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O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): A iniciativa RIPSA no Estado: Avanços e dificuldades.

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1 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): A iniciativa RIPSA no Estado: Avanços e dificuldades em sua implementação e sua importância para a Gestão em Saúde Brasília, 02 e 03 de Setembro de 2008 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

2 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): 1) Conjunto das instituições que indicaram representantes para integrarem a OTI: IBGE Francisco Soares Ferreira – titular João Paulo Dantas Arantes - suplente Universidade Federal do Tocantins – UFT Maria Sortênia Alves Guimarães – Titular – Prof Curso de Medicina João Francisco – suplente – Prof Educador Físico Fundação de Medicina Tropical – FMT Bruno Medrado Araújo – titular – Diretor FMT Hebert Lima Batista – suplente – Diretor de Informação em Saúde

3 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): 1) Conjunto das instituições que indicaram representantes para integrarem a OTI: Secretaria de Planejamento - SEPLAN Eunice Gomes de Azevedo - titular – Dir. Depto de Planej. de Polít.Públicas Marilene Rodrigues Evangelista Silva – suplente – Coord. Políticas de Desen. Social Secretaria de Ciência e Tecnologia Ana Lídia de Freitas - titular Elisângela Pinheiro de Azevedo – suplente Secretaria de Educação Letícia Brito Soares - titular Florisvardo Tavares Souza - suplente

4 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): 1)Conjunto das instituições que indicaram representantes para integrarem a OTI: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Titulares Soraia Roges Jordy SantAna – Diretora de Planejamento Fernando Pedroso Berdarrain – Coord. de Informações Vig em Saúde Luciano Leite – Diretor de Tecnologia da Informação Valéria Paranaguá – Coord. Auditoria Márcio Thales Salgado Lama – Diretoria de Atenção Primária Maria Luiza Salazar Freire – Coord de Desen. De Políticas de Saúde Márcia Valéria Ribeiro de Queiroz Santana – Coord Avaliação Suplentes Aurimar Gonçalves – Coord Avaliação Rosangela Bezerra B. Guimarães – Coord de Monitoramento da Vig. Gracilane Vicente Aguiar – Diretoria de Vigilância Sanitária

5 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): 1) Conjunto das instituições que indicaram representantes para integrarem a OTI: Conselho Estadual de Saúde – CES – TO Titulares Paulo Marques Galvão - CUT Suplentes Joseane Araújo Franco – COREN – TO

6 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): Instituições que ainda não indicaram representantes para integrarem a OTI apesar de envio de ofícios, telefonemas e s : FUNASA ANVISA - PAF COSEMS –TO DATASUS – TO 2) O financiamento da SES : Já foi realocado recursos para a execução da proposta na ordem de R$ ,00 para este ano.

7 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): 3) Perfil e inserção institucional da equipe constituída e da Secretaria Técnica designada com as respectivas dinâmicas de trabalho instituídas 3) Perfil e inserção institucional da equipe constituída e da Secretaria Técnica designada com as respectivas dinâmicas de trabalho instituídas: Em reunião ocorrida em 23/06/08 foi definido os integrantes da Secretaria Técnica e estabelecido que seria composta por técnicos da SESAU de diversas áreas responsáveis diretamente por produção de informação. Desde então já ocorreram 04 reuniões com a Secretaria técnica para fechamento do Documento Básico da RIPSA e Esquema Básico da OTI nos dias 14/07, 23/07 e 30/07;

8 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): 3) Perfil e inserção institucional da equipe constituída e da Secretaria Técnica designada com as respectivas dinâmicas de trabalho instituídas 3) Perfil e inserção institucional da equipe constituída e da Secretaria Técnica designada com as respectivas dinâmicas de trabalho instituídas: A equipe constituída deveria no primeiro momento realizar a proposta de fechamento do Esquema Básico da OTI e do Documento Básico da RIPSA e em reunião da OTI apresentá-los para aprovação; Foi também definido nesta reunião que caberá a Secretaria Técnica elaborar a POP para apreciação e aprovação na OTI com data prevista para fechamento em 29 de setembro de 2008 conforme estabelecido no cronograma.

9 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): 3) Participaram desta reunião integrantes de várias instituições conforme lista anexa:

10 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): 4) Principais pontos do documento básico e do termo de referência elaborados: DOCUMENTO BÁSICO DA RIPSA I – ANTECEDENTES: II - PROPÓSITOS, OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: Em consonância com a RIPSA Nacional, os objetivos da RIPSA no Estado do Tocantins são: a)qualificar a informação em saúde por meio de fluxos, fóruns de articulação e mobilização buscando a melhoria da coleta de dados no Estado e municípios; b)promover a adesão e sensibilização dos secretários municipais de saúde e prefeitos para compreensão da importância e relevância da informação para a gestão; c)promover a capacidade técnica das equipes de informação e informática em saúde num processo permanente; d)fortalecer a intersetorialidade na gestão da saúde; e)qualificar a gestão estadual e municipal da informação e informática em saúde,

