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1 Globalização, pobreza e saúde Prof. Paulo M.Buss Conferência Leavell / Leavell Lecture World Federation of Public Health Association XI World Congress.

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1 1 Globalização, pobreza e saúde Prof. Paulo M.Buss Conferência Leavell / Leavell Lecture World Federation of Public Health Association XI World Congress of Public Health Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2006

2 2 Globalização I Processo econômico, social e cultural, caracterizado por: Crescimento do comércio internacional de bens, produtos e serviços Trans-nacionalização de mega-empresas Livre circulação mundial de capitais Privatização da economia Minimização do papel dos governos e dos Estados-nação

3 3 Globalização II Queda de barreiras comerciais protecionistas Regulação do comércio internacional segundo regras da OMC Facilidade de trânsito de pessoas e bens Sociedade da informação e grande facilidade de comunicação entre as pessoas

4 4 Críticas à globalização I O breve Século XX trouxe uma extraordinária revolução nos transportes e nas comunicações, que praticamente anulou o tempo e a distância. O globo é agora a unidade operacional básica e unidades mais velhas, como as economias nacionais, definidas pelas políticas de Estados territoriais ficam reduzidas apenas a dificuldades para as atividades transnacionais ( E. Hobsbawm, 1995 )

5 5 Críticas à globalização II Comissão Mundial sobre as Dimensões Sociais da Globalização (OIT, 2004) Globalização produz riquezas, mas não assegura uma distribuição eqüitativa Desigualdades moralmente inaceitáveis e politicamente insustentáveis Regras globais ineqüitativas em comércio e finanças, confirmadas com o recente fracasso da rodada de Doha Repercussões mais negativas nos países mais pobres e dependentes de suas exportações agrícolas e de matérias primas

6 6 Críticas à globalização III Incapacidade da governance e das políticas internacionais Assistência oficial para o desenvolvimento muito aquém dos compromissos internacionais assumidos pelos países ricos Falta de coerência política, democracia, transparência e responsabilidade do sistema multilateral

7 7 Críticas à globalização IV Sistema de governança internacional configurado por países e atores poderosos Pouca influência dos países em desenvolvimento sobre este sistema e suas políticas Prêmio Nobel Stiglitiz: os vitoriosos da globalização foram os países desenvolvidos

8 8 Globalização I Banco Mundial, 2006: Apenas a eqüidade é capaz de aumentar a capacidade de reduzir a pobreza. Dívidas externa e interna, barreiras comerciais e protecionismo dos países desenvolvidos: pobreza e crise fiscal dos sub-desenvolvidos Arrecadação fiscal hoje: pagamento da dívida contraídas no passado em condições adversas Programas sociais e de combate à pobreza desfinanciados e ineficazes

9 9 Globalização II Hot money – ataques do capital especulativo internacional às economias nacionais Circulação diária do capital especulativo não produtivo no mundo: USD 1,8 trilhão Williamson: é imperativo controlar o fluxo de capitais nos mercados emergentes

10 10 Globalização III Divisão internacional da produção e do trabalho Exportação do desemprego e movimentos migratórios sem proteção Exportação das atividades econômicas de maior risco ambiental e para o trabalhador Resíduos perigosos de indústrias sujas Países pobres: legislação mais tolerante

11 11 Globalização IV Padrão insustentável de urbanização, industrialização, consumo de energia e geração de resíduos nos desenvolvidos Ação nefasta sobre o ambiente: prejuízos na produção de alimentos, desertificação, poluição do ar, solo, rios e oceanos, perda de bosques e florestas e prejuízos irreparáveis contra a biodiversidade, particularmente nos países pobres

12 12 Globalização V Universidade das Nações Unidas: previsão de 50 milhões de refugiados ambientais dentro de 5 anos Refugiados ambientais: pessoas que perderam suas casas e terras por desastres que são, em geral, conseqüência de atividades econômicas sem controle sobre o meio ambiente

13 13 Globalização VI Péssimos resultados sociais e econômicos da globalização devem-se também às elites políticas e econômicas dos países subdesenvolvidos Baixa qualidade da governance e corrupção: desperdício de recursos e programas ineficazes Distribuição ineqüitativa dos ganhos do comércio exterior, que se concentra em mãos de poucas empresas exportadoras nacionais ou trans-nacionais

14 14 Pobreza I Conceito multidimensional Pobre: renda de menos de 1 USD/dia 1,2 bilhões em extrema pobreza África: quase a metade da população vive com menos de USD 1 Ásia: 37% (448 milhões) AL e Caribe: 222 milhões pobres e 96 milhões (18,6%) indigentes

15 15 Pobreza II Amartya Sen: pobreza relaciona-se com capacidade econômica, mas também com outras circunstâncias e características pessoais Capacidade de aproveitar oportunidades Fatores como saúde, nutrição e educação Pobres de renda vivem também em piores condições sociais, ambientais e sanitárias

16 16 Pobreza e saúde I

17 17 Pobreza e saúde II

18 18 Pobreza e saúde III

19 19 Pobreza e saúde IV

20 20 Pobreza e saúde V

21 21 Globalização e problemas de saúde 1 Facilidades das viagens internacionais e difusão do comércio: risco de trans- nacionalização de doenças transmissíveis emergentes e re-emergentes, através de pessoas animais, insetos e alimentos Exemplos recentes: SARS, dengue e gripe aviária. Febres hemorrágicas virais. AIDS. Aves migratórias. Contaminação de alimentos frescos ou industrializados: mal da vaca louca e outras

