade de Informação 2. Contributo dos S.I.G. no planeamento 4. Um caso de estudo 3. Planeamento e gestão de um S.M.I.G. Bibliografia e Autores

2 Definições de S.I.G. * Burrough (1986): é um poderoso conjunto de ferramentas para recolha, armazenamento, consulta, transformação e visualização de dados espaciais sobre a realidade. * De Jong (1990): é um conjunto formado por hardware, software, dados de informação e orgware, sendo este a unidade organizacional do sistema onde se procede à concepção e desenvolvimento das aplicações, (...) e à gestão e desenvolvimento da base de dados cartográfica ou biblioteca de cartas. * Linden (1990): é um sistema para captação, organização, armazenamento, gestão e aplicação (...) de dados espacialmente referenciados à Terra. * Nijkamp (1990): tendência dos sistemas avançados de informação geográfica que oferecem representações coerentes de um conjunto de objectos ou unidades geográficas que, para além da sua localização no espaço geográfico, podem ser caracterizados por um ou mais atributos (características, legendas ou componentes temáticas). InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

3 * De Gouw (1990): organismo vivo onde a informação se torna inteligente, interactiva e dialogante com o utilizador, fornecendo ferramentas de comunicação visual gráfica dos resultados e permitindo a integração de aplicações isoladas da informação na representação espacial dos dados... * Le Clercq (1990): S.I.G. permite fazer uma ponte, por gerir as duas formas de processamento a informação geográfica ou geo-referenciada, permitindo armazenar e integrar atributos e entidades gráficas relacionadas com os objectos geográficos. * Cowen (1990): identifica a capacidade de um S.I.G. sintetizar níveis de dados geográficos ao mesmo tempo que actualiza uma base de dados de entidades espaciais. O S.I.G. Não é um objectivo por si mesmo, mas apenas um meio para chegar a um fim! InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

4 Constituição de um P.D.M. Objectivos de um P.D.M. : * definir metas no desenvolvimento económico e social do município relativamente ao ordenamento do território; * ser um instrumento de: - planeamento de ocupação, uso e transformação do território municipal: classificação do uso e destino do território; garantia da conveniente utilização dos recursos naturais; definição de estratégias relativas a actividades produtivas; indicação das áreas sujeitas ao plano de urbanização. - programação e realização dos investimentos municipais: regulamentando a prática urbanística; programando o funcionamento das principais redes municipais de serviços de uso público. InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

5 * ser um instrumento de: - coordenação dos programas municipais com os projectos de administração central e regional; - participação das populações no planeamento urbanístico e no ordenamento do território. Os P.D.M. são um instrumento ao dispor das autarquias para proceder à recolha e organização de dados e informação que abranja todo o território municipal. Ordenamento do território InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

6 Elementos que constituem um P.D.M.: relatório indicador dos pressupostos de planeamento do território; planta da situação existente; planta do ordenamento regional; programa de administração urbanística e regulamento da sua prática; caracterização do solo, sub-solo e recursos hídricos; caracterização dos recursos naturais: fisiografia do terreno, uso do solo e capacidade de uso, explorações e jazidas minerais existentes no sub-solo, etc.; estudos demográficos e económicos; análise social e dos aglomerados urbanos; rede urbana; hierarquia dos aglomerados; zonamento do território: - definição de corredores de redes e sistemas de comunicação e saneamento; - definição das áreas para fins agrícolas, florestais e industriais; - delimitação dos aglomerados e áreas de expansão; - delimitação de áreas de recuperação de loteamentos clandestinos; - definição de áreas de protecção do património, conservação da natureza e protecção da paisagem. InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

7 Os S.I.G. aplicados aos P.D.M. 1. Necessidade de Informação Planeamento do Território INFORMAÇÃO Grandes quantidades de dados e INFORMAÇÃO especializada. - S.N.I.G.S.N.I.G. - C.N.I.G. - I.P.C.C. (...) Áreas de informação - habitação; - transporte; - comunidades e migrações; - mercado de trabalho; - ambiente; - uso do solo Factor de produção básico para ordenamento e planeamento do espaço geográfico e do ambiente (tendo em conta que a realidade é um sistema dinâmico que deve ser observado e registado continuamente). InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

