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Representante nacional e internacional das entidades empresariais da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário.

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1 Representante nacional e internacional das entidades empresariais da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário

2 62 entidades 26 estados e DF / Obras rodoviárias Saneamento Mercado imobiliário Segmentos da construção SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS

3 DADOS GERAIS BRASIL

4 DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO DO PIB Fonte: IBGE. Elaboração Ministério da Fazenda Em 2010, o Brasil cresceu 7,5% com participação expressiva da Construção Civil o elevou também crescimento do investimento fixo em proporção do PIB nacional.

5 TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB Fonte: IBGE. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda Para , a consolidação do investimento (impulsionado pela construção) e o fortalecimento da demanda doméstica deverão permitir que a economia cresça a média anual de 5,1%.

6 CRESCIMENTO DO PIB - DEMANDA Fonte: IBGE. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda A demanda doméstica continuará a ser o principal indutor de expansão econômica de forma inclusiva e sustentável

7 CRESCIMENTO COM REDUÇÃO DA POBREZA Fonte: FGV. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda O crescimento de forma sustentável associado a políticas inclusivas permitiram reduzir em 52% a pobreza entre 2003 e 2010 POPULAÇÃO DE POBRES (% DA POPULAÇÃO)

8 A CLASSE MÉDIA PASSA DA METADE DA POPULAÇÃO Observação: Renda per capita mensal do domicílio por classes a preços de 2009: Classe A/B: mais que R$ 4.800; Classe C: entre R$ e R$ 4.800; Classe D: entre R$ 804 e R$ 1.115; Classe E: até R$ 804 Fonte: FGV/PNAD. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda Com a melhor distribuição da renda 29 milhões de pessoas passaram a incorporar a classe média (Classe C). DISTRIBUIÇÃO DAS CLASSES ECONÔMICAS NO BRASIL (% DA POPULAÇÃO)

9 CRISE MUNDIAL RECENTE Adotou-se como estratégia o desenvolvimento a partir do investimento e do consumo de massa (mercado doméstico); e... Na Política monetária Compulsório Redução de juros Comércio exterior (Reservas) Na Política fiscal Desonerações da produção Investimentos em construção NO BRASIL A estabilidade da economia e das instituições democráticas do país com diálogo franco entre governo e sociedade civil foi determinante para o sucesso no enfrentamento da crise

10 Fonte: BACEN, Elaboração Banco de Dados CBIC OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO SISTEMA FINANCEIRO EM 2009 (NO AGRAVAMENTO DA CRISE) O direcionamento de recursos a custos limitados foi determinante para manter o nível de crédito no agravamento da crise mundial

11 PERSPECTIVAS ECONÔMICAS Fontes.: Ministério da Fazendfa, CBIC Estabilidade econômica; Crescimento médio em torno de 4,0% ao ano; Crescimento comandado pela demanda interna, puxada pelos investimentos em infraestrutura e habitação; Investimentos deverão crescer ao menos duas vezes mais que o PIB nacional nos próximos 4 anos; Mesmo com expectativas de uma nova crise mundial a demanda interna está fortalecida, as reservas internacionais e volume de compulsórios são maiores que em 2008 e a condição fiscal é melhor que naquele momento.

12 DADOS GERAIS CONSTRUÇÃO

13 Representa aproximadamente 19% do PIB da indústria nacional; Mais de 2,5 milhões de trabalhadores formais; Mais de 100 mil empresas formais; Responsável por cerca de 38% dos investimentos fixos no País. CONTEXTUALIZAÇÃO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO

14 Produto com grande prazo de maturação; Necessita do financiamento de longo prazo; Principais fundings atuais: FGTS e Caderneta de Poupança; Funding independe de taxa de juros praticada no mercado; Ainda possui alto grau de informalidade. CARACTERÍSTICAS

15 VARIAÇÃO DO PIB NACIONAL E DA CONSTRUÇÃO Fonte: IBGE e BACEN

16 EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO Fonte: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração Banco de Dados

17 MERCADO IMOBILIÁRIO

18 O MARCO LEGAL DA LEI /2004 A Lei foi um marco para o segmento imobiliário ao estabelecer um novo parâmetro de regulação entre os agentes envolvidos no negócios imobiliários: Estabelece um regime tributário especial para estimular a adoção do patrimônio de afetação; Regulamenta o pagamento do incontroverso; Consolidada a alienação fiduciária em contratos de financiamento de bens imóveis.

