EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS COLUFRAS - CAMPO GRANDE –MS

Apresentação em tema: "EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS COLUFRAS - CAMPO GRANDE –MS"— Transcrição da apresentação:

1 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS COLUFRAS - CAMPO GRANDE –MS
SAÚDE BRASIL EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS Gilson Carvalho Brasil COLUFRAS - CAMPO GRANDE –MS 30-31 NOV E 1 DEZ 2010 GILSON CARVALHO

2 WWW.IDISA.ORG.BR ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE GILSON CARVALHO

3 COLUFRAS – CAMPO GRANDE -30-11-2010 17h45-19h00
Bloco 3- As diferentes abordagens utilizadas para se avaliar o desempenho 5- A avaliação da adaptação às necessidades Paul-André Comeau, ENAP (Québec-Canadá) Equidade da utilização dos serviços: Françoise Schaetzel, Inspection générale des affaires sociales, responsable de la mission de lutte contre les inégalitées sociales de santé (ISS), France Serge Loubet, Société française d’évaluation Catherine Roger, Mutualité française Côtes d’Armor, France Equidade na alocação de recursos: Gilson Carvalho, Brasil 19h00-19h30 Mesa redonda com os conferencistas e discussão com os participantes  Françoise Schaetzel, Serge Loubet, Françoise Jabot, Catherine Roger, Gilson Carvalho, Paul-André Comeau GILSON CARVALHO

4 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE SAÚDE?
DE QUE MODELO DE FAZER SAÚDE? GILSON CARVALHO

5 SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR GILSON CARVALHO

6 SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
O SUS LEGAL:CF ; LEIS 8080,8142,8689… SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR GILSON CARVALHO

7 O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689… DIRETRIZES E PRINCÍPIOS:
ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE GILSON CARVALHO

8 FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010
TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,4 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 BI AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,2 bi VACINAS 133,6 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,8 BI INTERNAÇÕES 11,1 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi) 5,4 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS 5,7 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 mi IMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil) 71 mi MEDICAMENTOS 634 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 mi FISIOTERAPIAS 40 mi SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS 239 mi 8 8

9 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL?
HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ? GILSON CARVALHO

10 SE QUISER SABER QUAL A POLÍTICA DE SAÚDE – NÃO LEIA DISCURSOS NEM LEIS
ANALISE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS… LÁ ESTÁ A POLÍTICA REAL GILSON CARVALHO

11 HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL?
EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ? GILSON CARVALHO

12 IDH 2010 RENDA CONHECIMENTO LONGEVIDADE
MUITO ELEVADO= 0,800 A 1; ELEVADO= 0,700-0,799 MÉDIO= 0,500–0,699 ; BAIXO=0,000-0,499 RENDA RENDA NACIONAL BRUTA-PC $US-PPP ( ) CONHECIMENTO MÉDIA DE ANOS DE ESCOLARIDADE DE ADULTOS (0-13,2) ANOS ESPERADOS DE ESCOLARIDADE (0-20,6) LONGEVIDADE ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA AO NASCER (20 – 83,2) 12 GILSON CARVALHO

13 IDH COMPARADO 2009/2007 CRITÉRIOS 2010 PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS
REGIÃO 2010/2009 2010/2007 IDH MUITO ELEVADO OCDE DESENVOLVIDA 0,879 0.876 0,878 0,875 NÃO-OCDE DESENVOL. 0,844 0,84 IDH ELEVADO 0,717 0,712 AME.LATINA E CARIBE 0,704 0,699 EUROPA E ÁSIA CENTRAL 0,702 0,698 IDH MÉDIO ÁSIA E PACÍFICO 0,643 0,636 MUNDO 0,624 0,619 0,592 0,586 MUNDO ÁRABE 0,588 0,583 ÁSIA MERIDIONAL 0,516 0,51 IDH BAIXO 0,393 0,388 ÁFRICA SUBSAARIANA 0,389 0,384 PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS 0,386 0,382 FONTE-PNUD 13 GILSON CARVALHO

14 IDH – MUNDO – 2010 - PNUD CLASSIFICAÇÃO PAÍSES IDH-2010 1 NORUEGA
0,938 2 AUSTRÁLIA 0,937 3 NOVA ZELÂNDIA 0,907 4 USA 0,902 5 IRLANDA 0,895 6 LIECHTENSTEIN 0,891 7 HOLANDA 0,890 8 CANADÁ 0,888 73 BRASIL 0,699 168 CONGO 0,239 169 ZIMBAUE 0,352 --- MUNDO 0,624 14 GILSON CARVALHO

