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SUAS na região metropolitana de Campinas Foruns Permanentes Serviço Social UNICAMP Setembro de 2007 Neiri Bruno Chiachio.

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1 SUAS na região metropolitana de Campinas Foruns Permanentes Serviço Social UNICAMP Setembro de 2007 Neiri Bruno Chiachio

2 O SUAS é uma construção histórica, fruto de lutas e iniciativas de gestores e de organizações da sociedade que construíram o chão que hoje permite organizar um sistema. O SUAS é uma construção histórica, fruto de lutas e iniciativas de gestores e de organizações da sociedade que construíram o chão que hoje permite organizar um sistema. Principal deliberação da IV Conferência Nacional de A.Social: I mplantar o SUAS - modelo de gestão para o território nacional que consolida a LOAS art.6 o: As ações na área de a.social são organizadas em sistema descentralizado e participativoAs ações na área de a.social são organizadas em sistema descentralizado e participativo

3 Principal deliberação da V Conferência Nacional de Assistência Social Implantar o SUAS – PLANO 10 Este é o ano da VI Conferência que avaliará o sistema e as metas deliberadas: avanços e obstáculos.

4 Marcos Normativos em vigência CF LOAS Leis Est. e Mun. Política Nacional NOB\SUAS NOB\RH

5 Norma Operacional Básica NOB/ SUAS – 2005 Define o SUAS e as bases para a sua efetivação. Estabelece compromissos quanto à concepção, gestão e financiamento da Assistência Social.

6 SUAS sistema público, cuja função é a gestão da assistência social em território nacional.

7 Atuar em sistema exige: unidade de objetivos, acordos na definição de responsabilidades, hierarquia de serviços. O SUAS consolida: o co-financiamento entre os três entes federativos; O SUAS consolida: o co-financiamento entre os três entes federativos; estabelece: a divisão de responsabilidades entre os entes para instalar, regular, manter e expandir as ações de assistência social. estabelece: a divisão de responsabilidades entre os entes para instalar, regular, manter e expandir as ações de assistência social.

8 Consolidação do SUAS movimentos de mudanças de forma e conteúdo: rupturas e continuidades.

9 Movimentos para mudar CPFs CPFs Novas regras de habilitação dos municípios; Novas regras de habilitação dos municípios; Pactos de aprimoramento de gestão dos Estados; Pactos de aprimoramento de gestão dos Estados; Co-financiamento – e novas regras da transferência de recursos federais; Co-financiamento – e novas regras da transferência de recursos federais;

10 Tecnologia informação – REDE SUAS – sistemas estaduais e municipais. Tecnologia informação – REDE SUAS – sistemas estaduais e municipais. Política de gestão do Trabalho – NOB RH Política de gestão do Trabalho – NOB RH Reconhecimento da diversidade, heterogeneidade e desigualdade socioterritorial. Reconhecimento da diversidade, heterogeneidade e desigualdade socioterritorial. Enfase princípios: marco teórico Enfase princípios: marco teórico

11 Eixos da gestão do SUAS Primazia da responsabilidade pública e alcance dos direitos socioassistenciais; Primazia da responsabilidade pública e alcance dos direitos socioassistenciais; Matricialidade sociofamiliar; Matricialidade sociofamiliar; Territorialização; Territorialização; Descentralização político-administrativa; Descentralização político-administrativa; Fortalecimento da relação democrática estado-sociedade civil; Fortalecimento da relação democrática estado-sociedade civil; Controle social com participação do usuário; Controle social com participação do usuário; Qualificação de RH; Qualificação de RH; Informação, monitoramento e avaliação de resultados. Informação, monitoramento e avaliação de resultados.

12 níveis de gestão do SUAS segundo porte e responsabilidades assumidas pelos municípios e complexidade da rede. níveis de gestão do SUAS segundo porte e responsabilidades assumidas pelos municípios e complexidade da rede.

