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MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL ECONOMIA SUBTERRANEA MOVIMENTA 18,6% DO PIB NACIONAL.

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Apresentação em tema: "MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL ECONOMIA SUBTERRANEA MOVIMENTA 18,6% DO PIB NACIONAL."— Transcrição da apresentação:

1 MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL ECONOMIA SUBTERRANEA MOVIMENTA 18,6% DO PIB NACIONAL

2 MEI CORRESPONDENTE A 65O BILHÕES DE REAIS À MARGEM DA ECONOMIA FORMAL: EVASÃO DE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL E CUMPRIMENTO DE NORMAS RELATIVAS À ATIVIDADE. FONTE:IBRE/FGV

3 MEI O crescimento da economia gera duplo efeito sobre a informalidade: o crescimento da renda aumenta o consumo de bens e serviços, inclusive os produzidos na economia subterrânea. gera uma modernização institucional que estimula a formalização das atividades econômicas. gera uma modernização institucional que estimula a formalização das atividades econômicas.

4 MEI OU SEJA, PARA COMPETIR, O INFORMAL PRECISA ADEQUAR-SE AS EXIGÊNCIAS ATUAIS: TER CONTA BANCÁRIA, NOTA FISCAL, FACILIDADE DE CRÉDITO EMPRESARIAL.

5 MEI MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL –LEI 128/2008 Considera-se EI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei nº , de 10 de janeiro de Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano- calendário anterior, de até R$ ,00 e que seja optante pelo Simples Nacional.

6 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Para o Empreendedor: Aposentadoria por idade: mulher aos 60 anos e homem aos 65. É necessário contribuir durante 15 anos pelo menos e a renda é de um salário mínimo; Aposentadoria por invalidez : é necessário 1 ano de contribuição; Auxílio doença: é necessário 1 ano de contribuição; Salário maternidade (mulher): são necessários 10 meses de contribuição;

7 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Para a família: Pensão por morte: a partir do primeiro pagamento em dia; Auxílio reclusão: a partir do primeiro pagamento em dia; Observação: se a contribuição do Empreendedor Individual se der com base em um salário mínimo, qualquer benefício que ele vier a ter direito também se dará com base em um salário mínimo.

8 BENEFÍCIOS BANCÁRIOS O BANCO DO BRASIL E A CEF DISPONIBILIZARAM PACOTES CONTENDO CARTÃO DE CRÉDITO EMPRESARIAL, CONTA CORRENTE COM ANUIDADE GRATIS,LINHAS DE CAPITAL DE GIRO SUBSIDIADAS

9 OUTRAS VANTAGENS AUSENCIA DE BUROCRACIA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COM MENOR VALOR DE CONTRIBUIÇÃO ISENÇÃO DE TAXAS DE ABERTURA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA – INSS-ISS-ICMS

10 RIBEIRAO PRETO SALA DO EMPREENDEDOR COMPOSTA POR UM FUNCIONÁRIO MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS, 3 FUNCIONARIOS DA PREFEITURA, UM ENGENHEIRO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E UM AGENTE DO BANCO DO POVO. CONVÊNIO COM O SEBRAE PARA MINISTRAR CURSOS DE GESTAO PARA O MEI

11 RIBEIRÃO PRETO DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO: 1-QUEBRA DE PARADIGMA 2-ATUALIZAÇAO DA LEGISLAÇÃO 3-PREOCUPAÇÃO COM A MIGRAÇAO DE EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS OCASIONANDO QUEDA DE ARRECADAÇÃO – apenas 90 migraram

12 SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/e statist SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/e statist icas.app/Estatisticas/MenuSimei.aspx ?ano2010 SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/e statist

13 CIDADANIA Resgatar o sentimento de cidadania. A cidadania não tem preço e ela começa com o direito à dignidade que se traduz na condição humana de autorrealização pessoal, profissional e social. Ser um empreendedor formalizado significa andar de cabeça erguida e poder dizer: eu sou cidadão, eu exerço minha profissão de acordo com as leis do meu País. Ser formal é também ser cidadão.


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