Grupo Informal de Trabalho CEAM 5 de março de 2010.

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1 Grupo Informal de Trabalho CEAM 5 de março de 2010

2 PROGRAMA DE MIGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES ORIENTADAS AO DESENVOLVIMENTO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO FORTALECIMENTO DE CAPACIDADES APOIO TÉCNICO COORDENAÇÃO SAJ Secretaria de Assuntos Jurídicos SEDI Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral SAP Secretaria de Assuntos Políticos CIDH Comissão Interamericana de Direitos Humanos CIM Comissão Interamericana de Mulheres SSM Secretaria de Segurança Multidimensional Direitos humanos Direitos humanos Exploração e tráfico infantil Exploração e tráfico infantil Votação no exterior Votação no exterior Tráfico de pessoas Tráfico de pessoas Legislação Refúgio Legislação Refúgio Emprego Educação, Previdência social, Desenvolvimento Emprego Educação, Previdência social, Desenvolvimento Gênero Fortalecimento de capacidades Fortalecimento de capacidades Direitos trabalhistas Direitos trabalhistas IIN: Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente YABT Fundo para Jovens Empresários das Américas TRUST Fundação para as Américas Transversalidade do tema migração na OEA

3 Comissão à qual se reporta a secretaria, órgão, ou entidade SAJ Secretaria de Assuntos Jurídicos SEDI Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral SAP Secretaria de Assuntos Políticos CIDH Comissão Interamericana de Direitos Humanos CIM Comissão Interamericana de Mulheres SSM Secretaria de Segurança Multidimensional Direitos humanos Direitos humanos Gênero Votação no exterior Votação no exterior Tráfico de pessoas Tráfico de pessoas Legislação Refúgio Legislação Refúgio Emprego Educação, Previdência social, Desenvolvimento Emprego Educação, Previdência social, Desenvolvimento Exploração e tráfico infantil Exploração e tráfico infantil Fortalecimento de capacidades Fortalecimento de capacidades Direitos trabalhistas Direitos trabalhistas IIN Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente YABT Fundo para Jovens Empresários das Américas TRUST Fundação para as Américas CAJP CSHCIDHCP CAJP CEAM CAJP CEPCIDI CEAM CAJP

4 INICIATIVAS DO MIDE  Sistema Contínuo de Informação sobre o Trabalho do Migrante nas Américas – SICREMI  Sistema de Informação sobre Migração das Américas - SIMA  Mapa Interativo de Programas de Emprego Temporário – MINPET  Base de dados sobre ordenamentos jurídicos, regulamentos, políticas e programas de migração nas Américas  Boletim "Migração nas Américas" PROJETOS COORDENADOS PELO MIDE Combate ao tráfico de pessoas (Departamento de Segurança Pública - SSM) Educação para crianças e jovens migrantes (Departamento de Desenvolvimento Humano do Escritório de Educação e Cultura da SEDI) Juventude em Movimento (Fundo para Jovens Empresários das Américas) Assistência a Mulheres Migrantes Vítimas de Violência em Zonas Fronteiriças Promoção de uma cultura de cumprimento dos direitos trabalhistas dos migrantes Atividades que o MiDE executa e coordena

5 Sistemas de informação implementados pelo MiDE CEAM SICREMI Sistema Contínuo de Informação sobre o Trabalho do Migrante nas Américas Sistemas de informação Foro de peritos em migração Base de dados sobre ordenamentos jurídicos, regulamentos e políticas de migração Página na Internet do Programa de Migração e Desenvolvimento do MiDE Boletim de notícias "Migração n@s Américas" MINPET Mapa de Programas de Emprego Temporário para Trabalhadores Migrantes SIMA Sistema de Informação sobre Migração das Américas

