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ISEG - EFP1 Economia e Finanças Públicas P7 Tópicos: Impostos ( exemplos numéricos ): a) IRS b) IVA Questões sobre o Sistema fiscal Nível e estrutura da.

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1 ISEG - EFP1 Economia e Finanças Públicas P7 Tópicos: Impostos ( exemplos numéricos ): a) IRS b) IVA Questões sobre o Sistema fiscal Nível e estrutura da fiscalidade em Portugal e na UE

2 ISEG - EFP2 Bibliografia Ler previamente: Livro EFP, Cap. 9 (1ª e 2ª ed.) Livro EFP:PT, Cap. 9 - Resumo

3 ISEG - EFP3 Exemplos numéricos - IRS Com base na tabela de taxas de IRS para 2008 (slide seguinte), calcular: a) a taxa média de imposto de um contribuinte com rendimento colectável anual de b) a taxa média de imposto de um contribuinte com rendimento colectável anual de c) a taxa média de imposto no limite superior de cada escalão. Nota: Considere que se trata de contribuinte solteiro, e que o cálculo é efectuado antes de quaisquer deduções à colecta (taxa média bruta).

4 ISEG - EFP4 IRS – Taxas (2008) Escalões de Rendimento Colectável (em euros) Taxa marginal (%) Até – – – – – Superior a , , ,

5 ISEG - EFP5 IRS – resolução a) Imposto = (4.639 x 10,5%) + [ (7.017 – 4.639) x 13% ] + [( – 7.017) x 23,5%] = = 1.967,24 (colecta) Taxa média: Colecta/Rendimento 1.967,24/12.000,00 = 0,1639 (~16%)

6 ISEG - EFP6 IRS – resolução (II) b) Imposto (...) = ,69 (colecta) Taxa média: Colecta/Rendimento ,69/70.000,00 = 0,320557( ~ 32%)

7 ISEG - EFP7 IRS – resolução (III) c) Taxa média no limite superior do escalão 1º escalão: 10,5% 2º escalão: 11,3472% {(4.639x10,5%)+[(7.017–4.639)x13%]}/7.017 = 786,20/7.017 = 0, º escalão: 18,5994% 4º escalão: 27,303,7% 5º escalão: 30,1545% 6º escalão: 30,8701% 7º escalão: -/-

8 ISEG - EFP8 Exemplos numéricos - IVA Produtor de calçado: Compra de matéria-prima: IVA Venda de sapatos: IVA Taxa aplicável (compra; venda): 21% Cálculo do IVA a entregar ao Estado: Pelo método indirecto subtractivo Pelo método directo (v.a. produtor calçado)

9 ISEG - EFP9 Exemplos numéricos – IVA (resolução) Método indirecto subtractivo: Compra (mat.-prima): (IVA) = Venda (sapatos): (IVA) = IVA liquidado/cobrado: IVA suportado/pago: IVA a entregar:

10 ISEG - EFP10 Exemplos numéricos – IVA (resolução) Método directo: VAB = Outputs – Inputs VAB = = Imposto a entregar = x 21% =

11 ISEG - EFP11 Tópicos de Reflexão - 1 Classifique, em função dos princípios de tributação subjacentes, os seguintes impostos: ISP IVA IRS IMI IABA

12 ISEG - EFP12 Tópicos de Reflexão - 2 Discuta as duas medidas alternativas seguintes de aumento da receita fiscal, do ponto de vista da eficiência e da equidade: Eliminação da taxa reduzida de IVA Aumento das taxas do IRS para os escalões mais elevados de rendimento

13 ISEG - EFP13 Tópicos de Reflexão - 3 Comente a evolução do nível de fiscalidade (carga ou rácio fiscal) em Portugal e na EU. (Ver indicadores no slide seguinte)

14 ISEG - EFP14 Nível de Fiscalidade Ano:1980 Ano: 1990Ano: 2004 Tipo de receitas%PIB Estrutura %PIB Estrutura %PIBEstrutura Impostos 15,567,720,272,923,568,2 Cont. Seg. Soc. 7,432,37,527,111,031,8 Receitas fiscais totais PORTUGAL22,9100,027,7100,034,5100,0 Média UE ,1 -38,4 -39,7- Quadro - 1 Fonte: OCDE (2006)

15 ISEG - EFP15 Quadro 2 - Nível de Fiscalidade na UE Países SUÉCIA DINAMARCA FINLÂNDIA BELGICA FRANÇA ÁUSTRIA ITÁLIA LUXEMBURGO HOLANDA ALEMANHA GRÉCIA REINO UNIDO ESPANHA PORTUGAL IRLANDA Média da UE

16 ISEG - EFP16 Tópicos de Reflexão - 4 Compare a estrutura fiscal em Portugal e na UE (média não ponderada) (Ver indicadores no slide seguinte)

17 ISEG - EFP17 Portugal UE 15 Estrutura Fiscal (%) Tipo de impostos Imp. s/ Rendimento25,724,234,232,8 Imp. s/ Património2,74,64,45,3 Imp. s/ Despesa43,838,631,529,0 Contrib. p/ Seg. Soc. 27,231,828,328,7 Outros impostos 0,60,81,64,2 Quadro - 3 Fonte: OCDE (2006)

18 ISEG - EFP18 Tópicos de Reflexão - 5 Analise a evolução da despesa fiscal em Portugal e a sua repartição por tipo de imposto. (Ver indicadores no slide seguinte)

19 ISEG - EFP19 Quadro 4 - Despesa Fiscal em Portugal milhões de em % do total Impostos (e) (e) IRS405,3341,4 46,132,7 IRC173,0275,0 19,726,3 IVA66,399,7 7,59,5 ISP157,0269,4 17,925,8 IA76,858,8 8,75,6 Total 878,41.044,3 100,0 Fonte: Relatórios do OE Em %receita do imposto 2007 (e) 3,9 5,1 0,8 8,5 5,0 3,0

20 ISEG - EFP20 Tópicos de Reflexão - 6 Identifique as deduções em IRS com maior peso na despesa fiscal, e discuta os respectivos fundamentos económicos ou sociais. (Ver indicadores no slide seguinte)

21 ISEG - EFP21 Quadro 5 - Despesa Fiscal no IRS (milhões de ) Tipo de Benefícios (e) Rendimentos de desportistas Deficientes Propriedade intelectual PPR-Planos Poupança-Reforma CPH-Contas Poupança-Habitação OPV-Oferta Pública de Venda Rendas dos senhorios Donativos PPA-Planos Poupança-Acções Aquisição de equipamento informático Energias renováveis Outros Total 9,5 84,6 4,9 109,1 133,3 17,1 3,4 15,7 4,9 10,0 2,2 10,6 405,3 7,0 163,8 3,9 107,1 - 15,2 - 29,3 6,2 8,9 341,4 Fonte: Relatório do OE-2008


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