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EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 1 SAÚDE BRASIL EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS Gilson Carvalho Brasil COLUFRAS.

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1 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 1 SAÚDE BRASIL EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS Gilson Carvalho Brasil COLUFRAS - CAMPO GRANDE –MS NOV E 1 DEZ 2010

2 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE

3 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 3 COLUFRAS – CAMPO GRANDE h45-19h00 Bloco 3- As diferentes abordagens utilizadas para se avaliar o desempenho 5- A avaliação da adaptação às necessidades Paul-André Comeau, ENAP (Québec-Canadá) Equidade da utilização dos serviços: Françoise Schaetzel, Inspection générale des affaires sociales, responsable de la mission de lutte contre les inégalitées sociales de santé (ISS), France Serge Loubet, Société française dévaluation Catherine Roger, Mutualité française Côtes dArmor, France Equidade na alocação de recursos: Gilson Carvalho, Brasil 19h00-19h30 Mesa redonda com os conferencistas e discussão com os participantes Françoise Schaetzel, Serge Loubet, Françoise Jabot, Catherine Roger, Gilson Carvalho, Paul-André Comeau

4 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 4 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE SAÚDE? DE QUE MODELO DE FAZER SAÚDE?

5 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 5

6 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 6 O SUS LEGAL:CF ; LEIS 8080,8142,8689… SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR

7 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 7 O SUS LEGAL:CF ; LEIS 8080,8142,8689… DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO – FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

8 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL8 FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS3,4 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)1,6 BI AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)535 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS1,2 bi VACINAS133,6 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)1,8 BI INTERNAÇÕES11,1 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi)5,4 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS5,7 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)11 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS495 mi IMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil)71 mi MEDICAMENTOS634 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS3,5 mi FISIOTERAPIAS40 mi SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS239 mi

9 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 9 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?

10 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 10 SE QUISER SABER QUAL A POLÍTICA DE SAÚDE – NÃO LEIA DISCURSOS NEM LEIS ANALISE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS… LÁ ESTÁ A POLÍTICA REAL

11 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 11 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?

12 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 12 IDH 2010 MUITO ELEVADO= 0,800 A 1; ELEVADO= 0,700-0,799 MÉDIO= 0,500–0,699 ; BAIXO=0,000-0,499 RENDA RENDA NACIONAL BRUTA-PC $US-PPP ( ) CONHECIMENTO MÉDIA DE ANOS DE ESCOLARIDADE DE ADULTOS (0-13,2) ANOS ESPERADOS DE ESCOLARIDADE (0-20,6) LONGEVIDADE ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA AO NASCER (20 – 83,2)

13 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 13 IDH COMPARADO 2009/2007 CRITÉRIOS 2010 REGIÃO2010/ /2007 IDH MUITO ELEVADO OCDE DESENVOLVIDA0, IDH MUITO ELEVADO0,8780,875 NÃO-OCDE DESENVOL.0,8440,84 IDH ELEVADO 0,7170,712 AME.LATINA E CARIBE0,7040,699 EUROPA E ÁSIA CENTRAL0,7020,698 IDH MÉDIO ÁSIA E PACÍFICO0,6430,636 MUNDO0,6240,619 IDH MÉDIO0,5920,586 MUNDO ÁRABE0,5880,583 ÁSIA MERIDIONAL0,5160,51 IDH BAIXO 0,3930,388 ÁFRICA SUBSAARIANA0,3890,384 PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS0,3860,382 FONTE-PNUD

14 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 14 IDH – MUNDO – PNUD CLASSIFICAÇÃOPAÍSESIDH NORUEGA0,938 2AUSTRÁLIA0,937 3NOVA ZELÂNDIA0,907 4USA0,902 5IRLANDA0,895 6 LIECHTENSTEIN0,891 7 HOLANDA0,890 8CANADÁ0, BRASIL 0, CONGO0, ZIMBAUE0, MUNDO0,624

15 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 15 IDH-ESTADOS BR – 2009 (DADOS 2007) DESENVOLVIMENTO ALTO ESTADOREGIÃOIDH POP.MI DFCO0,874 2,6 SCSUL0,840 6,1 SPSE0,833 41,0 RJSE0,832 16,0 RSSUL0,832 10,9 PRSUL0,820 10,7 ESSE0,802 3,5 MSCO0,802 2,4 MGES0,800 20,0 GOCO0,800 5,9 FON TE: PNUD

16 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 16 IDH-ESTADOS (MÉDIA) - BR – 2009 (DADOS 2007) PNUD ESTADOSREGIÃOIDH-2007POP MI MTCO0.7963,0 APNO0.7800,6 AMNO0.7803,4 RONO0.7761,5 TONO0.7561,3 PANO0.7557,4 ACNO0.7510,7 RRNO0.7500,4 SENE0.7422,0 BANE ,6 RNNE0.7383,1 CENE0.7238,5 PENE0.7188,8 PBNE0.7183,8 PINE0.7033,1 MANE0.6846,4 ALNE0.6773,2

17 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 17 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?

