Sistema de Custos dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo

Apresentação em tema: "Sistema de Custos dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Custos dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo

2 Por que Implantar um Sistema de Custos Públicos?
 Prover informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões  Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita melhorar a gestão da sua unidade  Propiciar comparações entre os custos dos serviços prestados pelas entidades públicas de mesma natureza  Apoiar, com dados, a formulação do plano plurianual, proposta orçamentária e planos setoriais, trazendo realismo e maior precisão às projeções financeiras  Disponibilizar informações à sociedade do custo de cada serviço prestado de forma clara e transparente

3 Porque é Difícil Calcular Custos Públicos
Há muitos métodos e muito debate sobre a forma de calcular custos, com poucas experiências práticas Contabilidade governamental ainda não aplica, em sua plenitude, o regime de competência, com preponderância do controle orçamentário em detrimento do patrimonial Atendimento à demanda por serviços públicos é obrigatória, independentemente do custo Exige uma grande quantidade de informações financeiras e não financeiras Tradição de elaborar o orçamento com base em insumos e não por resultados

4 Círculo Virtuoso Fonte: Apresentação de Paulo Henrique Feijó no Seminário de Informação de Custos na Administração Pública Federal

5 Parceiros do Projeto Cooperação técnica do FMI e consultoria da FIPE
(Financiamento BID - PROFISCO) Decreto nº , de 15 de outubro de 2010 Comissão de Supervisão do Sistema de Custos dos Serviços Públicos: Fazenda, Planejamento e Gestão Pública Decreto nº , de 05 de abril de 2012 Comissão de Supervisão para Implantação do Orçamento por Resultados: Planejamento, Fazenda e Gestão Pública

6 Desafios do Desenvolvimento do Sistema de Custos Públicos
Identificar uma metodologia útil e factível Seja replicável e sustentável Tenha credibilidade e aceitação Seja usado na tomada de decisão em diversos níveis gerenciais Ser um instrumento útil ao exercício da prestação de contas Ser implementável na situação de SP

7 Definições para o Modelo de Custos do Estado de São Paulo
Em seu primeiro estágio, o sistema de custos dos serviços públicos do Estado de São Paulo objetiva calcular o custo do serviço prestado, em nível de centro de custo (hospital, escola, unidade prisional etc.), usando método padronizado para todo o Estado de custeio direto, buscando os dados nos sistemas corporativos já existentes (como o SIAFEM)

8 Definições para o Modelo de Custos do Estado de São Paulo
Devido à complexidade conceitual e operacional, a implantação será gradual e com base em projetos piloto (Fundação CASA, Educação, Administração Penitenciária e Saúde) Entidades Piloto: identificar os produtos e serviços, conhecer a estrutura organizacional, levantar as responsabilidades, as atividades executadas, os recursos físicos e financeiros, os clientes e os sistemas operacionais específicos.

9 Definições para o Modelo de Custos do Estado de São Paulo
As ações do PPA serão revistas conforme nova abordagem de gestão por resultados, propiciando associação direta dos serviços e o seu custeamento. Inicialmente, serão produzidos relatórios sintéticos quadrimestrais para apoio ao processo decisório do gestor e com ênfase na melhoria da gestão orçamentária e financeira.

10 Qual Informação Interessa a que Agente?
Modelo Lógico Conceitual do Sistema de Custos dos Serviços Públicos de São Paulo Qual Metodologia? Critérios de Sucesso Alinhamento Viabilidade Sustentabilidade Uso Utilidade Reprodutibilidade SIAFEM Folha PPA (SIMPA) Patrimônio Materiais/Estoque Siafísico/BEC Quais Sistemas? Sistemas de Informação WP1 - Serviços Públicos WP2 - Métodos de Custos WP3 - Sistemas WP4 - Modelo 5 ”P” WP5 - Trabalhos de Campo Ajustes Contábeis Governador Órgãos Centrais de Planejamento, Orçamento e Finanças Gestão Secretários e Dirigentes Gestor da Entidade Tomada de Decisão Conhecimento acadêmico Experiência internacional Características serviço público Modelos de tomada de decisão Realidade concreta de São Paulo Sistemas e recursos disponíveis Legislação $ Avaliação da Gestão Informação de Custo Metodologia  Controle Gestão Assembléia TCE Sociedade Físico Principais Produtos WP conceituais Notas Técnicas Entidades Piloto Manual de Custos Modelo conceitual para custos utilizando sistemas existentes Modelo de Relatórios de Custos Capacitação Saúde, Educação Penitenciaria CASA Objeto de Custo Qual Informação Interessa a que Agente? Centro de Custo Serviço Orçamento PPA Geral Método Proposto Específicos

