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BACEN/FEBRABAN - CUSTO DA OBSERVÂNCIA 1. Objetivo 2. Principais documentos a serem enviados 3.Situação atual 4.Evolução do mercado 5.Sugestões 6.Exemplos.

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1 BACEN/FEBRABAN - CUSTO DA OBSERVÂNCIA 1. Objetivo 2. Principais documentos a serem enviados 3.Situação atual 4.Evolução do mercado 5.Sugestões 6.Exemplos Principal Fonte: 3º Seminário Nacional de Contabilidade Bancária Palestrante: Luis Antônio Simões Gouveia - PWC

2 OBJETIVO Discussão para identificar ações em busca de um maior consenso e uniformidade na prestação de informações entre as instituições financeiras e os órgãos reguladores. Os benefícios decorrentes destas ações devem ser direcionados para os seguintes aspectos: QualidadeAgilidade Cumprimentos de Prazos Redução de Custos

3 PRINCIPAIS DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS DIÁRIOS: 1. Demonstrativo de posição diária Tesouraria; 2. PESP500 – Informações diárias de poupança e cheque especial; 3. PCAM240 – Transações superiores a R$ 10 mil e não residentes; 4.PESP500 – Taxa mínimas e máximas de Operações de Crédito; 5. PESP500 - Taxa mínimas e máximas de Cheque especial; 6. PMSG750 – Carta Circular 2770 – Resolução 63; 7. PESP500 – Informações para Controle Monetário; 8. PESP500 – Informações referente CDB/RDB/CDI; 9. PESP500 – Informações sobre poupança; 10. PMSG750 – Saldo Dep. Reaplicação Automática; 11. SPB – Depósito Prévio da Compensação; 12. SPB – Adiantamento Importação Futura (Câmbio); 13. SPB – Adiantamento LA (Letras a Entregar- Câmbio); 14. SPB – Adiantamento LE (Letras Entregues – Câmbio).

4 PRINCIPAIS DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS(continuação) SEMANAL: 1. SPB – Exigibilidade da Poupança; 2. SPB - Exigibilidade Adicional sobre Depósitos; 3. SPB – Compulsório Depósito à Prazo; 4. SPB – Compulsório Depósito à Vista. QUINZENAL: 1. PESP565 – Saldo Recursos externos do Crédito Rural. MENSAIS: 1. CADOC 4010 – Balancete Patrimonial Analítico; 2. CADOC 4020 – Balancete Patrimonial Analítico Consolidado; 3. CADOC 4040 – Consolidado Operacional; 4. CADOC 4050 – Consolidado Econômico Financeiro (Conef); 5. CADOC 4150 – Estatística Econômico Financeira; 6. CADOC 4500 – Estatística Bancária Mensal; 7. CADOC 4510 – Estatística Bancária Global; 8. INTERNET – Financiamentos Habitacionais;

5 PRINCIPAIS DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS (continuação MENSAIS:(continuação) 9.Central de Risco; 10.INTERNET – Recursos do Público; 11.SPB – Compulsório Fiança Bancária; 12.PESP500 – Informações Complementares; 13. SPB – Direcionamento da Poupança (Mapa 4); 14. SPB – Compulsório Depósito Judicial; 15. INTERNET – Crédito Rural; 16. PMSG750 – Mapa das Estatais (Amostra DEPEC); 17. SPB – Recolhimento do FGC. 18. DOC 18 – Balancete Agências no Exterior; 19.Informações da Carta Circular TRIMESTRAL: 1. PSTAW10 – FCVS (Fundo de Comp. de Variações Salariais); 2. IFT – Informações Financeiras Trimestrais; 3. ITR – Informações Trimestrais.

6 PRINCIPAIS DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS(continuação) SEMESTRAL: 1.INTERNET – Censo Semestral; 2.PSTAW10 – FGC por Produto; 3.CADOC Censo sobre Créditos Garantidos – Total dos Créditos; 4.CADOC Censo sobre Créditos Garantidos – Informação por produto; 5.CADOC 4016 – Balanço Patrimonial Analítico 6.CADOC 4026 – Balanço Patrimonial Analítico Sede + Agex; 7.CADOC 4046 – Balanço Patrimonial Consolidado Analítico; 8.CADOC 5056 – Balanço Consolidado Econômico Financeiro; 9.DOC 19 – Balanço Agencias no Exterior; 10.EBI – Estatística Bancária Internacional

7 PRINCIPAIS DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS(continuação) ANUAL: Declaração de capitais brasileiros no exterior; IAN – Informações Anuais; DFP – Demonstrações Financeiras Padronizadas. QUINQUÊNIO: Censo Capital Estrangeiro.

8 SITUAÇÃO ATUAL PRINCIPAIS ASPECTOS: Falta de uniformização entre os Órgãos: Duplicidade: Informações semelhantes requeridas por CVM, BACEN e SRF ; ver exemplosver exemplos A utilização de critérios diferentes pelos órgão reguladores podem confundir o usuário/leitor das informações;ver exemplosver exemplos Diferenças de tratamento entre os órgãos reguladores, com relação as normas regulamentares e contábeis; ver exemplosver exemplos Excesso de informações obrigatórias; ver exemplosver exemplos Falta de Integração de sistemas; ver exemplosver exemplos Algumas alterações nos regulamentos exigem mudanças complexas nos sistemas de processamento de dados; ver exemplosver exemplos Contatos entre as instituições financeiras e órgãos reguladores são freqüentes e muitas vezes não há formalização ou controles.