8 Componentes da informação Temáticas Gráficas - Sócio-económicas - Físicas - população; - emprego e actividades produtivas; - solo, urbanização e construção; - ambiente; - protecção civil; - Cartografia tradicional - cartografia de base; -cartografia temática oficial; - Cartografia digital Tecnologias S.I.G. Tecnologias S.I.G. InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

9 Os S.I.G. aplicados aos P.D.M. 2. Contributo dos S.I.G. para o planeamento minimização de redundâncias no armazenamento da informação, uma vez que a base de dados nuclear de um S.I.G. constitui um repositório central, acessível por todos os potenciais utilizadores. Os diversos departamentos municipais requerem informação idêntica a outros; sem um sistema automatizado, multiutilizador e multiobjectivo a informação encontrar-se-ia repetida; eficiência de actualização e disponibilização da nova informação mais rápida a todos os sectores envolvidos; acesso à informação compartilhada por todos os sectores; possibilidades de representação gráfica de dados tabulares. Planeamento Mais eficiente (processo mais rápido) Mais eficaz (propostas mais realistas) InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

10 Os S.I.G. aplicados aos P.D.M. 3. Planeamento e Gestão de um S.M.I.G. Definição dos objectivos do Sistema Análise Preliminar Selecção e Concepção do Sistema Base de dados do SistemaSelecção de características do Sistema Implementação e Monitorização do Sistema - Projecto Piloto; Projecto Piloto; - Coordenação e Gestão do Sistema; Coordenação e Gestão do Sistema; - Gestão da Base de Dados Gestão da Base de Dados InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

11 Tem a ver com o que se pretende alcançar (finalidades). Objectivos de nível estratégico: melhoria do desempenho das funções para que se cumpram os objectivos da organização e da base de apoio à decisão, melhorando a eficiência dos serviços e dos meios de comunicação entre eles.Também se incluem nos objectivos a formulação, controlo e implementação de políticas e a divisão da estrutura organizacional com vista à eficiência do desempenho das tarefas, desde a concepção do planeamento, à gestão urbanística e às acções municipais. No nosso caso, integramos departamentos, divisões e serviços que intervêm no processo municipal de planeamento e gestão do território, sendo necessário identificar os participantes e os utilizadores potenciais do sistema dentro da organização e suas respectivas tarefas. Tendo em conta que é complexo o funcionamento de uma organização com competências diversificadas e abrangentes e a estrutura organizacional dos serviços, pode-se autonomizar o projecto criando o grupo SIG. Definição dos Objectivos do Sistema InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

12 O grupo de representação dos utilizadores define o rumo e coordena o processo desde a fase preliminar à implementação. Inclui recursos técnicos especializados em administração e gestão de sistemas informáticos, a gestão funcional dos serviços e aplicações da informação. Ao grupo do projecto compete identificar os serviços e tarefas a integrar no sistema, desde a fase preliminar do desenvolvimento à utilização integral do sistema, sendo este grupo responsável pela manutenção e actualização da informação. InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

13 Leva-se ao pormenor os estudos-base para a implementação do sistema. Define-se para cada tarefa os dados de atributo e de localização ou cartográficos a carregar no sistema e a sua organização além dos procedimentos operacionais e aplicações. Nesta fase deve-se também realizar o desenho de imagens de resultados de trabalho com os dados para tentar estabelecer alguma relação entre os dados. Devem também ser ponderados os sistemas de referenciação espacial dos dados a adoptar (ligados a unidades espaciais de áreas e redes) ao sistema de coordenação geográfica e à toponímia, que faz a ligação entre a rede e as áreas. Análise Preliminar InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

