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COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO À REDE ESCOLAR CAF APRESENTAÇÃO: Manoel José Vicente Angela Aparecida Kubersky
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NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROINFO 2009/2010
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RECURSOS
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INDICAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO LICITAÇÃO
Representante do NRE; Representante do Conselho Escolar; Representante dos Professores; Representante da APMF.
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DOCUMENTOS NECESSARIOS
FASE DE CONTRATAÇÃO Solicitação de Cotação de Preços; Declaração de Visita Técnica; Propostas; Ata de Abertura dos Envelopes; Ata de Julgamento das Propostas; Contrato de Prestação de Serviços; Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
FASE DE PAGAMENTO Relatório Final de Execução de Serviços; Nota Fiscal de Prestação de Serviços; Retenção e Recolhimentos de Encargos Sociais.
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PRAZOS UTILIZAÇÃO DO RECURSO: Até 15 de Dezembro;
RECOLHIMENTO DE SALDO: Até 22 de Dezembro.
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SALDOS DEVOLUÇÃO INTEGRAL Enviar para a CAF:
Ofício informando o motivo do recolhimento; Cópia da GR – PR. DEVOLUÇÃO SALDO DA EXECUÇÃO Ofício informando a intenção de utilização do saldo; OBS:. Os valores devolvidos serão reprogramados para retornarem as Escolas no início do exercício de 2010.
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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PRESTAÇÃO DE CONTAS
Indicação dos membros da Comissão; Solicitação de Cotação de Preços; Propostas; Ata de Abertura das Propostas; Ata de Julgamento dos Documentos e Propostas; Certidão de Registro Pessoa Jurídica junto ao CREA; Certidão de Regularidade da Seguridade Social – CND;
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Certidão de Regularidade do FGTS;
Declaração de Visita Técnica; Contrato de Prestação de Serviços; Atestado de Responsabilidade Técnica - ART; Nota Fiscal de Prestação de Serviços; Encargos Sociais; INSS – ISSQN – COFINS; Relatório Final de Execução de Serviços; Comprovante de recolhimento de saldo – GR – PR; Plano de Aplicação; Projeto; Memorial Descritivo.
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Página do Fundo Rotativo www.diaadia.pr.gov.br/fundorotativo
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