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Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Pacto de Indicadores da Atenção Básica Avaliação do desempenho das metas pactuadas.

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Apresentação em tema: "Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Pacto de Indicadores da Atenção Básica Avaliação do desempenho das metas pactuadas."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Pacto de Indicadores da Atenção Básica Avaliação do desempenho das metas pactuadas para 2004

2 Atenção Básica como estratégia de reorientação do modelo assistencial... organiza e racionaliza o uso dos recursos Porta de entrada promoção, manutenção e melhora da saúde. RESOLUTIVA Básicos Especializados

3 Avaliação da Atenção Básica Burocrático e Punitivo Formativo, Pedagógico e Reorientador de Políticas e Práticas de Saúde. Instrumento de Controle, Prestação de Contas Instrumento de Gestão e Controle Social

4 Avaliação Processo de indagação, comparação, e obtenção de informação, que permite a emissão de juízos a respeito de um objeto, e auxilia na tomada de decisão.

5 Como deve ser a avaliação da Atenção Básica? Processo crítico-reflexivo sobre práticas e processos desenvolvidos nos serviços de saúde. Processo contínuo e sistemático com temporalidade definida onde se estabelece. Fundamentado em sistematizações formais que explicitam apenas recortes do real. Não é só de natureza técnica, mas um processo de negociação e pactuação entre atores sociais que partilham co-responsabilidades.

6 Quem conduz a Avaliação? Gestores do sistema (3 esferas) Equipes de Saúde Usuários Participação Democrática de todos os envolvidos.

7 Perguntas Orientadoras da Avaliação da Atenção Básica A Atenção Básica cumpre a sua função? Que fatores estão dificultando o processo? Que medidas são necessárias para superação das dificuldades observadas?

8 Objetivos da Avaliação da Atenção Básica: acessibilidade aos serviços de atenção básica; infra-estrutura (RH e equipamentos) no nível básico de atenção; cumprimento da programação da atenção básica; resolubilidade dos serviços básicos de atenção; mudanças na composição dos serviços ofertados; coerência com princípios do SUS; participação social na gestão do sistema de saúde; Avaliar

9 Dificuldades na implementação do processo de Avaliação da Atenção Básica Institucionalização do processo de Avaliação em Saúde Resgatar a importância da avaliação como etapa importante do processo de Planejamento em Saúde Proposta Metodológica de Avaliação da Atenção Básica Complexidade do objeto da avaliação; Capacidade técnica dos envolvidos na avaliação; Limitações das bases de dados utilizadas; Integração dos instrumentos de avaliação existentes;

10 Instrumentos de Avaliação Existentes Pacto dos Indicadores da Atenção Básica Outras estratégias de avaliação Esforço de incorporação do Pacto como instrumento de gestão Aprimoramento técnico do instrumento Novos Cadernos de Informação do Pacto

11 Limitações do Pacto como instrumento de Avaliação da Atenção Básica os indicadores de resultado não discriminam efeitos em relação às subdimensões promoção, prevenção e cura; os indicadores de processo não expressam a qualidade das práticas gerenciais ou sanitárias, nem revelam a natureza do trabalho em equipe (multiprofissional, interdisciplinar ou transdisciplinar) em relação às ações programáticas, os indicadores avaliam apenas as ações e problemas que mais tradicionalmente vêm sendo assistidos pelos serviços e ações básicas; não há como avaliar a coerência das práticas desenvolvidas pela atenção básica com os princípios do SUS: universalidade, acessibilidade ao sistema, continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, vínculo, eqüidade e participação social.

12 Para que servem os Indicadores do Pacto? Revelar situações críticas de um elenco mínimo de ações básicas definido pela NOAS. Reconhecer seus limites e gradativamente agregar outras estratégias de avaliação que dêem conta da abordagem de aspectos não contemplados. Processualidade permanente da proposta metodológica de Avaliação Refinamento dos instrumentos, meios e técnicas utilizados

13 Então, vamos AVALIAR os resultados alcançados para os indicadores pactuados para 2004?

14 Indicadores da Saúde da Criança

15 3% de nascidos vivos com baixo peso ao nascer8,117,8096,24% de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas6,508,00123,15Taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em < de 5 anos34,5237,00107,26Homogeneidade da cobertura vacinal por Tetravalente em < 1 ano72,0170,00102,98Taxa de mortalidade infantil neonatal9,159,70106,01 108,7 % alcance da Meta Meta Pactuada 2003 Alcançado em 2003 Indicadores Eix os Indicadores Saúde da Criança 2004 AlcançadoMeta % alcance da Meta Taxa de mortalidade infantil13,815,0108,7 % de nascidos vivos com baixo peso ao nascer8,17,896,2 % de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas6,58,0123,1 Taxa de internação por IRA em < de 5 anos34,537,0107,2 Homogeneidade da cobertura Tetravalente72,070,0102,9 Taxa de mortalidade infantil neonatal9,29,7106,0 Percentual de Alcance das Metas, Saúde da Criança, Santa Catarina, 2004 Taxa de mortalidade infantil13,1113,50103,0 % de nascidos vivos com baixo peso ao nascer7,707,80101,3 % de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas5,696,00105,4 Taxa de internação por IRA em < de 5 anos30,2034,00112,6 Homogeneidade Cobertura vacinal por Tetravalente em < 1 ano87,3770,00124,8 Taxa de mortalidade infantil neonatal8,599,00104,77

