A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Setor Saúde Reunião IBEDESS 21/07/2009 Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário Municipal de Planejamento,

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Setor Saúde Reunião IBEDESS 21/07/2009 Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário Municipal de Planejamento,"— Transcrição da apresentação:

1 Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Setor Saúde Reunião IBEDESS 21/07/2009 Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte

2 A questão metropolitana tem recebido destaque na formulação da política de desenvolvimento urbano nacional e estadual. Vários têm sido os esforços na busca da compreensão da complexa dinâmica regional dos aglomerados metropolitanos. A questão metropolitana tem recebido destaque na formulação da política de desenvolvimento urbano nacional e estadual. Vários têm sido os esforços na busca da compreensão da complexa dinâmica regional dos aglomerados metropolitanos. A desigualdade sócio-econômica, as taxas de crescimento acentuadas nos municípios periféricos, o sistema de transporte, a saúde, a habitação, o saneamento, os recursos hídricos e a preservação ambiental são alguns dos desafios que estão colocados para as administrações públicas e para a sociedade. A desigualdade sócio-econômica, as taxas de crescimento acentuadas nos municípios periféricos, o sistema de transporte, a saúde, a habitação, o saneamento, os recursos hídricos e a preservação ambiental são alguns dos desafios que estão colocados para as administrações públicas e para a sociedade. Destaca-se a grande dificuldade em resolver os problemas apenas no âmbito municipal. Destaca-se a grande dificuldade em resolver os problemas apenas no âmbito municipal. A Questão Metropolitana

3 Composta por 34 municípios. Composta por 34 municípios. Gestão metropolitana: buscar o desenvolvimento social e econômico sustentável, através da gestão integrada das funções públicas de interesse comum. Gestão metropolitana: buscar o desenvolvimento social e econômico sustentável, através da gestão integrada das funções públicas de interesse comum. Principais funções públicas de interesse comum: Principais funções públicas de interesse comum: Habitação Transporte/Sistema Viário Saneamento Meio Ambiente Saneamento Meio Ambiente Segurança Organização Territorial Segurança Organização Territorial Saúde Desenvolvimento sócio-econômico Saúde Desenvolvimento sócio-econômico A Região Metropolitana de Belo Horizonte

4 Objetivos do atual arranjo institucional: Constituir um arranjo de gestão metropolitano: Constituir um arranjo de gestão metropolitano: a) que permitisse uma participação mais adequada do Estado e dos municípios no processo decisório, conforme suas dimensões política e econômica; a) que permitisse uma participação mais adequada do Estado e dos municípios no processo decisório, conforme suas dimensões política e econômica; b) que o processo decisório se pautasse pelas soluções negociadas e pactuadas; b) que o processo decisório se pautasse pelas soluções negociadas e pactuadas; c) que incorporasse as experiências de gestão participativa da sociedade (conselhos, orçamentos participativos e outras) construída na década de 1990, refletindo as preocupações do Estatuto das Cidades; c) que incorporasse as experiências de gestão participativa da sociedade (conselhos, orçamentos participativos e outras) construída na década de 1990, refletindo as preocupações do Estatuto das Cidades; d) que permitisse a construção de um novo sistema de planejamento da Região Metropolitana de BH. d) que permitisse a construção de um novo sistema de planejamento da Região Metropolitana de BH. A Gestão Metropolitana

5 Principais pontos da emenda constitucional 65/2004 e das leis complementares 88 e 89/2006: Principais pontos da emenda constitucional 65/2004 e das leis complementares 88 e 89/2006: EM CADA REGIÃO METROPOLITANA: 1.uma Assembléia Metropolitana 2.um Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano 3.uma Agência de Desenvolvimento, com caráter técnico e executivo 4.um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano 5.um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado A Gestão Metropolitana

