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COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO À REDE ESCOLAR CAF APRESENTAÇÃO: Manoel José Vicente Angela Aparecida Kubersky.

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1 COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO À REDE ESCOLAR CAF APRESENTAÇÃO: Manoel José Vicente Angela Aparecida Kubersky

2 NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROINFO 2009/2010

3 RECURSOS

4 INDICAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO LICITAÇÃO Representante do NRE; Representante do Conselho Escolar; Representante dos Professores; Representante da APMF.

5 Solicitação de Cotação de Preços; Declaração de Visita Técnica; Propostas; Ata de Abertura dos Envelopes; Ata de Julgamento das Propostas; Contrato de Prestação de Serviços; Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. DOCUMENTOS NECESSARIOS FASE DE CONTRATAÇÃO

6 Relatório Final de Execução de Serviços; Nota Fiscal de Prestação de Serviços; Retenção e Recolhimentos de Encargos Sociais. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS FASE DE PAGAMENTO

7 UTILIZAÇÃO DO RECURSO: Até 15 de Dezembro; RECOLHIMENTO DE SALDO: Até 22 de Dezembro. PRAZOS

8 SALDOS DEVOLUÇÃO INTEGRAL Enviar para a CAF: Ofício informando o motivo do recolhimento; Cópia da GR – PR. DEVOLUÇÃO SALDO DA EXECUÇÃO Enviar para a CAF: Ofício informando a intenção de utilização do saldo; Cópia da GR – PR. OBS:. Os valores devolvidos serão reprogramados para retornarem as Escolas no início do exercício de 2010.

9 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PRESTAÇÃO DE CONTAS Indicação dos membros da Comissão; Solicitação de Cotação de Preços; Propostas; Ata de Abertura das Propostas; Ata de Julgamento dos Documentos e Propostas; Certidão de Registro Pessoa Jurídica junto ao CREA; Certidão de Regularidade da Seguridade Social – CND;

10 Certidão de Regularidade do FGTS; Declaração de Visita Técnica; Contrato de Prestação de Serviços; Atestado de Responsabilidade Técnica - ART; Nota Fiscal de Prestação de Serviços; Encargos Sociais; INSS – ISSQN – COFINS; Relatório Final de Execução de Serviços; Comprovante de recolhimento de saldo – GR – PR; Plano de Aplicação; Projeto; Memorial Descritivo.

11 Página do Fundo Rotativo o


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