13 Principais Responsabilidades dos Estados Quando a demanda do município não justificar a disponibilização de serviços, em seu âmbito, é possível: Quando a demanda do município não justificar a disponibilização de serviços, em seu âmbito, é possível: parcerias entre municípios vizinhos para o estabelecimento de consórcios públicos, com co- financiamento estadual, federal e dos municípios consorciados e parcerias entre municípios vizinhos para o estabelecimento de consórcios públicos, com co- financiamento estadual, federal e dos municípios consorciados e desenvolvimento de serviços regionais pela esfera estadual; desenvolvimento de serviços regionais pela esfera estadual;

14 Gestão Plena municípios ResponsabilidadesRequisitosInstrumentos Identificar e reconhecer entidades p/vínculo SUAS Ter CMAS, PLAS e FMAS. Alocar recursos próprios no FMAS. Estruturar Secretaria Executiva CMAS c/profis.NU Leis, atas, LOA, balancete prest.ctas, habilitação, instrumento comprob. funcionamento. PLAS c/fís-financeiro e aprov.CMAS Declaração CMAS Ampliar os atendimentos CREAS Estruturar CRAS Alimentar sistemas de dados Rede SUAS Inserir CadUnico famílias vulnerabilidade Garantir prioridade acesso à rede de beneficiários B.Família Participar da gestão do BPC integrando-as à Pol.A.Social Apresentar plano de inserção e acomp. de benegficiarios BPC na rede; manter estrutura para BE e BPC equipe c/ no mínimo 1 AS. Descrição espaços e equipes da rede e BPC

15 Gestão Plena Preencher o plano SUAS-WEB e Relatóriogestão Realizar diagnóstico areas vulnerabilidade, a partir estudos notória especialização Apresentação estudo Descrição rede Implantar programa capacitação gestores Elab e executar politica de RH Apresentar proposta –carreira específica servidores públicos e organograma órgão gestor Prestar serviços proteção especial – Pequeno I e II oferta regional Declarar capacidade instalada na proteção especial de alta em co- financiamento Declaração Estabelecer pacto resultados com a rede c/indicadores comuns Cumprir pactos resultados com base em indicadores comuns Termo compromisso entre gestores

16 Gestão Plena Executar projetos inclusão produtiva Instalar e coordenar o sistema municipal de monitoramento e avaliação e estabelecer indicadores Instalar e coordenar sistema municipal de monitoramento Descrição sistemática monitoramento e avaliação da PSB e PSE Declaração CMAS comprovando existÊncia e funcionamento CMAS, CMDCA, CT funcionando Nomear gestor FMAS lotado na SMAS Cópia ato

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18 Habilitação

19 Movimento: diversidade e divergência Movimento: diversidade e divergência Sistema idéia forte Sistema idéia forteou Idéia força Idéia força

20 Base Base Fator propulsor e determinante da realidade que se quer transformar. Fator propulsor e determinante da realidade que se quer transformar. REALIDADE SOCIAL

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22 É preciso compreender e explicar o conjunto de fatores condicionantes da qualidade de vida e do sofrimento. É preciso compreender e explicar o conjunto de fatores condicionantes da qualidade de vida e do sofrimento. Para além da renda podemos incluir: Para além da renda podemos incluir:

23 Informalidade Informalidade Idade chefes família Idade chefes família Filhos pequenos Filhos pequenos Doenças e deficiências Doenças e deficiências Custo transporte – meios – circulação Custo transporte – meios – circulação Acesso a serviços – a desproteção social. Acesso a serviços – a desproteção social. Habilitação Habilitação Convivência familiar Convivência familiar Mortalidade infantil, juvenil, materna. Mortalidade infantil, juvenil, materna.

24 Eis um grande desafio Eis um grande desafio Conhecer profundamente a realidade e elaborar diagnósticos sociais; Conhecer profundamente a realidade e elaborar diagnósticos sociais; Produzir conhecimentos. A base científica sobre a qual deve se assentar a assistência social Produzir conhecimentos. A base científica sobre a qual deve se assentar a assistência social sôbre a realidade e riscos sociais; sôbre a realidade e riscos sociais; conhecimentos que sustentam o trabalho social dos profissionais ; conhecimentos que sustentam o trabalho social dos profissionais ;

25 PROTEÇÃO SOCIAL Supõe tomar a defesa de algo, impedir sua destruição, preservar. Supõe tomar a defesa de algo, impedir sua destruição, preservar. Supõe guarda, socorro e amparo. Supõe guarda, socorro e amparo. Exige as noções de segurança social e de direito social (Sposati, A). Exige as noções de segurança social e de direito social (Sposati, A).

