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EFP - ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula T1 Apresentação Objectivos da disciplina Programa e Bibliografia Organização da leccionação Avaliação de.

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1 EFP - ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula T1 Apresentação Objectivos da disciplina Programa e Bibliografia Organização da leccionação Avaliação de conhecimentos

2 EFP - ISEG2 Equipa Docente Paulo Trigo Pereira (responsável) Gabinete 510 (Ed. Miguel Lupi) Tel.: ; Mail: Teóricas: T01 e T02 e Práticas:T01 Manuela Arcanjo Gabinete 218 (Ed. Miguel Lupi) Tel: ; Mail: Teóricas: T03, T04 e T05 e Práticas: T02 e T03 José Carlos Gomes Santos Gabinete 218 (Ed. Miguel Lupi) Tel.: ; Práticas: T04 e T05 Horário de atendimento: a definir por cada docente em relação às respectivas turmas.

3 EFP - ISEG3 Apresentação A equipa de Economia e Finanças Públicas tem trabalhado no sentido de fornecer aos alunos materiais adequados à sua aprendizagem. Isto concretizou-se com a feitura dos Livros: Economia e Finanças Públicas (EFP), 2ª ed. 2007; 1ª ed Para aulas Teóricas Economia e Finanças Públicas: Da Teoria à Prática (EFP:TP), 1ª ed Para aulas Práticas. Cada capítulo dispõe de um índice e termina com um conjunto de conceitos a reter que deverão servir de guia para o estudo destas matérias.

4 EFP - ISEG4 Apresentação (cont.) A Equipa de Economia e Finanças Públicas está a dar o seu contributo para a melhoria pedagógica e de avaliação na disciplina. Esperamos sinceramente que os alunos dêem também o seu contributo para uma aprendizagem melhor sucedida.

5 EFP - ISEG5 Objectivos gerais Esta disciplina é inteiramente dedicada à análise do papel do sector público numa economia mista, quer na sua componente microeconómica, quer macro- económica. Neste contexto, é um dos seus objectivos apresentar uma abordagem pluralista acerca de várias concepções de qual deve ser o papel do Estado, para permitir que o aluno desenvolva um espírito crítico e a sua própria reflexão acerca da intervenção do Estado. A disciplina de EFP privilegia o saber pensar sobre problemas da economia do sector público.

6 EFP - ISEG6 Objectivos específicos Os fundamentos microeconómicos da intervenção do Estado. A realidade institucional e financeira das administrações públicas em Portugal, incluindo uma caracterização geral do sistema fiscal português e o processo de elaboração, aprovação, execução e controlo do Orçamento de Estado. O enquadramento macroeconómico da tomada de decisão política, em particular a política orçamental, no contexto da União Económica e Monetária.

7 EFP - ISEG7 Programa 1. Finanças Públicas e o papel do Estado 1.1 O sector público numa economia mista 1.2 Finanças públicas e teorias sobre o papel do Estado 2. Despesas públicas: teoria e prática 2.1 Enquadramento normativo do papel do sector público 2.2 Despesa e eficiência: bens públicos e externalidades 2.3 Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades 3. Receitas públicas: teoria e prática 3.1 Principais fontes de financiamento público 3.2 Receitas tributárias e eficiência 3.3 Receitas tributárias e equidade 3.4 O sistema fiscal português

8 EFP - ISEG8 Programa (cont.) 4. O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas 4.1 As Administrações Públicas (AP): estrutura e competências 4.2 As contas e os saldos das Administrações Públicas 5. O Orçamento do Estado 5.1 Noção de orçamento 5.2. O ciclo orçamental 5.3. As regras orçamentais 6. Política orçamental 6.1 Objectivos, instrumentos e indicadores 6.2 Política Orçamental 6.3 Restrição Orçamental, Dívida Pública e Sustentabilidade 6.4 Política Orçamental no contexto da UEM

9 EFP - ISEG9 Bibliografia Obrigatória Teóricas: Livro Economia e Finanças Públicas, Paulo Trigo Pereira, António Afonso, Manuela Arcanjo, J.C. Gomes Santos, Escolar Editora, 2007 (2ª edição revista); Práticas; Livro Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática, Paulo Trigo Pereira, 2008, a sair brevemente Complementar Livro Não digam à minha mãe que sou funcionário dos impostos, José C. Gomes Santos, Escolar Editora, 2007 Materiais adicionais disponibilizados no site da disciplina: (acesso público) (acesso restrito com password)

