AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

A conjuntura econômica e climática impõe a todos a necessidade de adoção de medidas restritivas de gastos.

O Exército Brasileiro, como Instituição que permeia todo território nacional, deve ser um importante ator, colaborando com o esforço nacional.

A presente cartilha tem por finalidade orientar todos os integrantes do EB sobre as ações administrativas de redução de gastos nas Organizações Militares.

Para reflexão: o Quartel é a nossa segunda casa.

As restrições no orçamento atual impõem que todos tomemos ações de redução de gastos, em todos os níveis, porque afinal...

O momento atual exige AUSTERIDADE* * Política de controle de gastos por meio do corte de despesas não prioritárias ou supérfluas.

ENERGIA ELÉTRICA Uso racional da energia elétrica

Sobre a utilização de aparelhos de ar condicionado:

desligar o aparelho quando o ambiente estiver desocupado; manter o aparelho desligado ou apenas ventilando nos dias frios ou no inverno;

ao ligar o aparelho, manter as portas e janelas fechadas, evitando o desperdício do ar climatizado, e garantindo a circulação do ar;

manter os filtros do aparelho limpos, para não prejudicar a circulação do ar; otimizar o uso do aparelho, evitando utilizá-lo após as 18h; e

manter a regulagem dos termostatos do aparelho em 23ºC ou em 50% do botão de giro do termostato.

Sobre a utilização de lâmpadas e dos sistemas de iluminação:

desligar as lâmpadas das salas que não estiverem em uso, principalmente nos horários de almoço e no encerramento do expediente;

manter desligadas as lâmpadas das dependências desocupadas, bem como a iluminação ornamental interna e externa;

reforçar a orientação aos militares e SC para o desligamento de luzes no interior das instalações ao final do expediente, ressalvadas as eventuais exigências do serviço e da segurança orgânica; determinar ao pessoal de serviço o imediato desligamento, ao amanhecer, da iluminação onde não mais se fizer necessária.

evitar acender lâmpadas durante o dia, priorizando a utilização de luz natural, sempre que possível;

reduzir a iluminação em áreas de circulação, pátios de estacionamento e garagens, desde que não prejudique a segurança nos locais; e

providenciar a limpeza das lâmpadas e luminárias, de modo a permitir a reflexão máxima da luz e obter maior aproveitamento nos ambientes.

Sobre a utilização de computadores:

programar o computador para entrar em modo de espera após cinco minutos sem uso; e

desligar o monitor, a impressora, o estabilizador, a caixa de som, o microfone e outros acessórios, sempre que não estiverem em uso.

Sobre a utilização de geladeiras e freezers:

evitar que as portas fiquem abertas sem necessidade; regular a temperatura dos equipamentos conforme a estação do ano e a capacidade utilizada; e

manter os equipamentos fora do alcance de raios solares ou de outras fontes de calor.

Sobre a utilização de aquecedores (boilers):

ajustar o termostato do equipamento de acordo com a temperatura ambiente; e

ligar o aquecedor apenas durante o tempo necessário no ambiente desejado e colocar um temporizador para que essa função se torne automática.

Sobre a utilização de elevadores:

utilizar, sempre que possível, as escadas para os primeiros pavimentos e para subir ou descer poucos andares, evitando o uso dos elevadores;

acionar apenas um elevador; e fazer o revezamento de elevadores, quando não prejudicar a eficiência do serviço.

Outras medidas visando reduzir gastos com energia elétrica: durante o horário de ponta (18:00h até 21:00h), evitar o uso de chuveiro elétrico e a abertura de porta das câmaras frigoríficas;

desligar monitores (exceto LCD) quando não estiverem em uso; não deixar os equipamentos em “stand by”; utilizar lâmpadas econômicas ou de Led;

otimizar o acendimento de luzes nas instalações ao necessário, atentando para a salubridade e a segurança da OM; evitar a realização de eventos à noite na OM;

realizar a leitura diária do relógio, e, ao detectar alguma discrepância, investigar a causa do aumento de consumo; e

analisar se o contrato da OM está de acordo com a Tarifação de Energia Elétrica, conforme Anexo B das Orientações aos Agentes da Administração 2014, disponível no link:

Sobre a utilização de bebedouros: desligar o equipamento no final do expediente.

ÁGUA E ESGOTO ÁGUA

Práticas imediatas e permanentes para promover o uso racional da água nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional:

implantar sistemas de monitoramento do consumo e efetuar inspeções periódicas em reservatórios e equipamentos hidráulicos, tais como bacias sanitárias, chuveiros, torneiras e válvulas, para identificar de forma tempestiva a ocorrência de vazamentos em instalações hidráulicas;

priorizar a utilização de dispositivos hidráulicos e aparelhos que reduzam o consumo de água; Sinalizar áreas comuns dos edifícios públicos federais sobre o uso e consumo racional de água; e

avaliar a substituição da vegetação de jardins e gramados por espécies resistentes à seca, quando possível.

TELEFONIA FIXA, MÓVEL E SATELITAL

Medidas visando reduzir gastos com telefonia: acompanhar a fatura mensal; utilizar sempre que possível a RITEx; implementar bloqueio por consumo;

padronizar a mesma operadora; manter o controle cerrado das ligações realizadas; limitar os ramais privilegiados; estabelecer cotas mensais (plano controle);

Implementar o uso de aplicativos de mensagem de texto por meio da internet (Ex: “WhatsApp”) em substituição às ligações telefônicas para celulares;

Importante: mesmo indenizadas, as ligações particulares impactam no orçamento anual por utilizar o limite orçamentário do Exército Brasileiro.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Houve um aumento significativo do número de contratos nos últimos anos. Atualmente o gasto mensal com contratos administrativos é da ordem de R$ ,00

Medidas visando reduzir gastos com contratos administrativos: critério na motivação de um contrato administrativo; substituir envio de convites, informativos, e outros por ;

formar técnicos na OM; e incrementar a fiscalização dos contratos.

MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA

Medidas visando reduzir gastos com material de expediente limpeza: evitar a impressão de documentos, revisando o documento na tela do computador;

utilizar, sempre que possível, o verso das folhas para impressão de 2º via; configure as impressoras para impressões frente e verso; e evite desperdício de material de limpeza;

As medidas apresentadas estão de acordo com a Port Nr 23 - MPOG, de 12 de fevereiro de 2015, que estabelece boas práticas de gestão de Energia Elétrica e de Água:

As Unidades Gestoras (UG) deverão envidar esforços para realizarem as licitações e respectivas compras centralizadamente, conforme prescreve a Port Nr 1 – SEF, de 27 JAN 14, que normatiza, no âmbito do Exército, o sistema de registro de preços.

A Port Nr 01 - SEF prescreve que as UG poderão constituir, a critério do comandante de guarnição, um grupo de coordenação e acompanhamento das licitações e contratos (GCALC), formado pelos fiscais administrativos.

Dentre os benefícios do GCALC podemos destacar: redução do custo operacional dos processos; aumento do poder de negociação com fornecedores; e diminuição dos custos dos bens e serviços.

Todas as OM deverão cumprir (e fazer cumprir) a Port Nr 125 – Cmt Ex, de 24 FEV 12, que dispõe sobre a aplicação de recursos públicos em solenidades, cerimoniais, homenagens, eventos comemorativos, recepções, trocas de brindes e quaisquer outros eventos do gênero, no âmbito do Exército Brasileiro.

LEMBREM-SE TODOS FAZEMOS PARTE DA SOLUÇÃO

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