6 A Região Metropolitana de Belo Horizonte

7 Eixos de Ocupação da RMBH EIXO LESTE Eixo Leste Direção : Sabará Direção : Sabará Ocupação predominante: Ocupação predominante: Moradia Moradia Sem crescimento identificado Sem crescimento identificado Há potencial de crescimento, mas não foram registradas ações que induzam esse crescimento Há potencial de crescimento, mas não foram registradas ações que induzam esse crescimento Eixo Leste Direção : Sabará Direção : Sabará Ocupação predominante: Ocupação predominante: Moradia Moradia Sem crescimento identificado Sem crescimento identificado Há potencial de crescimento, mas não foram registradas ações que induzam esse crescimento Há potencial de crescimento, mas não foram registradas ações que induzam esse crescimento

8 EIXO SUL Eixo Sul Direção : Nova Lima Direção : Nova Lima Consolidação da ocupação comercial: Savassi, Belvedere e Nova Lima (6 pistas) Consolidação da ocupação comercial: Savassi, Belvedere e Nova Lima (6 pistas) Grande expansão residencial: Buritis, Belvedere e Nova Lima Grande expansão residencial: Buritis, Belvedere e Nova Lima População residente de alta renda População residente de alta renda Maior uso do transporte individual (crescente) Maior uso do transporte individual (crescente) Perspectivas: intensificação da ocupação por residências e serviços para população de alta renda Perspectivas: intensificação da ocupação por residências e serviços para população de alta renda Eixo Sul Direção : Nova Lima Direção : Nova Lima Consolidação da ocupação comercial: Savassi, Belvedere e Nova Lima (6 pistas) Consolidação da ocupação comercial: Savassi, Belvedere e Nova Lima (6 pistas) Grande expansão residencial: Buritis, Belvedere e Nova Lima Grande expansão residencial: Buritis, Belvedere e Nova Lima População residente de alta renda População residente de alta renda Maior uso do transporte individual (crescente) Maior uso do transporte individual (crescente) Perspectivas: intensificação da ocupação por residências e serviços para população de alta renda Perspectivas: intensificação da ocupação por residências e serviços para população de alta renda Eixos de Ocupação da RMBH

9 EIXO OESTE Eixo Oeste Direção : Contagem/Betim Direção : Contagem/Betim Ocupação industrial e de serviços consolidada e em crescimento Ocupação industrial e de serviços consolidada e em crescimento Maior uso do transporte coletivo sobre o automóvel Maior uso do transporte coletivo sobre o automóvel Eixo Oeste Direção : Contagem/Betim Direção : Contagem/Betim Ocupação industrial e de serviços consolidada e em crescimento Ocupação industrial e de serviços consolidada e em crescimento Maior uso do transporte coletivo sobre o automóvel Maior uso do transporte coletivo sobre o automóvel Eixos de Ocupação da RMBH

10 EIXO NOROESTE Eixo Noroeste Direção : Contagem/Neves Direção : Contagem/Neves Estagnação populacional Estagnação populacional Grande potencial de ocupação (prolongamento da Av. Pedro II) Grande potencial de ocupação (prolongamento da Av. Pedro II) Equilíbrio entre entre uso de transporte coletivo e auto. Equilíbrio entre entre uso de transporte coletivo e auto. Eixo Noroeste Direção : Contagem/Neves Direção : Contagem/Neves Estagnação populacional Estagnação populacional Grande potencial de ocupação (prolongamento da Av. Pedro II) Grande potencial de ocupação (prolongamento da Av. Pedro II) Equilíbrio entre entre uso de transporte coletivo e auto. Equilíbrio entre entre uso de transporte coletivo e auto. Eixos de Ocupação da RMBH

11 EIXO NORTE Eixo Norte Direção : Confins Direção : Confins Ocupação predominante: Ocupação predominante: Moradia Moradia Intenso e crescente uso do transporte coletivo Intenso e crescente uso do transporte coletivo Em processo de acentuada transformação urbana Em processo de acentuada transformação urbana Eixo Norte Direção : Confins Direção : Confins Ocupação predominante: Ocupação predominante: Moradia Moradia Intenso e crescente uso do transporte coletivo Intenso e crescente uso do transporte coletivo Em processo de acentuada transformação urbana Em processo de acentuada transformação urbana Eixos de Ocupação da RMBH