14 Concepção da arquitectura e configuração do sistema. Define-se a estrutura da base de dados e da rede, pela criação do modelo de comunicação e respectiva gestão, desenhando as relações entre as várias partes funcionais do sistema informático, criando também as componentes em software e hardware e outras características necessárias para depois se proceder à análise do mercado de oferta com vista na aquisição do sistema informático. Base de Dados do Sistema É necessário definir a estrutura de organização da base de dados Basicamente temos duas opções: ligação em rede de bases de dados localizadas nos serviços onde se realizam as tarefas e se produz a informação resultante (ambiente operacional distribuído, próximo da situação real); também se pode optar por uma base de dados central contendo todos os dados necessários em comum. Selecção e Concepção do Sistema InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

15 InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

16 Selecção de Características do Sistema O sistema deve ser aberto e compatível permitindo a comunicação entre formatos diferentes de informação e entre diferentes sistemas, tendo sempre presente a diversidade de tarefas e métodos de processamento. Customização: consequência da limitação das capacidades do software em geral e pelo facto dos sistemas não aparecerem adaptados ao utilizador, é a adaptação a funções específicas do seu trabalho, através da construção de macros e geração de menus. Outras características: Facilidade oferecida na comunicação ou interface com o utilizador. Interactividade, integração e eficiência na comunicação entre aplicações e sistemas. Serem sistemas híbridos (capacidade de integrarem dados raster e vector). Grande capacidade de desenho no écran (interface com CAD). InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

17 Desenvolvimento do sistema no que respeita à instalação e implementação do seu funcionamento Projecto-Piloto Normalmente é feito com base em recursos humanos com formação ou práticas de processamento em sistemas já instalados. É constituído por um grupo de trabalho, e, no nosso caso, o projecto-piloto funcionará como um teste ao desempenho do sistema como um todo. Pode testar metodologias, identificar limitações, falhas ou mau funcionamento que não puderam ser detectados na fase de concepção. Para o arranque do projecto-piloto é necessário recolher a informação de atributo e cartográfica para a base de dados. Coordenação e Gestão do Sistema O grupo GIS para além do acompanhamento e desenvolvimento do projecto, é também quem realiza a distribuição de tarefas, a gestão do sistema e da base de dados. Em pormenor: - Elaboração de métodos para identificação e resolução dos problemas. Implementação e Monitorização do Sistema InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

18 - Identificação das necessidades dos utilizadores. - Análise dos processos de decisão na organização. - Análise de dados e realização de testes. - Análise dos recursos humanos e financeiros a envolver no projecto - Ponte entre a organização e a empresa responsável pela assistência e manutenção Gestão da Base de Dados (através de um sistema de gestão de bases de dados) - Estabelecem-se regras para a utilização do sistema. - Os dados devem ser actualizados. - A alteração dos dados devem ser fidedignas e estabelecem-se normas de segurança para estes procedimentos. InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

19 Implementação e Monitorização do Sistema - Identificam-se os interfaces com os utilizadores e desenvolvem-se as bases de dados. - Organizam-se os ficheiros cartográficos. - Identificação dos recursos humanos. - Documentação ao nível operativo do software. - Fomento das acções de formação. - Operacionalidade do ambiente e bom desempenho das tarefas diárias nos serviços (ajusta-se o sistema entre si, orientando-o para o utilizador). InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

20 Proposta - Um Sistema Municipal de Informação Geográfica para Setúbal Características do Município: * superfície total ha, incluindo a zona do rio até à sua confluência com o Atlântico e integra duas áreas protegidas (Parque Nacional de Arrábida e a Reserva natural do Estuário de Sado) * população (censos 91) , distribuídos por oito freguesias. Estrutura Funcional : * 6 departamentos que integram 13 divisões, 5 repartições administrativas e 47 serviços; * serviços de apoio não inseridos nos departamentos ligados à Câmara Municipal - Serviços municipalizados de Setúbal e a Companhia de Bombeiros sapadores de Setúbal Os S.I.G. aplicados aos P.D.M. 4. Um caso de Estudo InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

