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EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 1 SAÚDE BRASIL EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS Gilson Carvalho Brasil COLUFRAS.

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1 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 1 SAÚDE BRASIL EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS Gilson Carvalho Brasil COLUFRAS - CAMPO GRANDE –MS 30-31 NOV E 1 DEZ 2010

2 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE WWW.IDISA.ORG.BR

3 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 3 COLUFRAS – CAMPO GRANDE -30-11-2010 17h45-19h00 Bloco 3- As diferentes abordagens utilizadas para se avaliar o desempenho 5- A avaliação da adaptação às necessidades Paul-André Comeau, ENAP (Québec-Canadá) Equidade da utilização dos serviços: Françoise Schaetzel, Inspection générale des affaires sociales, responsable de la mission de lutte contre les inégalitées sociales de santé (ISS), France Serge Loubet, Société française dévaluation Catherine Roger, Mutualité française Côtes dArmor, France Equidade na alocação de recursos: Gilson Carvalho, Brasil 19h00-19h30 Mesa redonda com os conferencistas e discussão com os participantes Françoise Schaetzel, Serge Loubet, Françoise Jabot, Catherine Roger, Gilson Carvalho, Paul-André Comeau

4 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 4 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE SAÚDE? DE QUE MODELO DE FAZER SAÚDE?

5 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 5

6 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 6 O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689… SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR

7 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 7 O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689… DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO – FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

8 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL8 FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS3,4 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)1,6 BI AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)535 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS1,2 bi VACINAS133,6 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)1,8 BI INTERNAÇÕES11,1 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi)5,4 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS5,7 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)11 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS495 mi IMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil)71 mi MEDICAMENTOS634 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS3,5 mi FISIOTERAPIAS40 mi SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS239 mi

9 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 9 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?

10 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 10 SE QUISER SABER QUAL A POLÍTICA DE SAÚDE – NÃO LEIA DISCURSOS NEM LEIS ANALISE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS… LÁ ESTÁ A POLÍTICA REAL

11 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 11 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?

12 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 12 IDH 2010 MUITO ELEVADO= 0,800 A 1; ELEVADO= 0,700-0,799 MÉDIO= 0,500–0,699 ; BAIXO=0,000-0,499 RENDA RENDA NACIONAL BRUTA-PC $US-PPP (163-108.211) CONHECIMENTO MÉDIA DE ANOS DE ESCOLARIDADE DE ADULTOS (0-13,2) ANOS ESPERADOS DE ESCOLARIDADE (0-20,6) LONGEVIDADE ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA AO NASCER (20 – 83,2)

13 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 13 IDH COMPARADO 2009/2007 CRITÉRIOS 2010 REGIÃO2010/20092010/2007 IDH MUITO ELEVADO OCDE DESENVOLVIDA0,8790.876 IDH MUITO ELEVADO0,8780,875 NÃO-OCDE DESENVOL.0,8440,84 IDH ELEVADO 0,7170,712 AME.LATINA E CARIBE0,7040,699 EUROPA E ÁSIA CENTRAL0,7020,698 IDH MÉDIO ÁSIA E PACÍFICO0,6430,636 MUNDO0,6240,619 IDH MÉDIO0,5920,586 MUNDO ÁRABE0,5880,583 ÁSIA MERIDIONAL0,5160,51 IDH BAIXO 0,3930,388 ÁFRICA SUBSAARIANA0,3890,384 PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS0,3860,382 FONTE-PNUD

14 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 14 IDH – MUNDO – 2010 - PNUD CLASSIFICAÇÃOPAÍSESIDH-2010 1NORUEGA0,938 2AUSTRÁLIA0,937 3NOVA ZELÂNDIA0,907 4USA0,902 5IRLANDA0,895 6 LIECHTENSTEIN0,891 7 HOLANDA0,890 8CANADÁ0,888 73 BRASIL 0,699 168CONGO0,239 169ZIMBAUE0,352 --- MUNDO0,624

15 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 15 IDH-ESTADOS BR – 2009 (DADOS 2007) DESENVOLVIMENTO ALTO ESTADOREGIÃOIDH POP.MI DFCO0,874 2,6 SCSUL0,840 6,1 SPSE0,833 41,0 RJSE0,832 16,0 RSSUL0,832 10,9 PRSUL0,820 10,7 ESSE0,802 3,5 MSCO0,802 2,4 MGES0,800 20,0 GOCO0,800 5,9 FON TE: PNUD