11 A Inovação Apropriação de Custos nos Serviços Públicos
CENTROS DE CUSTO 1º) QUALIDADE DO GASTO CUSTO x EFETIVIDADE EFICIÊNCIA DO GASTO SERVIÇOS 2º)

12 Breve Histórico e Estagio Atual
Junho 2014 Próximos Passos 2014 Prova de Conceito (Especificação, Desenho de Processos, Construção do BI, Guia de Implementação) Construção SCSP Completo Relatórios Preliminares (Excel, Access) Especificação Funcional Modelagem de Novas Secretarias Manual de Custos (2ª Versão) Ampliação dos Pilotos (Outras Unidades) Manual de Custos (1ª Versão) Modelagem - 4 Pilotos Working Papers Metodologia (Modelo Conceitual) Notas Técnicas/ Análise de Alternativas Pesquisas, Estudos, Seminário Anual

13 Referencial Metodológico
Modelo de Identificação e Acumulação Modelo de Decisão e Informação Modelo de Mensuração Modelo de Processamento do SCSP SCSP

14 C C Referencial Metodológico SCSP Matrizes de Serviços
Modelo de Identificação e Acumulação Modelo de Decisão e Informação Modelo de Mensuração Modelo de Processamento do SCSP SCSP C Matrizes de Serviços C

15 Secretaria da Administração Penitenciária
Masculina Feminina Penitenciária de Segurança Máxima Unidades Prisionais Secretaria da Administração Penitenciária Nível 0 Nível 3 Nível 4 Objetos de Custo (Parte 1) Matriz de Serviço – Secretaria da Administração Penitenciária Necessidades Básicas aos Custodiados Atenção à Saúde dos Custodiados Formação Educacional e Profissional Provisão de Postos de Trabalho Gestão Humana e Segura da Custódia Assistência Legal Assistência Psicossocial Detenção Provisória Nível 2 Penitenciárias Serviços Detalhamento: Serviços, Programas, Projetos, Convênios, Funções Nível 1 Necessidades Básicas aos Custodiados Atenção à Saúde dos Custodiados Formação Educacional e Profissional Provisão de Postos de Trabalho Gestão Humana e Segura da Custódia Assistência Legal Assistência Psicossocial Necessidades Básicas aos Custodiados Atenção à Saúde dos Custodiados Formação Educacional e Profissional Provisão de Postos de Trabalho Gestão Humana e Segura da Custódia Assistência Legal Assistência Psicossocial Necessidades Básicas aos Custodiados Atenção à Saúde dos Custodiados Formação Educacional e Profissional Provisão de Postos de Trabalho Gestão Humana e Segura da Custódia Assistência Legal Assistência Psicossocial