26 Constituição Federal / 1988 Seguridade Social Previdência Social SaúdeAssistênciaSocial (Art. 194 da CF/88)

27 SEGURIDADE SOCIAL Segurança Social - seguridade social na Constituição de 1988 refere-se à proteção social ao cidadão em face do risco, da desvantagem, da dificuldade, da vulnerabilidade, da limitação temporária ou permanente e de determinados acontecimentos previsíveis ou fortuitos nas várias fases da vida (Silva, A.A., 2004) Segurança Social - seguridade social na Constituição de 1988 refere-se à proteção social ao cidadão em face do risco, da desvantagem, da dificuldade, da vulnerabilidade, da limitação temporária ou permanente e de determinados acontecimentos previsíveis ou fortuitos nas várias fases da vida (Silva, A.A., 2004)

28 A PNAS e a NOB/SUAS – 2005 dispõem sobre as seguranças sociais que a assistência social deve garantir. A PNAS e a NOB/SUAS – 2005 dispõem sobre as seguranças sociais que a assistência social deve garantir.

29 Seguranças sociais: garantias da proteção Social de renda de sobrevivência a riscos circunstanciais de convívio ou vivência familiar, comunitária e social de acolhida desenvolvimento de autonomia

30 proteção social defesa social e institucional vigilancia socio- assistencial FUNÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

31 Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; Serviços continuados de convívio social e de trabalho socioeducativo; Serviços continuados de convívio social e de trabalho socioeducativo; Benefícios Eventuais;Benefícios Eventuais; Benefícios de Prestação Continuada;Benefícios de Prestação Continuada; Projetos de promoção da inclusão produtivaProjetos de promoção da inclusão produtiva Centro de Referência Especializado de A. Social – CREAS com serviços especializados e continuados de média complexidade para referência, apoio e acompanhamento para pessoas em risco e com direitos violados.Centro de Referência Especializado de A. Social – CREAS com serviços especializados e continuados de média complexidade para referência, apoio e acompanhamento para pessoas em risco e com direitos violados. Serviços continuados de proteção social de alta complexidade: (funcionamento ininterrupto, formas de abrigo e outros, inclusive unidades especiais para adolescentes e jovens em medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade)Serviços continuados de proteção social de alta complexidade: (funcionamento ininterrupto, formas de abrigo e outros, inclusive unidades especiais para adolescentes e jovens em medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade) Serviços proteção básica Serviços proteção especial

32 A assistência social e importante, para suprir demandas de reprodução social de segmentos sociais e A assistência social e importante, para suprir demandas de reprodução social de segmentos sociais e Para expandir um padrão de civilidade que garanta um condições básicas de vida e respostas dignas a determinadas necessidades sociais, tanto materiais como relacionais. Para expandir um padrão de civilidade que garanta um condições básicas de vida e respostas dignas a determinadas necessidades sociais, tanto materiais como relacionais.

33 O que a política de Assistência Social deve manter? A provisão de aquisições materiais e sociais aos cidadãos e cidadãs em padrão de qualidade que os capacite para a reconstrução da autonomia, do protagonismo, da sustentabilidade, da socialização, do percurso/trajetória para inclusão social. A provisão de aquisições materiais e sociais aos cidadãos e cidadãs em padrão de qualidade que os capacite para a reconstrução da autonomia, do protagonismo, da sustentabilidade, da socialização, do percurso/trajetória para inclusão social.

34 Tensões e desafios Concretizar a igualdade, própria de cidadania, conflita com a sociedade de desigualdades; Concretizar a igualdade, própria de cidadania, conflita com a sociedade de desigualdades; Esse processo provoca tensão e exige uma nova institucionalidade democrática para o Estado, o que não significa obscurecer os conflitos contidos nessa relação. Esse processo provoca tensão e exige uma nova institucionalidade democrática para o Estado, o que não significa obscurecer os conflitos contidos nessa relação.

35 Falar de sistema público já é um desafio Proteção social pública contributiva Proteção social pública contributiva Previdência Social; não contributiva assistência social, saúde não contributiva assistência social, saúde Privado lucrativo (de mercado) e privado corporativo; Privado lucrativo (de mercado) e privado corporativo; Proteção da família; Proteção da família; Privado não lucrativo (organizações sociais) (e voluntariado) Privado não lucrativo (organizações sociais) (e voluntariado)

36 A construção do SUAS supõe a ruptura com o paradigma conservador que organiza a Assistência Social sob a égide do assistencialismo e pelo princípio da subsidiariedade e benemerência. A construção do SUAS supõe a ruptura com o paradigma conservador que organiza a Assistência Social sob a égide do assistencialismo e pelo princípio da subsidiariedade e benemerência.

