PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. PMCMV EM MARÇO DE 2009, O GOVERNO FEDERAL LANÇOU O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)

Apresentação em tema: "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. PMCMV EM MARÇO DE 2009, O GOVERNO FEDERAL LANÇOU O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

2 PMCMV EM MARÇO DE 2009, O GOVERNO FEDERAL LANÇOU O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)

3 O PROGRAMA FOI CRIADO COM O OBJETIVO DE  ESTIMULAR A PROVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM LARGA ESCALA  AUMENTAR O ACESSO À CASA PRÓPRIA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA  ESTIMULAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS POR MEIO DO AUMENTO DO INVESTIMENTO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL  PROMOVER DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL  MOBILIZAR O MERCADO FORMAL NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PMCMV

4 INTRUMENTOS  POLÍTICA DE SUBSÍDIOS E FINANCIAMENTOS;  DISTRIBUIÇÃO DAS METAS DE ACORDO COM O DÉFICIT HABITACIONAL;  REGIONALIZAÇÃO DOS CUSTOS DAS UNIDADES;  REDUÇÃO DE JUROS E EXTENSÃO DE PRAZOS;  REDUÇÃO DE RISCOS E CUSTOS DE SEGURO;  INCENTIVO FISCAL – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO;  DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS E MATERIAIS.

5 1 MILHÃO + 2,75 MILHÕES 3,75 MILHÕES DE HABITAÇÕES ATÉ 2014 1ª FASE MAR/2009 - 2010 2ª FASE 2011 - 2014

6 PMCMV ENTIDADES PMCMV EMPRESAS PMCMV RURAL PMCMV OFERTA PÚBLICA FINANCIAMENTO FGTS PMCMV MERCADO O PMCMV FOI ESTRUTURADO EM DIFERENTES MODALIDADES COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS DE DIFERENTES FAIXAS DE RENDA, EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, EM MUNICÍPIOS DE DIFERENTES PORTES MODALIDADES

7 FAIXARENDAINSTRUMENTOSMODALIDADESFONTE 1 Até R$ 1.600,00 Subsídio quase integral + Retorno beneficiário Empresas/FAR Entidades/FDS Mun. até 50 mil hab. Rural Grupo 1 OGU 2 Até R$ 3.275,00 Subsídio + Financiamento FGTS Rural Grupo 2 OGU + FGTS 3 R$ 3.275,00 até R$ 5.000,00 Financiamento FGTS Rural Grupo 3 FGTS INSTRUMENTOS E MODELAGEM DE SUBSÍDIOS PMCMV

8 RESULTADOS ALCANÇADOS (JAN 2014) : RENDA FAMILIAR UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS FAIXA 1: ATÉ R$ 1.600,00 1.52 MILHÃO FAIXA 2: ATÉ R$ 2.750,00 1.29 MILHÃO FAIXA 3: DE R$ 2.750,01 ATÉ R$ 5.000,00 417 MIL TOTAL UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS: 3.239.629 INVESTIMENTO R$ 199 BILHÕES UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES 1.509.520 PMCMV

9 NORTECENTRO-OESTE AC0,3%TO0,8% AM1,2%DF1,8% RR0,3%GO6,0% RO1,4%MT2,7% PA3,7%MS1,8% AP0,4%Total13,1% Total7,3% SUDESTE NORDESTE SP17,5% PI2,1%MG10,0% RN2,2%ES1,4% MA4,0%RJ6,1% CE3,0%Total35,1% BA6,6% SE1,3% SUL PE2,9%PR7,1% PB2,3%SC3,9% AL2,6%RS6,5% Total27,0%Total17,5% NORTE NORDESTE CENTRO -OESTE SUDESTE SUL PMCMV 2: CONTRATAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA* (JAN 2014) *TODAS AS MODALIDADES

10 RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO JAN 2014 PMCMV PMCMV 1 + PMCMV 2 POSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E ENTREGA: 31/01/2014 RendaModalidade Contratação total Unidades Concluídas Unidades Entregues Quantidade unidades Valor Total FAIXA 1 EntidadES9.214 168.140.3632.710 306 FAR156.910 9.878.109.50060.455 46.884 Oferta Pública5.153 98.762.0002.085 1.516 Rural2.281 52.089.3001.200 FAR Urbanização7.116 469.540.089 2.232 1.355 TOTAL FAIXA 1 180.674 10.666.641.25368.682 51.261 FAIXA 2FGTS273.433 21.113.403.679207.440 177.561 FAIXA 3FGTS135.300 10.084.506.71171.624 44.299 TOTAL - sp 589.407 41.864.551.642347.746 273.121

11 RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO JAN 2014 PMCMV PMCMV 2 POSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E ENTREGA: 31/01/2014 RendaModalidade Contratação total Unidades Concluídas Unidades Entregues Quantidade unidades Valor Total FAIXA 1 Entidades6.309 113.010.678 1.177 79 FAR112.923 7.739.276.543 18.020 9.140 Oferta Pública2.453 58.847.000 152 106 Rural1.742 45.162.300 953 FAR Urbanização5.904 403.828.024 1.020 217 TOTAL FAIXA 1 129.331 8.360.124.54421.322 10.495 FAIXA 2FGTS187.440 15.372.465.069 123.562 103.912 FAIXA 3FGTS88.942 7.153.108.409 30.694 16.228 TOTAL - sp 405.713 30.885.698.022 175.578 130.635

12 DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA:  MELHORAR A QUALIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA DOS EMPREENDIMENTOS;  PROMOVER A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A QUALIFICAÇÃO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;  INCENTIVAR SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS E PROJETUAIS QUE MINIMIZEM OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DO CONDOMÍNIO;  INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA URBANA CONSOLIDADA, GARANTINDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS; PMCMV

13 O objetivo final da oferta de HIS é garantia do direito a moradia...... mas a produção de HIS é também um instrumento para a promoção da sustentabilidade urbana e diminuição da desigualdade. O PMCMV é um instrumento que permite ao gestor local incorporar o tema da sustentabilidade no planejamento urbano. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUSTENTABILIDADE URBANA

14 novos papéis e articulações mais efetivas do gestor local... A diversidade de modalidades, o ritmo e a incorporação do mercado privado como agente promotor da habitação impõem novos papéis e articulações mais efetivas do gestor local... parceiro indutor, articulador e estruturador... exige uma participação efetiva do gestor local como parceiro indutor, articulador e estruturador da implantação do PMCMV no município. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NOVOS DESAFIOS

15 OBRIGADO contato: Snh-dhab@cidades.gov.br www.cidades.gov.br