12 As transformações oriundas dos investimentos realizados e previstos para a RMBH serão indutoras de uma nova dinâmica na estrutura urbana do município, criando a necessidade de estabelecer novas estratégias para seu desenvolvimento sustentável. Estratégia de Desenvolvimento para BH

13 uma rede de dez cidades conurbadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cujo objetivo é articular novas formas de trabalho para a solução de problemas comuns, tendo por base um conceito moderno de administração – negociador, flexível e compartilhado – que permita conseguir, com a máxima qualidade e eficiência, os objetivos da coesão social e territorial, a sustentabilidade, o desenvolvimento social e econômico e o reforço da dimensão cívica e democrática de suas populações e administrações municipais. Sub-grupo de trabalho que integra e reforça as iniciativas em curso de implementação do sistema de gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Rede 10

14 Para criar comitês temáticos para discussão de problemas e temas comuns. Para criar comitês temáticos para discussão de problemas e temas comuns. Para canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos, políticos e financeiros voltados para a melhoria das condições de vida da população metropolitana. Para canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos, políticos e financeiros voltados para a melhoria das condições de vida da população metropolitana. Para criar melhores condições de integração no âmbito metropolitano, orientada por um mesmo projeto de futuro. Para criar melhores condições de integração no âmbito metropolitano, orientada por um mesmo projeto de futuro. Para promover as transformações necessárias visando a criação das condições favoráveis ao desenvolvimento econômico e social, a sustentabilidade e o aprofundamento da gestão democrática. Para promover as transformações necessárias visando a criação das condições favoráveis ao desenvolvimento econômico e social, a sustentabilidade e o aprofundamento da gestão democrática. A Rede 10 – Para Quê?

15 A Rede 10 –Municípios Conurbados

16 A Rede 10 – Dimensão territorial MINAS GERAIS 853 municipios 853 municipios 587 mil km2 587 mil km2 6,9% do território nacional 6,9% do território nacional 19,8 de habitantes (10%) 19,8 de habitantes (10%) 33,8 habitantes/km2 33,8 habitantes/km2 10% do PIB do país 10% do PIB do país Região Metropolitana de BH 34 municipios 9.459,10 Km de habitantes 522,15 habitantes por Km2 34% do PIB do Estado Área Conurbada de BH (Área Metropolitana) (Área Metropolitana) 10 municipios Km de habitantes 1.633,64 habitantes/ Km2 31% do PIB do Estado

17 A Rede 10 – Indicadores Belo Horizonte IDH 0,839 elevado PNUD/2000 PIB R$ mil (BR: 4º) PIB per capta R$ ,02 Betim IDH 0,775 médio PNUD/2000 PIB R$ mil (BR: 20º) PIB per capta R$ ,00 Brumadinho IDH 0,773 médio PNUD/2000 PIB R$ mil PIB per capta R$ ,00 Contagem IDH 0,789 médio PNUD/2000 PIB R$ mil (BR: 27º) PIB per capta R$ ,00 Ibirité IDH 0,729 médio PNUD/2000 PIB R$ mil PIB per capta R$ 3.844,00 Nova Lima IDH 0,821 elevado PNUD/2000 PIB R$ mil IBGE/2005 PIB per capta R$ ,00 Ribeirão das Neves IDH 0,749 médio PNUD/2000 PIB R$ mil IBGE/2005 PIB per capta R$ 2.565,00 Sabará IDH 0,773 médio PNUD/2000 PIB R$ mil IBGE/2005 PIB per capta R$ 5.234,00 Santa Luzia IDH 0,754 médio PNUD/2000 PIB R$ mil IBGE/2005 PIB per capta R$ 5.375,00 Vespasiano IDH 0,747 médio PNUD/2000 PIB R$ mil IBGE/2005 PIB per capta R$ 7.028,00

18 A Rede 10 – Âmbito Temático 1.Mobilidade (Santa Luzia); 2.Desenvolvimento Econômico – Geração de Emprego e Qualificação (Ribeirão das Neves); 3.Saúde (Belo Horizonte); 4.Política Ambiental – Saneamento e Resíduos Sólidos; Planos Diretores e Limites entre Municípios (Betim); 5.Segurança (Vespasiano). 6.Habitação ( Belo Horizonte) 7.Cultura e Turismo

