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Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Material Original SAF/MDA Adequado para Aula de Extensão Rural Universidade Federal de Mato Grosso.

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1 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Material Original SAF/MDA Adequado para Aula de Extensão Rural Universidade Federal de Mato Grosso Cursos de Agronomia e Medicina Veterinária Prof. Dr. Medson Janer da Silva

2 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Antecedentes Histórico Workshop de 1997 Elaborações no CNDRS Artigos e teses Experiências nos estados Dec. nº (13/06/2003) Gov.Fed. ATER MDA Oficinas Regionais e Nacional MDA/DATER/SAF

3 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural COMUNIDADE – primeiros estudos apontam (estudos antropológicos) – sociedades ágrafas – ou seja – não possuíam linguagem escrita. COMUNIDADE – entendemos ser um grupo de localidade e área geográfica mais ou menos definida, dentro do qual a população organiza-se em centros de interesses comuns. COMUNIDAE – Consciência de lugar e pertencimento – (espírito de comunidade e o espírito de lugar)

4 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural MINISTÉRIO(GOVERNO) SECRETARIA(ESTADO) SECRETARIA(MUNICÍPIO) MINISTÉRIO(GOVERNO) SECRETARIA(ESTADO) SECRETARIA(MUNICÍPIO) UNIVERSIDADES SISTEMA S ONGs COOPERATIVAS FUNDAÇÕES ASSOCIAÇÕES UNIVERSIDADES SISTEMA S ONGs COOPERATIVAS FUNDAÇÕES ASSOCIAÇÕES CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS TERRITÓRIOS U F ATER

5 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

6 Combate a pobreza rural Segurança alimentar Geração de renda e agregação de valor Sustentabilidade do modelo de desenvolvimento Eixos estratégicos da SAF

7 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Lei nº , de 24 de Julho de Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. - Estabelece o marco legal (conceitos, princípios e instrumentos) destinado à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

8 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Lei nº , de 24 de Julho de Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo aos seguintes requisitos: I - não detenha área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família; III - tenha renda familiar predominantemente originada do próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

9 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Lei nº , de 24 de Julho de São também beneficiários desta Lei: I - silvicultores; II - aqüicultores; III - extrativistas; IV – pescadores Também estão incluídos: Remanescente de quilombo; Comunidades indígenas

10 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Qual o instrumento que identifica a agricultura familiar? É a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP - Identifica os agricultores familiares – DAP física - Identifica as organizações da agricultura familiar – DAP jurídica

11 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Ater Necessária MISSÃO Participar na promoção e animação de processos capazes de contribuir para a construção e execução de estratégias de desenvolvimento rural sustentável. Fortalecimento da Agricultura Familiar. Utilizar metodologias educativas e participativas.

12 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural O PÚBLICO DA ATER Agricultura Familiar - Famílias assentadas por programas de reforma agrária - Famílias de Pescadores Artesanais - Famílias de Quilombolas - Famílias Indígenas

13 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Famílias de Seringueiros, Ribeirinhos,...Extrativistas, Atingidos.por barragens - Outros beneficiários dos programas do MDA - Famílias atuantes em programas de..Desenvolvimento Territorial

14 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 5 PRINCÍPIOS DA ATER PÚBLICA 1. Assegurar acesso a serviços gratuitos, de qualidade e em quantidade 2. Promoção do desenvolvimento rural sustentável *ênfase no desenvolvimento endógeno *uso sustentável dos recursos naturais

15 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 3. Abordagem multidisciplinar e interdisciplinar *enfoques metodológicos participativos *paradigma tecnológico baseado nos princípios....da Agroecologia

16 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 4. Gestão que permita controle social *monitoramento e avaliação com participação dos beneficiários *democratização das decisões *construção da cidadania

17 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 5. Processos educativos permanentes e....continuados *enfoque dialético, humanista e construtivista *contribuir para formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos

18 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ALGUMAS DIRETRIZES DA ATER - Buscar o desenvolvimento econômico eqüitativo, levando em conta a dimensão ambiental - Privilegiar os Conselhos como fóruns ativos de gestão e co-responsáveis pela qualificação das ações de Ater

19 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Promover a gestão compartilhada, pautada na co-responsabilidade de todos os atores envolvidos - Estabelecer interações efetivas e permanentes com as comunidades - Promover a parceria interinstitucional entre Estado, Ongs e organizações da AF

20 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Desenvolver ações que levem à conservação e recuperação dos recursos naturais dos agro ecossistemas e à preservação dos ecossistemas e da biodiversidade - Desenvolver ações preferenciais e diferenciadas que respeitem as especificidades de gênero, raça, etnia e geração, incorporando estas questões em todos os planos e projetos de Ater

21 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Viabilizar ações dirigidas para a juventude e para as mulheres trabalhadoras rurais - Apoiar os agricultores em todas as fases do processo produtivo -Respeitar as especificidades existentes nos diferentes territórios, regiões e comunidades

22 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural OBJETIVOS DA ATER PÚBLICA Objetivo Geral Estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.