16 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 16 IDH-ESTADOS (MÉDIA) - BR – 2009 (DADOS 2007) PNUD ESTADOSREGIÃOIDH-2007POP MI MTCO0.7963,0 APNO0.7800,6 AMNO0.7803,4 RONO0.7761,5 TONO0.7561,3 PANO0.7557,4 ACNO0.7510,7 RRNO0.7500,4 SENE0.7422,0 BANE0.74214,6 RNNE0.7383,1 CENE0.7238,5 PENE0.7188,8 PBNE0.7183,8 PINE0.7033,1 MANE0.6846,4 ALNE0.6773,2

17 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 17 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?

18 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL NTO 18 O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL O PÚBLICO E O PRIVADO

19 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 19 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009 FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL 5846221,9 ESTADUAL 3427131,0 MUNICIPAL 3527131,1 TOTAL PÚBLICO 127100474,0 PLANOS SEGUROS 6445242,0 GASTO DIRETO 241790,8 MEDICAMENTOS 5538201,7 TOTAL PRIVADO 143100534,5 TOTAL BRASIL 270 1008,5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2009 3,14 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

20 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 20 GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 FINANCIAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE:FEDERAL,ESTADUAL,MUNICIPAL PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI

21 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 21 GASTO REVISADO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$153 BI (MS-84; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 137 BI (PLANOS-58,5; PRIVADO PURO-24; REMÉDIOS-49,9) TOTAL - R$ 290 BI

22 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 22 ESTADOS BRASILEIROS GAST0S SAÚDE REC.PRÓPRIOS 2000-2008

23 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 23 UF VALOR PCANALISADO % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2008 – PC E % RP ANALISADO PELO SIOPS BR 162,9211,40 NO = 222,31 RO 236,0512,19 AC 430,8915,23 AM 295,1821,39 UFVALOR PCANALISADO PA 526,3512,12SE = 180,49 AP 114,7613,12 MG 140,778,65 TO 442,7013,63 ES 194,3110,39 NE = 127,48 RJ 138,9810,75 MA 103,399,88 SUL =110,69 PI 126,669,01 PR 111,389,84 CE 127,739,64 SC 155,6911,74 RN 209,1717,77 RS 84,924,37 PB 131,1911,26 CO = 232,24 PE 135,3713,54 MS 226,6412,25 AL 131,4310,77 MT 179,7711,26 SE 201,6812,07 GO 135,259,51 BA 103,7012,23 DF 519,71 16,12

24 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 24 PC DE RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS SAÚDE – BR - 2008

25 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 25 PC DE RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS SAÚDE – BR E REGIÕES - 2008

26 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 26

27 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 27 MUNICÍPIOS BRASILEIROS GASTOS SAÚDE REC.PRÓPRIOS 2000-2008

28 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 28 GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS - 2000-2008 Ano VALORES R$ BI % DE RECURSOS PRÓPRIOS VALOR A MAIS QUE MÍNIMO 20007,370 13,2--- 20019,290 14,4--- 200212,030 16,0--- 200313,765 17,5--- 200416,409 18,0--- 200520,314 18,6--- 200623,561 19,7 6,389 200726,436 19,2 6,929 200832,293 19,5 8,914 2009 34,68621,9 11,451 FONTE: SIOPS DECLARADO – ESTUDOS GC - D.R.Pr ó prios segundo Ano Per í odo: 2000-2009

29 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 29

30 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 30 ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

31 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 31 CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS O SUS LEGAL = VIRTUAL O SUS ILEGAL = REAL LEI 8080. ART. 35 – EM VIGOR 50% COEFICIENTE POPULACIONAL 50% PELOS CRITÉRIOS: 1.PERFIL DEMOGRÁFICO - REGIÃO 2.PERFIL EPIDEMIOLÓGICO 3.CARACTERÍSTICAS QUALI-QUANTI REDE 4.DESEMPENHO ANO ANTERIOR: TECNO-ECONOMO–FINANCEIRO 5.% SAÚDE NOS ORÇAMENTOS 6.PREVISÃO PLANO INVESTIMENTO 7.RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA + EMENDAS PARLAMENTARES DESCUMPRIDO!!! 1989-1993 – NOBs-1991-1992 PRODUÇÃO 1994-1997 – NOB-1993 COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E HABILITAÇÃO 1998- 2006 CAIXINHAS – CHEGARAM A 135 2006 EM DIANTE POR BLOCOS (TODAS AS CAIXINHAS ESCONDIDAS LÁ DENTRO) CONVÊNIOS: VONTADE POLÍTICA + RAPIDEZ DE ENTREGA DE PROJETOS