15 IDH-ESTADOS BR – 2009 (DADOS 2007)
DESENVOLVIMENTO ALTO ESTADO REGIÃO IDH POP.MI DF CO 0,874 2,6 SC SUL 0,840 6,1 SP SE 0,833 41,0 RJ 0,832 16,0 RS 10,9 PR 0,820 10,7 ES 0,802 3,5 MS 2,4 MG 0,800 20,0 GO 5,9 FON TE: PNUD 15 GILSON CARVALHO

16 IDH-ESTADOS (MÉDIA) - BR – 2009 (DADOS 2007) PNUD
REGIÃO IDH-2007 POP MI MT CO 0.796 3,0 AP NO 0.780 0,6 AM 3,4 RO 0.776 1,5 TO 0.756 1,3 PA 0.755 7,4 AC 0.751 0,7 RR 0.750 0,4 SE NE 0.742 2,0 BA 14,6 RN 0.738 3,1 CE 0.723 8,5 PE 0.718 8,8 PB 3,8 PI 0.703 MA 0.684 6,4 AL 0.677 3,2 16 GILSON CARVALHO

17 HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL?
HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ? GILSON CARVALHO

18 O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL
O PÚBLICO E O PRIVADO

19 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009
FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB FEDERAL 58 46 22 1,9 ESTADUAL 34 27 13 1,0 MUNICIPAL 35 1,1 TOTAL PÚBLICO 127 100 47 4,0 PLANOS SEGUROS 64 45 24 2,0 GASTO DIRETO 17 9 0,8 MEDICAMENTOS 55 38 20 1,7 TOTAL PRIVADO 143 53 4,5 TOTAL BRASIL 270 8,5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB ,14 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. 19 GILSON CARVALHO

20 PÚBLICO R$127 BI PRIVADO R$ 143 BI TOTAL - R$ 270 BI
GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 FINANCIAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE:FEDERAL,ESTADUAL,MUNICIPAL PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI 20 GILSON CARVALHO 20

21 PÚBLICO R$153 BI PRIVADO R$ 137 BI TOTAL - R$ 290 BI
GASTO REVISADO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$153 BI (MS-84; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 137 BI (PLANOS-58,5; PRIVADO PURO-24; REMÉDIOS-49,9) TOTAL - R$ 290 BI 21 GILSON CARVALHO 21

22 ESTADOS BRASILEIROS GAST0S SAÚDE REC.PRÓPRIOS 2000-2008
22 GILSON CARVALHO

23 % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2008 – PC E % RP PELO SIOPS BR
UF VALOR PC ANALISADO % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2008 – PC E % RP PELO SIOPS BR 162,92 11,40 NO = 222,31 RO 236,05 12,19 AC 430,89 15,23 AM 295,18 21,39 PA 526,35 12,12 SE = 180,49 AP 114,76 13,12 MG 140,77 8,65 TO 442,70 13,63 ES 194,31 10,39 NE = 127,48 RJ 138,98 10,75 MA 103,39 9,88 SUL =110,69 PI 126,66 9,01 PR 111,38 9,84 CE 127,73 9,64 SC 155,69 11,74 RN 209,17 17,77 RS 84,92 4,37 PB 131,19 11,26 CO = 232,24 PE 135,37 13,54 MS 226,64 12,25 AL 131,43 10,77 MT 179,77 SE 201,68 12,07 GO 135,25 9,51 BA 103,70 12,23 DF 519,71 16,12 23 GILSON CARVALHO

24 PC DE RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS
SAÚDE – BR 24 GILSON CARVALHO

25 PC DE RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS
SAÚDE – BR E REGIÕES 25 GILSON CARVALHO

26 26 GILSON CARVALHO

27 MUNICÍPIOS BRASILEIROS
GASTOS SAÚDE REC.PRÓPRIOS 27 GILSON CARVALHO

28 GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS - 2000-2008
D.R.Próprios segundo Ano Período: GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS Ano VALORES R$ BI % DE RECURSOS PRÓPRIOS VALOR A MAIS QUE MÍNIMO 2000 7,370 13,2 --- 2001 9,290 14,4 2002 12,030 16,0 2003 13,765 17,5 2004 16,409 18,0 2005 20,314 18,6 2006 23,561 19,7 6,389 2007 26,436 19,2 6,929 2008 32,293 19,5 8,914 2009 34,686 21,9 11,451 FONTE: SIOPS DECLARADO – ESTUDOS GC - 28 GILSON CARVALHO

