TIPOLOGIA DAS INFRAÇÕES

Apresentação em tema: "TIPOLOGIA DAS INFRAÇÕES"— Transcrição da apresentação:

1 TIPOLOGIA DAS INFRAÇÕES
Definição do conceito de infração: art. 20 da Lei 8884/94; Infrações em razão do objeto e em razão dos efeitos esperados; Três tipos básicos: Restrições Horizontais: uma distinção entre os acordos entre concorrentes não hard-core e os cartéis hard-core; Restrições Verticais; e Condutas Horizontais Predatórias.

2 ACORDOS HARD-CORE I Acordos “Hard Core” (Infrações em razão do objeto)
Conduta Poder de Mercado vs. Ganhos de Eficiência Efeito Líquido

3 ACORDOS HARD-CORE II Prova da Infração Acordo Infração
Prova Direta Por inferência: “Paralelismo Plus”

4 ACORDOS HARD-CORE III Prova da Infração Acordo
Prova por inferência (“Paralelismo Plus”) Análise da estrutura do mercado relevante e do comportamento dos agentes participantes

5 ESTABILIDADE DO CARTEL
O cartel deve poder aumentar os preços sem incentivar concorrência por parte de empresas não participantes do esquema de cartel; A punição (pelos participantes) e a sanção (pela autoridade) esperadas são pequenas em relação aos benefícios esperados com o cartel; Custos de coordenação e monitoramento pequenos em relação a ganhos esperados com o acordo.

6 FATORES FACILITADORES Coordenação, Detecção e Punição
Número de firmas; Ausência de franja competitiva; Homogeneidade do produto; Condições de entrada; Taxa de crescimento do mercado; Formas de concorrência (extra-preço?); Velocidade com que os preços podem mudar; Estrutura do mercado no lado dos compradores; Distribuição de capacidades entre concorrentes.

7 TROCA DE INFORMAÇÕES A troca de informações diminui custos de coordenação e de monitoramento do cartel; logo, pode aumentar o risco de detecção de burlas; Natureza das informações trocadas pode ser relevante. É importante saber: se contêm dados agregados ou individuais; se referem-se ao passado, presente ou futuro; se a troca de informações é pública ou não; se a troca de informações é freqüente ou não; e qual a variável sobre a qual informações são trocadas (custos, preços, vendas, capacidade, etc).

8 DILEMA DOS PRISIONEIROS
NC C -3, -3 -8, -2 -2, -8 -5, -5 NC C

9 DILEMA DOS PRISIONEIROS Equilíbrio Estratégias Dominantes
NC C -3, -3 -8, -2 -2, -8 -5, -5 NC C

10 COOPERA OU NÃO COOPERA? $200,$200 $500,-$100 -$100,$500 $300,$300 NC C
(NC, NC): ambos competem (ex., guerra de preços) (C,C): ambos cooperam (preço mais alto) e dividem lucro de monopólio Se um C e outro NC, o primeiro perde clientes para o segundo e obtém lucro menor

11 COOPERA OU NÃO COOPERA? Equilíbrio Estratégias Dominantes
NC C $200,$200 $500,-$100 -$100,$500 $300,$300 NC C (NC, NC): ambos competem (ex., guerra de preços) (C,C): ambos cooperam (preço mais alto) e dividem lucro de monopólio Se um C e outro NC, o primeiro perde clientes para o segundo e obtém lucro menor

12 COORDENAÇÃO TÁCITA Situação muda quando agentes interagem repetidamente: (a) estratégias “impiedosas”: “coopera se o outro coopera; se não, não coopera permanentemente”; (b) tit-for-tat: “coopera se o outro coopera, se não, não coopera até que o outro volte a cooperar”.