DIAGNÓSTICO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECORREGIÃO AQUÁTICA XINGU-TAPAJÓS Castro, S. M. 1.

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1 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECORREGIÃO AQUÁTICA XINGU-TAPAJÓS Castro, S. M. 1 ; e Silva, R. S. V. 1 SEDS / COPM/ Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, Av. Pedro Calmon, 900 Cidade Universitária, RJ. smcastro@cetem.gov.brsmcastro@cetem.gov.br - rssilva@cetem.gov.br - Site do CETEM: www.cetem.gov.brrssilva@cetem.gov.brwww.cetem.gov.br SESSÃO D – POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1- Problemática: Ao se sugerir propostas de ordenamento territorial, deve-se considerar o conteúdo do espaço – objeto de estudo. Todo território é um espaço onde são gerados energia, trabalho, informação e se revelam relações de poderes (RAFFESTIN, 1993, p. 144). Com 8.547.403 Km 2, o Brasil é um grande país, cheio de diversidades e heterogeneidades regional e cultural, requerendo uma ordenação não somente de seu solo, mas socialmente justa. Instrumentos de ordenamento e gestão territorial precisam ser aplicados, para recuperação ou criação de áreas e reservas legais. A Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós, representada nas Figuras 1 e 2), ocupa uma área de 980.457,81 Km 2, onde 111 municípios estão distribuídos por 4 estados da Amazônia Legal: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. É um vasto território, rico em recursos naturais importantes para o desenvolvimento econômico nacional, porém também motivo de disputas e ações para proteger o meio ambiente. 2- Objetivo: Mostrar que o ordenamento territorial do Brasil é possível a partir de dados atualizados e uma séria gestão sócio-econômico-ambiental, que promova seu fortalecimento e integração. A Agenda 21 Brasileira (MMA, 2009), diz que a gestão integrada dos recursos naturais consiste no estabelecimento de um conjunto de ações de natureza administrativa, a fim de manter os recursos naturais disponíveis para as gerações atuais e futuras (p. 32- 33); e as diretrizes do Zoneamento Ecológico_Econômico - ZEE, conforme Decreto nº 4.197/2002 (PIRES, 2006, p. 9), que ressalta as premissas básicas e identifica lacunas, potencialidades e limitações sócio-ecológico- econômicas, para o ordenamento e uso equânime do solo nacional. 3- Metodologia: Baseou-se no Projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu Tapajós (AquaRios), coordenado pela Dra. Zuleica Castilhos, pesquisadora do CETEM, Edital nº 37/2005 do CT-Hidro/MCT/CNPq, Processo nº 55.7321/2005-0, que utiliza bases de dados secundários e primários armazenados em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), para realizar o delineamento dessa ecorregião. A pesquisa de dados secundários foi seguida de um estudo para a elaboração de uma metodologia padrão para a coleta de amostras bióticas (peixes, moluscos e insetos aquáticos) e abióticas (água, solo e sedimento) in situ, fundamentais para o diagnóstico e o prognóstico da situação sócio-econômico-ambiental local, visando auxiliar na elaboração dos ZEE de seus municípios e estados. Levantou-se indicadores sócio- ecológico-econômicos de municípios representativos (Quadro 1), as principais classes de uso do solo e a aptidão ecológico-econômica desse recorte geográfico. NOME DO MUNICÍPIOUF FUNDAÇÃO / INSTALAÇÃOPIB (2005) PIB per capita (2005) IDH (PNUD 2000) POPULAÇÃO (2000) ÁREA OFICIAL AltamiraPA1917368.242,564.363,170.73777.355159.695,94 ItaitubaPA1900390.028,434.052,410.70494.71762.040,95 MarabáPA19132.079.838,2410.621,880.714167.87315.092,27 SantarémPA17581.266.535,104.622,190.746262.67222.887,08 São Félix do XinguPA1961251.669,216.180,940.70934.51684.212,43 Lucas do Rio VerdeMT1988886.846,8332.575,920.81819.322151,41 Campo Novo do ParecisMT19881.107.791,8443.956,510.80917.5292.205,02 