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Secretaria da Saúde Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Central Estadual de Transplantes Plano Estadual de Implantação de Organizações.

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Apresentação em tema: "Secretaria da Saúde Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Central Estadual de Transplantes Plano Estadual de Implantação de Organizações."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria da Saúde Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Central Estadual de Transplantes Plano Estadual de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPOs RIO GRANDE DO SUL

2 Estimativa de Mortes Encefálicas RS

3 Portaria 2600, de 21/10/2009 Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes CAPÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DAS OPOs E DAS CIHDOTTs Seção I - Das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO Portaria 2601, de 21/10/2009 Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Plano Nacional de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO. Legislação sobre OPOs

4 Entende-se por OPO o organismo com papel de coordenação supra-hospitalar responsável por organizar e apoiar, no âmbito de sua atuação e em conformidade com o estabelecido no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, as atividades relacionadas ao processo de doação de órgãos e tecidos, a manutenção de possível doador, a identificação e a busca de soluções para as fragilidades do processo, a construção de parcerias, o desenvolvimento de atividades de trabalho e a capacitação para identificação e efetivação da doação de órgãos ou tecidos. Portaria 2601, de 21/10/09

5 CNCDO CentraL de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos OPO Organização de Procura de Órgãos CIHDOTT Comissões Intra- Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante Sistema Estadual de Transplantes Comitê Estadual De Transplantes Comissão Executiva de Transplantes Instituições Hospitalares Equipes de Transplantes

6 Segundo a portaria 2600 (Art. 13), São atribuições da OPO: I - organizar, no âmbito de sua circunscrição, a logística da procura de doadores; II - criar rotinas para oferecer aos familiares de pacientes falecidos nos hospitais de sua área de abrangência a possibilidade da doação de órgãos e tecidos; III - articular-se com as equipes médicas dos diversos hospitais, especialmente as das Unidades de Tratamento Intensivo e Urgência e Emergência, no sentido de identificar os potenciais doadores e estimular seu adequado suporte para fins de doação; IV - articular-se com as equipes encarregadas da verificação de morte encefálica, visando assegurar que o processo seja ágil e eficiente, dentro de estritos parâmetros éticos;

7 V - viabilizar a realização do diagnóstico de morte encefálica, conforme a Resolução do Conselho Federal de Medicina - CFM sobre o tema; VI - notificar e promover o registro de todos os casos com diagnóstico estabelecido de morte encefálica, mesmo daqueles que não se tratem de possíveis doadores de órgãos e tecidos ou em que a doação não seja efetivada, com registro dos motivos da não- doação; VII - manter o registro do número de óbitos ocorridos nas instituições sob sua abrangência, com levantamento dos casos de coma e Glasgow igual ou abaixo de 7 que tenham evoluído para óbito; VIII - promover e organizar ambientes e rotinas para o acolhimento às famílias doadoras antes, durante e depois de todo o processo de doação no âmbito dos hospitais; IX - participar das entrevistas familiares quando solicitada por estabelecimento de saúde de sua área de atuação.

8 X - articular-se com os respectivos Institutos Médicos Legais - IML e os Serviços de Verificação de Óbito - SVO para, nos casos em que se aplique, agilizar o processo de necropsia dos doadores, facilitando, sempre que possível, a realização do procedimento no próprio estabelecimento de saúde onde se encontram, tão logo seja procedida a retirada dos órgãos; XI - articular-se com as respectivas CNCDOs, CIHDOTTs e bancos de tecidos de sua região, para organizar o processo de doação e captação de órgãos e tecidos; XII - orientar e capacitar o setor responsável, nos estabelecimentos de saúde, pelo prontuário legal do doador quanto ao arquivamento dos documentos originais relativos à doação, como identificação, protocolo de verificação de morte encefálica, termo de consentimento familiar livre e esclarecido, exames laboratoriais e outros eventualmente necessários à validação do doador, de acordo com a Lei No , de 1997;