23 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Sistema Nacional de Ater Sistema Nacional Descentralizado de Ater Empresas Estatais CFR EFA Não estatais vinculadas ao setor publico Org. AF Cooper. de Técnicos Redes e Consórcios Estabel. Ensino Ongs

24 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Gestão e Coordenação CONDRAF Comitê de Ater Forum Gestor MDA SAF DATER CONSELHOS ESTADUAIS Conselhos Municipais

25 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Nova Ater Exige um Novo Profissionalismo PERFIL DO EXTENSIONISTA PARA A NOVA ATER Aspectos importantes para uma ação educativa, comprometida com o desenvolvimento rural sustentável e a serviço dos beneficiários.

26 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Habilidades para planejamento participativo Postura participativa Visão holística e sistêmica Capacidade de análise e síntese PERFIL DESEJADO (a)

27 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Capacidade de liderança Animador - Articulador - Conciliador Habilidade para incentivar - contribuir tecnicamente e apoiar a construção de novos conhecimentos PERFIL DESEJADO (b)

28 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural AÇÕES PRIORITÁRIAS (a) Diagnóstico e planejamento participativos Produção de alimentos com qualidade Desenvolvimento de mercados Apoiar atividades não agrícolas

29 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Geração de renda e novas ocupações Incentivo agregação de renda Enfoque e ação em cadeias produtivas Proteção ambiental Atuação em redes - Apoio Conselhos Capacitação agricultores(as) AÇÕES PRIORITÁRIAS (b)

30 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural >REDES DE ATER >COMPLEMENTARIEDADE >PLANO ESTADUAL DE ATER

31 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural IMPLEMENTAÇÃO DA PNATER Seminários Estaduais Programa Nacional Formação de Formadores Programas Territoriais Programas Estaduais

32 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Lei – 24/07/2006 AGRICULTURA FAMILIAR (AF); Lei /2009 – 30% recursos FNDE AF; Lei – 11/01/2010 PNATER

33 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Política Nacional de ATER Financiamento e Seguro da Produção Agregação de Valor e Geração de Renda Formação de Agentes de ATER Fomento à prestação de serviços de ATER Capacitação de Agricultores Crédito PRONAF Garantia-Safra Seguro da Agricultura Familiar Agroindústria Rendas Não-Agrícolas Comercialização: Compra direta Compra antecipada Biodiesel POLÍTICAS DA SAF –MDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Agroecologia Preços mínimos redes

34 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural POLÍTICA NACIONAL DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PNATER

35 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER Assistência Técnica e Extensão Rural – coordenada pela SAF/MDA a partir de 2003; Em todo Brasil estão presentes técnicos de ATER atuando nos escritórios municipais e credenciados no SIBRATER – atualmente são 13 mil técnicos

36 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER 3 Eixos: Fomento a ATER – Gestão de recursos – contratos e convênios. A evolução dos recursos financiados partiu em 2003 de 42 milhões de reais chegando a 482 milhões de reais em 2008; Gestão do SIBRATER – credencia organizações (Emateres, ONGs, Cooperativas de prestação de serviço) para a prestação de serviços de ATER; Formação de Agentes de ATER - qualificar a oferta dos serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de capacitações de extensionistas rurais (apoio a eventos, oferta de cursos de curta duração e de especialização em parceria com universidades)

37 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA OBJETIVO GERAL Apoiar a inclusão dos agricultores familiares no processo de agroindustrialização e comercialização da sua produção, de modo a agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho no meio rural, com conseqüente melhoria das condições de vida das populações beneficiadas direta e indiretamente pelo Programa.

38 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Crédito Rural Pronaf Agroindústria Destina-se ao financiamento para implantação, ampliação, recuperação e/ou modernização de agroindústrias. Pronaf Custeio Agroindustrial Atender as demandas de custeio da atividade agroindustrial, como, por exemplo, a aquisição e estoque de embalagens, rótulos, matéria-prima, produto final e outros. Adequação e orientações nas legislações específicas. Capacitação, elaboração de manuais técnicos e documentos orientadores e intercâmbio Ciência e Tecnologia Promoção e divulgação dos produtos agroindustriais, identificação de mercados e articulação com o mercado institucional. Apoio às agroindústrias financiadas por outras fontes governamentais. Monitoria, avaliação e sistema de informações. Linhas de ação do Programa de Agroindústria

39 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF - No Plano Safra 2009/2010 serão disponibilizados 15 bilhões de reais. Linhas do PRONAF: - Pronaf investimento para a reforma agrária; - Custeio para a reforma agrária; - Microcrédito rural; - Custeio à agricultura familiar; - Investimento à agricultura familiar; - Mais alimentos; - Mulher; - Pronaf Eco; - Agroecologia; - Agroindústria; - Semiárido; - Jovem; - Floresta; - Custeio e comercialização de agroindústrias familiares; - Cota-parte.

