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IV Encontro Estadual de Saúde da Família Florianópolis, 25 a 27 de novembro de 2009.

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1 IV Encontro Estadual de Saúde da Família Florianópolis, 25 a 27 de novembro de 2009.

2 PROGRAB Programação para a Gestão por Resultados na Atenção Básica A Importância da sua Utilização nos Municípios Catarinenses Cristiano Busato CGAB/DAB/SAS/MS

3 A Política Nacional de Atenção Básica, define como princípio geral da ESF, entre outros, o: desenvolvimento de atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade.

4 Fundamentos da Atenção Básica I - Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com território adscrito de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada, e em consonância com o princípio da eqüidade. II - Efetivar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: Integração de ações programáticas e demanda espontânea; Articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação; Trabalho de forma interdisciplinar e em equipe; Coordenação do cuidado na rede de serviços.

5 É uma ferramenta de trabalho para as equipes de Atenção Básica, em especial as equipes de Saúde da Família, que por meio do eixo da integralidade, aponta ações esperadas dessas equipes bem como parâmetros para as mesmas. Apresenta um amplo elenco de ações que percorrem desde atividades de cunho populacional e de promoção à saúde até as de cunho individual e de reabilitação. Compila parâmetros de diferentes programas e áreas técnicas, possuindo a flexibilidade para ser adaptado à realidade local. PROGRAB

6 É um software para a programação das ações das equipes de AB e de SF, desenvolvido pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Serve como uma ferramenta de apoio para o planejamento e gestão no nível local, que guarda coerência com a Programação Pactuada e Integrada e o Pacto pela Saúde. Não é de uso obrigatório. Seu uso depende de decisão dos gestores.

7 Histórico 2002 – 2002 – Início do desenvolvido pelo DAB – com contribuições de diversas áreas técnicas do MS (SAS e SVS); além de: Contribuição teórica do mestrado profissionalizante em gestão de sistemas de saúde promovido pelo MS em parceria com o Instituto de Saúde Coletiva da Bahia (ISC/UFBA); Cooperação técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

8 Histórico 2006 – 2006 – Seminário Nacional de Lançamento – Florianópolis 6 e 7 nov. Mesas de discussão (planejamento e programação); Oficinas de trabalho para treinar no manuseio da ferramenta.

9 Objetivos Organizar o processo de trabalho das equipes; Apoiar os gestores e as equipes de AB / ESF na programação de suas ações; Instrumentalizar gestores/equipes na discussão: processos de trabalho; priorização de ações; demandas por qualificação de profissionais; adequações estruturais;

10 PROGRAMAÇÃO AÇÕES PROGRAMADAS CAPACIDADE INSTALADA

11 Identificar os possíveis déficits de cobertura existentes CAPACIDADE INSTALADA RENDIMENTO PROFISSIONAL EQUIPAMENTOS ESTRUTURA FÍSICA

12 Implementar adequações na programação Necessidades dos usuários Metas dos gestores locais Potencial de produção

13 lógica PRODUÇÃO NECESSIDADES. Mudanças em relação à lógica anterior de programação baseada na PRODUÇÃO para a lógica de NECESSIDADES.

14 um dos momentos do processo de planejamento explicitação de compromissos A programação deve ser feita como um dos momentos do processo de planejamento, visando a explicitação de compromissos entre equipes, gestores e população usuária.

15 Planejamento Instrumento de Gestão

16 Os desafios atuais exigem a concentração de esforços para que o planejamento possa responder oportuna e efetivamente às necessidades deste Sistema e às demandas que se apresentam continuamente aos gestores. Tais esforços devem se traduzir, na prática, na implantação de processos que permitam a formulação e a aplicação efetiva de instrumentos básicos de planejamento, na conformidade dos princípios e diretrizes que regem o SUS.

17 Planejamento A Lei Nº 8080/90 atribui à direção nacional do SUS a responsabilidade de elaborar o planejamento estratégico nacional no âmbito do SUS em cooperação com os estados, municípios e o Distrito Federal (inciso XVIII do Art. 16) O capítulo III dessa Lei trata especificamente do planejamento, estabelecendo que o processo deve ser ascendente, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União (Art.36).