19 A PARTIR DA LEI /2004 Redução das taxas de juros Redução de custos Aumento do nível de empregos Aumento da procura por imóveis Aumento de recursos para mercado imobiliário CICLO VIRTUOSO DO MERCADO IMOBILIÁRIO

20 Fonte: BACEN, ABECIP e Caixa Econômica Federal - Canal do FGTS. Elaboração Banco de Dados da CBIC. EVOLUÇÃO DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO 2002 – 2010 (volume financiado) 28

21 Fonte: Banco Central e ABECIP SBPE - Contratos com mais de 3 prestações em atraso assinados após 1998 Garantia Hipotecária + Alienação O CRÉDITO IMOBILIÁRIO É DE QUALIDADE

22 Pequena participação do crédito imobiliário

23 Fonte: Banco Central e ABECIP FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EM PERCENTUAL DO PIB

24 Fonte: Banco Central e ABECIP FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EM PERCENTUAL DO PIB Projeções Abecip indicam que o crédito imobiliário poderá atingir 11% em 2014.

25 25 MEDIDAS RECENTES Letra Financeira: Instituição da Letra Financeira (Lei nº , de 2010); Retirada da incidência de compulsório (Circular BCB nº 3.513, de 2010). Regras de Direcionamento dos Saldo de Poupança (Resolução CMN nº 3.932, de 2010): Permissão para a contabilização temporária e parcial das carteiras cedidas para securitização - decaimento de 1/36 do saldo das carteiras cedidas; Eliminação, a partir de março de 2010, da possibilidade de contabilização de CRIs não lastreados em contratos de financiamento imobiliário para fins de direcionamento.

26 26 Instituição do Cadastro Positivo ( Lei nº , de 2011): Permitirá a construção do histórico de crédito das pessoas físicas e jurídicas, reduzindo a assimetria de informações entre credores e devedores. IOF sobre negociações de títulos privados em periodicidade inferior a 30 dias: Reduziu a zero a alíquota de IOF para negociações de títulos privados (Decreto nº 7.412, de 2010); Restringiu a redução a zero da alíquota de IOF às negociações com debêntures, letras financeiras e CRIs ( Decreto nº 7.487, de 2011). MEDIDAS RECENTES

27 27 Incentivo ao Financiamento de Longo Prazo (Lei nº 12,431, de 2011) Redução a zero do IR incidente sobre aplicações de não residentes em títulos privados de longo prazo. MEDIDAS RECENTES

28 DIVISÃO DO MERCADO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – AGENTES FINANCEIROS Fonte: Banco do Brasil.

29 NECESSIDADES HABITACIONAIS (em milhões de unidades) Fonte: SINDUSCON-SP, FIESP, FGV. Elaboração: Banco de Dados da CBIC. MAIS INDICADORES DE CRESCIMENTO... 5,81 Déficit acumulado ,

30 BÔNUS DEMOGRÁFICO (elevação da população economicamente ativa). Fonte: IBGE. MAIS INDICADORES DE CRESCIMENTO...

31 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

32 HABITAÇÃO POPULAR – HISTÓRIA RECENTE

33 No Brasil, a sociedade civil, congressistas e Governo equalizaram o problema sob a ótica de modernos conceitos de construção; Em curto espaço de tempo o tema da moradia estava na agenda de toda a sociedade organizada. A falta de moradia nem sempre é tratada pelos Governos e pela sociedade com a devida importância, o que faz com que muitos países (emergentes) não tenham equacionado este tema. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

34 Programa Minha Casa Minha Vida (sociedade civil organizada e Governos). Projeto Moradia Digna (CBIC); HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DA PRESSÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS GOVERNOS

35 O PROJETO

36 META : Implementar o Plano Nacional de Habitação, construindo 1 milhão de moradias para famílias com renda até 10 salários mínimos Aumenta o acesso das famílias de baixa renda à casa própria Famílias com renda até 3 salários mínimos – subsídio integral com isenção do seguro Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos – aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos – estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor PMCMV – FASE 1 PACOTE HABITACIONAL Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida

37 Infra estrutura urbana; Evolução tecnológica das empresas. OUTROS FINANCIAMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA

38 CARACTERÍSITCAS E DIFERENCIAIS

39 PMCMV - CARACTERÍSTICAS Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida Recursos expressivos para subsídio; Desoneração do produto final; Produção pelo setor privado; Subsídio direto para famílias; Financiamento para Desenvolvimento tecnológico das empresas; Alinhado com o déficit habitacional;

40 Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida Para famílias de até 3 S.M. os construtores atuam como empreiteiros (não são responsáveis pela comercialização). Algumas localidades os valores teto estabelecidos no nível federal foi insuficiente e os recursos foram complementados pelos poderes públicos locais. O Programa priorizou a total formalidade dos processos imóveis regularizados, construtoras formais e empregados registrados em carteira de trabalho. PMCMV - CARACTERÍSTICAS

41 CONSEQUÊNCIAS E RESULTADOS

42 CONTRATAÇÕES DO PMCMV 1 A primeira fase foi encerrada em 31/12/2010 e contratou unidades habitacionais ALINHAMENTO DO PROGRAMA COM AS DIRETRIZES Fonte: Caixa Econômica Federal. Elaboração Banco e Dados

43 CONTRATAÇÕES DO PMCMV 1 ALINHAMENTO DO PROGRAMA COM O DÉFICIT REGIONAL Fonte: Caixa Econômica Federal. Elaboração Banco e Dados

44 ASPECTOS ECONÔMICOS - PMCMV EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO Fonte: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração Banco de Dados

45 Cidadania (opção ao excluído) Melhor ocupação do solo urbano (ocupação ordenada do solo urbano); Salubridade com melhores condições de higiêne e segurança (redução de gastos públicos em saúde, segurança e educação); Cumprimento de compromissos legais e constitucionais no atendimento das necessidades básicas da população. ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - PMCMV

46 FUTURO DO PROGRAMA

47 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2 Fonte: Relatório do PAC 2 Foi inserido no PAC

48 Passou a integrar o Plano Nacional de Habitação - PLANHAB e o PAC; Transição dos processos na GIDUR/CAIXA com adoção de melhorias de especificação de acabamento (mais de 140 mil unidades neste processo); Maior proteção a mulher chefe de família; Maior preocupação com a sustentabilidade (energia solar) PMCMV – FASE 2

49 Fonte.: Casa Civil PAC PREVISÃO DE INVESTIMENTOS Fonte: Relatório do PAC 2 Baseado no Relatório do PAC 2 em março de 2010

50 Aumento do número de moradias : PMCMV – FASE 2 De um milhões para dois milhões de unidades contratadas até 2014.

51 Maior volume de investimentos : PMCMV – FASE 2 Entrada de mais um agente financeiro (Banco do Brasil) na primeira faixa de renda atendida pelo PMCMV 2

52 Fonte: Anúncio do PMVMV 2 Ampliação das faixas de renda: PMCMV – FASE 2 URBANO – RENDA MENSAL RURAL – RENDA ANUAL

53 Fonte: Anúncio do PMVMV 2 Prioridade em famílias de menor renda : PMCMV – FASE 2

54 Fonte: Anúncio do PMVMV 2 Melhoria das especificações das unidades: PMCMV – FASE 2

55 Aperfeiçoamento das regras : Novas regras para alienação de imóveis; Subvenção ao imóvel uma única vez; Inclusão da modalidade de reforma na habitação rural para a baixa renda; Maior parceria com o poder público local no trabalho social. PMCMV – FASE 2

56 Elevação do teto do valor dos imóveis para renda acima de R$ foi corrigido: Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil. Demais capitais e municípios com população superior a 1 milhão, foi elevado de R$ 130 mil para R$ 150 mil. PMCMV – FASE 2

57 Para municípios com mais de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 100 mil para R$ 130 mil. Municípios com população igual ou superior a 50 mil e abaixo de 250 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil. PMCMV – FASE 2

58 PREVISÃO MAIS RECENTE DE RECURSOS PARA O SEGMENTO HABITACIONAL

59 Abertura das planilhas de custos que norteiam os estudos do Governo, Ampliação do valor de unidade para aplicação do RET e Prioridade para a revisão do SINAPI e para a aprovação de novas tecnologias. PROPOSTAS CBIC

60 PEC 285 – vinculando 2 % da arrecadação da União para investimento em Habitação de Interesse Social (perenidade de recursos e Programas); Mão de obra qualificada; Necessidade de novas fontes de recurso; Terrenos urbanizados; Inovação; Construção Sustentável; Saneamento; PRÓXIMOS DESAFIOS


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