29 29 GILSON CARVALHO

30 ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

31 CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
A ESTADOS E MUNICÍPIOS O SUS LEGAL = VIRTUAL O SUS ILEGAL = REAL LEI ART. 35 – EM VIGOR 50% COEFICIENTE POPULACIONAL 50% PELOS CRITÉRIOS: PERFIL DEMOGRÁFICO - REGIÃO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO CARACTERÍSTICAS QUALI-QUANTI REDE DESEMPENHO ANO ANTERIOR: TECNO-ECONOMO–FINANCEIRO % SAÚDE NOS ORÇAMENTOS PREVISÃO PLANO INVESTIMENTO RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA + EMENDAS PARLAMENTARES DESCUMPRIDO!!! – NOBs PRODUÇÃO – NOB-1993 COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E HABILITAÇÃO CAIXINHAS – CHEGARAM A 135 2006 EM DIANTE POR BLOCOS (TODAS AS CAIXINHAS ESCONDIDAS LÁ DENTRO) CONVÊNIOS: VONTADE POLÍTICA + RAPIDEZ DE ENTREGA DE PROJETOS GILSON CARVALHO

32 BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS
FINANCIAMENTO BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS 32 GILSON CARVALHO 32

33 A INIQUIDADE REAL/ILEGAL BLOCOS DE FINANCIAMENTO
BÁSICO: PAB-FIXO LEGAL PELA IGUALDADE PAB VARIÁVEL : ACORDO VONTADES VIGILÂNCIA: PARTE PC + ACORDO VONTADE MAC: INIQUIDADE DE FAVORECER CAPACIDADE INSTALADA (OFERTA) E NÃO NECESSIDADE AS.FARMACÊUTICA: BÁSICO :IGUALDADE ESTRATÉGICO: NECESSODADE EXCEPCIONAL: SEGUNDO DEMANDA GESTÃO: SEGUNDO CAPACIDADE INVESTIMENTO: PARTE CONFORME INSCRIÇÃO E PARTE CONFORME TI 33 GILSON CARVALHO

34 POPULAÇÃO ESTIMADA IBGE VALOR POR HABITANTE ANO
GASTOS PER CAPITA EM VALORES CORRIGIDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE ANO GASTO CORRIGIDO R$ BI POPULAÇÃO ESTIMADA IBGE VALOR POR HABITANTE ANO 1995 43,10 271,25 1996 38,83 240,72 1997 44,77 273,34 1998 42,14 253,45 1999 46,98 278,42 2000 44,78 261,42 2001 45,17 259,88 2002 45,52 258,04 2003 38,87 217,16 2004 42,84 236,48 2005 47,18 257,00 2006 49,34 265,98 2007 51,83 276,38 2008 50,14 264,59 FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC 34 GILSON CARVALHO

35 35 GILSON CARVALHO

36 REGIÕES MAIS RICAS DO BRASIL CONSOMEM MAIS SERVIÇOS E DE MAIOR CUSTO

37 VALOR MÉDIO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS BRASIL - 1995-2010
REGIÃO 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 BR 2,7 2,8 3,2 3,5 3,6 2,9 3,0 3,4 3,9 4,1 4,0 4,3 NO 2,0 2,1 2,2 2,5 2,6 2,3 3,1 NE 2,4 3,8 SE 4,4 4,5 4,6 SUL 3,7 4,2 4,8 CO DIF.% MAIOR/ MENOR 26 23 22 32 43 42 45 41 47 38 55 59 FONTE: MS – DATASUS – SAI ESTUDOS GC

38 VALOR MÉDIO DE INTERNAÇÕES - BRASIL - 1995-2010
REGIÃO 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 BR 240 254 260 311 381 393 417 442 485 551 587 597 649 746 880 NO 153 162 166 203 246 280 295 309 341 392 416 430 463 533 612 NE 201 209 213 255 307 325 342 360 397 457 492 500 542 620 724 SE 267 287 294 355 444 452 480 508 552 625 662 677 735 841 1004 SUL 277 289 293 353 433 437 470 512 571 645 684 691 754 881 1026 CO 247 257 305 354 372 389 405 493 530 536 584 668 801 DIF.% MAIOR/ MENOR 81 78 76 74 56 59 66 68 65 64 61 63 FONTE - MS-DATASUS-SIH ESTUDOS GC

39 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS SEGUNDO COMPLEXIDADE DE AÇÕES

40 HISTÓRIA DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
AIS+SUDS = GLOBAL (PARCIAL) PRODUÇÃO SUS = POR PRODUÇÃO INDIVIDUAL (91-93) SUS = GLOBAL POR COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES ( ) SUS = POR CAIXINHAS - PRODUÇÃO VINCULADA ( ) CAIXINHAS SUS= 6 BLOCOS COM CAIXINHAS ESCONDIDAS DENTRO DELES

41 BRASIL - GASTO POR BLOCO - 2007-2008 R$BI
% 2.008 > 08/07 A.BÁSICA 7,030 22,8 7,936 23,3 12,9 MAC 20,239 65,6 22,098 65,0 9,2 VIG.SAÚ. 1,130 3,7 1,258 11,4 A.FARMA. 2,119 6,9 2,250 6,6 6,2 GESTÃO 0,174 0,6 0,112 0,3 -35,7 N/REGUL. 0,344 1,0 97,1 TOTAL 30,869 100 34,001 10,1 FONTE: FNS – ESTUDOS GC 41 GILSON CARVALHO