18 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL NTO 18 O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL O PÚBLICO E O PRIVADO

19 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 19 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL ,9 ESTADUAL ,0 MUNICIPAL ,1 TOTAL PÚBLICO ,0 PLANOS SEGUROS ,0 GASTO DIRETO ,8 MEDICAMENTOS ,7 TOTAL PRIVADO ,5 TOTAL BRASIL ,5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB ,14 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

20 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 20 GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 FINANCIAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE:FEDERAL,ESTADUAL,MUNICIPAL PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI

21 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 21 GASTO REVISADO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$153 BI (MS-84; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 137 BI (PLANOS-58,5; PRIVADO PURO-24; REMÉDIOS-49,9) TOTAL - R$ 290 BI

22 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 22 ESTADOS BRASILEIROS GAST0S SAÚDE REC.PRÓPRIOS

23 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 23 UF VALOR PCANALISADO % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2008 – PC E % RP ANALISADO PELO SIOPS BR 162,9211,40 NO = 222,31 RO 236,0512,19 AC 430,8915,23 AM 295,1821,39 UFVALOR PCANALISADO PA 526,3512,12SE = 180,49 AP 114,7613,12 MG 140,778,65 TO 442,7013,63 ES 194,3110,39 NE = 127,48 RJ 138,9810,75 MA 103,399,88 SUL =110,69 PI 126,669,01 PR 111,389,84 CE 127,739,64 SC 155,6911,74 RN 209,1717,77 RS 84,924,37 PB 131,1911,26 CO = 232,24 PE 135,3713,54 MS 226,6412,25 AL 131,4310,77 MT 179,7711,26 SE 201,6812,07 GO 135,259,51 BA 103,7012,23 DF 519,71 16,12

24 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 24 PC DE RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS SAÚDE – BR

25 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 25 PC DE RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS SAÚDE – BR E REGIÕES

26 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 26

27 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 27 MUNICÍPIOS BRASILEIROS GASTOS SAÚDE REC.PRÓPRIOS

28 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 28 GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS Ano VALORES R$ BI % DE RECURSOS PRÓPRIOS VALOR A MAIS QUE MÍNIMO 20007,370 13, ,290 14, ,030 16, ,765 17, ,409 18, ,314 18, ,561 19,7 6, ,436 19,2 6, ,293 19,5 8, ,68621,9 11,451 FONTE: SIOPS DECLARADO – ESTUDOS GC - D.R.Pr ó prios segundo Ano Per í odo:

29 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 29

30 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 30 ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

31 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 31 CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS O SUS LEGAL = VIRTUAL O SUS ILEGAL = REAL LEI ART. 35 – EM VIGOR 50% COEFICIENTE POPULACIONAL 50% PELOS CRITÉRIOS: 1.PERFIL DEMOGRÁFICO - REGIÃO 2.PERFIL EPIDEMIOLÓGICO 3.CARACTERÍSTICAS QUALI-QUANTI REDE 4.DESEMPENHO ANO ANTERIOR: TECNO-ECONOMO–FINANCEIRO 5.% SAÚDE NOS ORÇAMENTOS 6.PREVISÃO PLANO INVESTIMENTO 7.RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA + EMENDAS PARLAMENTARES DESCUMPRIDO!!! – NOBs PRODUÇÃO – NOB-1993 COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E HABILITAÇÃO CAIXINHAS – CHEGARAM A EM DIANTE POR BLOCOS (TODAS AS CAIXINHAS ESCONDIDAS LÁ DENTRO) CONVÊNIOS: VONTADE POLÍTICA + RAPIDEZ DE ENTREGA DE PROJETOS

32 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 32 BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS

33 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 33 A INIQUIDADE REAL/ILEGAL BLOCOS DE FINANCIAMENTO BÁSICO: PAB-FIXO LEGAL PELA IGUALDADE PAB VARIÁVEL : ACORDO VONTADES VIGILÂNCIA: PARTE PC + ACORDO VONTADE MAC: INIQUIDADE DE FAVORECER CAPACIDADE INSTALADA (OFERTA) E NÃO NECESSIDADE AS.FARMACÊUTICA: BÁSICO :IGUALDADE ESTRATÉGICO: NECESSODADE EXCEPCIONAL: SEGUNDO DEMANDA GESTÃO: SEGUNDO CAPACIDADE INVESTIMENTO: PARTE CONFORME INSCRIÇÃO E PARTE CONFORME TI

34 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 34 GASTOS PER CAPITA EM VALORES CORRIGIDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE ANO GASTO CORRIGIDO R$ BI POPULAÇÃO ESTIMADA IBGE VALOR POR HABITANTE ANO , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,59 FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC

35 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 35

36 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 36 REGIÕES MAIS RICAS DO BRASIL CONSOMEM MAIS SERVIÇOS E DE MAIOR CUSTO