18 Plano de Saúde o Plano de Saúde (PS) é o instrumento básico que, em cada esfera, norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde prestados, assim como da gestão dos SUS (§3º do Art. 4º Port. Nº 3085/GM/2006 e Art. 2º Port. Nº 3332/GM/2006). O Plano apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas (§1º do Art. 2º Port. Nº 3332/GM/2006).

19 Instrumentos de Planejamento Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde (Art.3º Port. Nº 3332/GM) Relatório Anual de Gestão (RAG) é o instrumento que apresenta os resultados alcançados e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários (§4º do Art. 4º Port. Nº 3085/GM/2006 e Art. 4º Port. Nº 3332/GM/2006).

20 Planejamento Local É uma ferramenta indispensável para a organização do processo de trabalho das equipes da AB e de SF; Meio para análise da situação de saúde, definição de objetivos, atividades, profissionais responsáveis e recursos necessários para enfrentar os problemas que acometem a população. Não é tarefa apenas dos planejadores; ele deve ser feito pelos atores envolvidos na ação;

21 Processo permanente da organização, garantindo direcionalidade às ações, correção de rumos, enfrentamento de imprevistos para caminhar em direção aos objetivos propostos. Momento de definir prioridades tanto de ações quanto recursos. Um grande desafio reside na tomada de decisões sobre onde concentrar esforços. É crescente a preocupação em planejar e tomar decisões apoiando-se em dados. Planejamento Local

22 Município SUS PLENITUDE CONTEXTO POLÍTICO ECONÔMICO CULTURAL TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E DEMOGRÁFICA NECESSIDADES DA POPULAÇÃO X NECESSIDADES EPIDEMIOLÓGICAS RECURSOS FINANCEIROS MATERIAIS HUMANOS

23 Município SUS PLENITUDE

24 Consiste em questionar e procurar responder esses questionamentos. Planejar Como ir daqui para lá? Como ir daqui para lá? (definir problemas, prioridades, atividades e apoio gerencial). Onde estamos neste momento? aqui Onde estamos neste momento? aqui (avaliar a situação de saúde, recursos disponíveis, acesso, cobertura, programas de saúde, perspectivas da comunidade); Onde desejamos estar no futuro? lá Onde desejamos estar no futuro? lá (objetivos claros e metas específicas);

25 PROGRAB Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica

26 PROGRAB permite cálculos de cobertura ciclo de vida ações de importância epidemiológica Ferramenta de base populacional. O cadastramento da população adscrita é realizado por faixas populacionais e separado por gênero. Este formato permite cálculos de cobertura das ações para cada ciclo de vida e ações de importância epidemiológica. A principal característica é a flexibilização dos parâmetros e atividades. A partir de um território com base populacional claramente definida, a quantificação de atividades programadas é obtida mediante o cálculo do número de procedimentos necessários em função de parâmetros baseados nos consensos técnico-científicos, em torno do que se denomina de boas práticas, isto é, práticas necessárias e suficientes para assegurar a resolubilidade da atenção prestada aos indivíduos e grupos populacionais. A principal característica é a flexibilização dos parâmetros e atividades.

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28 Áreas Programáticas São 13 áreas programáticas (ditas o coração do programa): Saúde da Criança; Saúde do Adolescente; Saúde da Mulher; Saúde do Adulto; Saúde do Idoso; Saúde Bucal; Saúde Mental; Saúde do Trabalhador; Tuberculose; Hanseníase; DST-AIDS Demanda Espontânea Áreas Transversais

29 Compreendendo a Lógica da Programação Área Programática (Saúde da Mulher) Subárea 1 (Pré-Natal) Atividades Subárea 2 (Prevenção de Câncer) Subárea 2.1 (Colo do Útero) Atividades Subárea 2.2 (Mama)Atividades Subárea 3 (Planejamento Familiar) Atividades

30 Programando as Atividades As atividades são programadas segundo o seguinte padrão: 1.ATIVIDADE 2.POPULAÇÃO POR ATIVIDADE 3.% POPULAÇÃO 4.COBERTURA 5.EM GRUPO 6.CONCENTRAÇÃO 7.QUANTIDADE Atenção:parametrosresultados de estudos modificaçõesembasadas Atenção: Os parametros utilizados são resultados de estudos de diversas fontes sugerimos que modificações nos mesmos sejam embasadas em evidências de literatura científica ou em protocolos publicados pela Secretarias Municipais, Estaduais ou Ministério da Saúde.

