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Experiências de geração de bioenergia no Sul e no Nordeste do Brasil: dispositivos coletivos, inovações sócio-técnicas e desenvolvimento territorial Anelise.

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1 Experiências de geração de bioenergia no Sul e no Nordeste do Brasil: dispositivos coletivos, inovações sócio-técnicas e desenvolvimento territorial Anelise Graciele Rambo – UFRGS Genivalda Cordeiro da Costa – UERN

2 Estrutura da apresentação 1. Elementos teóricos 2. Breve caracterização dos casos 2.1 Microdestilaria do município de Dezesseis de Novembro/RS 2.2 Assentamento Palheiros III do município de Upanema/RN 3.Elementos comparativos 3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas 3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações 3.3 Resultados e Desafios 4. Considerações quanto aos dispositivos coletivos e mecanismos de inovação sócio-técnica 5. Algumas questões que permanecem...

3 Figura 01. Dispositivos coletivos e condições institucionais para a promoção do desenvolvimento territorial Fonte : elaboração própria 1. Elementos teóricos

4 Localização do município de Dezesseis de Novembro/RS Dezesseis de Novembro 2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS

5 Antecedentes: movimentos contra construção de barragens no rio Uruguai; Revolução Verde; criação da ASTRF (déc.70) e Coopercana (déc 80) ; criação da microdestilaria em Dezesseis de Novembro em 2007/2008, com a associação de 05 famílias e produção de cerca de litros de etanol; especificidades: localização próximo a RS 561; posto de combustível do município não comercializa etanol; há mais 13 projetos reunidos pelo Fórum de Energias Renováveis Missões e Fronteira Noroeste; projetos reúnem Arede, Unicooper, Cooperluz, STRs, Cresol OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS

6 Localização do município de Upanema - RN 2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN Fonte: IBGE

7 Primeiro assentamento de reforma agrária do município de Upanema, criado em julho de 1987, através de uma ocupação pacífica; as famílias foram incentivadas pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT) e Sindicato Rural para realizarem a invasão; após 08 anos da ocupação, houve o parcelamento dos lotes. Após 11 anos as famílias estavam com a infra-estrutura montada (recursos do Pronaf, dos quais 30% estão quitados). o assentamento conta com 142 famílias assentadas e 78 famílias agregadas; 2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN

8 Uma das principais fontes de renda é a exploração de calcário realizada na área coletiva; em 2006, incentivados pela Petrobras, inicia a produção de mamona por 27 famílias, em 54 ha (2 ha/família), produzindo toneladas; em 2007, foram 90 famílias cultivando 180 ha de mamona, porém a produção foi baixa ; em 2008, incentivados pelo BNB e da Emater/RN, 53 famílias assentadas passaram a cultivar 212 ha de girassol (4 ha/família); novamente enfrentaram problemas devido a falta de assistência técnica e dificuldades de comercialização ; 2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN

9 3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas MicrodestilariaAssentamento Região de agricultura familiar: propriedades entre 10 e 20 ha; soja : o cultivo regional principal. A cana é uma cultura em expansão (rio Uruguai) ; experiência estimulada pela inviabilidade da soja, pela necessidade de alternativas de renda e pela experiência da Coopercana (laços fracos) ; lotes de 15ha e uma área coletiva de 2.130ha; principais cultivos de subsistência : milho, sorgo, feijão; principais fontes de renda : algodão, criação de gado, aposentadorias, artesanato de palha de carnaúba; estimulada pelo PNPB através da Petrobras, BNB, Emater; (Projeto Molhar a Terra, Projeto Dom Helder) ;

10 3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas MicrodestilariaAssentamento estimulada pela discussão nacional em torno da produção de bioenergias - PNPB ; surge em 2007/08, formada por 5 famílias - vizinhas e parentes (laços fortes) ; Políticas públicas foram fundamentais: Pronat (R$55.000,00), Pronaf Investimento (R$22.000,00) ; agricultores entendiam o PNPB como oportunidade de geração de ocupação, renda, bons preços. Grande credibilidade depositada na Petrobras;

11 Principais instituições parceiras : ASTRF, Coopercana, Cresol, Arede, Unicooper, Cooperluz, Fórum de Energias, Limana Poliserviços, MDA/SDT; pouco apoio do poder público municipal ; políticas públicas são consideradas essenciais (à fundo perdido) ; 3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas MicrodestilariaAssentamento Principais parceiros : Petrobras ( compra ), BNB ( financiamento ), Emater/RN ( assistência técnica e elaboração de projetos ); não houve parcerias com STR de Upanema e com a Associação do Projeto de Assentamento Palheiros III; a produção e comercialização tanto da mamona quanto do girassol se dá de forma individual ;

