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Democracia Contemporânea Professor Celso Konflanz.

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1 Democracia Contemporânea Professor Celso Konflanz

2 Democracia: governo do povo A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente. Fonte: Fonte:

3 Democracia: governo do povo A Democracia surgiu na Grécia onde o governo era realmente exercido pelo povo, que fazia reuniões em praça pública para tratar de vários assuntos e problemas, era a chamada Democracia Direta. Neste tipo de democracia, as decisões são tomadas em assembléias públicas. Com o crescimento das populações, as reuniões em praça pública ficaram impossíveis de acontecer, surgiu, então um novo tipo de Democracia, a Democracia Representativa, onde o povo se reúne e escolhe – por meio do voto – os representantes que irão tomar decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos. Fonte: Fonte:

4 Democracia: governo do povo Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada. Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.

5 Democracia direta Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta. Democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular; Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade. Fonte: Fonte: Wikipédia

6 Democracia direta Democracia direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. O Landsgemeinde, é uma velha forma de democracia direta sendo ainda praticado em dois cantões suíços. Fonte: Wikipédia

7 Democracia Direta A democracia direta clássica é o antigo sistema político de Atenas. Mas esse não se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas consideradas como cidadãs, ou seja, não podiam votar; ex: mulheres, escravos e crianças). A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e por isso, quando o número de cidadãos cresce, se aproxima mais da democracia representativa, ou seja, não é possivel mais que todas as pessoas estejam presentes em todas as votações. Então passa-se a necessitar de pessoas que representem o povo nessas votações. Contemporaneamente o regime que mais se aproxima dos ideais de uma democracia direta é a democracia semidireta da Suíça. Uma democracia semidireta é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de Democracia direta (Benevides, 1991, p. 129). Fonte: Wikipédia

8 Democracia indireta ou representativa Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa. Em democracias representativas os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor. Fonte: Wikipédia Fonte:

9 A aceitação da democracia pelo mundo Desde a Segunda Guerra Mundial, a democracia tem ganhado ampla aceitação. A seguir veremos um mapa que demonstra a aceitação da democracia no mundo. Fonte: Wikipédia

10 Este mapa mostra a auto-identificação oficial feita por governos mundiais em relação a democracia, em Março de Mostra o status de jure da democracia no mundo. Governos que se identificam como democráticos Governos que não se identificam como democráticos: Vaticano, Arábia Saudita, Myanmar e Brunei. Fonte: Wikipédia

11 Direito ao Voto No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex., requerimentos de alfabetização que mantinham afro- americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis nos Estados Unidos). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes prejudicar, como o MDB (partido de oposição) no tempo da ditadura no Brasil. Fonte: Wikipédia

12 Exclusão de classes Até o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidas. Livre Parcialmente Livre Não Livre Fonte: Wikipédia

13 Exclusão Étnica Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no grupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência Africana das urnas, na era anterior à dos direitos civis nos Estados Unidos, e na época do apartheid na África do Sul. A maioria das sociedades hoje não mantém essa exclusão, mas algumas ainda o fazem. Por exemplo, Fiji reserva um Fonte: Wikipédia

14 Exclusões de gênero Outra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens. Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto. Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas excepções são sete estados muçulmanos, principalmente no Oriente Médio: Arábia Saudita, Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos. Fonte: Wikipédia

15 Direito de voto hoje Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16como no Brasilou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica e membros da União Europeia). Fonte: Wikipédia

16 Democracias ao redor do Mundo Países em azul são designados "democracias eleitorais" pela pesquisa de Fonte: Wikipédia

17 Democracias ao redor do Mundo É difícil precisar o número de democracias na actualidade. A linha que divide regimes democráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países (p.ex. Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo. Quase todos Estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmos democracias populares (p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República Democrática Popular da Coréia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Fonte: Wikipédia

18 Ponto fraco da democracia Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o fato de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa. Fonte: Wikipédia

19 Algumas características de uma democracia - liberdade individual - igualdade perante a lei sem distinção de sexo, raça ou credo - direito ao voto - educação - direito ao livre exercício de qualquer trabalho ou profissão Fonte:

20 Democracia no Brasil Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto não é obrigatório para os cidadãos menores de 18 e maiores de 70 anos de idade. Fora dessa idade o voto é facultativo. No Brasil elegemos nossos representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis: deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidente da república). Fonte:

21 FIM

22 Blog1.educacional.com.br/professorcelsokonflanz


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