6 DIMENSÃO DA TRANSVERSALIDADE DO TEMA MIGRAÇÃO Distribuição do Fundo Ordinário Unidade OrganizacionalMetaUSD (mil)Porcentagem do total Secretaria da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) Assistência técnica aos órgãos da OEA sobre migração feminina42.2813.08 Cumprimento do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes, da CIM 55.8817.29 Departamento de Direito Internacional Planejamento, desenvolvimento e publicação de cursos de Direito Internacional Humanitário, acesso à informação pública e refugiados 32.8710.17 Secretaria técnica e assessoria das reuniões especiais da CAJP: Tribunal Penal Internacional; Direito Internacional Humanitário; Acesso à informação pública; Refugiados; Povos indígenas 32.8710.17 Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) Serviços especializados de informação para o Programa Interamericano de Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do Tráfico Ilícito e do Tráfico de Crianças e Adolescentes 15.614.83 Programa Interamericano para Prevenir e Reparar Casos de Subtração Internacional de Menores por Parte de Um de Seus Progenitores 7.892.44 Capacitação de funcionários públicos em prevenção e erradicação da exploração sexual comercial, tráfico ilícito e tráfico de crianças e adolescentes 25.427.87 Programa de formação de redes de juízes, legisladores e operadores dos sistemas nacionais de proteção integral em matéria de Justiça Penal Juvenil, Exploração Sexual Comercial, Subtração de Menores 4.621.43 Estudo sobre a Exploração Sexual Comercial, o Tráfico Ilícito e o Tráfico de Crianças e Adolescentes 15.614.83 Secretaria de Segurança Multidimensional Assistência técnica, fortalecimento de capacidades e acompanhamento de mandatos em matéria de tráfico de pessoas 12.703.93 Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral Implementação das atividades do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes, Incluindo os Trabalhadores Migrantes e Suas Famílias 25.827.99 Implementação da Primeira Etapa do Sistema Contínuo de Informação sobre o Trabalho do Migrante na América Latina e no Caribe (SICREMI-ALC) 25.827.99 Assessoria aos órgãos políticos em matéria de migração25.827.99 T O T A L323.20 100.00

7 Distribuição dos Fundos Específicos Unidade OrganizacionalMeta Fundos espec í ficos Porcentagem do total Doador Programa de Migração e Desenvolvimento (MiDE) Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego Sistema Cont í nuo de Informa ç ão sobre o Trabalho do Migrante nas Am é ricas - SICREMI 37024.34%AECID - Espanha Mapa Interativo de Programas de Emprego Tempor á rio (MINPET) 31720.85%CIDA - Canad á Base de dados de ordenamentos jur í dicos, regulamentos, pol í ticas e programas Boletim de not í cias - Migra ç ão n@s Am é ricas P á gina na Internet do Programa de Migra ç ão e Desenvolvimento Departamento de Educa ç ão e Cultura Educa ç ão de crian ç as e jovens migrantes Departamento de Seguran ç a P ú blica Capacita ç ão dos agentes de migra ç ão para fortalecer o combate ao tr á fico de pessoas Comissão Interamericana de Mulheres Modelo de assistência a mulheres migrantes YABTJuventude em Movimento Trust Promo ç ão de uma cultura de cumprimento dos direitos trabalhistas dos migrantes 50032.89% Departamento de Estado dos EUA Departamento de Seguran ç a P ú blica Fortalecimento da capacidade institucional de ju í zes e procuradores para identificar e combater o tr á fico de pessoas 18312.04%CIDA - Canad á Comissão Interamericana de Direitos Humanos Promo ç ão da ado ç ão de medidas para melhorar a situa ç ão dos direitos humanos dos migrantes e de suas fam í lias 1509.86%AECID - Espanha TOTAL 1520100.00%

8 Fundo Ordin á rio (1) (projetos, recursos humanos e materiais) Fundo Ordin á rio (2) (sessões da CEAM) Fundos espec í ficos (projetos, recursos humanos e materiais) Total 3235015201893 17.06% 2.64% 80.30% 100% Dimensão da Transversalidade do tema Migração em 2010 (1)Estimativa baseada no Plano Operacional Anual 2010 A estimativa se baseia em nove sessões anuais da CEAM e uma da CAJP a um custo médio de US$5.000,00 cada uma)

9 Matriz do Relatório Anual do PIA 2010 MATRIZ DO RELAT Ó RIO ANUAL DO PIA 2010 Relat ó rio de atividades do Programa Interamericano para a Promo ç ão e Prote ç ão dos Direitos Humanos dos Migrantes, Incluindo os Trabalhadores Migrantes e Suas Fam í lias Comissão Especial sobre Assuntos de Migra ç ão (CEAM) sessão anual, abril de 2010 Atividades constantes da resolu ç ão AG/RES. 2141 (XXXV-O/05) Anexo 1 Atividades programadas para serem realizadas em 2009 Atividades realizadas/executadas Atividades programadas para serem realizadas em 2010 Tipo de financiamento (somente para SG/OEA) Secretaria de Seguran ç a Multidimensional – Departamento de Seguran ç a P ú blica Atividade específica número 41 do Programa Interamericano: capacitar os funcionários públicos que desempenhem funções relacionadas com a migração no seguinte: ordenamento jurídico migratório, proteção dos direitos humanos dos migrantes e suas famílias, condições de vulnerabilidade dos migrantes e suas famílias, identificação e proteção de refugiados e potenciais solicitantes de asilo, funcionamento das redes de tráfico ilícito de migrantes e de tráfico de pessoas e identificação das vítimas e prestação de assistência a elas.