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1 / 25 Competência do Competência do Oficial QCO de Direito Orientador: Cap Blom.

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1 1 / 25 Competência do Competência do Oficial QCO de Direito Orientador: Cap Blom

2 2 / 25 EQUIPE I 1º Ten Al Tatiana (Administração) 1º Ten Al Bagetti (Contabilidade) 1º Ten Al Flora (Direito) 1º Ten Al Andrea (Direito) 1º Ten Al Thalita (Direito) 1º Ten Al Caroline (Direito) 1º Ten Al Tarcísio (Economia) 1º Ten Al Alessandra (Odontologia) 1º Ten Al Giselle (Psicologia)

3 3 / 25 I – INTRODUÇÃO II - DESENVOLVIMENTO 1. Problemática 2. Objetivos 3. Metodologia 4. Mapeamento e Perfil do QCO 5. Resultados - Proposta III – CONCLUSÃO SUMÁRIO

4 4 / 25 PROBLEMÁTICA Qual a competência do Oficial QCO de Direito?

5 5 / 25 Discutir quais são as reais competências do QCO de Direito 1º Verificar a influencia da carreira na motivação pessoal 2º OBJETIVOS

6 6 / 25 Como Discutimos e Verificamos? Foi adotada a abordagem QUALITATIVA Legislação sobre as atribuições do QCO de Direito Revisão Documental QCO DE DIREITO

7 7 / 25 METODOLOGIA DOCUMENTALDOCUMENTAL Quanto ao Tipo de Pesquisa DESCRITIVADESCRITIVA Quanto ao Objetivo QUALITATIVAQUALITATIVA Quanto a Abordagem do Problema

8 8 / 25 Histórico ESFCEX EsAEx - Criada em 1988 Formar Quadro Complementar de Oficiais (QCO) QCO - Lei 7.831/89 Finalidade de suprir as necessidades do EB com pessoal de nível superior. 1ª turma – 1990: Já com pessoal de Direito EsFCEx - Portaria n° 1080/8 Nov 2010 Formar QCO + Dentistas e Farmacéuticos

9 9 / 25 Patronos da ESFCEx QCO Maria Quitéria de Jesus Mulher soldado, nascida em São José de Itapororocas, no ano de 1797, antiga Província da Bahia Saúde Gen Bda Med João Severiano da Fonseca Nascido a 27 de maio de 1836, em Alagoas

10 10 / 25 O que encontramos? Atribuições do QCO de Direito Atividades relativas ao ASSESSORAMENTO JURÍDICO nos diversos níveis da Administração Militar Direito Administrativo Militar Direito Penal e Processual Militar e Direito Internacional Humanitário Áreas Específicas

11 11 / 25 Importante Destacar O Estatuto da OAB preceitua que as atividades de assessoria, consultoria e direção jurídicas e a postulação em juízo são atribuições privativas do ADVOGADO Conselho Federal da OAB se manifestou pelo EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA o exercício do QCO de Direito nas OM do EB. Isso é um desafio a ser enfrentado a fim de que ocorra o melhor assessoramento e proteção aos interesses do EB.

12 12 / 25 Sindicância IPM Licitações e Contratos DEMANDAS DAFORÇA 1ª1ª1ª1ª 2ª2ª2ª2ª 3ª3ª3ª3ª ASSESSORAMENTO

13 13 / 25 AnoAMANQEMSaúdeQCO Total MAPEAMENTO EVASÃO DE OFICIAIS DAFORÇA

14 14 / 25 MAPEAMENTO EVASÃO DE OFICIAIS DAFORÇA

15 15 / 25 MAPEAMENTO Demissões QCO Direito x QCO AnoQCO DireitoQCOPercentual % % % % % % % % % % % Média3,5 / ano11 / ano31 %

16 16 / 25 Levantado a partir de Questionários enviados para militares da ativa em Abril de 2011 MAPEAMENTO Perfil do Oficial QCO Direito 64% Já eram Integrantes do Exército Brasileiro antes de serem QCO 12,5 anos Tempo Médio de Efetivo Serviço

17 17 / 25 O QUE ACHAM SOBRE IMPOSSIBILIDADE DE ADVOGAR Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção: - Muito Bom Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção: - Muito Bom

18 18 / 25 O QUE ACHAM SOBRE TRABALHO EXECUTADO Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção: - Ruim Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção: - Ruim

19 19 / 25 O QUE ACHAM SOBRE SALÁRIO Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção: - Muito Bom ou - Excelente Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção: - Muito Bom ou - Excelente

20 20 / 25 O QUE ACHAM SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção: - Bom ou - Muito Bom ou - Excelente Nenhum dos Oficiais Respondeu a opção: - Bom ou - Muito Bom ou - Excelente

21 21 / 25 SITUAÇÃO DO QCO NA FORÇA QCP X EXISTENTE

22 22 / 25 Conceito associado ao fluxo de entrada (admissão) e saída (desligamento) de pessoal em uma organização produto de: Política salarial e benefícios Estilo gerencial Oportunidades de crescimento interno Desenho de cargos Relacionamento humano Condições físicas e psicológicas de trabalho. Variáveis Internas Oferta X Procura do MERCADO DE TRABALHO Conjuntura econômica Oportunidades de emprego. Variáveis Externas DISCUSSÃO 1/2

23 23 / 25 ROTATIVIDADE gera CUSTOS para o empregador (especialmente em casos que requeiram treinamento extensivo do funcionário) A SATISFAÇÃO NO TRABALHO é dos fatores mais pesquisados em sua correlação com a ROTATIVIDADE. A Rotatividade tem sido apresentada em vários estudos como um forte indicativo de INSATISFAÇÃO NO TRABALHO. DISCUSSÃO 2/2

24 24 / 25 Apontar as possíveis áreas de atuação do QCO de Direito face a Lei Orgânica da AGU, bem como analisar em até que ponto o problema referenciado influencia na motivação do pessoal Histórico; Principais atuações; Parceria com AGU; Combater possíveis influências na evasão; Para Isso RESULTADO - PROPOSTA

25 25 / 25 Necessidade de legislação regulamentadora da atividade desenvolvida pelo Oficial da área jurídica no EB CONCLUSÃO


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