22 22 Globalização e problemas de saúde 2 Polio, cólera, tuberculose multi- resistente e crescente resistência antimicrobiana Turismo globalizado e comércio sexual de crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos: disseminação de DST; abuso sexual e danos mentais e afetivos

23 23 Globalização e problemas de saúde 3 Guerras e conflitos decorrentes de disputas econômicas e territoriais entre países, assim como entre grupos e etnias no interior de Estados nacionais: mortes, ferimentos e discapacidades física, emocionais e mentais Mutilações por ferimentos, minas terrestres, ação deliberada sobre prisioneiros Exploração e violação de mulheres Genocídio de crianças e velhos O violento século XX

24 24 Globalização e problemas de saúde 4 Processos migratórios forçosos: migrantes e refugiados são mais vulneráveis e doentes Globalização do tráfico de drogas ilícitas e de armas Informe Mundial sobre Violência e Saúde (OMS, 2002)

25 25 Globalização e problemas de saúde 5 Fome num mundo que dispõe de tecnologias para grande produção de alimentos FAO, 2004: 852 milhões de famintos no mundo; 5 milhões de mortes na infância; 20 milhões de bebês com baixo peso África Sub-saariana: 33% da população subnutrida; África central: 55%; Sul e leste: 40%

26 26 Globalização e sistemas de saúde I Reformas orientadas ao mercado, gerando mais iniqüidade no acesso a serviços e insumos básicos Saúde pública não é considerada nos esquemas neo-liberais de reforma setorial Modelos importados de formação de recursos humanos Saúde da população X negócios com a doença

27 27 Globalização e sistemas de saúde II Comércio internacional de medicamentos e outros insumos para a saúde Patentes de medicamentos Acordo de TRIPS O caso do Brasil e os medicamentos anti-retrovirais

28 28 Oportunidades da globalização Criação do sistema das Nações Unidas após a II Grande Guerra OMS, 1948 Década de 90: grandes conferências setoriais das Nações Unidas para preparar o mundo para o Século XXI

29 29 Conferências das Nações Unidas 1990 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre a Criança 1992 – Conferência da Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento 1993 – Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos 1994 – Conferência das Nações Unidas sobre Populações e Desenvolvimento 1995 – Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher 1995 – Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social 1996 – Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) 1996 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Alimentação 2000 – Cúpula do Milênio: Declaração e Objetivos do Milênio 2002 – Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento 2003 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável 2005 – Cúpula do Milênio II

30 30 Cúpula e Declaração do Milênio 55 a. Asambléia Geral da ONU (Nova York, 2000) Baseados nas mencionadas Conferências da década de 90 Reafirmação de propósitos, valores e princípios da Carta das Nações Unidas Críticas à globalização Paz, segurança e desarmamento Desenvolvimento e erradicação da pobreza: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

31 31 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Erradicar a pobreza extrema e a fome Garantir a universalização da educação primária Igualdade entre generos e autonomia da mulher Reduzir a mortalidade infantil Melhorar a saúde materna Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças Garantir a sustentabilidade ambiental Fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento

32 32 Avaliação metas ODM Mantida situação dos últimos 5 anos, países pobres não alcançarão metas de redução das mortalidades infantil e de menores de 5 anos e, tampouco, metas para a vacina do sarampo Mortalidade materna só está se reduzindo nos países que já tem taxas menores; nos de taxas mais altas observa-se estagnação ou elevação Alguns indicadores de oferta de serviços com evolução mais favorável: atenção ao parto com pessoal adequado; uso de mosquiteiros com inseticida para malária; e tratamento assistido para tuberculose

33 33 Objetivo 8 – Associação mundial para o desenvolvimtno Compromisso formal de apoio dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento Correção das assimetrias internacionais em favor dos países mais pobres Assistência oficial para o desenvolvimento e sistema comercial e financeiro justo

34 34 Ajuda externa Fonte: OXFAM, 2004

35 35 Gasto militar X ODM

36 36 Ajuda externa X gasto militar

37 37 Exemplos bem sucedidos Comissão sobre Macroeconomia e Saúde GAVI (Global Alliance for Vaccines and Immunization) Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco Renda de cidadania ou de existência Tobin Tax

38 38 Comissão sobre Saúde Pública, Inovação e Direitos de Propriedade Intelectual da OMS Proposta Brasil – Quênia para o fomento da pesquisa em doenças negligenciadas e problemas de saúde dos mais pobres Estratégia global e plano de ação de médio e longo prazo para propiciar medicamentos e outros insumos para enfrentar adequadamente os problemas de saúde que afetam desproporcionalmente os mais pobres

39 39 Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde Criada em março de 2005 pela OMS Chair: Sir Michael Marmot Gerar recomendações baseadas em evidências para a formulação de políticas e instrumentos globais e nacionais para atuar sobre os determinantes fundamentais da saúde, que são eminentemente sociais Brasil cria CNDSS em março de 2006

40 40 Conclusões Profusão de iniciativas de diversas naturezas e enfoques para aliviar ou erradicar a pobreza e/ou promover a saúde Soluções globais devem ser articuladas com iniciativas nacionais e locais Compromisso global dos trabalhadores da área saúde pública mundial, da WFPHA, da Abrasco e das demais Associações Nacionais


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