37 roda dos enjeitados ou dos expostos (1825) até 1927, quando foi extinta pelo Código de Menores (mecanismo instalado na Santa Casa para a entrada da criança, sem a identificação do portador); roda dos enjeitados ou dos expostos (1825) até 1927, quando foi extinta pelo Código de Menores (mecanismo instalado na Santa Casa para a entrada da criança, sem a identificação do portador); Crianças órfãs, leprosos, alienados, doentes e inválidos foram os primeiros segmentos que receberam uma forma assistencial institucionalizada. A exceção dos alienados, os demais tiveram sua atenção sob os cuidados da Irmandade de Misericórdia, mesmo que, com o passar do tempo, esse fosse se desvencilhando de tais compromissos e centrando sua ação na atenção médico-hospitalar (Sposati, 1998:78). Crianças órfãs, leprosos, alienados, doentes e inválidos foram os primeiros segmentos que receberam uma forma assistencial institucionalizada. A exceção dos alienados, os demais tiveram sua atenção sob os cuidados da Irmandade de Misericórdia, mesmo que, com o passar do tempo, esse fosse se desvencilhando de tais compromissos e centrando sua ação na atenção médico-hospitalar (Sposati, 1998:78).

38 Supõe compreender : as respostas historicamente construídas pelo altruísmo e a caridade; as respostas historicamente construídas pelo altruísmo e a caridade; A diversificação das intervenções da filantropia, conforme o ideário que as orienta, embora orientadas pelo valor comum da solidariedade (não existem virtudes intrínsecas em um e em outro campo); A diversificação das intervenções da filantropia, conforme o ideário que as orienta, embora orientadas pelo valor comum da solidariedade (não existem virtudes intrínsecas em um e em outro campo); O que remete a construção de parcerias e a articulação em rede de serviços governamentais e não governamentais, sob interesse público. construção de parcerias e a articulação em rede de serviços governamentais e não governamentais, sob interesse público.

39 Os sistemas de proteção não existem fora do Estado, embora no Brasil não dependam exclusivamente dele; Os sistemas de proteção não existem fora do Estado, embora no Brasil não dependam exclusivamente dele; O Estado é garantidor do cumprimento de direitos, gestor estratégico, regulador, produtor de serviços e indutor da inclusão social. O Estado é garantidor do cumprimento de direitos, gestor estratégico, regulador, produtor de serviços e indutor da inclusão social. Responsável pela formulação de políticas públicas pode garantir a equidade na distribuição dos recursos. Responsável pela formulação de políticas públicas pode garantir a equidade na distribuição dos recursos.

40 DESAFIOS Construção de uma cultura do direito de cidadania. Responsabilidades e investimentos das três esferas de governo; Responsabilidades e investimentos das três esferas de governo; entre os entes e criação e/ou fortalecimento de espaços regionais e sub-regionais para a provisão de determinados serviços; Efetiva cooperação entre os entes e criação e/ou fortalecimento de espaços regionais e sub-regionais para a provisão de determinados serviços; Construção da unidade da política social, com esforço de articulação, visando o acesso da população ao conjunto das políticas públicas.

41 Outro desafio: que status queremos para esse sistema? Cobertura Cobertura Universalização da proteção básica com padrões de qualidade e articulação entre serviços e benefícios. padrões de qualidade e articulação entre serviços e benefícios.

42 Gestão do Trabalho Efetivação da política de RH Concursos públicos Concursos públicos Plano de cargos, carreiras e salários Educação continuada

43 Questões para o debate Política social e enfrentamento das desigualdades É possível via política social a redução de desigualdades? É possível via política social a redução de desigualdades? É possível ampliar o alcance da cidadania via política de assistência social? É possível ampliar o alcance da cidadania via política de assistência social?

44 Questões para o debate A dimensão legal dá o direcionamento. Mas, A dimensão legal dá o direcionamento. Mas, O que contribui para avançar ou retroceder na implementação do SUAS? O que contribui para avançar ou retroceder na implementação do SUAS? Como os entes federativos estão traduzindo o SUAS? Como os entes federativos estão traduzindo o SUAS? Quais os níveis de cooperação necessários? Quais os níveis de cooperação necessários?


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