12 inserção de uma nova atividade na agricultura familiar: produção de etanol ; inserção de uma nova atividade na agricultura familiar: produção de etanol ; construção de um equipamento próprio para a destilação de pequeno porte (laços fracos) ; construção de um equipamento próprio para a destilação de pequeno porte (laços fracos) ; os agricultores possuíam o conhecimento do plantio/colheita da cana, mas não do processo de destilação: laços fracos entre microdestilaria e Coopercana/Limana Poliserviços ; os agricultores possuíam o conhecimento do plantio/colheita da cana, mas não do processo de destilação: laços fracos entre microdestilaria e Coopercana/Limana Poliserviços ; 3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações Microdestilaria

13 Assentamento introdução de novos cultivos, que no entanto, não se adequaram a realidade local ; introdução de novos cultivos, que no entanto, não se adequaram a realidade local ; os agricultores apontam como maior dificuldades a falta de conhecimento sobre as culturas; os agricultores apontam como maior dificuldades a falta de conhecimento sobre as culturas; No caso da mamona, enfrentaram dificuldades no momento da colheita e debulha ; No caso da mamona, enfrentaram dificuldades no momento da colheita e debulha ; Quanto ao girassol, as fases de plantio e adubação apresentaram elevado custo (mão-de-obra) ; Quanto ao girassol, as fases de plantio e adubação apresentaram elevado custo (mão-de-obra) ;

14 alternativa de diversificação de renda e pluriatividade na propriedade; alternativa de diversificação de renda e pluriatividade na propriedade; houve melhorias nas condições de vida : a renda extra possibilitou pequenas aquisições, pagamento de contas; houve melhorias nas condições de vida : a renda extra possibilitou pequenas aquisições, pagamento de contas; envolve todos os membros das famílias; envolve todos os membros das famílias; preocupação ambiental está presente nos relatos dos agricultores; preocupação ambiental está presente nos relatos dos agricultores; agricultores estão satisfeitos e entusiasmados com a agroindústria; agricultores estão satisfeitos e entusiasmados com a agroindústria; 3.3 Resultados e Desafios Microdestilaria

15 dificuldade de inserção no mercado : impossibilidade de venda direta de combustível ao consumidor; dificuldade de inserção no mercado : impossibilidade de venda direta de combustível ao consumidor; necessidade de mais recursos para investir na microdestilaria (mais políticas públicas) ; necessidade de mais recursos para investir na microdestilaria (mais políticas públicas) ; falta de investimentos em tecnologia, máquinas e equipamentos; falta de investimentos em tecnologia, máquinas e equipamentos; falta de mão-de-obra (masculinização e envelhecimento do campo) ; falta de mão-de-obra (masculinização e envelhecimento do campo) ; 3.3 Resultados e Desafios Microdestilaria

16 Assentamento reconhecimento da inviabilidade da substituição das culturas de subsistência pela culturas destinadas ao biodiesel ; reconhecimento da inviabilidade da substituição das culturas de subsistência pela culturas destinadas ao biodiesel ; percepção da importância de organização coletiva, sobretudo para aumentar o poder de barganha no momento da comercialização; percepção da importância de organização coletiva, sobretudo para aumentar o poder de barganha no momento da comercialização; não se observou efeitos significativos no Palheiros III, quanto a diversificação da economia local, construção de dispositivos coletivos e inovações ; não se observou efeitos significativos no Palheiros III, quanto a diversificação da economia local, construção de dispositivos coletivos e inovações ;

17 3.3 Resultados e Desafios Assentamento Em 2007, a mamona não teve garantia de preço e não foi possível a comercialização pequeno volume produzido (300 a 400 kg/ha quando o esperado era de 800 a 1000 kg/ha) ; Em 2007, a mamona não teve garantia de preço e não foi possível a comercialização pequeno volume produzido (300 a 400 kg/ha quando o esperado era de 800 a 1000 kg/ha) ; a mamona ocupa muita terra, mesmo sendo consorciada, sendo inviável para a sobrevivência; a mamona ocupa muita terra, mesmo sendo consorciada, sendo inviável para a sobrevivência; a falta de capacitação para trabalhar com as culturas, a falta de assistência técnica em todas as etapas do processo produtivo; a falta de capacitação para trabalhar com as culturas, a falta de assistência técnica em todas as etapas do processo produtivo; o baixo valor do financiamento por hectare (R$ 740,00 - insuficiente para cobrir os custos com o plantio). o baixo valor do financiamento por hectare (R$ 740,00 - insuficiente para cobrir os custos com o plantio).