21 Proposta 1º Passo - Enquadramento Organizacional Depois de analisada a estrutura da Câmara Municipal, propuseram-se ajustamentos funcionais de estrutura organizacional, no sentido de se criar um espaço necessário para gerir a implantação de um SIG a partilhar pelos serviços que trabalham com informação localizada no território geográfico e que estejam ligados ao processo de planeamento e gestão num ciclo sequencial. Esse espaço de acção envolveria a criação de um novo órgão funcional. Propôs-se a formação de uma nova Divisão - Divisão de Informação Geográfica (DIG), localizada no Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) por ser o Departamento que tem maior número de serviços envolvidos com o sistema proposto de informação geográfica (procede aos licenciamentos responsáveis pela alteração do uso do solo e da divisão predial, elabora os planos territoriais e sectoriais - rede viária, da circulação e transportes, dos equipamentos sociais,...), gerando por outro lado a maior parte das acções municipais ligadas aos serviços de outros departamentos, os quais poderão ser seleccionados como os possíveis utilizadores directos a integrar na rede de um Sistema de Informação Geográfica Municipal. InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

22 2º Passo - Identificação dos Utilizadores Procedeu-se de seguida à identificação / selecção dos departamentos, divisões e serviços que se propõem a fazer parte da rede de um Sistema de Informação Geográfica a ser criado e que representam os participantes no processo municipal de planeamento e gestão cujas tarefas se relacionam com informação geográfica. Estes utilizadores constituem igualmente um grupo de participantes ao nível da produção e manutenção da informação a integrar na base de dados comum conforme as suas responsabilidades - desagregação da informação, garantindo igualmente a confidencialidade a propriedade da informação, exigindo a definição de níveis de acesso aos dados. Existe ainda outro grupo de utilizadores que tem acesso ao sistema para consulta de dados. Grupo de decisores ao nível do executivo e das chefias técnicas e acedem à informação disponível da sua área de decisão InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

23 Departamento Financeiro Departamento Serviços Urbanos Departamento Animação Sócio-Cultural Departamento Habitação / Urbanismo Departamento Obras Municipais Executivo secção património serviço fiscalização divisão espaços verdes e actividades urbanas divisão cultural divisão turismo, educação, desporto e acção social gabinete apoio técnico repartição apoio administrativo divisão de habitação divisão de planeamento urbanístico divisão gestão urbanística divisão licenciamento obras e construção divisão da informação geográfica divisão produção divisão apoio técnico Serviços Municipalizados Companhia de Bombeiros Sapadores Serviço Municipal de Protecção Civil Gabinete Planeamento Integrado - departamentos - serviços extra-departamentos divisão de salubridade e saúde pública divisão de salubridade e saúde pública InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

24 1 - Departamento Financeiro (DFIN) Secção de Património (SEP) - Cadastro do património imobiliário municipal InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

25 2 - Departamento de Serviços Urbanos (DSU) Serviço de Fiscalização(SRF) - Inventário das actividades do ramo alimentar e de actividades insalubres, tóxicas ou perigosas Divisão de Espaços Verdes e Actividades urbanas (DIEVAU) Serviço de Jardins e Parques (SRJP) - cadastro dos pontos de água para rega (Rede de Rega) - cadastro dos espaços verdes e espaços públicos exteriores - cadastro da arborização Serviço de Mercados e Feiras (SRMF) - informação de inventário dos mercados municipais - dados sobre procura real satisfeita e não satisfeita, de lugares de venda Serviço de Trânsito e Circulação (SRTC) - acidentes rodoviários - cadastro de sinalização rodoviária - cadastro dos espaços de estacionamento - inventário da rede de transportes públicos - inventário da rede de transportes escolares - dados sobre procura não satisfeita das redes de transportes públicos - contagens de tráfego Serviço de Energia (SE) - cadastro de rede de iluminação pública - informação da programação e execução de obras na rede

