CÉTICOS E ESPERANÇOSOS: PERSPECTIVAS DA LITERATURA SOBRE PARTICIPAÇÃO E GOVERNANÇA Soraya Vargas Côrtes UFRGS PPG em Sociologia.

Apresentação em tema: "CÉTICOS E ESPERANÇOSOS: PERSPECTIVAS DA LITERATURA SOBRE PARTICIPAÇÃO E GOVERNANÇA Soraya Vargas Côrtes UFRGS PPG em Sociologia."— Transcrição da apresentação:

1 CÉTICOS E ESPERANÇOSOS: PERSPECTIVAS DA LITERATURA SOBRE PARTICIPAÇÃO E GOVERNANÇA Soraya Vargas Côrtes UFRGS PPG em Sociologia

2 tentativa de classificação de tipos de respostas que a literatura tem oferecido à indagação sobre como fóruns participatórios afetam a gestão e implementação de políticas públicas foco sobre respostas generalizantes oferecidas para a questão por alguns estudos, independentemente da natureza particular do mecanismos participatórios

3 a área da saúde destaca-se, dentre as demais, pela precocidade com que nela se constituíram fóruns participatórios

4 conceito de fóruns institucionalizados ligados às esferas subnacionais de governo, com participação através de representantes ou direta conceito de participação se refere ao envolvimento de participantes – cidadãos, usuários de políticas públicas – em fóruns participatórios

5 conceito de governança: se refere às capacidades gerenciais dos governos, à eficácia de suas políticas e ao processo decisório envolvido na promoção do desenvolvimento, em contextos democráticos pressupõe intensificação das relações entre governos e sociedades civil pressupõe ênfase sobre o modo como se articulam os interesses sociais junto à governos, em contextos democráticos, na maioria das vezes, recentes, como é o caso do Brasil

6 ESTUDOS ANALISADOS PODEM SER DIVIDIDOS EM DOIS GRANDES BLOCOS ESPERANÇOSOS em relação à capacidade desses mecanismos virem a estimular a democratização da gestão pública e a implementação de políticas mais eficientes CÉTICOS em relação à capacidade desses mecanismos favorecerem a democratização da gestão pública ou a implementação de políticas tornando-as mais eficientes

7 CÉTICOS Baker, 2000; Fiorina, 1999; Pinto, 2004; Skocpol, 1999; Valla, 1998a; Valla, 1998b, Vianna, 1998 raízes do ceticismo  os processos políticos nos fóruns seriam pouco democráticos desenho institucional dos fóruns (a) não pressupõe acesso universal à participação, é restrito a alguns cidadãos; (b) permite que o processo político seja dominado por gestores ou por grupos com mais recursos de poder

8 CÉTICOS raízes do ceticismo  questionam a legitimidade dos participantes somente teriam acesso à participação os grupos societais que dispõe de maiores recursos econômicos e de poder, os “excluídos” continuariam à margem desses mecanismos

9 ESPERANÇOSOS Azevedo e Abranches, 2002; Boschi, 1999; Evans, 2003; Fung e Wright, 2001; Jacobi, 2002; Labra e Figueiredo, 2002; Santos, 2001; Santos e Avritzer, 2002; Schneider e Goldfrank, 2002 raízes da esperança  interesses dos atores sociais tradicionalmente excluídos do processo de decisão passariam a ser considerados  gestores de políticas públicas e burocracias governamentais seriam induzidas a tomar decisões levando em conta tais interesses

10 ESPERANÇOSOS raízes da esperança  favoreceriam o aperfeiçoamento dos modos limitados de participação política típicos das democracias representativas  dificultariam a manutenção de padrões autoritários de decisão e de formas clientelistas de relação entre governos e interesses sociais

11 DENTRE OS ESPERANÇOSOS HÁ DOIS SUBGRUPOS fóruns participativos seriam indicativos de formas de democracia participativa, argumentando que esse tipo de democracia seria mais adequada à construção da boa governança do que a democracia representativa fóruns participativos vistos como canais neo-corporativos que podem abrir o espaço decisório para grupos sociais sem capacidade de se fazer representar adequadamente na esfera pluralista