Economia e Finanças Públicas P7

Apresentação em tema: "Economia e Finanças Públicas P7"— Transcrição da apresentação:

1 Economia e Finanças Públicas P7
Tópicos: Impostos (exemplos numéricos): a) IRS b) IVA Questões sobre o Sistema fiscal Nível e estrutura da fiscalidade em Portugal e na UE ISEG - EFP

2 Bibliografia Ler previamente: Livro EFP, Cap. 9 (1ª e 2ª ed.)
Livro EFP:PT, Cap. 9 - Resumo ISEG - EFP

3 Exemplos numéricos - IRS
Com base na tabela de taxas de IRS para 2008 (slide seguinte), calcular: a) a taxa média de imposto de um contribuinte com rendimento colectável anual de €. b) a taxa média de imposto de um contribuinte com rendimento colectável anual de €. c) a taxa média de imposto no limite superior de cada escalão. Nota: Considere que se trata de contribuinte solteiro, e que o cálculo é efectuado antes de quaisquer deduções à colecta (taxa média bruta). ISEG - EFP

4 Escalões de Rendimento
IRS – Taxas (2008) Escalões de Rendimento Colectável (em euros) Taxa marginal (%) Até 4.639 4.639 – 7.017 7.017 – – – – Superior a 10,5 13 23,5 34 36,5 40 42 ISEG - EFP

5 IRS – resolução a) “Imposto” = (4.639 x 10,5%) +
= 1.967,24 (colecta) Taxa média: Colecta/Rendimento 1.967,24/12.000,00 = 0,1639 (~16%) ISEG - EFP

6 IRS – resolução (II) b) “Imposto” (...) = 22.438,69 (colecta)
Taxa média: Colecta/Rendimento 22.438,69/70.000,00 = 0,320557(~32%) ISEG - EFP

7 IRS – resolução (III) c) Taxa média no limite superior do escalão
{(4.639x10,5%)+[(7.017–4.639)x13%]}/7.017 = 786,20/7.017 = 0,113472 3º escalão: 18,5994% 4º escalão: 27,303,7% 5º escalão: 30,1545% 6º escalão: 30,8701% 7º escalão: -/- ISEG - EFP

8 Exemplos numéricos - IVA
Produtor de calçado: Compra de matéria-prima: € + IVA Venda de sapatos: € + IVA Taxa aplicável (compra; venda): 21% Cálculo do IVA a entregar ao Estado: Pelo método indirecto subtractivo Pelo método directo (v.a. produtor calçado) ISEG - EFP

9 Exemplos numéricos – IVA (resolução)
Método indirecto subtractivo: Compra (mat.-prima): € € (IVA) = € Venda (sapatos): € € (IVA) = € IVA liquidado/cobrado: € IVA suportado/pago: € IVA a entregar: € ISEG - EFP

10 Exemplos numéricos – IVA (resolução)
Método directo: VAB = Outputs – Inputs VAB = € € = € Imposto a entregar = € x 21% = € ISEG - EFP

11 Tópicos de Reflexão - 1 Classifique, em função dos princípios de tributação subjacentes, os seguintes impostos: ISP IVA IRS IMI IABA ISEG - EFP

12 Tópicos de Reflexão - 2 Discuta as duas medidas alternativas seguintes de aumento da receita fiscal, do ponto de vista da eficiência e da equidade: Eliminação da taxa reduzida de IVA Aumento das taxas do IRS para os escalões mais elevados de rendimento ISEG - EFP

13 Tópicos de Reflexão - 3 Comente a evolução do nível de fiscalidade (carga ou rácio fiscal) em Portugal e na EU. (Ver indicadores no slide seguinte) ISEG - EFP

14 Receitas fiscais totais
Quadro - 1  Nível de Fiscalidade Ano: 1980   1990  2004 Tipo de receitas %PIB Estrutura Impostos 15,5 67,7 20,2 72,9 23,5 68,2 Cont. Seg. Soc. 7,4 32,3 7,5 27,1 11,0 31,8 Receitas fiscais totais PORTUGAL 22,9 100,0 27,7 34,5 Média UE - 15 35,1  - 38,4 39,7 -  ISEG - EFP Fonte: OCDE (2006)

15 Quadro 2 - Nível de Fiscalidade na UE
Países 1980 1990 2004 SUÉCIA 46.9 52.7 50.4 DINAMARCA 43.1 46.5 48.8 FINLÂNDIA 35.9 43.9 44.2 BELGICA 41.3 42.0 45.0 FRANÇA 40.2 42.2 43.4 ÁUSTRIA 39.0 39.6 42.6 ITÁLIA 29.7 37.8 41.1 LUXEMBURGO 35.7 HOLANDA 41.8 37.5 ALEMANHA 34.7 GRÉCIA 23.6 28.7 35.0 REINO UNIDO 35.2 36.5 36.0 ESPANHA 22.6 32.5 34.8 PORTUGAL 22.9 27.7 34.5 IRLANDA 31.0 33.1 30.1 Média da UE15 35.1 38.4 39.7 ISEG - EFP

16 Compare a estrutura fiscal em Portugal e na UE (média não ponderada)
Tópicos de Reflexão - 4 Compare a estrutura fiscal em Portugal e na UE (média não ponderada) (Ver indicadores no slide seguinte) ISEG - EFP

17 Quadro - 3 Portugal UE15 Estrutura Fiscal (%) Tipo de impostos
Portugal UE15 Estrutura Fiscal (%) 1990 2004 Tipo de impostos  Imp. s/ Rendimento 25,7 24,2 34,2 32,8 Imp. s/ Património 2,7 4,6 4,4 5,3 Imp. s/ Despesa 43,8 38,6 31,5 29,0 Contrib. p/ Seg. Soc. 27,2 31,8 28,3 28,7 Outros impostos 0,6 0,8 1,6 4,2 Fonte: OCDE (2006) ISEG - EFP

18 Tópicos de Reflexão - 5 Analise a evolução da despesa fiscal em Portugal e a sua repartição por tipo de imposto. (Ver indicadores no slide seguinte) ISEG - EFP

19 Quadro 4 - Despesa Fiscal em Portugal
milhões de € em % do total Impostos 2000 2007(e) IRS 405,3 341,4 46,1 32,7 IRC 173,0 275,0 19,7 26,3 IVA 66,3 99,7 7,5 9,5 ISP 157,0 269,4 17,9 25,8 IA 76,8 58,8 8,7 5,6 Total 878,4 1.044,3 100,0 Em %receita do imposto 2007 (e) 3,9 5,1 0,8 8,5 5,0 3,0 Fonte: Relatórios do OE ISEG - EFP

20 (Ver indicadores no slide seguinte)
Tópicos de Reflexão - 6 Identifique as deduções em IRS com maior peso na despesa fiscal, e discuta os respectivos fundamentos económicos ou sociais. (Ver indicadores no slide seguinte) ISEG - EFP

21 Quadro 5 - Despesa Fiscal no IRS (milhões de €)
Tipo de Benefícios 2000 2007 (e) Rendimentos de desportistas Deficientes Propriedade intelectual PPR-Planos “Poupança-Reforma” CPH-Contas “Poupança-Habitação” OPV-Oferta Pública de Venda Rendas dos senhorios Donativos PPA-Planos “Poupança-Acções” Aquisição de equipamento informático Energias renováveis Outros Total 9,5 84,6 4,9 109,1 133,3 17,1 3,4 15,7 10,0 2,2 10,6 405,3 7,0 163,8 3,9 107,1 - 15,2 29,3 6,2 8,9 341,4 Fonte: Relatório do OE-2008 ISEG - EFP