26 3 - Departamento de salubridade e Saúde Pública (DISSP) Serviço de Limpeza Pública (SRLP) - inventário da rede de resíduos sólidos urbanos - informação sobre o tratamento final dos resíduos sólidos urbanos Serviço de Cemitérios (SRCEM) - inventário dos cemitérios - procura real dos cemitérios InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

27 4 - Departamento de Animação Sócio - Cultural (DASC) Divisão Cultural (DIC) Serviço de Animação Cultural (SRAC) - inventário dos equipamentos de cultura e lazer sob sua gestão - inventário de actividades culturais - dados sobre a procura real satisfeita e não satisfeita dos equipamentos de apoio a actividades Divisão de Turismo Educação Desporto e Acção Social (DITEDAS) Serviço de Turismo (SRTU) - inventário dos equipamentos de turismo sob sua gestão ou não - inventário das actividades turísticas - dados sobre a procura real satisfeita e não satisfeita Sector de educação e acção social (SCEAS) - inventário dos equipamentos de ensino sob sua gestão - inventário das actividades ligadas ao ensino - dados sobre a procura real satisfeita e não satisfeita Sector de Desporto (SCD) - inventário dos equipamentos e espaços ligados à prática de desporto, sob sua gestão - inventário das actividades desportivas - dados sobre a procura real satisfeita e não satisfeita dos equipamentos e espaços

28 5 - Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) Secretaria (REPAA) - informação de registos de entradas de solicitações, concessão de licenças e emissão de alvarás Gabinete de Apoio Técnico - informação sobre cedências de terrenos e edifícios por via do licenciamento, utilidade pública e expropriações Divisão de Habitação (DIH) - inventário da habitação social municipal ou pública e cooperativa - programas financeiros ligados à habitação - regimes de crédito à habitação - procura da habitação social satisfeita e não satisfeita - inventário dos inquilinos e rendas da habitação social sob sua gestão - dados de caracterização social dos bairros sociais degradados Divisão de Planeamento Urbanístico (DIPU) - planos de uso do solo e programação da urbanização - estudos paisagísticos - caracterização biofísica do território InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

29 Divisão de Gestão Urbanística (DIGU) - informação de gestão urbanística ligada aos projectos de obras particulares e ocupação da via pública e ao licenciamento de loteamentos urbanos e obras de urbanização Divisão de Licenciamento de obras e Construção (DILOC) - informação de gestão do licenciamento de obras Divisão de Informação Geográfica (DIG) - (proposta) - informação de base topográfica - informação de base toponímica informação de cadastro fundiário e imobiliário rústico e urbano - parcelamento e propriedade - registo cartográfico do licenciamento - informação estatístico - geográfica decorrente dos processos de licenciamento - informação sócio-económica, demográfica e do emprego - manutenção da informação do censo da habitação - informação integrada para monitorização InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

30 6 - Departamento de Obras Municipais (DOM) Divisão de Produção (DIPRO) Sector de conservação e expansão do património edificado (SCCEPE) - obras em edifícios Sector de conservação e expansão da rede viária (SCCERV) - obras na rede viária e nos espaços públicos Sector de planeamento da produção (SCPP) - informação sobre planeamento e execução de obras municipais Divisão de Apoio Técnico (DIAT) Sector de estudos e projectos (SCEP) - cadastro da rede viária - informação sobre gestão de obras de infra-estruturas ligadas à rede viária InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

31 Companhia de Bombeiros sapadores de Setúbal (CBSS) - inventário das fontes de risco de incêndio e explosão por armazenamento de produtos e actividades - inventario das zonas sujeitas a ocorrência de incêndio ou catástrofes naturais, tais como áreas de floresta, zonas sísmicas ou inundáveis - incêndios e catástrofes ocorridos InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

32 Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC) - plano municipal de protecção civil InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

33 Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS) - informação sobre planeamento de redes de águas e esgotos - cadastro das redes de águas e esgotos - informação sobre tratamento final dos esgotos domésticos - inventário da procura do serviço de distribuição de água InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

34 Gabinete de Planeamento Integrado (GPI) - inventário de agentes e actividades económicas na área do município - informação sobre programas de financiamento a projectos - informação sobre políticas de apoio às actividades económicas InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

