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ISEG - EFP1 Economia e Finanças Públicas P7 Tópicos: Impostos ( exemplos numéricos ): a) IRS b) IVA Questões sobre o Sistema fiscal Nível e estrutura da.

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1 ISEG - EFP1 Economia e Finanças Públicas P7 Tópicos: Impostos ( exemplos numéricos ): a) IRS b) IVA Questões sobre o Sistema fiscal Nível e estrutura da fiscalidade em Portugal e na UE

2 ISEG - EFP2 Bibliografia Ler previamente: Livro EFP, Cap. 9 (1ª e 2ª ed.) Livro EFP:PT, Cap. 9 - Resumo

3 ISEG - EFP3 Exemplos numéricos - IRS Com base na tabela de taxas de IRS para 2008 (slide seguinte), calcular: a) a taxa média de imposto de um contribuinte com rendimento colectável anual de 12.000. b) a taxa média de imposto de um contribuinte com rendimento colectável anual de 70.000. c) a taxa média de imposto no limite superior de cada escalão. Nota: Considere que se trata de contribuinte solteiro, e que o cálculo é efectuado antes de quaisquer deduções à colecta (taxa média bruta).

4 ISEG - EFP4 IRS – Taxas (2008) Escalões de Rendimento Colectável (em euros) Taxa marginal (%) Até 4.639 4.639 – 7.017 7.017 – 17.401 17.401 – 40.020 40.020 – 58.000 58.000 – 62.546 Superior a 62.546 10,5 13 23,5 34 36,5 40 42

5 ISEG - EFP5 IRS – resolução a) Imposto = (4.639 x 10,5%) + [ (7.017 – 4.639) x 13% ] + [(12.000 – 7.017) x 23,5%] = = 1.967,24 (colecta) Taxa média: Colecta/Rendimento 1.967,24/12.000,00 = 0,1639 (~16%)

6 ISEG - EFP6 IRS – resolução (II) b) Imposto (...) = 22.438,69 (colecta) Taxa média: Colecta/Rendimento 22.438,69/70.000,00 = 0,320557( ~ 32%)

7 ISEG - EFP7 IRS – resolução (III) c) Taxa média no limite superior do escalão 1º escalão: 10,5% 2º escalão: 11,3472% {(4.639x10,5%)+[(7.017–4.639)x13%]}/7.017 = 786,20/7.017 = 0,113472 3º escalão: 18,5994% 4º escalão: 27,303,7% 5º escalão: 30,1545% 6º escalão: 30,8701% 7º escalão: -/-

8 ISEG - EFP8 Exemplos numéricos - IVA Produtor de calçado: Compra de matéria-prima: 10.000 + IVA Venda de sapatos: 100.000 + IVA Taxa aplicável (compra; venda): 21% Cálculo do IVA a entregar ao Estado: Pelo método indirecto subtractivo Pelo método directo (v.a. produtor calçado)

9 ISEG - EFP9 Exemplos numéricos – IVA (resolução) Método indirecto subtractivo: Compra (mat.-prima): 10.000 + 2.100 (IVA) = 12.100 Venda (sapatos): 100.000 + 21.000 (IVA) = 121.000 IVA liquidado/cobrado: 21.000 IVA suportado/pago: 2.100 IVA a entregar: 18.900

10 ISEG - EFP10 Exemplos numéricos – IVA (resolução) Método directo: VAB = Outputs – Inputs VAB = 100.000 - 10.000 = 90.000 Imposto a entregar = 90.000 x 21% = 18.900

11 ISEG - EFP11 Tópicos de Reflexão - 1 Classifique, em função dos princípios de tributação subjacentes, os seguintes impostos: ISP IVA IRS IMI IABA

12 ISEG - EFP12 Tópicos de Reflexão - 2 Discuta as duas medidas alternativas seguintes de aumento da receita fiscal, do ponto de vista da eficiência e da equidade: Eliminação da taxa reduzida de IVA Aumento das taxas do IRS para os escalões mais elevados de rendimento

