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Agradeço primeiramente DEUS, por tudo que me permitiu viver até hoje. A minha esposa, que sempre me apoiou. Ao meu grupo de estudo formado no início do.

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1 Agradeço primeiramente DEUS, por tudo que me permitiu viver até hoje. A minha esposa, que sempre me apoiou. Ao meu grupo de estudo formado no início do curso que muito contribuiu no meu aprendizado.Por fim, a minha orientadora Maria Angela Dutra Machado por todo o seu préstimos O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – ESPÍRITO SANTO O artigo procura diagnosticar o investimento na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Marataízes, tomando como referência a quantidade e qualidade desse investimento, e o próprio conhecimento de causa a cerca desse assunto. Para isso foi realizada uma pesquisa através de entrevistas em uma escola da rede municipal de ensino, abordando tanto o corpo docente, quanto o discente, bem como aqueles que lidam diretamente com a educação, sem necessariamente estarem atuando em sala de aula. Assim, discute a partir dos atores e fatores que atuam e refletem diretamente no cotidiano da escola, que na verdade são os grandes beneficiários e que,de certa forma, dependem diretamente da seriedade da aplicação desses recursos. Cria-se então uma linha de reflexão sobre a temática de políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos no âmbito da administração municipal a partir de indicadores quantitativos e qualitativos que possam expressar a efetividade da política educacional no ciclo de uma gestão municipal. A natureza da pesquisa é qualitativa, quanto aos objetivos é descritiva e quanto aos procedimentos de coleta de dados valeu-se do levantamento com tratamento estatístico. Através de uma pesquisa de campo entrevistou os atores envolvidos no cotidiano escolar. No primeiro momento a própria secretaria de educação municipal que a é a maior gestora na esfera municipal. Posteriormente a direção da Escola de Ensino Fundamental José Marcelino, bem como a maior parte de seu corpo docente e cinqüenta alunos dessa mesma instituição, distribuídos nas diversas séries na EJA.Desse contingente dez dos alunos pertenciam ao Programa de Integração da Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-Ensino Fundamental (PROEJA/FIC),o que enriqueceu ainda mais a pesquisa. Figura 1 Escola Maria da Glória Nunes Nemer Figura 2 Escola José Marcelino Questão Resposta professores atuante na EJA 20 Professores efetivos atuantes na EJA 09 Setor específico na secretaria para atender a EJA sim Disponibilidade de merenda para modalidade EJA sim Percentual específico destinado a EJA 5% a 10 % Capacitação específica para EJA ofertada pela Secretaria Não Material específico para professores e alunos Sim Fonte: Secretaria Municipal de educação do Município de Marataízes-ES A modalidade EJA de marataízes atende hoje,cerca de 339 alunos.O setor específico conta apenas com uma pedagoga para atender essa modalidade.Tal comportamento vai em direção ao que Paiva (2006) cita como obstáculo a ser superado, ou seja, a EJA precisa transcender ao simples resgate de um tempo perdido, e alcançar assim a compreensão de direito à educação para todos na perspectiva de um do aprender por toda vida. Tal proposta,em relação a EJA ainda não foi assimilada pela secretaria, pois as formações continuadas não contemplam a modalidade em questão,ou seja,a formação continuada difere apenas a educação infantil da fundamental, não contemplando uma formação específica para EJA. Ora, assim sendo fica evidente o descomprometimento com essa modalidade. Em relação ao quadro de docentes, menos da metade é efetivo. Nesse sentido, Cury (2010) vai dizer que a existência de um plano de carreira e de um padrão mínimo salarial é fundamental para tornar efetivo o sistema nacional de Educação. No entanto, esse mesmo autor expressa um olhar de preocupação, pois ao tempo que a estabilidade ajuda, ela também gera um acomodamento e certa falta de compromisso com um número significativo desses profissionais. Em relação ao incentivo financeiro, os professores afirmaram não receberem nenhum tipo, nem mesmo para produzirem algum tipo de material para a EJA,o que já era de se esperar, uma vez que o orçamento municipal não é fiel as necessidades primárias da EJA. Há uma escassez de materiais didáticos,inclusive o próprio livro que passou a ser ofertado em 2011, segundo os alunos não suficientes para todos Segundo informação da secretaria municipal, o investimento na EJA é da ordem de 5% a 10% da receita, o que não condiz com os dados apurados no orçamento. A formação docente para atuar na EJA não é contemplada com verba orçamentária. A verba destinada a capacitação na educação está declarada de forma geral e na prática o que ocorre é direcionado para os professores que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental voltados para o trabalho com a população na idade própria ou regular. Dos dados coletados percebeu-se que a EJA não é contemplada com recursos financeiros suficientes para garantir o acesso e permanência na Escola e, consequentemente a garantia de aprendizagem O município de Marataizes, não difere de tantos outros municípios que são considerados pequenos e de baixa arrecadação,embora tenha melhorado a receita em função dos royalties. No entanto, mesmo em meio a tantas dificuldades não se pode deixar de sonhar com uma educação de boa qualidade, embora a realidade local no que tange ao financiamento da EJA não deixa muitas expectativas quanto a um futuro promissor dessa modalidade. Esta abordagem, deve-se à consideração de que o que sinaliza a intencionalidade do gestor público em fazer acontecer sua administração em determinado seguimento é o que ele disponibiliza em seu orçamento. No caso específico da EJA em Marataízes essa contemplação financeira não ocorre conforme o necessário, deixando claro que essa modalidade ainda irá amargar alguns entraves, a menos que ao mudar essa administração mude também o seu jeito de pensar e agir no que se refere a modalidade EJA. CURY, Carlos R, Jamil Estado e políticas de financiamento em educação.Disponível em: Acesso em:10 de Jul ______LEI Nº 1244 DE 28 DE DEZEMBRO DE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A Disponível em: Acesso em 20 de agosto de 2011http://www.marataizes.es.gov.br/default.asp. Acesso ______LEI Nº 1361 DE 03 DE JANEIRO DE 2011.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE Disponível em em 20 de agosto de MACHADO, Maria Angela Dutra. Legislação Educacional e Políticas Públicas. Manual do Curso de pós- graduação Lato-sensu em Educação Básica Integrada à Educação Profissional na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-PROEJA. Vitória. CEAD Nicholas Davies, A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO: CONTROLE ESTATAL OU SOCIAL? Disponível em : Acesso em: 08 de Jul PAIVA, Jane. Direito à Educação de Jovens e Adultos: concepções e sentidos.2006.Trabalho aprovado pelo GT 18,para a 29ª Reunião anual da ANPED,realizada em Caxambu/ MG.2006.Disponível: Acesso em: 11 de jul Acesso TABELA REPRESENTATIVA DA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTEMPLNADO DUA S ESCOLAS


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