37 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 37 VALOR MÉDIO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS BRASIL REGIÃO BR 2,7 2,83,23,53,62,93,03,43,94,14,03,94,14,3 NO 2,02,12,22,52,62,72,12,32,53,03,1 3,0 NE 2,5 2,62,83,03,12,42,52,83,43,53,43,53,63,8 SE 3,0 3,23,63,84,03,23,43,84,44,5 4,3 4,6 SUL 2,52,62,73,23,73,83,13,23,84,24,4 4,34,64,8 CO 2,42,52,62,83,2 2,6 3,03,53,63,83,74,3 DIF.% MAIOR/ MENOR FONTE: MS – DATASUS – SAI - ESTUDOS GC

38 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 38 VALOR MÉDIO DE INTERNAÇÕES - BRASIL REGIÃO BR NO NE SE SUL CO DIF.% MAIOR/ MENOR FONTE - MS-DATASUS-SIH ESTUDOS GC

39 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 39 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS SEGUNDO COMPLEXIDADE DE AÇÕES

40 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 40 HISTÓRIA DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS HISTÓRIA DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS AIS+SUDS = GLOBAL (PARCIAL) PRODUÇÃO SUS = POR PRODUÇÃO INDIVIDUAL (91-93) SUS = GLOBAL POR COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES ( ) SUS = POR CAIXINHAS - PRODUÇÃO VINCULADA ( ) CAIXINHAS SUS= 6 BLOCOS COM CAIXINHAS ESCONDIDAS DENTRO DELES

41 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 41 BRASIL - GASTO POR BLOCO R$BI BLOCO 2007 % %> 08/07 A.BÁSICA 7,030 22,8 7,936 23,312,9 MAC 20,239 65,6 22,098 65,09,2 VIG.SAÚ. 1,130 3,7 1,258 3,711,4 A.FARMA. 2,119 6,9 2,250 6,66,2 GESTÃO 0,174 0,6 0,112 0,3-35,7 N/REGUL. 0,174 0,6 0,344 1,097,1 TOTAL 30, , ,1 FONTE: FNS – ESTUDOS GC

42 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 42 BRASIL - GASTO POR BLOCO R$BI BLOCO 2001 % 2011 % >11/01 % R$ bi A.BÁSICA3, , MAC11, , VIG.SAÚDE.0,68642, A.FARMAC.1,02764, TOTAL16, , FONTE: FNS – ESTUDOS GC

43 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 43 BRASIL - GASTO POR BLOCO R$BI BLOCO 2007 % %> 08/07 A.BÁSICA 7,030 22,8 7,936 23,312,9 MAC 20,239 65,6 22,098 65,09,2 VIG.SAÚ. 1,130 3,7 1,258 3,711,4 A.FARMA. 2,119 6,9 2,250 6,66,2 GESTÃO 0,174 0,6 0,112 0,3-35,7 N/REGUL. 0,174 0,6 0,344 1,097,1 TOTAL 30, , ,1 FONTE: FNS – ESTUDOS GC

44 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 44 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?

45 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 45 IDH - REGIÕES - BRASIL REG SUL0,8250,8290,8370,850 SE0,8170,8240,8350,847 CO0,8090,8150,8240,838 NO0,7550,7640,7720,787 NE0,7130,7200,7330,749 FONTE: PNUD

46 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 46

47 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 47

48 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 48 UF PC-97PC-08>% PC/ANO BR EM REAIS NO (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008 RO AC CRESC.% AM UFPC-97PC-08>% RR SE PA MG AP ES TO RJ NE SP MA SUL PI PR CE SC RN RS PB CO PE MS AL MT SE GO BA DF

49 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 49

50 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 50

51 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 51 RECURSOS FEDERAIS PC SAÚDE POR REGIÃO REGIÕES R$ PC 2008 CRESC PC PC PC 98/02 FHC(2) PC 02/06 LULA(1) %% BRASIL Norte Nordeste Sudeste Sul C.Oeste FONTE: DATASUS + ESTUDOS GC

52 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 52 CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS O SUS LEGAL = VIRTUAL O SUS ILEGAL = REAL LEI ART. 35 – EM VIGOR 50% COEFICIENTE POPULACIONAL 50% PELOS CRITÉRIOS: 1.PERFIL DEMOGRÁFICO - REGIÃO 2.PERFIL EPIDEMIOLÓGICO 3.CARACTERÍSTICAS QUALI-QUANTI REDE 4.DESEMPENHO ANO ANTERIOR: TECNO-ECONOMO–FINANCEIRO 5.% SAÚDE NOS ORÇAMENTOS 6.PREVISÃO PLANO INVESTIMENTO 7.RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA + EMENDAS PARLAMENTARES DESCUMPRIDO!!! – NOBs PRODUÇÃO – NOB-1993 COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E HABILITAÇÃO CAIXINHAS – CHEGARAM A EM DIANTE POR BLOCOS (TODAS AS CAIXINHAS ESCONDIDAS LÁ DENTRO) CONVÊNIOS: VONTADE POLÍTICA + RAPIDEZ DE ENTREGA DE PROJETOS

53 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 53

54 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 54 SE QUISER SABER QUAL A POLÍTICA DE SAÚDE – NÃO LEIA DISCURSOS NEM LEIS ANALISE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS… LÁ ESTÁ A POLÍTICA REAL

55 EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 55


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