1 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ TEXTO ÁUREO  “A justiça, somente a justiça seguirás;

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1 1 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ TEXTO ÁUREO  “A justiça, somente a justiça seguirás; para que vivas, e possuas, em herança a terra que te dará o Senhor teu Deus”. Dt 16.20 VERDADE APLICADA  Pouco ou nada de valor, sobraria às legislações das nações modernas se, de seus ordenamentos jurídicos fossem removidas as bases, morais e éticas inspiradas nas Escrituras. OBJETIVOS DA LIÇÃO  Destacar o valor jurídico do Pentateuco.  Ensinar aos crentes a relacionar os princípios jurídicos do Pentateuco aos estatutos jurídicos brasileiros.  Esclarecer que o crente que conhece bem a Bíblia possui um conhecimento jurídico inestimável. TEXTO DE REFERÊNCIA :Gn 2.17, Êx 18.20, Dt 6.6,7; 10.17; 16.19, Js 8.35

2 2 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉINTRODUÇÃO  TRAJETÓRIA DO DIREITO E DA JUSTIÇA  DESDE O ÉDEN ATÉ  A CONQUISTA DE CANAÃ PELOS ISRAELITAS.  É SURPREENDENTE:  A QUANTIDADE,  A QUALIDADE,  A ATUALIDADE,  DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS :  PRESENTES NO PENTATEUCO E EM JOSUÉ.

3 3 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 1. PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO ÉDEN A CANAÃ 1.1. O JULGAMENTO DE ADÃO (Gn 2.16,17; 3.11, 22, 23)  Adão feriu a “primeira Constituição”. (Rm 5.12)  “Quem te mostrou que estavas nu?”  Deus deu oportunidade ao homem de se defender.  Cumprimento da pena em liberdade.  Garantia de ampla defesa (no direito moderno). 1.2. OS PACTOS E AS ALIANÇAS (Gn 12.1-3, 15.18, 17.1-14)  Pacto entre Deus e a humanidade, em Abraão.  Código de ética dos 10 mandamentos, em Moisés.  Aliança do Sinai na forma de convenção constitucional.  Garantia da existência eterna de Israel, em Davi.  Presentes na Declaração dos Direitos Humanos.

4 4 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 1. PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO ÉDEN A CANAÃ 1.3. EDUCAÇÃO NO PENTATEUCO, EXIGÊNCIA DIVINA (Dt 6.6-9)  Ensino às crianças e a todas pessoas.  A lei: fonte de prazer e exercício mental do cidadão. (Sl 1.2)  Delinquência juvenil prevenida com educação às crianças na lei. (Pv 22.6) – “Ensina o menino...”  A cada sete anos havia uma reciclagem para pais nos estatutos.  Para serem passado às crianças. (Dt 31.10-13)  Base para o estatuto da criança e do adolescente.

5 5 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTO 2.1. IGUALDADE E FRATERNIDADE ENTRE OS HOMENS  A Bíblia reconhece a diversidade:  De grupos; (Lv 19.33-34)  Social; (Lv 19.9,10)  Física; (Lv 19.14, 32)  Religiosa. (Nm 15.14)  Declara a diferença entre sexos (Gn 1.27) e a regula.  Declara a diversidade de espécies. (Gn 1.11, 12, 20, 21, 24 e 25)  Determina e regula o relacionamento dos humanos:  Leis humanitárias, ambientais, sociais, uniões civis, etc.

6 6 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTO 2.2. DEVERES E DIREITOS DO PODER PÚBLICO  De Moisés a Samuel poder exercido por sacerdotes.  Não existia a figura de um rei, de um governante civil.  Legislação para sacerdotes – (Lv 7.29-36)  Legislação para juízes – (Lv 19-15; Dt 1.17; Dt 16.18-20)  Antecipando Legislação para reis – (Dt 17.14-20)

7 7 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTO 2.3. OS DIREITOS TRABALHISTAS (Êx 20.8-11)  Nos Dez Mandamentos consta o dia do descanso.  Trabalhador tinha salário justo e em dia. (Dt 24.14,15)  Estabeleceu o Ano Sabático, para evitar pobreza. (Dt 15.4)  Libertação dos servos. (Dt 15.12-14)  Copiado na Legislação do FGTS, nos dias de hoje.

