Competência do Oficial QCO de Direito Orientador: Cap Blom 1 1.

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1 Competência do Oficial QCO de Direito Orientador: Cap Blom 1 1

2 EQUIPE 1º Ten Al Tatiana (Administração)
1º Ten Al Bagetti (Contabilidade) 1º Ten Al Flora (Direito) 1º Ten Al Andrea (Direito) 1º Ten Al Thalita (Direito) 1º Ten Al Caroline (Direito) 1º Ten Al Tarcísio (Economia) 1º Ten Al Alessandra (Odontologia) 1º Ten Al Giselle (Psicologia) I 2

3 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II - DESENVOLVIMENTO III – CONCLUSÃO
1. Problemática 2. Objetivos 3. Metodologia 4. Mapeamento e Perfil do QCO 5. Resultados - Proposta III – CONCLUSÃO 3

4 Qual a competência do Oficial QCO de Direito?
PROBLEMÁTICA Qual a competência do Oficial QCO de Direito? 4

5 OBJETIVOS 1º Discutir quais são as reais competências do QCO de Direito 2º Verificar a influencia da carreira na motivação pessoal 5

6 Como Discutimos e Verificamos? Foi adotada a abordagem QUALITATIVA
QCO DE DIREITO Como Discutimos e Verificamos? Foi adotada a abordagem QUALITATIVA Revisão Documental Legislação sobre as atribuições do QCO de Direito 6

7 METODOLOGIA 7 Quanto ao Tipo de Pesquisa DOCUMENTAL Quanto ao Objetivo
DESCRITIVA Quanto a Abordagem do Problema QUALITATIVA 7

8 Histórico ESFCEX EsAEx - Criada em 1988 Formar Quadro Complementar de Oficiais (QCO) QCO - Lei 7.831/89 Finalidade de suprir as necessidades do EB com pessoal de nível superior. 1ª turma – 1990: Já com pessoal de Direito EsFCEx - Portaria n° 1080/8 Nov 2010 Formar QCO + Dentistas e Farmacéuticos 8

9 Patronos da ESFCEx QCO Maria Quitéria de Jesus Saúde
Mulher soldado, nascida em São José de Itapororocas, no ano de 1797, antiga Província da Bahia Saúde Gen Bda Med João Severiano da Fonseca Nascido a 27 de maio de 1836, em Alagoas 9

10 Atribuições do QCO de Direito
O que encontramos? Atribuições do QCO de Direito Atividades relativas ao ASSESSORAMENTO JURÍDICO nos diversos níveis da Administração Militar Áreas Específicas Direito Administrativo Militar Direito Penal e Processual Militar e Direito Internacional Humanitário 10

11 Importante Destacar O Estatuto da OAB preceitua que as atividades de assessoria, consultoria e direção jurídicas e a postulação em juízo são atribuições privativas do ADVOGADO Conselho Federal da OAB se manifestou pelo “EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA” o exercício do QCO de Direito nas OM do EB. Isso é um desafio a ser enfrentado a fim de que ocorra o melhor assessoramento e proteção aos interesses do EB. 11

12 Licitações e Contratos
DEMANDAS DAFORÇA Sindicância IPM Licitações e Contratos ASSESSORAMENTO 1ª 2ª 3ª 12

13 EVASÃO DE OFICIAIS DAFORÇA
MAPEAMENTO EVASÃO DE OFICIAIS DAFORÇA Ano AMAN QEM Saúde QCO Total 2010 44 30 22 7 103 2009 27 36 9 14 86 2008 42 18 13 100 2007 11 38 6 12 67 2006 21 96 2005 10 52 2004 24 5 2003 17 20 15 63 2002 8 31 2001 4 29 2000 41

14 EVASÃO DE OFICIAIS DAFORÇA
MAPEAMENTO EVASÃO DE OFICIAIS DAFORÇA

15 Demissões QCO Direito x QCO
MAPEAMENTO Demissões QCO Direito x QCO Ano QCO Direito QCO Percentual 2010 4 7 57 % 2009 1 14 7 % 2008 13 31 % 2007 3 12 25 % 2006 5 22 23 % 2005 11 27 % 2004 21 % 2003 9 15 60 % 2002 2 29 % 2001 40 % 2000 75 % Média 3,5 / ano 11 / ano

16 Perfil do Oficial QCO Direito
MAPEAMENTO Perfil do Oficial QCO Direito Levantado a partir de Questionários enviados para militares da ativa em Abril de 2011 64% Já eram Integrantes do Exército Brasileiro antes de serem QCO 12,5 anos Tempo Médio de Efetivo Serviço 16

17 IMPOSSIBILIDADE DE ADVOGAR
O QUE ACHAM SOBRE IMPOSSIBILIDADE DE ADVOGAR Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção: - Muito Bom

18 O QUE ACHAM SOBRE TRABALHO EXECUTADO
Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção: - Ruim

19 O QUE ACHAM SOBRE SALÁRIO Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção:
Muito Bom ou Excelente

20 O QUE ACHAM SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO
Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção: Bom ou Muito Bom ou Excelente

21 SITUAÇÃO DO QCO NA FORÇA
QCP X EXISTENTE

22 DISCUSSÃO 1/2 Conceito associado ao fluxo de entrada (admissão) e saída (desligamento) de pessoal em uma organização produto de: Variáveis Internas Política salarial e benefícios Estilo gerencial Oportunidades de crescimento interno Desenho de cargos Relacionamento humano Condições físicas e psicológicas de trabalho. Variáveis Externas Oferta X Procura do MERCADO DE TRABALHO Conjuntura econômica Oportunidades de emprego.

23 DISCUSSÃO 2/2 ROTATIVIDADE gera CUSTOS para o empregador (especialmente em casos que requeiram treinamento extensivo do funcionário) A SATISFAÇÃO NO TRABALHO é dos fatores mais pesquisados em sua correlação com a ROTATIVIDADE. A Rotatividade tem sido apresentada em vários estudos como um forte indicativo de INSATISFAÇÃO NO TRABALHO.

24 RESULTADO - PROPOSTA Apontar as possíveis áreas de atuação do QCO de Direito face a Lei Orgânica da AGU, bem como analisar em até que ponto o problema referenciado influencia na motivação do pessoal Para Isso Histórico; Principais atuações; Parceria com AGU; Combater possíveis influências na evasão;

25 CONCLUSÃO Necessidade de legislação regulamentadora da atividade desenvolvida pelo Oficial da área jurídica no EB