9 EVOLUÇÃO DO MERCADO Mercado gera necessidade de atualização Rápida por parte dos órgãos reguladores BACEN ATUANTE Nova Central de Risco PDD RES IGC IFT SPB MTM Exposição cambial Histórico recente de aumento de informações Expectativa de Racionalização Unificação das Informações requeridas Pelos órgãos reguladores ou Pelo menos das informações para O BACEN

10 SUGESTÕES QualidadeAgilidade Redução de Custos Organização do fluxo de informações Revisão, por parte dos órgãos reguladores, da quantidade, conteúdo e formatos das informações requeridas. Desenvolvimento de sistema único e integrado de envio de documentação

11 SUGESTÕES ( continuação ) 1.Transformar IFT e ITR em um único documento; 2.IFT – passar a exigir apenas o consolidado; 3.Eliminar o 4040; 4.CONEF(4050) tornar obrigatória a entrega apenas trimestral; 5.Eliminar a obrigatoriedade de publicações semestrais para os balanços individuais; 6.Acabar com a publicação mensal; 7.Dispensar o encaminhamento do CADOC 4010 para as instituições obrigadas a encaminhar o 4020; 8.Eliminar a obrigatoriedade da separação do prazo de realização até 90 e mais de 90 dias, adequando a legislação societária; 9.Informações da Carta Circular 2.915, passar a exigir apenas semestralmente; 10.Acabar com o compulsório de operações de cambio vencida; 11.Eliminar a obrigatoriedade das informações do RECOR.

12 L I N K S

13 INFORMAÇÕES AO MERCADO Exemplos: A não evidência dos saldos de acionistas minoritários, tanto no Balanço Patrimonial como na Demonstração de Resultado dos documentos do COSIF gera confusão se comparada às informações contidas em balanços promocionais e societários; As informações requeridas na divulgação das demonstrações financeiras em suas notas explicativas relacionadas aos instrumentos financeiros. Neste caso as informações requeridas nas demonstrações financeiras pela CVM são diferentes das exigidas pelo BACEN; Juros sobe o capital próprio – Contabilizado como despesa no balancete disponibilizado ao público gera confusão. Voltar

14 INFORMAÇÕES EM DUPLICIDADE Exemplos: IFT x ITR - todas as informações contidas no IFT são requisitadas também no ITR, desde o balanço às notas explicativas; Consolidado Operacional (4040) x Consolidado Econômico Financeiro – CONEF (4050) x Consolidado Societário: 1.Semestralmente, o Consolidado Societário contempla as informações contidas no CONEF; 2.Para conglomerados que possuem somente empresas financeiras ou não financeiras pouco relevantes, as informações contidas no 4040 e 4050 são enviadas em duplicidade; Declaração de capitais brasileiros no exterior x ficha 45 da DIPJ – são prestadas as mesmas informações nos dois demonstrativos; RECOR x Central de Risco. Voltar

15 DIFERENÇA DE TRATAMENTO ENTRE ORGÃOS REGULADORES Exemplos: Segregação de curto e longo prazo nos CADOCs é diferente da segregação proposta nas informações financeiras trimestrais (IFT) e na legislação societária; Divulgação de informações mensais das instituições financeiras abertas requeridas pelo BACEN enquanto a CVM requer destas instituições divulgação apenas trimestralmente; Voltar

16 EXCESSO DE INFORMAÇÕES REQUERIDAS Exemplos: Enorme quantidade de publicações de demonstrações financeiras, fatos relevantes, atas de assembléias, etc, em diferentes canais, formatos e periodicidade; IFT para as empresas individuais, incluindo Mutações e DOAR; Grande número de resoluções, instruções, normas, regras contábeis, etc, abordando o tema de elaboração e remessa de informações sem uma base de comunicação centralizada que permita consultas por diferentes critérios de seleção. Voltar

17 FALTA DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS Exemplos: Documento 18 do COSIF As informações devem ser digitadas pelo funcionário do banco na tela do SISBACEN; Para bancos com apenas uma agência, a mesma informação deve ser também digitada no Balanço Patrimonial Consolidado; Informações dos Fundos. Voltar

18 PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS Custos elevados para a constante necessidade de adaptação rápida dos sistemas das instituições para atendimento aos prazos exigidos pelos órgão reguladores. Ex: Nova Central de Risco Resolução 3059 – constituição e realização dos créditos tributários SPB Qualidade das informações pode ser prejudicada devido aos prazos exíguos; Grande número de funcionários direta e indiretamente envolvidos no processo de elaboração das informações requisitadas pelos órgãos reguladores; Prazos curtos geram acúmulo de horas extras e sobrecarregam os funcionários especialmente para atendimento de solicitações extraordinárias sem coordenação pelos órgãos reguladores – exemplo: CPIs.; Voltar


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