CÂMARAS TEMÁTICAS O QUE SÃO E A QUE SE DESTINAM? Canais de participação social, de caráter temporário e consultivo, que objetivam diagnosticar problemas.

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1 CÂMARAS TEMÁTICAS O QUE SÃO E A QUE SE DESTINAM? Canais de participação social, de caráter temporário e consultivo, que objetivam diagnosticar problemas estruturais e conjunturais, com a finalidade de apresentar proposições à agenda governamental, que orientem a formalização do pacto entre o Estado e a Sociedade e norteiem a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

2 CÂMARAS TEMÁTICAS QUAIS SÃO? CT 1 - Gestão integrada, modernização e profissionalização do Sistema de Justiça Criminal; CT 2 - Segurança pública, defesa civil, territorialidade e políticas intermunicipais; CT 3 - Mídia, segurança pública, controle e participação social e cultura de paz; CT 4 - Criança, adolescente, juventude, violências e cultura de paz;

3 CÂMARAS TEMÁTICAS QUAIS SÃO? CT 5 - Gênero, homofobia, grupos étnicos raciais, violências e cultura de paz; CT 6 - Crime organizado, drogas e tráfico de seres humanos; CT 7 - Violência no trânsito e cultura de paz; CT 8 - Sistema prisional e políticas de ressocialização.

4 CÂMARAS TEMÁTICAS QUEM SÃO OS PARTICIPANTES? I – REPRESENTANTES DO ESTADO 1) Trabalhadores do Sistema de Justiça Criminal (Profissionais de segurança pública e prisional, Defensores Públicos, Juízes, Promotores); 2) Gestores Estaduais e Municipais (Prefeitos e Secretários); 3) Instituições Públicas de Ensino Superior; 4) Profissionais das demais políticas públicas; SUBTOTAL - 25

5 CÂMARAS TEMÁTICAS QUEM SÃO OS PARTICIPANTES? II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE 1)Sociedade civil (associações comunitárias, organizações sindicais, movimentos sociais, conselhos, comissões, grupos religiosos, clubes, fóruns, federações, OAB/PB, organizações não-governamentais); 2) Profissionais da Mídia; 3) Instituições Privadas de Ensino Superior; 4) Empresários da indústria, comércio e serviço. SUBTOTAL - 25

6 CÂMARAS TEMÁTICAS COMO FUNCIONARÃO? No período de 11 de julho a 26 de agosto, os integrantes de cada Câmara deverão se reunir para realizar diagnósticos dos problemas estruturais e conjunturais que permeiam cada questão temática, apresentando, também, propostas e elegendo prioridades, que servirão para subsidiar a agenda governamental, para definição do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

7 CÂMARAS TEMÁTICAS COMO FUNCIONARÃO? O relatório final de trabalho de cada Câmara Temática, a ser entregue no dia 26 de agosto próximo, deverá conter: contextualização e diagnóstico, metas de ação de curto, médio e longo prazo, com indicação de responsáveis e estratégias de monitoramento. A população também poderá contribuir com esse diagnóstico e definição de ações encaminhando suas propostas através da web, pelo site www.paraiba.pbgov.br/especiais/pbunidapelapaz

8 CÂMARAS TEMÁTICAS CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO ATIVIDADE PERÍODO JUNJULAGOSETOUT Levantamento e sistematização de dados para construção do diagnóstico e audiências e visitas 11 a 22 Identificação do problemas e elaboração de propostas 25 a 29 Apresentação e discussão entre as Câmaras dos problemas e proposições construídas 10 Redação final dos relatórios das Câmaras 15 a 25 Entrega do relatório final das Câmaras ao Coordenador-Geral 26 Redação final da Minuta do Plano Estadual de Segurança e da Defesa Social 299 Entrega da Minuta do Plano Estadual de Segurança e da Defesa Social ao Excelentíssimo Senhor Governador 12 Lançamento oficial do Plano Estadual de Segurança e Defesa Social 19