32 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 32 BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS

33 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 33 A INIQUIDADE REAL/ILEGAL BLOCOS DE FINANCIAMENTO BÁSICO: PAB-FIXO LEGAL PELA IGUALDADE PAB VARIÁVEL : ACORDO VONTADES VIGILÂNCIA: PARTE PC + ACORDO VONTADE MAC: INIQUIDADE DE FAVORECER CAPACIDADE INSTALADA (OFERTA) E NÃO NECESSIDADE AS.FARMACÊUTICA: BÁSICO :IGUALDADE ESTRATÉGICO: NECESSODADE EXCEPCIONAL: SEGUNDO DEMANDA GESTÃO: SEGUNDO CAPACIDADE INVESTIMENTO: PARTE CONFORME INSCRIÇÃO E PARTE CONFORME TI

34 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 34 GASTOS PER CAPITA EM VALORES CORRIGIDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE - 1995-2008 ANO GASTO CORRIGIDO R$ BI POPULAÇÃO ESTIMADA IBGE VALOR POR HABITANTE ANO 199543,10 158.874.963 271,25 199638,83 161.323.169 240,72 199744,77 163.779.827 273,34 199842,14 166.252.088 253,45 199946,98 168.753.552 278,42 200044,78 171.279.882 261,42 200145,17 173.821.934 259,88 200245,52 176.391.015 258,04 200338,87 178.985.306 217,16 200442,84 181.162.954 236,48 200547,18 183.563.428 257,00 200649,34 185.509.753 265,98 2007 51,83 187.547.166 276,38 2008 50,14 189.497.889 264,59 FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC

35 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 35

36 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 36 REGIÕES MAIS RICAS DO BRASIL CONSOMEM MAIS SERVIÇOS E DE MAIOR CUSTO

37 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 37 VALOR MÉDIO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS BRASIL - 1995-2010 REGIÃO 199519961997199819992000200120022003200420052006200720082009 BR 2,7 2,83,23,53,62,93,03,43,94,14,03,94,14,3 NO 2,02,12,22,52,62,72,12,32,53,03,1 3,0 NE 2,5 2,62,83,03,12,42,52,83,43,53,43,53,63,8 SE 3,0 3,23,63,84,03,23,43,84,44,5 4,3 4,6 SUL 2,52,62,73,23,73,83,13,23,84,24,4 4,34,64,8 CO 2,42,52,62,83,2 2,6 3,03,53,63,83,74,3 DIF.% MAIOR/ MENOR 262322324342454147384345 5559 FONTE: MS – DATASUS – SAI - ESTUDOS GC

38 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 38 VALOR MÉDIO DE INTERNAÇÕES - BRASIL - 1995-2010 REGIÃO199519961997 199819992000200120022003200420052006200720082009 BR 240254260 311381393417442485551587597649746880 NO 153162166 203246280295309341392416430463533612 NE 201209213 255307325342360397457492500542620724 SE 267287294 355444452480508552625662677735841 1004 SUL 277289293 353433437470512571645684691754881 1026 CO 247257260 305354372389405437493530536584668801 DIF.% MAIOR/ MENOR 817876 747656596668656461636568 FONTE - MS-DATASUS-SIH ESTUDOS GC

39 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 39 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS SEGUNDO COMPLEXIDADE DE AÇÕES

40 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 40 HISTÓRIA DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS HISTÓRIA DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS AIS+SUDS = GLOBAL (PARCIAL) PRODUÇÃO SUS = POR PRODUÇÃO INDIVIDUAL (91-93) SUS = GLOBAL POR COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES (93-1998) SUS = POR CAIXINHAS - PRODUÇÃO VINCULADA (1998-2006) 2005 -135 CAIXINHAS SUS= 6 BLOCOS COM CAIXINHAS ESCONDIDAS DENTRO DELES

