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Posse: conceito e natureza. Teorias. Espécies e qualificação

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Apresentação em tema: "Posse: conceito e natureza. Teorias. Espécies e qualificação"— Transcrição da apresentação:

1 Posse: conceito e natureza. Teorias. Espécies e qualificação
Posse: conceito e natureza. Teorias. Espécies e qualificação. Aquisição, perda e eficácia 1-Proteção da posse. 2-Teorias clássicas: 2.1- Savigny – animus + corpus ( pode ser simbólico = entrega das chaves = ficção). 2.2- Jhering – não é preciso existir contato físico com a coisa, podendo ser isso relativo.

2 8-Quem pode adquirir- art. 1205 do CCB de 2003.
3-Momento da aquisição da posse – art do CCB de C/C. com o art do CCB de 2003. 4-Tipos de aquisições da posse – originária e derivada. 5-Tradição – modo derivado de transmissão da posse. 6-Tipos de tradição : Efetiva – traditio longa mano. Simbólica- ficta traditio. Consensual– traditio brevi manu- mudança de animus. 7- Requisito de aquisição da posse- licitude ( justo título, justa causa e/ou boa-fé). 8-Quem pode adquirir- art do CCB de 2003. pela própria pessoa, direta ou indiretamente ( por representante). Por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

3 9-Transmissão da posse – a título universal ( em quotas individuadas) ou particular (bens específicos). 10-Perda da posse – cessação do animus e do corpus, ou somente pelo desaparecimento de um deles. Vide art do CCB de 2003. 11-Formas de perda da posse: abandono, tradição, perda da coisa, destruição da coisa, posse de outrem; colocação da coisa fora do comércio, constituto possessório. 12-Atos que não induzem a posse – aqueles atos que tem início violento ou clandestino enquanto permanecer esta violência ou clandestinidade ( para Pontes de Miranda as tenças). Exemplo: quem rouba um objeto e não há conhecimento ou anuência do seu possuidor. Quem invade um imóvel as escondidas e não há conhecimento de seu possuidor. O art do CCB de 2003.


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