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32 Programando as Atividades ATIVIDADE Descrição da atividade que será realizada pela equipe. Ex: consultas médicas e de enfermagem, visitas domiciliares, entre outras; POPULAÇÃO PARA ATIVIDADE Trata-se da população alvo para a atividade específica considerando as faixas etárias e gêneros de interesse para a atividade. Ela é capturada pelo sistema do cadastro da base populacional preenchida anteriormente pela equipe. % DA POPULAÇÃO Trata-se do percentual da população por atividade que será alvo para a atividade em questão, normalmente indica uma taxa de prevalência.

33 Programando as Atividades COBERTURA Trata-se da cobertura populacional anual proposta para a atividade em questão, ou seja, qual o percentual da população alvo se pretende atingir; EM GRUPO Trata-se do número de indivíduos que serão atendidos concomitantemente na realização da atividade; em atividades individuais esse número deve ser igual a 1 (um).CONCENTRAÇÃO Trata-se do quantitativo da atividade sugerido pelos parâmetros definidos para a atividade específica, a ser realizada pela equipe durante o ano.

34 Programando as Atividades QUANTITATIVO Após a definição de todos estes parâmetros o PROGRAB calculará automaticamente a quantidade física de atividades a serem realizadas durante um ano. O resultado final é somado com as outras atividades semelhantes formando o consolidado da programação (dividido em 5 grupos): 1. Ações Programadas; 2. Encaminhamentos; 3. Demanda de Exames; 4. Outras Atividades; 5. Áreas Transversais.

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36 PROGRAB Por que utilizá-lo?

37 ANEXO B Parâmetros para subsidiar a programação de ações de saúde. O SUS é herdeiro de práticas institucionais marcadas pela compra de serviços da iniciativa privada, orientada pelo interesse e pelo perfil da oferta dos mesmos. Uma reversão desse quadro implica em redirecionar o sistema para as reais necessidades de saúde da população. A organização da assistência, tendo como principal porta de entrada a atenção básica, é condição fundamental para a estruturação das demais áreas, bem como para viabilização dos fluxos estabelecidos através da Programação Pactuada e Integrada.

38 Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde - Prioridades e Objetivos - Estado: SANTA CATARINA INDICADORES PRINCIPAL Meta Pactuada 2009 Unidade RAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAIS NA FAIXA ETARIA DE 25 A 59 ANOS EM RELACAO A POPULACAO-ALVO, EM DETERMINADO LOCAL, POR ANO 0,30razao PROPORCAO DA POPULACAO CADASTRADA PELA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA75,00% COBERTURA DE PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA16,80% TAXA DE INTERNACOES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL40,30/ TAXA DE INTERNACAO POR DIABETES MELLITUS E SUAS COMPLICACOES NA POPULACAO DE 30 ANOS E MAIS 13,30/ MEDIA ANUAL DE CONSULTAS MEDICAS POR HABITANTE NAS ESPECIALIDADES BASICAS1,60quantidade PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL. OBS: PACTUAR SOMENTE SE TIVER ATINGIDO MAIS DE 90% NO ANO ANTERIOR, CONFORME INSTRUTIVO 70,00%

39 Inicialmente, um exame deve ser feito a cada ano e, caso dois exames seguidos (em um intervalo de 1 ano) apresentarem resultado normal, o exame pode passar a ser feito a cada três anos.

40 Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família INSTRUMENTO 5 – Equipe de Saúde Dimensão: Atenção à Saúde Subdimensão: Saúde da Criança

41 Processo de Implantação 1.Alinhamento conceitual - Princípios e fundamentos da AB/SF; 2.Discussão e apropriação dos instrumentos do Pacto pela Saúde e da Programação Pactuada Integrada (PPI); 3.Sensibilização e capacitação, dos gestores e de todos os profissionais das equipes de saúde, para o uso do PROGRAB; 4.Qualificação dos dados dos SIS; 5.Elaboração ou revisão do diagnóstico situacional da população de responsabilidade de cada equipe de saúde; 6.Investimento e ou disponibilização de equipamentos de informática para instalação do PROGRAB; 7.Discussão das ações, parâmetros, metas e resultados esperados de acordo com as necessidades da população; 8.Levantamento populacional por faixa etária e gênero.