42 BRASIL - GASTO POR BLOCO - 2001-2011 R$BI
% 2011 >11/01 % R$ bi A.BÁSICA 3,003 19 11,772 22 292 MAC 11,347 71 33,295 63 193 VIG.SAÚDE. 0,686 4 2,771 5 304 A.FARMAC. 1,027 6 4,083 8 298 TOTAL 16,063 100 51,921 99 223 FONTE: FNS – ESTUDOS GC 42 GILSON CARVALHO

43 BRASIL - GASTO POR BLOCO - 2007-2008 R$BI
% 2.008 > 08/07 A.BÁSICA 7,030 22,8 7,936 23,3 12,9 MAC 20,239 65,6 22,098 65,0 9,2 VIG.SAÚ. 1,130 3,7 1,258 11,4 A.FARMA. 2,119 6,9 2,250 6,6 6,2 GESTÃO 0,174 0,6 0,112 0,3 -35,7 N/REGUL. 0,344 1,0 97,1 TOTAL 30,869 100 34,001 10,1 FONTE: FNS – ESTUDOS GC 43 GILSON CARVALHO

44 PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?
EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ? GILSON CARVALHO

45 IDH - REGIÕES - BRASIL - 2004-2007
2005 2006 2007 SUL 0,825 0,829 0,837 0,850 SE 0,817 0,824 0,835 0,847 CO 0,809 0,815 0,838 NO 0,755 0,764 0,772 0,787 NE 0,713 0,720 0,733 0,749 FONTE: PNUD 45 GILSON CARVALHO

46 46 GILSON CARVALHO

47 47 GILSON CARVALHO

48 1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008
UF PC-97 PC-08 >% PC/ANO BR 134 185 38 EM REAIS NO 80 169 111 1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008 RO 100 175 75 AC 63 204 224 CRESC.% 97-08 AM 69 168 145 RR 83 193 133 SE 154 184 19 PA 92 MG 179 16 AP 57 187 227 ES TO 94 214 127 RJ 146 174 NE 112 68 SP 160 191 MA 114 61 SUL 152 197 30 PI 126 206 64 PR 21 CE 123 186 51 SC 132 203 54 RN 199 62 RS 28 PB 117 74 CO 176 43 PE 183 39 MS 137 211 AL 106 77 MT 189 97 205 GO 170 49 BA 89 177 DF 129 13 48 GILSON CARVALHO

49 49 GILSON CARVALHO

50 50 GILSON CARVALHO

51 RECURSOS FEDERAIS PC SAÚDE POR REGIÃO FONTE: DATASUS + ESTUDOS GC
REGIÕES R$ PC 2008 CRESC PC 97-08 PC PC 98/02 FHC(2) PC 02/06 LULA(1) % BRASIL 185 295 132 66 89 Norte 169 506 217 104 319 Nordeste 187 381 171 77 175 Sudeste 184 243 112 63 42 Sul 197 271 48 49 C.Oeste 176 309 141 64 123 FONTE: DATASUS + ESTUDOS GC 51 GILSON CARVALHO

52 CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
A ESTADOS E MUNICÍPIOS O SUS LEGAL = VIRTUAL O SUS ILEGAL = REAL LEI ART. 35 – EM VIGOR 50% COEFICIENTE POPULACIONAL 50% PELOS CRITÉRIOS: PERFIL DEMOGRÁFICO - REGIÃO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO CARACTERÍSTICAS QUALI-QUANTI REDE DESEMPENHO ANO ANTERIOR: TECNO-ECONOMO–FINANCEIRO % SAÚDE NOS ORÇAMENTOS PREVISÃO PLANO INVESTIMENTO RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA + EMENDAS PARLAMENTARES DESCUMPRIDO!!! – NOBs PRODUÇÃO – NOB-1993 COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E HABILITAÇÃO CAIXINHAS – CHEGARAM A 135 2006 EM DIANTE POR BLOCOS (TODAS AS CAIXINHAS ESCONDIDAS LÁ DENTRO) CONVÊNIOS: VONTADE POLÍTICA + RAPIDEZ DE ENTREGA DE PROJETOS GILSON CARVALHO

53 O BRASIL CAMINHA PARA A EQUIDADE GERAL E DE SAÚDE O PROBLEMA É
A VELOCIDADE... GILSON CARVALHO

54 SE QUISER SABER QUAL A POLÍTICA DE SAÚDE – NÃO LEIA DISCURSOS NEM LEIS
ANALISE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS… LÁ ESTÁ A POLÍTICA REAL GILSON CARVALHO

55 SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE
MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO GILSON CARVALHO