16 Taxa de Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos) Santa Catarina,

17 Taxa de Mortalidade Infantil, segundo Macrorregiões, Santa Catarina, 2004

18 Proporção (%) de Óbitos < 1 ano por causas mal definidas, Santa Catarina,

19 Percentual (%) de óbitos < 1 ano por causas Mal Definidas, segundo Macrorregiões, Santa Catarina, 2004

20 Proporção (%) de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao nascer, Santa Catarina,

21 Taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda, (por 1000 < 5 anos), Santa Catarina,

22 Taxa de Internação por IRA em < 5 anos, segundo Macrorregiões, Santa Catarina, 2004

23 Indicadores da Saúde da Mulher

24 Indicadores Saúde da Mulher 2004 AlcançadoMeta % alcance da Meta Taxa de mortalidade materna51,130,058,7 % de nascidos vivos 4 ou + consultasde pré-natal98,092,0106,6 % de óbitos de mulheres em idade fértil investigados...100,0... Exames citopatológicos/Pop Fem de 25 a 59 anos0,20,370,0 Taxa de mortalidade por CA de colo do útero3,93,691,4 Taxa de mortalidade por CA de mama10,39,7100,0 % de nascidos vivos 7 ou + consultas de pré-natal56,155,0102,0 Percentual de Alcance das Metas, Saúde da Mulher, Santa Catarina, 2004 Taxa de mortalidade materna42,6350,00117,3 % de nascidos vivos de mães com 4 ou mais cons. de pré-natal93,1098,0095,0 Razão Exames citopatológicos cérv-vagin./Pop Fem de anos0,150,2560,0 Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de colo do útero3,823,7096,9 Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de mama9,6410,00100,0 % de nascidos vivos de mães com 7 ou mais cons. de pré-natal60,1057,00105,4

25 Taxa de Mortalidade Materna (por nascidos vivos), Santa Catarina,

26 Percentual (%) de Nascidos Vivos, segundo o nº de consultas pré-natal realizadas, Santa Catarina, e + consultas 7 e + consultas

27 Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e população feminina, Santa Catarina,

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30 Indicadores de Controle da Hipertensão e Diabetes

31 Indicadores Hipertensão e Diabetes 2004 AlcançadoMeta % alcance da Meta Taxa de internação por AVC47,550,0105,2 Taxa de mortalidade por dças cérebro-vasculares128,9125,096,9 Taxa de internação por ICC88,390,0101,9 8,48,094,9 % de Alcance das Metas, Hipertensão e Diabetes, Santa Catarina, 2004 Taxa de internação por acidente vascular-cerebral (AVC)46,4447,00101,2 Taxa de mortalidade por doenças cérebro-vasculares134,16126,0093,9 Taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva84,2487,00103,3 Proporção de internação por cetoacidose e coma diabético9,458,0084,7 Proporção de internação por diabetes1,441,45100,7

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33 Taxa de Mortalidade por Doenças Cérebro-Vasculares (por habitantes), Santa Catarina,

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35 Indicadores de Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase

36 Indicadores Tuberculose e Hanseníase 2004 AlcançadoMeta % alcance da Meta % de abandono do tratamento de tuberculose8,48,297,6 Taxa de incidência de TB pulmonar bacilífera12,811,993,0 Taxa de mortalidade por tuberculose1,0 102,0 % de abandono do tratamento de hanseníase3,63,082,9 Taxa de detecção de casos de hanseníase0,4 90,9 % de cura de casos novos de hanseníase16,280,020,2 Taxa de prevalência de hanseníase0,6 93,8 Grau de incapacidade I e II no diagnóstico30,830,097,5 Percentual de Alcance das Metas, Tuberculose e Hanseníase, Santa Catarina, 2003 % de abandono do tratamento de tuberculose8,408,0095,2 Taxa de incidência de tuberculose pulmonar bacilífera12,8012,0093,8 Taxa de mortalidade por tuberculose0,950,98103,2 % de abandono do tratamento de hanseníase3,833,5091,4 Taxa de detecção de casos de hanseníase0,440,4090,9 % de cura de casos novos de hanseníase57,9280,0072,4 Taxa de prevalência de hanseníase0,640,6093,8 Grau de incapacidade I e II no momento do diagnóstico35,2030,0085,2

37 Indicadores de Saúde Bucal

38 Indicadores Saúde Bucal 2004 AlcançadoMeta % alcance da Meta Cobertura de primeira consulta odontológica16,0 99,9 Proced.odont.coletivos/população < 14 anos0,30,554,0 % de exodontias / ações odont. individuais7,08,0113,6 Percentual de Alcance das Metas, Saúde Bucal, Santa Catarina, 2004 Cobertura de primeira consulta odontológica16,3216,00102,0 Proced.odontológicos coletivos e população < 14 anos0,270,5054,0 % de exodontias / ações odontológicas básicas individuais6,517,00107,5

39 Indicadores Gerais

40 Indicadores Gerais 2004 AlcançadoMeta % alcance da Meta % da população coberta pelo PSF 61,370,087,5 Consultas médicas básicas por habitante 1,5 99,3 Média mensal de visitas domiciliares por família 0,40,758,6 Percentual de Alcance das Metas, Indicadores Gerais, Santa Catarina, 2004 % da população coberta pelo PSF58,0165,0089,2 Média anual de consultas médicas básicas por habitante1,451,5096,7 Média mensal de visitas domiciliares por família0,440,7062,86

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43 Consulta Médica Básica/Hab/Ano e Média de Visitas Domiciliares/Família, segundo Macrorregiões, Santa Catarina, 2004

44 E no meu município, o que aconteceu?


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