18 As experiências retratam a diversidade da agricultura familiar brasileira ; Ambas foram incentivadas pela discussão nacional em torno das bioenergias e do PNPB : as especificidades do contexto local contribuíram para as trajetórias diferenciadas; a dinâmica dos dispositivos coletivos interfere na trajetória das experiências, (ambas ocorrem em um ambiente institucional semelhante). Isso exerceu influência sobre a presença de inovações sócio-técnicas ; 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas

19 no caso da microdestilaria no caso da microdestilaria, os dispositivos coletivos levaram os atores a optar pelo Pronat e Pronaf-Investimento ao invés do PNPB; no caso do Assentamento no caso do Assentamento, a atuação individual não levou a discussões em torno da substituição de culturas de subsistência pela mamona e girassol; inovações estão enraizadas em contextos sociais e resultam de processos de interação e trocas Se as inovações estão enraizadas em contextos sociais e resultam de processos de interação e trocas (Amin e Cohendet, 2004), os dispositivos coletivos são importantes neste processo; 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas No Sul, o histórico de lutas e mobilizações, a criação de organizações da sociedade civil favoreceu às inovações, elementos não presentes no Nordeste.

20 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas rompimento de rotinas existentes, pautadas em atividades associadas ao conhecimento local os dispositivos coletivos formados no caso da microdestilaria resultaram no rompimento de rotinas existentes, pautadas em atividades associadas ao conhecimento local dos agricultores (Ploeg et al., 2004), o que não foi observado no caso do Assentamento; lócus de geração, acumulação e distribuição do conhecimento Como a experiência do assentamento foi desencadeada de forma exógena, a comunidade não se tornou o lócus de geração, acumulação e distribuição do conhecimento (Amin e Cohendet, 2004). Não se observou elementos que pudessem estimular a adequação de inovações à realidade local.

21 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas distintos estilos de agricultura Diante disso, as experiências caracterizam distintos estilos de agricultura (Ellis, 2000) : o Palheiros III reflete um estilo de agricultura que reproduz a verticalidade de relações entre agricultores e mercado, uma agricultura dependente dos mecanismos e decisões externas; na microdestilaria parece estar se constituindo uma capacidade de adaptação e produção de novidades e rompimento de rotinas (Ploeg et al., 2004) ;

22 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas ENFIM, no caso da microdestilaria, os agricultores ao se valerem de dispositivos coletivos, criam a possibilidade de romper rotinas, buscando os resultados que desejam, pautados em conhecimentos e no saber-fazer local; Já no Palheiros III, a inexistência de capital social comprometeu a formação de laços fortes e fracos, dificultando o empoderamento e a formação de estruturas de governança. Observou-se que, de acordo com as características do contexto local, as políticas públicas são apropriadas de modos distintos e podem apresentar resultados diferenciados.

23 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas ASSIM, é possível afirmar que os dispositivos coletivos e os mecanismos de inovação sócio-técnica são elementos importantes para o desencadeamento de processos de desenvolvimento territorial. EMBORA haja desafios nas duas experiências, no caso do Assentamento, os resultados parecem ter ficado mais distantes daqueles esperados pelos agricultores. sementes e brotos de um novo modo de organização produtiva e sócio-técnica, PORTANTO, a experiência da microdestilaria apresentou mais elementos que a caracterizam enquanto sementes e brotos de um novo modo de organização produtiva e sócio-técnica, capaz de resultar em alternativas viáveis e mais sustentáveis de reprodução material enquanto produtores rurais.

24 5. Algumas questões que permanecem... Como criar dispositivos coletivos em regiões desprovidas de capital social, laços fracos e fortes? Como empoderar atores locais e constituir estruturas de governança? Como mapear a diversidade da agricultura familiar brasileira e atender esta diversidade por meio das políticas públicas/legislação? Como diminuir a dependência das experiências locais para com as políticas públicas? Qual o papel das lideranças/atores-chave nas trajetórias e resultados das experiências locais? De que valem experiências inovadoras, pautadas em dispositivos coletivos, se os jovens permanecem saindo do campo?


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