16 Unidades de Saúde (hospitais, ambulatórios etc.)
Atendimento Hospitalar Atendimento Ambulatorial em Especialidades Assistência Farmacêutica Atendimento Descentralizado em Saúde Atendimento Médico Atividades Cirúrgicas Atendimento não Médico (psicólogos, enfermeiras, assistentes sociais, ostomizados e outros) Atividades Odontológicas Unidades de Saúde (hospitais, ambulatórios etc.) Secretaria Estadual de Saúde Nível 0 Nível 3 Nível 4 Objetos de Custo Matriz de Serviço – Secretaria da Saúde Atendimento de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Atendimento em Regime de Internação Atendimento de Urgência e Emergência Atividades Cirúrgicas (incluindo partos) Atendimento Integral à Saúde Nível 2 Vigilância em Saúde Serviços Detalhamento: Serviços detalhados (procedimentos), Programas, Projetos, Convênios, Funções Vigilância Sanitária e Ambiental Vigilância Epidemiológica Laboratórios de Saúde Pública Controle de Vetores Produção de Imunobiológicos, Hemoderivados e Medicamentos Ciência e Tecnologia e Inovações em Saúde Educação e Trabalho em Saúde Atendimentos em Sangue, Componentes e Derivados Serviços Corporativos e Administrativos Gerais da Entidade Atendimento em Hemoterápicos (hemocentros e administração direta) Atendimento em Hemoterápicos (Subvenções, contratos, convênios) Atendimento em Hemoterápicos (exterior - França) Serviços Administrativos e de Apoio das Unidades Nível 1

17 Secretaria Estadual de Educação
Ensino Atendimento ao Aluno Atendimento à Escola Parceria com a Sociedade Civil Unidades de Ensino Secretaria Estadual de Educação Nível 0 Nível 3 Nível 4 Objetos de Custo Matriz de Serviço – Secretaria da Educação Atendimento à Educação Básica Nível 2 Fundamental I Fundamental II Ensino Médio Serviços Corporativos e Administrativos Gerais da Entidade (inclui Transferências e Infraestrutura) Serviços Detalhamento: Serviços, Programas, Projetos, Convênios, Funções Serviços Administrativos e de Apoio das Unidades Nível 1

18 Centros Socioeducativos (gestão plena e compartilhada)
Internação Provisória Apoio Socioeducativo e Disciplina Hotelaria Atenção à Saúde no Atendimento Inicial Atenção à Educação no Atend. Inicial Serviços Corporativos e Administrativos Gerais da Entidade Fundação CASA Centros Socioeducativos (gestão plena e compartilhada) Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania Nivel 0 (Estrutura) Nível 1 Nível 2 Objetos de Custo Matriz de Serviço – Fundação CASA Detalhamento: Serviços, Programas, Projetos, Convênios, Funções Segurança Atenção Integral à Saúde Atenção Integral à Educação Execução das Medidas – Direitos da Cidadania Internação Semiliberdade Nível 3 Atendimento Inicial Serviços Administrativos e de Apoio das Unidades Serviços

19 C C C Referencial Metodológico SCSP
Modelo de Identificação e Acumulação Modelo de Decisão e Informação Modelo de Mensuração Modelo de Processamento do SCSP SCSP C C C CRITÉRIOS E MÉTODOS PARA A APROPRIAÇÃO DE CUSTOS

20 Serviço = Funcional Programática Utilização da NL Centro de Custo
3 Alternativas Padrão (Critérios e Métodos) para Mensuração dos Custos Serviço = Funcional Programática Utilização da NL Centro de Custo Distribuição de Forma Direta com base em parâmetros específicos

21 C Referencial Metodológico SCSP
Modelo de Identificação e Acumulação Modelo de Decisão e Informação Modelo de Mensuração Modelo de Processamento do SCSP SCSP C ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DO BI

22 Fluxo Geral do Processamento do Recurso Pessoal

23 C C Referencial Metodológico SCSP Painéis e Relatórios
Modelo de Identificação e Acumulação Modelo de Decisão e Informação Modelo de Mensuração Modelo de Processamento do SCSP SCSP C Painéis e Relatórios C

24 Relatório: Custo Total por Serviço e Recursos
Órgão: Secretaria da Administração Penitenciaria Período: 03/2014 até 03/2014 Valores em R$

25 Relatório: Comparativo dos Recursos
Órgão: Secretaria da Administração Penitenciaria Período: 03/2014 até 03/2014 Valores em R$

26 Roberto Yoshikazu Yamazaki ryamazaki@fazenda. sp. gov
Roberto Yoshikazu Yamazaki Emília Ticami Afrânio Cosmo Gonçalves da Rocha