9 XIII - capacitar multiplicadores sobre acolhimento familiar, morte encefálica e manutenção de doadores e demais aspectos do processo de doação/transplantes de órgãos, tecidos, células ou partes do corpo; XIV - manter os registros de suas intervenções e atividades diárias atualizados conforme os indicadores de eficiência para a área; XV - apresentar mensalmente os relatórios de produção à CNCDO; XVI - implementar programas de qualidade e boas práticas relativos a todas as atividades que envolvam doação/transplantes de órgãos, tecidos, células ou partes do corpo no âmbito da OPO; e XVII - registrar, para cada processo de doação, informações referentes constantes

10 Portaria 2600, de 21/10/ Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes Art. 12. As Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, em conformidade com a avaliação da respectiva CNCDO, estão autorizadas a criar Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO. § 1º As OPOs eventualmente criadas deverão se reportar à respectiva CNCDO e atuar em parceria com as CIHDOTT dos hospitais localizados na sua área de atuação. § 2º A OPO deve ter seus limites de atuação definidos por critérios geográficos e populacionais, bem como atuar de forma regionalizada para a detecção e demais procedimentos de viabilização de potencial doador de órgãos e tecidos para transplantes. § 3º A OPO não deverá ter qualquer ingerência sobre a distribuição dos órgãos/tecidos por ela captados.

11 Portaria 2600, de 21/10/ Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes § 4º A OPO deverá contar, obrigatoriamente, com pelo menos um médico coordenador, além de enfermeiros e agentes administrativos de nível médio, devendo todos os seus profissionais de nível superior possuir experiência comprovada em áreas de cuidados de pacientes críticos, diagnóstico de morte encefálica, triagem de doadores e entrevista com familiares de potenciais doadores. § 5º Poderão integrar a OPO equipes especializadas de retirada multiorgânica e/ou multitecidos. § 6º É vedada a designação para o cargo de Coordenador da OPO de qualquer membro integrante de equipe especializada habilitada à retirada e/ou realização de transplantes em atividade. § 7º A OPO poderá exercer as competências da CIHDOTT do estabelecimento de saúde onde eventualmente estiver sediada. § 8º A CNCDO deverá pactuar formalmente a inserção dos hospitais da área de atuação da OPO. § 9º As direções técnicas dos hospitais participantes deverão tomar todas as providências para garantir aos profissionais da OPO o pleno acesso a suas dependências.

12 Portaria 2601, de 21/10/ Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Plano Nacional de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO. Art. 2º Estabelecer, como meta do Plano ora instituído, a implantação de OPO em cada capital de Estado e nos principais aglomerados urbanos do País, na razão aproximada de 1 (uma) OPO para cada (dois milhões) de habitantes, levando-se em consideração a distribuição geográfica da população e o perfil da rede assistencial existente. Art. 3º Criar o Incentivo Financeiro para a Implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO. § 1º Estabelecer que o Incentivo de que trata o caput deste artigo terá o valor equivalente a R$ ,00 (vinte mil reais). Art. 4º Criar o Incentivo Financeiro de Custeio para a Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO. § 1º Estabelecer que o Incentivo de que trata o caput deste artigo terá o valor equivalente a R$ ,00 (vinte mil reais) mensais.

13 Distribuição Populacional, RS, 2009 O Rio Grande do Sul tem uma população estimada de habitantes; A macrorregião metropolitana (1ªCRS, 2ªCRS e 18ªCRS) agrega 43,5% da população do estado; Quando somadas à população das macrorregionais da Serra (5ªCRS) e Norte (6ªCRS), este percentual sobe para 64,3% ou seja habitantes.

14 Internações UTIs Infantis e de Adulto Tipos II e III, RS, 2009 Distribuição Populacional, RS, 2009 Para a implantação de OPOs, além da distribuição populacional, é necessário analisar as regiões de maior percentual de internações em UTI tipo II e III, instituições que concentram os pacientes em morte encefálica, ou seja potenciais doadores de órgãos e tecidos para transplantes

15 Plano Estadual de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPOs Portaria 2061/ prevê a implantação de OPOs nas capitais de Estado e nos principais aglomerados urbanos, na razão aproximada de 1 (uma) OPO para cada (dois milhões) de habitantes; No Rio Grande do Sul, a análise populacional e da capacidade instalada de leitos de UTI justifica a readequação deste parâmetro, indicando a necessidade de 6 (seis) OPOs.