19 RMBH - Saúde

20 CODECOM – Bases Legais Lei n º 7.638, de 19/01/1999 – Cria o Programa de Incentivo à Instala ç ão e Amplia ç ão de Empresas- PROEMP, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte-FUMDEBH e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CODECOM Decreto n. º , de 05/11/1999 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CODECOM Decreto n. º , de 18/01/2006-Dispõe sobre a composi ç ão do CODECOM

21 CODECOM – Atribuições Estabelecer a Pol í tica de Desenvolvimento Econômico do Munic í pio de Belo Horizonte Estabelecer a Pol í tica de Desenvolvimento Econômico do Munic í pio de Belo Horizonte Estabelecer as condi ç ões de funcionamento e operacionaliza ç ão do PROEMP e do FUMDEBH Estabelecer as condi ç ões de funcionamento e operacionaliza ç ão do PROEMP e do FUMDEBH Orientar e assessorar o Prefeito Municipal de Belo Horizonte na coordena ç ão do inter-relacionamento dos setores p ú blico, privado e comunidade cient í fica e tecnol ó gica Orientar e assessorar o Prefeito Municipal de Belo Horizonte na coordena ç ão do inter-relacionamento dos setores p ú blico, privado e comunidade cient í fica e tecnol ó gica Orientar e apoiar a localiza ç ão racional de novos estabelecimentos empresariais no munic í pio Orientar e apoiar a localiza ç ão racional de novos estabelecimentos empresariais no munic í pio

22 Reativação do CODECOM Espa ç o de di á logo altamente qualificado, que possibilita a realiza ç ão de alian ç as estrat é gicas para promover e consolidar o desenvolvimento econômico no munic í pio de Belo Horizonte. CÂMARAS TEM Á TICAS: Sa ú de e biotecnologia; Inova ç ão, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura urbana; Tecnologia da Informa ç ão; Desburocratiza ç ão; Turismo; Com é rcio; Emprego e Qualifica ç ão Profissional; Meio Ambiente; Moda; Integra ç ão Metropolitana

23 Reativação do CODECOM Câmara Técnica de Saúde e Biotecnologia do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte - CODECOM 1.SMPL 2.FECOMÉRCIO 3.IBEDESS/Diretoria 4.Santa Casa de Belo Horizonte 5.UNIMED/BH 6.AMMG 7.SEBRAE 8.Nova Central Sindical de Trabalhadores 9.SINDUSFARQ/FIEMG 10. SMSA/BH 11. SES 12. Outras sugestões

24 RMBH e BH- O setor saúde Principais questões a serem enfrentadas: CONSTRUÇÃO EFETIVA DE UMA REDE METROPOLITANA DE SAÚDE (pública e privada) CONSTRUÇÃO EFETIVA DE UMA REDE METROPOLITANA DE SAÚDE (pública e privada) Diagnóstico das insuficiências quantitativas e qualitativas da atenção. Ex: rede de urgência e emergência, leitos de terapia intensiva, qualidade da atenção, estrutura hospitalar com vistas a acreditação, dengue, gestão do conhecimento, etc Diagnóstico das insuficiências quantitativas e qualitativas da atenção. Ex: rede de urgência e emergência, leitos de terapia intensiva, qualidade da atenção, estrutura hospitalar com vistas a acreditação, dengue, gestão do conhecimento, etc Projetos concretos de intervenção do poder público e do setor privado ( gestão articulada) Projetos concretos de intervenção do poder público e do setor privado ( gestão articulada) Sustentabilidade econômica de toda a cadeia produtiva: poder público como indutor e mediador Sustentabilidade econômica de toda a cadeia produtiva: poder público como indutor e mediador Nichos de crescimentos possíveis do setor: REDE DE EXCELÊNCIA INTERNACIONAL! Nichos de crescimentos possíveis do setor: REDE DE EXCELÊNCIA INTERNACIONAL!


Carregar ppt "Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Setor Saúde Reunião IBEDESS 21/07/2009 Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário Municipal de Planejamento,"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google