40 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRONAF - Plano Safra 2009/2010: 15 bilhões de reais. FONTE: SAF/MDA

41 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Apoio à Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar - Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Gestão Interministerial: MDS, MDA, MAP, MPOG, MF, e MEC/FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – Gestor; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

42 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA Criado em 2003, é uma das ações da Estratégia Fome Zero Consiste na compra de alimentos da agricultura familiar para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, formação de estoques públicos e formação de estque pela agricultura familia.

43 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

44 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

45 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

46 Princípios e Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - alimentação Saudável e adequada; - respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares saudáveis; - controle social; - segurança alimentas e nutricional; - desenvolvimento sustentável, que significa adquirir gênero alimentícios diversificados, produzidos localmente.

47 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Local/Município Região Território Rural Estado País Processo de compra e venda para Alimentação Escolar

48 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Oportunidades para Agricultura Familiar - Agricultura Familiar como fornecedor de alimentos para Alimentação Escolar; - Potencial da AF se estruturar de modo mais profissional para a comercialização e a inserção no profissional para a comercialização e a inserção no mercado; mercado; - PNAE como instrumento de desenvolvimento local por meio da compra da Agricultura Familiar;

49 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Oportunidades para Agricultura Familiar - Segurança e garantia de comercialização para mercado institucional mercado institucional - Aumento da circulação de riquezas e do dinamismo na economia local - Possibilidade de incorporação de produtos orgânicos/agroecológicos na AE

50 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Desafios - Implantação de sistemas de Inspeção; - Articulação dos orgãos de ATER, Prefeituras, Governos Estaduais, representação da agricultura familiar, entre outras; - Inter relação e colaboração entre os órgãos, desde o nível local até o nacional.

51 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Importância do Agronegócio Brasileiro 22% PIB mundial Agronegócio Brasileiro 30% PIB (458 bi R$ / ano) 37% empregos (17,7 milhões) 42% exportações (30 bi R$ / ano) 82% mercado suco laranja 38% mercado soja em grão 29% açúcar 1° venda frango (1,9 bi) Maior exportador de álcool Assumiu 1° lugar exportação carne

52 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Agricultura Familiar 4,35 milhões de propriedades rurais Cerca de 85% 40% do valor bruto da produção agropecuária Papel essencial na produção de alimentos 84% mandioca, 70% feijão, 54% leite, 40% aves e suínos, 49% milho Potencial Desafios - Renda: média mensal R$ Cidadania: indigência

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74 INDICADORESER CONVENCIONALER PNATER BASES TEORICAS E IDEOLOGICAS Teoria Difusão, Conhecimento Cientifico 1 Desenvolvimento local Agricultor primeiro Resistência dos camponeses Principal objetivoEconômico ˃ar renda ˃o produtividade, transferência tecnologia Ecosocial Melhorar condições de vida e do ambiente Meio ambienteBase a ser exploradaBase de recursos buscando estabilidade Compreensão agriculturaAplicação de técnicas agrícolas Simplificação e especialização Processo complexo e diversificado. Coevolução das culturas e agro sistemas Agricultura sustentávelIntensificação do verde, Tecnologias mais brandas e praticas conservacionistas em sistemas convencionais Orientação agroecologica Tecnologias e praticas adaptadas a agrosistemas complexos e diferentes culturas

75 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural INDICADORESER CONVENCIONALER AGROECOLOGICA (PNATER MetodologiaTransferência de informações e assessoramento técnico, Participação funcional dos beneficiários Recuperação e síntese do conhecimento local. Construção de novos conhecimentos, Investigação - ação - participativa ComunicaçãoDe cima para baixo De uma Fonte a um receptor Dialogo horizontal entre iguais Comunicação Dialógica Estabelecimento de plataformas de negociação EducaçãoPersuasiva. Educar para a adoção de novas técnicas Induzir a mudança social Democrática e participativa Construtivista Incrementar o poder dos agricultores Papel do AgenteProfessor repassar tecnologia e ensinar. Assessor técnico Faciliatador. Apoio a busca e identificação de melhores opções e soluções técnicas e não técnicas

76 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural BIBLIOGRAFIA Francisco Roberto Caporal & Ladjane de Fátima Ramos DA EXTENSÃO RURAL CONVENCIONAL À EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENFRENTAR DESAFIOS PARA ROMPER A INÉRCIA. Brasilia, Setembro 2006, 23 p. Francisco Roberto Caporal &José Antônio Costabeber AGROECOLOGIA: PRINCIPIOS E CONCEITOS, Brasília p. Marcel Mazoyer & Laurence Roudart Historia das agriculturas no mundo Do neolitico à crise contemporânea, 2010.


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