Campos de JúlioMT1994376.896,1692.946,300,8102.9063.659,86 Nova MutumMT1988760.290,3041.480,180,80114.8177.011,55 Primavera do LesteMT19861.303.334,7422.872,740.80539.80712.260,08 SapezalMT19941.021.579,0885.659,830.8037.889146,46 SinopMT19791.128.523,1311.343,080.80774.7611.044,16 SorrisoMT19861.253.356,8725.935,460.82435.3971.565,99 Quadro 1 – Municípios destacados na ecorregião Quadro 2 – Classes de Uso do Solo e área ocupada Figura 2 – Rota da Expedição AquaRios de 2008. Figura 1 – Localização da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós. 6- Bibliografia : CT-Hidro/MCT/CNPq, Edital nº 37/2005 Processo nº 55.7321/2005-0. Projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós. Em: www.cetem.gov.br/aquarios, 2006. www.cetem.gov.br/aquarios IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados sócio-econômicos. Em: www.sidra.ibge.gov.br, 12 maio 2008. www.sidra.ibge.gov.br MMA – Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 brasileira. Em: www.mma.gov.br, 18 de maio de 2009.www.mma.gov.br PNUD–Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas de Desenvolvimento Humano. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2005) dos municípios brasileiros. Em: www.pnud.org.br, 15 maio 2008. www.pnud.org.br PIRES, J. S. R.; ZEE – Sustentabilidade e Biodiversidade. In: MMA; AMAZONAS, Governo do Estado do; ZEE-Zoneamento Ecológico-Econômico e Proteção da Biodiversidade. Brasília: Maio de 2006, p. 9. PR/DECRETO Nº4.197/Julho de 2002. RAFFESTINI, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993, p. 144. 5- Conclusão : Conclui-se que as áreas de solo bem drenado têm aptidão para extrativismo e lavoura; mas pouco drenadas deve-se explorar culturas menos suscetíveis à falta de água, aproveitando a estação chuvosa para sua retenção. A contribuição do projeto AquaRios à sociedade e aos governos é na elaboração de seus ZEEs, através da disponibilidade de seu Banco de Dados com informações georreferenciadas, organizadas em SIG, colaborando para um bom planejamento territorial e para a preservação ambiental. Cuiabá, 06 de Agosto de 2009. Quadro 3 – Fitofisionomias e área de cobertura 4- Resultados : No Pará há municípios muito antigos como Santarém, fundada em 1758; São Félix do Xingu é o mais populoso: são 2,44 moradores por Km 2 ; Altamira é o maior em área (159.695,94 Km 2 ); há também grandes centros urbanos como Santarém e Marabá que, juntos, somam 17% da população do estado; além do histórico extrativismo, possui grandes províncias minerais. As exóticas matérias-primas da amazônia paraense criam expectativas de crescimento em diversos pólos, como o pesqueiro, fruticultura, cosméticos e farmacêutico; existem graves problemas como o êxodo rural, o desequilíbrio urbano, a fome e a violência. O Mato Grosso apresenta os maiores Índices de Desenvolvimento Humano – IDH: Sorriso registrou 0.824, de acordo com o PNUD (2000); a soma do Produto Interno Bruto – PIB dos 5 municípios mais antigos do PA corresponde a 55,57% do total do PIB da soma dos 8 municípios do MT, onde a maioria foi fundada na década de 1980; Campos de Júlio registrou o maior PIB per capita da ecorregião: 92.946,30, segundo o IBGE (2005). Os Quadros 2 e 3 apresentam o uso do solo e destacam suas 3 fitofisionomia mais importantes: a (A) cobre 64% do total de área/Km 2 e (B), 25,75%; há transição de A/B para (C) e para Savana. Na década de 1970, em MT desenvolveu-se o extrativismo vegetal (área de 64,43%), 79,17% das 4 classes principais; pela exploração do ouro; e pela agropecuária; o relevo geralmente é plano e ondulado; o solo tem textura média a muito argilosa e a área é bem drenada; terra de baixa fertilidade, necessitando de calagem e aplicação de insumos químicos, que provocam erosão e perda da biodiversidade, sugerindo-se evitá-los. A - Floresta Tropica l A - Floresta Tropica l C - Cerrado