35 3º Passo - Definição de Objectivos e funções do novo órgão funcional – DIG (divisão da informação geográfica) As funções a cargo do DIG baseiam-se em três objectivos estratégicos ligados à dinâmica e monitorização do processo de planeamento e gestão e à partilha de informação: 1 - gestão do SMIG (Sistema Municipal de Informação Geográfica) e promoção da utilização de cartografia para produção de informação espacial; 2 - recolha, organização, produção e actualização de informação para monitorização do processo 3 - objectivo ligado à estratégia da informação e à prestação de serviços relacionados com a informação geográfica InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

36 A estes objectivos associam-se as funções do DIG: 1 - Gestão do Sistema e da Base de Dados Central - coordenação do projecto de implantação do sistema desde o planeamento à gestão, passando pela análise de necessidades, carregamento e manutenção da informação, desenvolvimento de aplicações e interfaces para os utilizadores e armazenamento de toda a informação temática comum produzida pelos serviços utilizadores. Regulamentar o acesso á utilização e manutenção da informação no sistema. Dirigir o projecto piloto. 2 - Produção de Informação Geográfica: manutenção (produção e actualização) da informação de base topográfica, de base toponímica, temática de cadastro predial, demográfica e sócio-económica e da informação estatística produzida no processo de licenciamento de loteamentos de obras de urbanização, particulares, etc. registo cartográfico do licenciamento de loteamentos, obras de urbanização, obras particulares, etc. InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

37 3 - Produção de informação para Monitorização do processo municipal de planeamento e Gestão - Produção de informação para apoio à monitorização do planeamento por actualização da informação - Participação anual na actualização do PDM InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

38 4º Passo - Proposta dos Fluxos de Informação Geográfica no Sistema Para completar a proposta definiram-se os fluxos de informação cujos objectivos que têm subjacentes o objectivos da DIG em si: 1 - troca e partilha de informação pelos serviços com vista à eficiência no desempenho das suas funções e alcance dos objectivos da organização; 2 - produção de informação para a monitorização do processo municipal de planeamento e gestão; 3 - comunicação com o exterior no processo de disponibilização de informação de interesse comum InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

39 Divisão dos Fluxos segundo Finalidades: a) Fluxos de Informação nos processos administrativos do licenciamento: Fluxogramas incluídos: - Licenciamento de loteamentos urbanos e industriais - Licenciamento de obras de urbanização Recepção de obras de urbanização Recepção de obras de urbanização - Recepção de obras de urbanizaçãoRecepção de obras de urbanização - Licenciamento de obras particulares - Emissão de Alvará de licença de utilização e constituição em regime de propriedade horizontal - Alteração ao uso fixado no alvará de licença de utilização InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

40 Recepção de Obras de Urbanização 1 - entrada do pedido de recepção provisória ou definida de obras; 2 - envio à divisão de planeamento urbanístico (DIPU)para verificação no local da conformidade com o projecto aprovado (relativamente á parte que lhe diz respeito); 3 - envio à divisão de gestão urbanística para verificação no local da conformidade com o projecto aprovado (vistoria); 4 - envio à directora para parecer técnico final e elaboração da proposta; 5 - a proposta é elaborada e enviada ao vereador; 6 - o vereador verifica e em caso de concordância leva a proposta de recepção de obra a deliberação de Câmara; 7 - o processo já aprovado por deliberação de Câmara segue para a secretaria; 8 - a secretaria comunica ao requerente o deferimento do pedido de recepção de obras; 9 - é comunicado à DIG a recepção de obras de urbanização para registo cartográfico e estatístico. RequerenteSecretaria DIPUDIGU DirectoriaVereador DIG Deliberação da Câmara - interno - externo - decisão