10 EFP - ISEG10 Bibliografia Complementar As matérias teóricas da disciplina são também abordadas noutros manuais de economia pública e de finanças públicas existentes na biblioteca do ISEG. Ex: J. Stiglitz, (2000), Economics of the Public Sector Rosen, (1992), Public Finance Musgrave and Musgrave (1989), Public Finance in Theory and Practice

11 EFP - ISEG11 Organização da Disciplina A carga horária semanal é repartida por duas aulas teóricas (2ª e 3ª feira) – 1hora/cada, e uma aula prática (4ª feira) – 2 horas/cada. As aulas teóricas, leccionadas por agrupamento de turmas, têm basicamente uma natureza expositiva encontrando-se numeradas de T1 a T22 (ver slides). As aulas práticas, numeradas de P1 a P12 (ver slides), são dedicadas à consolidação de conceitos e realização de exercícios de resposta individual ou em grupo.

12 EFP - ISEG12 Organização da Disciplina Em cada turma os alunos deverão integrar grupos de trabalho de três a quatro elementos e preencher uma ficha de grupo (fazer download), a ser entregue ao respectivo docente das práticas até duas semanas após o início das aulas. Na aula de 23 de Abril, será realizada prova de avaliação intercalar (Teste de Escolha Múltipla-TEM).

13 EFP - ISEG13 Avaliação de conhecimentos A nota na Época Normal (EN) e na Época de Recurso (ER) é formada por: Avaliação ao longo do semestre (ALS), com uma ponderação de 30%, resulta de : Nota do teste de escolha múltipla (TEM) Assiduidade Participação nas aulas práticas Prova Escrita individual final (PE) com uma ponderação de 70% Se a ALSPE Nota Final=0,3*ASL+0,7*PE Importante: A nota de ALS nunca pode prejudicar o aluno, mas pode beneficiar.

14 EFP - ISEG14 Programação Sema na DataAula Ponto Program. Tópico 118 Fev 19 Fev 20 Fev T1 T2 P1 1.1 Apresentação Finanças Públicas e o papel do Estado 225 Fev 26 Fev 27 Fev T3 T4 P2 1.2 FP e teorias sobre o papel do Estado 34 Mar 5 Mar 6 Mar T5 T6 P3 2.1/ /2.2 Enq. normativo papel sector público/Desp. e eficiência Despesa e eficiência Enq. normativo papel sector público/Desp e eficiência 410 Mar 11 Mar 12 Mar T7 T8 P4 2.3 Despesa e equidade Despesa e equidade (concl.) Despesa e equidade/ DP em Portugal e na UE

15 EFP - ISEG15 Programação (cont.) Férias da Páscoa 525 Mar 26 Mar T9 P5 3.1/3.2 Principais fontes financ público/Rec. trib. e eficiência 631 Mar 1 Abr 2 Abr T10 T11 P6 3.2/ /3.3 Rec. trib. e eficiência/Receitas tributárias e equidade Receitas tributárias e equidade (concl.) Rec. trib. e eficiência/Rec. trib. e equidade 77 Abr 8 Abr 9 Abr T12 T13 P7 3.4 O sistema fiscal português O sistema fiscal português (concl.) O sistema fiscal português 814 Abr 15 Abr 16 Abr T14 T15 P8 4.1/ As AP (introd.)/ As contas e os saldos das AP As contas e os saldos das AP (concl.) As contas e os saldos das AP

16 EFP - ISEG16 Programação (cont.) 921 Abr 22 Abr 23 Abr T As administrações públicas Aula teórica: revisões Aula prática: TEM - correcção 1028 Abr 29 Abr 30 Abr T17 T18 P /5.2 Noção de orçamento e ciclo orçamental Regras orçamentais Noção de orç. e ciclo orçam./regras orçamentais 115 Mai 6 Mai 7 Mai T19 T20 P /6.2 Objectivos, instrumentos e indicadores Política orçamental Objectivos, instrum. e indic./ Política orçamental 1212 Mai T21 T22 P /6.4 Restrição orçamental, DP e sustentabilidade A PO no contexto da UEM Rest. orçam., DP e sustent./ A PO contexto da UEM 1319 Mai 20 Mai 21 Mai - P Aula teórica: conclusão do Programa Aula teórica: revisões Aula prática: preparação para Exame Final


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