Agem Campinas 22/10/12 O CEPAM E O PROJETO DE TRANSIÇÃO Relação com municípios: conhecimento das dificuldades de uma nova gestão e da transição Respeito.

Apresentação em tema: "Agem Campinas 22/10/12 O CEPAM E O PROJETO DE TRANSIÇÃO Relação com municípios: conhecimento das dificuldades de uma nova gestão e da transição Respeito."— Transcrição da apresentação:

1

2 Agem Campinas 22/10/12

3 O CEPAM E O PROJETO DE TRANSIÇÃO Relação com municípios: conhecimento das dificuldades de uma nova gestão e da transição Respeito aos direitos dos munícipes: continuidade dos serviços básicos

4 A TRANSIÇÃO NOS GOVERNOS MUNICIPAIS Conceito: - Processo que se inicia com a divulgação do resultado eleitoral e termina na posse do prefeito eleito Importância: - Eleito e equipe são municiados com dados disponíveis sobre serviços,políticas públicas, programas e projetos,convênios, orçamento e gestão de pessoas

5 PESQUISA CEPAM - 2011 Objetivo  Identificar o estágio de institucionalização do processo de transição nos municípios paulistas  Subsidiar a atuação do Cepam na promoção de processos de transição democrática e responsável

6 Metodologia  Envio de questionários fechados (645 municípios)  Complementação de informações, por telefone  Análise dos instrumentos (lei, decreto, LOM, portaria) data de promulgação existência de comissão de transição infraestrutura disponibilizada, entre outros  Entrevista com alguns prefeitos e/ou equipes

7 Resultados

8

9

10 Eixos de Ação do projeto 1)Institucionalização através de lei  Principais aspectos do modelo de Lei 2 ) Instrumental para organizar as informações  Organização e principais informações das planilhas

11 Instrumentos da Transição Conceito e Objetivo Os instrumentos de transição são planilhas setoriais que objetivam organizar os dados disponíveis na prefeitura.

12 Características Foram desenvolvidas considerando o interesse do prefeito eleito Obedecem um padrão Contém especificidades setoriais São passíveis de modificação Devem ser olhadas como referência

13 I.INFORMAÇÕES BÁSICAS: NESTE QUADRO APARECEM OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SETOR E AS REPRESENTAÇÕES COMUNITÁRIAS  ÓRGÃO, PLANOS E CONSELHOS MUNICIPAIS, FUNDOS, COMISSÕES, CONSÓRCIOS EIXOS DA PLANILHA PADRÃO

14 II.INFRAESTRUTURA: ESSE ÍTEM SE REFERE À QUANTIDADE DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, ALÉM DA QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES  EQUIPAMENTOS (ESCOLAS, CRECHES, UBS, CENTROS DE REFERÊNCIA, TEATROS, VIAS, PRAÇAS) E SERVIÇOS (SANEAMENTO – ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA, RESÍDUOS SÓLIDOS, ETC.)

15 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO III. COBERTURA/ ABRANGÊNCIA: QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES  SANEAMENTO, VIAS PÚBLICAS, ESCOLAS, CULTURA, SAÚDE.

16 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO IV.PROGRAMAS E PROJETOS: SÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO OU EM PARCERIAS. O ASSUNTO, O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS, VALOR MONETÁRIO E A CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, SÃO DADOS IMPORTANTES  BOLSA FAMÍLIA, ACESSA SÃO PAULO, FRENTE DE TRABALHO, outros...

17 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO V. GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOSHUMANOS: SÃO TODOS OS ALOCADOS NA ÁREA, ALÉM DE INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO REPRESENTAM EM CONJUNTO, DE CUSTOS PARA O MUNICÍPIO  NÚMERO DE EFETIVOS, COMISSIONADOS, TERCERIZADOS DE CADA ÁREA

18 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO VI. GESTÃO FINANCEIRA DA ÁREA: O MUNICÍPIO, NO FINAL DO MANDATO, DEVE ENTREGAR VÁRIOS DOCUMENTOS. NA PLANILHA O FUNDAMENTAL É O GASTO COM A ÁREA, ALÉM DA PORCENTAGEM EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO  GASTOS COM A ÁREA, PORCENTAGEM DO VALOR DO GASTO.

19 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO VII. CONVÊNIOS E PARCERIAS: ESSE QUADRO CONTÉM OS CONVÊNIOS E PARCERIAS, ASSINADOS PELA ÁREA, COM DADOS QUE INTERESSAM A NOVA GESTÃO  OBJETO, VALOR, BENEFICIÁRIO, POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÃO E CONTATO.

20 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO VIII.CONTRATOS EXISTENTES: SÃO OS PRINCIPAIS CONTRATOS FIRMADOS PELA ÁREA E MUNICIA O GESTOR COM DADOS ÚTEIS À GESTÃO  OBJETO, VALOR, INÍCIO E TÉRMINO

21 EIXOS DA PLANILHA PADRÃO IX. PROVIDÊNCIAS: SÃO OS COMPROMISSOS DA GESTÃO NOS PRIMEIROS 90 DIAS DE GOVERNO, VISAM NÃO PREJUDICAR A POPULAÇÃO  CONTRATOS, CONVÊNIOS, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO, ETC

22 Como contatar o Cepam Maria do Carmo Meirelles T. Cruz 11 3811 0378 – mcmcruz@sp.gov.brmcmcruz@sp.gov.br Sílvia Maura Seixas 11 3811- 0356 – sseixas@sp.gov.brsseixas@sp.gov.br José Carlos Macruz (lei) 11 3811-0448 jmacruz@sp.gov.brjmacruz@sp.gov.br www.redecim.com.br

23

24