41 b) Fluxos de Informação para Monitorização do Processo de Planeamento, Gestão e Manutenção da Informação na Base do Sistema b.1) Fluxos de Informação para Aplicações Funcionais Inter - Serviços Fluxogramas incluídos: - Elaboração de planos e Estudos Urbanísticos - Cadastro do património Imobiliário Municipal - Habitação Social - Espaços Públicos - Equipamentos Sociais, Culturais e de Lazer - Poluição do Ambiente - Protecção Civil- Rede de energia Eléctrica de Baixa Tensão - Rede Viária e Circulação- Rede de Resíduos Sólidos Urbanos - Rede de Águas - Rede de Transportes Públicos Urbanos Rede de Transportes Escolares Rede de Transportes Escolares - Rede de Esgotos Doméstica - Rede de Transportes EscolaresRede de Transportes Escolares - Rede de Iluminação Pública

42 Rede de Transportes Escolares SCEAS - sector de educação e acção social SRTC - serviço de trânsito e circulação 1 - informação sobre frequência das escolas e local de residência dos alunos (inscrições efectuadas) 2 - informação sobre o plano de transportes escolares 3 - idem1 4 - idem2 5 - informação de planeamento de rede 6 - informação sobre a rede existente 7 - informação de requisitos, para satisfação dos mesmos 8 - informação sobre transporte disponível ou satisfação de requisitos EscolasSCEASDIPU SRTC Concessionários de transportes InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

43 b.2) Fluxos de Informação com a Divisão de Informação Geográfica (DIG) Fluxogramas incluídos: Dentro do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) Dentro do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) - Dentro do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU)Dentro do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) - Com outros Departamentos e Órgãos da Administração Local - Com Entidades externas à Administração Local NOTA : Nestes fluxos a numeração não implica qualquer sequência temporal InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

44 Fluxos de Informação dentro do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) DILOC - Divisão de Licenciamento de Obras e Construção GAT - Gabinete de Apoio Técnico DIH - Divisão de Habitação DIPU - Divisão de Planeamento Urbanístico DIGU - Divisão de Gestão Urbanística DIPUSecretaria DILOC DIH DIG GAT DIGU InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo

45 InícioInício | Definições de S.I.G. | Constituição de um P.D.M. | Necessidade de Informação | Contributo S.I.G. | S.M.I.G. | Caso de estudoDefinições de S.I.G. Constituição de um P.D.M. Necessidade de Informação Contributo S.I.G. S.M.I.G. Caso de estudo 1- Processos de obras para registo cartográfico; alvarás; deferimentos de recepção de obras; concessão de licenças; alvarás prorrogados e alvarás caducados. 2- Dados sobre sistemas de referenciação espacial para registo de solicitações e dados provenientes do registo cartográfico. 3- Dados toponímicos – atribuição do número de polícia aos edifícios para preparar emissão do alvará de utilização; dados do registo cartográfico do licenciamento de obras particulares. 4- Registos gráficos do licenciamento e informação relativa a programação e urbanização do solo e cartografia de expropriações efectuadas. 5- Informação relativa a cedências de solo para equipamentos, equipamentos construídos e terrenos para integrar no domínio público e privado do município e informação relativa a utilidade pública para expropriação. 6- Informação no âmbito da programação e urbanização do solo, construção de edifícios, usos e actividades. 7- Informação sobre habitação social e construída. 8- Informação demográfica, de programação e urbanização do solo e construção de edifícios de habitação. 9- Informação relativa à programação e urbanização do solo, construção de edifícios, usos e actividades (...) para elaboração ou actualização de planos e estudos urbanísticos.

46 Bibliografia e Autores Autores: Ana Margarida Silva, n.º Luís Mariano Freitas, n.º Maria João Lourenço, n.º Nélia Chantal Aires, n.º * REIS, Maria Arminda; 1993; Sistemas Municipais de Informação Geográfica; Editora Fim de Século. * MARTINS, Ivone Pereira; 1990; Implantação de Sistemas de Informação Geográfica ao nível municipal: bases metodológicas para avaliação do seu contributo no domínio do planeamento; Tese de Mestrado em Planeamento Urbano; I.S.T.


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