11 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): DOCUMENTO BÁSICO DA RIPSA II - PROPÓSITOS, OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: A institucionalização e a implementação da RIPSA pressupõem em nosso Estado: (i)A formalização dos mecanismos de coordenação da Rede, a cargo da Secretaria de Estado da Saúde... (ii)O aporte de recursos financeiros especificamente destinados à coordenação, ao aperfeiçoamento das bases de dados e ao desenvolvimento dos produtos da Rede,

12 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): DOCUMENTO BÁSICO DA RIPSA II - PROPÓSITOS, OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: A institucionalização e a implementação da RIPSA pressupõem em nosso Estado: (i)A adoção, pelas entidades da Rede, da Matriz de Indicadores Básicos aprovada, como núcleo comum dos trabalhos a serem desenvolvidos; (ii)A elaboração do Plano de Trabalho da Rede, desenvolvido a partir dos produtos aprovados, discriminando os resultados esperados, as atividades e tarefas necessárias à sua realização, os compromissos de cada componente e suas respectivas interfaces, os recursos alocados e os indicadores de monitoramento.

13 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): DOCUMENTO BÁSICO DA RIPSA II - PROPÓSITOS, OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: A organização e gestão da Rede estará estruturada na seguinte forma : (i) Comissão Geral de Coordenação, tendo a seu cargo a condução político- administrativa; (ii) Oficina de Trabalho Interagencial, responsável pela coordenação técnica e planejamento estratégico-participativo; (iii) Comitês Temáticos Interdisciplinares, encarregados da análise e encaminhamento de questões metodológicas e operacionais relacionadas às bases de dados e aos produtos; (iv) Secretaria técnica, organizada pela Secretaria de Estado, encarregada da elaboração e proposição de todos os procedimentos necessários à operacionalização da RIPSA no Tocantins e do apoio às suas estruturas colegiadas.

14 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): ESQUEMA BÁSICO DA OTI Na sua elaboração definimos : 1 - Objeto; 2 - Participantes: Devem participar da OTI no Estado instituições que, por suas responsabilidades e atribuições, serão parceiras naturais de um processo de construção coletiva de produtos definidos consensualmente: Órgãos da Secretaria de Estado de Saúde responsáveis pela gestão de políticas públicas e pela produção de informações nesse âmbito; Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems); Escolas da área de saúde, vinculadas às secretarias estaduais e municipais de saúde; Outras instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado que realizam estudos e análises sobre a situação de saúde; Órgãos de outros setores do governo estadual que geram informações necessárias à gestão integrada da área de saúde; Instituições de referência nacional com representação no Estado; Outros partícipes que representem o interesse público na produção, uso e disseminação de informação em saúde.

15 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): ESQUEMA BÁSICO DA OTI 3 – Atividades: Proposição e aprovação dos princípios que deverão nortear os objetivos e instrumentos operacionais de gestão da Rede, expressos em documento conceitual próprio. Aprovação, acompanhamento e avaliação de um plano operativo anual [1] elaborado e proposto pela Secretaria Técnica da Rede, que define a programação de produtos a realizar no ano, com as atividades e tarefas que a cada parceiro cabe executar, segundo seus perfis e responsabilidades institucionais. [1] Fortalecimento dos processos de planejamento interinstitucional participativo e orientação estratégica à condução técnica e estratégica da atuação da Rede, com apoio de comitês técnicos temporários ou permanentes, e de grupos de trabalho específicos.

16 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): ESQUEMA BÁSICO DA OTI 4 - Metodologia de Trabalho Os trabalhos da OTI Ripsa no Estado serão desenvolvidos em reuniões semestrais, convocadas pelo Secretário de Estado da Saúde e organizadas pelo secretariado técnico da Rede, em datas previamente fixadas. Todas as reuniões serão documentadas, mediante a elaboração de um relatório circunstanciado sobre os temas tratados e as principais conclusões e recomendações da Oficina, para apreciação dos participantes e divulgação aos interessados. A cada reunião serão passados em revista os produtos acordados no plano operativo anual, com apresentação do seu estágio de desenvolvimento e das dificuldades de execução encontradas, com vistas à proposição de medidas de aprimoramento. Os produtos mais relevantes do processo de cooperação deverão ser documentados e divulgados em conjunto pelas instituições promotoras, caracterizando o resultado de um trabalho coletivo.

17 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): 5) O processo de aprovação da RIPSA/UF na CIB e no CES Já ocorreu a aprovação no CES - TO no dia 14/08/08 e na CIB no dia 21/08/08 6) P rincipais pontos de consenso resultados da 1ª. OTI Ainda não ocorreu a oficialização da OTI assim como a publicação das portarias que definem o(a) Coordenador(a) Geral e Secretaria Técnica. Demos o prazo até o final de setembro para termos os integrantes das instituições que ainda não oficializaram seus representantes.

18 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5): OFICINA DE TRABALHO INTERAGENCIAL - OTI CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA RIPSA

19 O processo de implementação da RIPSA a partir das etapas previstas na Metodologia RIPSA (Produto 5):

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