8 8 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 3. OS FUNDAMENTOS DO PODER 3.1. O FUNDAMENTO TEOLÓGICO DO PODER EM MOISÉS (Êx 2.11-14)  Fundamentos teológicos e estrutura do poder público.  Moisés, tentou usar o poder por ser neto do Faraó.  Não trouxe benefícios para seus irmãos.(se complicou)  Quando Deus legitimou o poder de Moisés:  Começaram os sinais extraordinários; (pragas – Êx 7, 8, 9, 10, 11)  Primeira Páscoa e saída do povo do Egito. (Êx 12)  Em Deus repousa a autoridade, fundamento do poder.  Poder: Agir em nome de outrem (deveria ser assim).

9 9 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 3. OS FUNDAMENTOS DO PODER 3.2. O FUNDAMENTO DO PODER EM JOSUÉ (Nm 14.6-10)  As tentativas para levar o povo a possuir a terra foram vãs.  Quando Moisés transmitiu o poder a Josué foi Cheio do Espírito Santo, ouviu do povo:  “Tudo quanto nos ordenares, faremos...iremos”. (Js 1.10,16 )  Poder:  Capacidade de exercer influência;  Competência para usar recursos para exercer autoridade.

10 10 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 3. OS FUNDAMENTOS DO PODER 3.3. O FUNDAMENTO JURÍDICO DO PODER  Direito do homem garantido por Deus:  Viver debaixo da autoridade com poder para alcançar o bem;  “Farás este povo herdar a terra”. (Js 1.6)  O poder constituído conforme planejado por Deus garante:  A justiça e o direito à vida;  A liberdade política, o bem-estar social; a segurança;  O reconhecimento e respeito dos povos ao redor. (Js 2.9-11)

11 11 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER 4.1. O PODER DO REI E O PODER EXECUTIVO  No Pentateuco Deus propõe a seguinte estrutura de poder:  Juízes, Sacerdotes e Reis. (Dt 16.18-22; 17.14-20)  Poder do estado, em Moisés por Israel.(70 anciãos).  Mais tarde os reis de Israel  1º Saul, 2º Davi.  Ministro e conselheiros cumprindo as ordenanças divinas.  No Brasil: Presidente, e Gabinete de Ministros.  Possui as mesmas atribuições bíblicas;  Porém, tem que cumprir as ordenanças legais do  Estado Democrático de Direito. (Constituição)

12 12 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER 4.2. O PODER DOS SACERDOTES E O LEGISLATIVO (Is 61.6)  Representado pelos sacerdotes e demais levitas.  Os sacerdotes tinham autoridade e poder para:  Elaborar leis que satisfizessem as necessidade dos hebreus.  No Brasil: Congresso  Câmara dos deputados e Senado:  É o poder legislar, criar e sancionar as leis para o país.  No Brasil: Nas esferas estaduais e municipais:  Assembleias legislativas;  Câmara dos vereadores.  Também têm o poder de legislar, criar e sancionar leis.

13 13 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER 4.3. O PODER DOS JUÍZES E O PODER JUDICIÁRIO  Exercido pelos juízes às portas da cidade:  Como no livro de Rute 4.1-11.  Julgavam as demandas do povo;  Zelavam pelas normas dos sacerdotes.  Amparado pelos 10 Mandamentos, era a Carta Magna.  No Brasil: Juízes, (Tribunais) julgam de acordo com:  As leis emanadas da Constituição Federal.  As leis criadas pelo Poder Legislativo.

14 14 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ C O N C L U S Ã O  EXAMINAR A BÍBLIA SEM PRECONCEITO...  SOB A ÓTICA JURÍDICA;  ABRINDO A MÃO DO ORGULHO;  DIRÁ COMO SALOMÃO: NADA HÁ DE NOVO!! (Ec 1.9)  TUDO ESTAVA E ESTÁ NAS BENDITAS PÁGINAS:  DA BÍBLIA SAGRADA.  ALELUIA!!!!!!!

15 15 IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ DEUS ABENÇOE A TODOS  EMPOLGUEM-SE COM A EB.  OREM PARA O SENHOR PROSPERAR A EB.  AMEM AINDA MAIS A EB.  MOTIVEM OUTROS A PARTICIPAREM DA EB. SEJA ALUNO ASSÍDUO E DIVULGADOR DA ESCOLA BÍBLICA!