42 O que preciso para utilizá-lo Requisitos mínimos: –Windows 98 * –128 MB de memória –150 MB de espaço em disco *É possível utilizar o Linux para executar o PROGRAB, neste caso entre em contato com a equipe de suporte pelo para obter orientações sobre como proceder.

43 Onde obtenho uma cópia o download do PROGRAB no site do DAB em Utilizando o CD de instalação do PROGRAB distribuído pelo Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde

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45 Oficina de Capacitação sobre o PROGRAB Principais resultados de acordo com os participantes

46 Da utilização da ferramenta PROGRAB Apesar de a grande maioria dos participantes das oficinas de capacitação sobre o PROGRAB possuírem conhecimento de informática básico ou mediano, entre 80 a 100% dos participantes relatam, quando questionados sobre o manuseio do PROGRAB (instalação, inserção de dados populacionais, inclusão/exclusão de áreas e atividades, alteração de parâmetros e obtenção do consolidade), facilidade ou pouca dificuldade.

47 Da avaliação da ferramenta PROGRAB Mais de 80% dos participantes avaliaram que a ferramenta ajuda no processo de planejamento das equipes, possibilitando: 1)identificar as necessidades de ações básicas de saúde para a população assistida; 2)identificar déficits de cobertura das ações realizadas com relação à necessidade de saúde da comunidade; 3)estabelecer metas internas das equipes e entre as equipes, gestores e comunidade visando resultados como forma de melhoria da qualidade do atendimento; 4)contribuir para o município atingir as metas da Atenção Básicas constantes do Pacto pela Saúde.

48 Evolução da Estratégia Saúde da Família municípios com ESF (96,2%); 50,5% da pop. coberta por ESF ( equipes); 60,6% da pop. coberta por ACS ( ACS); 47,2% da pop. coberta por ESB ( equipes). out./ FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastramento Nacional de Estabelecimentos em Saúde 2008

49 Saúde da Família no Brasil Situação Atual e Perspectivas Estudo Amostral 2008 Avaliação normativa do programa saúde da família no Brasil – Monitoramento da implantação das equipes de saúde da família e saúde bucal.

50 4073 equipes visitadas 564 municípios visitados 220 pesquisadores 5 meses de coleta de dados (término 11/2008) UFMG Estudo Amostral 2008

51 CategoriasDimensões Gestão Carga horária Vínculo contratual Faixa salarial Tempo de permanência ProcessoAções desenvolvidas EstruturaInfra-estrutura física

52 Equipes de Saúde da Família Estados Total Sim (%) Não (%) NS/NI (%)

53 Equipes de Saúde da Família

54 Centro OesteNordesteNorteSudesteSul

55 Equipes de Saúde Bucal

56 Centro OesteNordesteSudesteSul

57 Percentual de unidades básicas de saúde com disponibilidade de outros equipamentos, por unidade da federação, Brasil, 2008.

58 Resultados Potenciais da Implantação

59 Qualificação e integração dos dados dos SIS; Identificação dos principais problemas de saúde e dos grupos de risco; Despertar para necessidade de avaliação e monitoramento, confrontando as informações reais x desejáveis e realidade local x padrões nacionais; Melhorar a qualidade da saúde, tornando as ações, serviços e sistemas de saúde mais eficientes, eficazes e efetivos;

60 Consolidar o PROGRAB como uma política permanente ao nível local propiciando a institucionalização da prática de planejamento e programação das ações; Base de informações para pactuações; Análise da capacidade instalada para atender as necessidades dos usuários; Contribui para a estruturação de um sistema de referência e contra-referência; além da organização do sistema dentro da lógica de redes de atenção à saúde. Resultados Potenciais da Implantação

61 Revista Brasileira Saúde da Família Gestão da Atenção Básica Ano VIII, n. 14 (Abr./Jun. de 2007). Brasília: Ministério da Saúde, III Seminário Internacional de Atenção Primária / Saúde da Família - Relatório das Atividades: 13 a 15 de dezembro de 2007, Recife/PE. Brasília: Ministério da Saúde, PROGRAB - Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

62 Cristiano Busato Coordenação de Gestão da Atenção Básica Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da (61) (61) OBRIGADO


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