Junho 2007 1 Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Abril 2009.

Apresentação em tema: "Junho 2007 1 Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Abril 2009."— Transcrição da apresentação:

1 Junho 2007 1 Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Abril 2009

2 Qualificação Empreendedorismo Empregabilidade Um conjunto inusitado de programas integrados

3 O dia do MEI

4 O início: 05 de maio de 2004 Formalização do MEI O início: 05 de maio de 2004

5 A maioria da população gostaria de trabalhar sob o regime da legalidade... A maioria da população gostaria de trabalhar sob o regime da legalidade......o que aumenta a formalidade......o que aumenta a formalidade......com impacto direto no desenvolvimento do Estado de São Paulo...com impacto direto no desenvolvimento do Estado de São Paulo Pressupostos da iniciativa Legalidade

6 Pressupostos da iniciativa Custo da Formalização Custo da Informalidade

7 4 princípios orientadores Desburocratizar antes de informatizar Baratear para formalizar Acreditar no cidadão para agilizar Ousar para inovar

8 Auto análise do setor público Nova Postura Auto análise do setor público Nova visão NÃO ACREDITAMOSNÃO CONFIAMOS NÃO CAPACITAMOSNÃO FISCALIZAMOS ACREDITAMOSCONFIAMOS CAPACITAMOSFISCALIZAMOS

9

10 Microempreendedor Individual (MEI) Facilidades Sem nota fiscal Sem escrituração fiscal e contábil Declaração de renda anual única e simplificada

11 Microempreendedor Individual (MEI) Facilidades NO ATO: NO ATO: MEI recebe NIRE e CNPJ MEI recebe NIRE e CNPJ Entrada Única de Dados no Sistema Coletor Nacional Auxílio dos Contabilistas sem custo Auxílio dos Contabilistas sem custo Sem reconhecer firma

12 Microempreendedor Individual (MEI) Encargos mensais Acesso à aposentadoria, assistência médica familiar e demais benefícios previdenciários 11% do salário mínimo R$51,15 Acesso ao crédito, comprovante de renda e o crédito da nota fiscal paulista ICMS ISS

13 Papel da sociedade Entre 2009 e 2010 Entre 2009 e 2010 formalizar 10% dos informais formalizar 10% dos informais

14 Banco do Povo Paulista Crédito como incentivo à formalizaçãoCrédito como incentivo à formalização R$ 120.000.000 disponibilizados em 2009R$ 120.000.000 disponibilizados em 2009

15

16 Junho 2007 16 Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Abril 2009