41 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 41 BRASIL - GASTO POR BLOCO - 2007-2008 R$BI BLOCO 2007 % 2.008 %> 08/07 A.BÁSICA 7,030 22,8 7,936 23,312,9 MAC 20,239 65,6 22,098 65,09,2 VIG.SAÚ. 1,130 3,7 1,258 3,711,4 A.FARMA. 2,119 6,9 2,250 6,66,2 GESTÃO 0,174 0,6 0,112 0,3-35,7 N/REGUL. 0,174 0,6 0,344 1,097,1 TOTAL 30,869 100 34,001 10010,1 FONTE: FNS – ESTUDOS GC

42 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 42 BRASIL - GASTO POR BLOCO - 2001-2011 R$BI BLOCO 2001 % 2011 % >11/01 % R$ bi A.BÁSICA3,0031911,77222292 MAC11,3477133,29563193 VIG.SAÚDE.0,68642,7715304 A.FARMAC.1,02764,0838298 TOTAL16,06310051,92199223 FONTE: FNS – ESTUDOS GC

43 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 43 BRASIL - GASTO POR BLOCO - 2007-2008 R$BI BLOCO 2007 % 2.008 %> 08/07 A.BÁSICA 7,030 22,8 7,936 23,312,9 MAC 20,239 65,6 22,098 65,09,2 VIG.SAÚ. 1,130 3,7 1,258 3,711,4 A.FARMA. 2,119 6,9 2,250 6,66,2 GESTÃO 0,174 0,6 0,112 0,3-35,7 N/REGUL. 0,174 0,6 0,344 1,097,1 TOTAL 30,869 100 34,001 10010,1 FONTE: FNS – ESTUDOS GC

44 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 44 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?

45 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 45 IDH - REGIÕES - BRASIL - 2004-2007 REG2004200520062007 SUL0,8250,8290,8370,850 SE0,8170,8240,8350,847 CO0,8090,8150,8240,838 NO0,7550,7640,7720,787 NE0,7130,7200,7330,749 FONTE: PNUD

46 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 46

47 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 47

48 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 48 UF PC-97PC-08>% PC/ANO BR 13418538 EM REAIS NO 80169111 1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008 RO 10017575 AC 63204224 CRESC.% 97-08 AM 69168145 UFPC-97PC-08>% RR 83193133SE15418419 PA 8015492MG15417916 AP 57187227ES10017575 TO 94214127RJ14617419 NE 11218768SP16019119 MA 11418461SUL15219730 PI 12620664PR16019321 CE 12318651SC13220354 RN 12319962RS15419728 PB 11720474CO12317643 PE 13218339MS13721154 AL 10618777MT12318954 SE 97205111GO11417049 BA 89177100DF12914513

49 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 49

50 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 50

51 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 51 RECURSOS FEDERAIS PC SAÚDE POR REGIÃO 1997-2008 REGIÕES R$ PC 2008 CRESC PC 97- 08 PC 98-06 PC 98/02 FHC(2) PC 02/06 LULA(1) %% BRASIL1852951326689 Norte169506217104319 Nordeste18738117177175 Sudeste1842431126342 Sul1972711044849 C.Oeste17630914164123 FONTE: DATASUS + ESTUDOS GC

52 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 52 CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS O SUS LEGAL = VIRTUAL O SUS ILEGAL = REAL LEI 8080. ART. 35 – EM VIGOR 50% COEFICIENTE POPULACIONAL 50% PELOS CRITÉRIOS: 1.PERFIL DEMOGRÁFICO - REGIÃO 2.PERFIL EPIDEMIOLÓGICO 3.CARACTERÍSTICAS QUALI-QUANTI REDE 4.DESEMPENHO ANO ANTERIOR: TECNO-ECONOMO–FINANCEIRO 5.% SAÚDE NOS ORÇAMENTOS 6.PREVISÃO PLANO INVESTIMENTO 7.RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA + EMENDAS PARLAMENTARES DESCUMPRIDO!!! 1989-1993 – NOBs-1991-1992 PRODUÇÃO 1994-1997 – NOB-1993 COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E HABILITAÇÃO 1998- 2006 CAIXINHAS – CHEGARAM A 135 2006 EM DIANTE POR BLOCOS (TODAS AS CAIXINHAS ESCONDIDAS LÁ DENTRO) CONVÊNIOS: VONTADE POLÍTICA + RAPIDEZ DE ENTREGA DE PROJETOS

53 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 53

54 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 54 SE QUISER SABER QUAL A POLÍTICA DE SAÚDE – NÃO LEIA DISCURSOS NEM LEIS ANALISE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS… LÁ ESTÁ A POLÍTICA REAL

55 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 55


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