13 ISEG - EFP13 Tópicos de Reflexão - 3 Comente a evolução do nível de fiscalidade (carga ou rácio fiscal) em Portugal e na EU. (Ver indicadores no slide seguinte)

14 ISEG - EFP14 Nível de Fiscalidade Ano:1980 Ano: 1990Ano: 2004 Tipo de receitas%PIB Estrutura %PIB Estrutura %PIBEstrutura Impostos 15,567,720,272,923,568,2 Cont. Seg. Soc. 7,432,37,527,111,031,8 Receitas fiscais totais PORTUGAL22,9100,027,7100,034,5100,0 Média UE - 1535,1 -38,4 -39,7- Quadro - 1 Fonte: OCDE (2006)

15 ISEG - EFP15 Quadro 2 - Nível de Fiscalidade na UE Países198019902004 SUÉCIA46.952.750.4 DINAMARCA43.146.548.8 FINLÂNDIA35.943.944.2 BELGICA41.342.045.0 FRANÇA40.242.243.4 ÁUSTRIA39.039.642.6 ITÁLIA29.737.841.1 LUXEMBURGO35.7 37.8 HOLANDA41.841.137.5 ALEMANHA37.535.734.7 GRÉCIA23.628.735.0 REINO UNIDO35.236.536.0 ESPANHA22.632.534.8 PORTUGAL22.927.734.5 IRLANDA31.033.130.1 Média da UE15 35.1 38.4 39.7

16 ISEG - EFP16 Tópicos de Reflexão - 4 Compare a estrutura fiscal em Portugal e na UE (média não ponderada) (Ver indicadores no slide seguinte)

17 ISEG - EFP17 Portugal UE 15 Estrutura Fiscal (%) 1990200419902004 Tipo de impostos Imp. s/ Rendimento25,724,234,232,8 Imp. s/ Património2,74,64,45,3 Imp. s/ Despesa43,838,631,529,0 Contrib. p/ Seg. Soc. 27,231,828,328,7 Outros impostos 0,60,81,64,2 Quadro - 3 Fonte: OCDE (2006)

18 ISEG - EFP18 Tópicos de Reflexão - 5 Analise a evolução da despesa fiscal em Portugal e a sua repartição por tipo de imposto. (Ver indicadores no slide seguinte)

19 ISEG - EFP19 Quadro 4 - Despesa Fiscal em Portugal milhões de em % do total Impostos20002007(e)20002007(e) IRS405,3341,4 46,132,7 IRC173,0275,0 19,726,3 IVA66,399,7 7,59,5 ISP157,0269,4 17,925,8 IA76,858,8 8,75,6 Total 878,41.044,3 100,0 Fonte: Relatórios do OE Em %receita do imposto 2007 (e) 3,9 5,1 0,8 8,5 5,0 3,0

20 ISEG - EFP20 Tópicos de Reflexão - 6 Identifique as deduções em IRS com maior peso na despesa fiscal, e discuta os respectivos fundamentos económicos ou sociais. (Ver indicadores no slide seguinte)

21 ISEG - EFP21 Quadro 5 - Despesa Fiscal no IRS (milhões de ) Tipo de Benefícios20002007 (e) Rendimentos de desportistas Deficientes Propriedade intelectual PPR-Planos Poupança-Reforma CPH-Contas Poupança-Habitação OPV-Oferta Pública de Venda Rendas dos senhorios Donativos PPA-Planos Poupança-Acções Aquisição de equipamento informático Energias renováveis Outros Total 9,5 84,6 4,9 109,1 133,3 17,1 3,4 15,7 4,9 10,0 2,2 10,6 405,3 7,0 163,8 3,9 107,1 - 15,2 - 29,3 6,2 8,9 341,4 Fonte: Relatório do OE-2008


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