16 Proposta de Distribuição das OPOs – RS

17 Abrangência Geográfica das OPOs no Rio Grande do Sul *UTI II: 15 *UTI III: 8 *Internações em UTI 2009: *Centros: Coração: 3 Valva: 3 Rim: 5 Pâncreas: 4 Fígado: 3 Medula: 2 Córnea: 4 Ósteo: 1 Pulmão: 2 Pele: 1 *UTI II: 10 *UTI III: 0 *Internações em UTI 2009: *Centros: Rim: 3 Pâncreas: 1 Fígado:2 Córnea: 7 Ósteo: 3 *UTI II: 8 *UTI III: 0 *Internações em UTI 2009: *Centros: Córnea: 1 *UTI II: 16 *UTI III: 0 *Internações em UTI 2009: *Centros: Rim: 5 Valva: 1 Medula: 1 Córnea: 5 Ósteo: 1

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19 OPOs 1-2 (Porto Alegre): Acompanhar internações em UTIs dos hospitais selecionados, com a finalidade de detecção de pacientes classificados como possíveis doadores (gLasgow 3), através de visitas presenciais. Acompanhar o processo de definição da morte encefálica e auxiliar no fluxo técnico da UTI para manutenção da viabilidade do doador. Deverão ter sua equipe formada por cirurgiões de retirada de órgãos e intensivistas. Estes profissionais, além de cumprirem as funções da organização, integrarão equipes de retiradas de órgãos do estado, sendo demandadas, quando necessário, pela CNCDO/RS. OPOs – 6: Monitoramento diário das UTIs selecionadas. Assessoria e acompanhamento técnico para as demais UTIs da área de abrangência, sob solicitação da Central de Transplantes ATRIBUIÇÕES DAS OPOs

20 Composição da OPOs RS Coordenador Equipe Técnica: Médicos Técnicos de Captação de Tecidos: as OPOs poderão contar, por definição da CNCDO/RS, com técnicos de captação de córneas, pele e ossos, ligados ao respectivos bancos. Os técnicos integrantes das OPOs deverão ser definidos pelo hospital sede e submetidos à aprovação da Central de Transplantes RS

21 ISCMPA OPO 1 HPS H.P.BELÉM HBP Composição: 5 médicos com sede na ISCMPA 4 cirurgiões e 1 intensivista. ISCMPA H.P. JEREMIAS H.de ALVORADA

22 OPO 2 Composição: 5 médicos com sede no HSL – PUC 4 cirurgiões e 1 intensivista. PUC IC VIAMÃO OPO 2 H.CONCEIÇÃO HCR H D. JOÃO BECKER H VILA NOVA

23 OPO 3 H.M.N.HAMBURGO HPS CANOAS ULBRA CANOAS H.SAPIRANGA H.CENTENÁRIO H.N.S.GRAÇAS Composição: 3 médicos com sede em Canoas

24 OPO 4 HSVP Composição: 2 médicos com sede em Passo Fundo 1 médico com sede em Caxias do Sul. HCPF HST H.GERAL H.POMPÉIA H.TACHINI H.S.M.ARCANJO HC CARAZINHO

25 OPO 5 Composição: 2 médicos com sede em Rio Grande. H.SANTA CASA FURG SANTA CASA HUSFP H.S.P.BENEFICÊNCIA FAU

26 OPO 6 HCI HSVP Composição: 2 médicos com sede em Cruz Alta HUSM

27 METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS PARA CADA OPO

28 As OPOs do Rio Grande do Sul ficarão sob gestão estadual, embora algumas sedes estejam sob gestão municipal na área da saúde. Objetivos: Padronizar a atuação das OPOs; Centralizar o monitoramento e avaliação dos resultados; Destinar uma OPO cuja sede fica em hospital de referência terciária para consultoria das demais. GESTOR DO SUS PARA AS OPOs

29 Dr. Eduardo Elsade Coordenador Central de Transplantes RS


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