DIVEPDIVEP VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE PACTUAÇÃO PRESERVATIVO DE 52 MM.

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1 DIVEPDIVEP VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE PACTUAÇÃO PRESERVATIVO DE 52 MM

2 DIVEPDIVEP PORTARIA 2.313 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 Anexo 1, subitem 5.1.2.1.8., estabelece como responsabilidade de estados e municípios habilitados à Política de Incentivos do Programa Nacional de DST/AIDS: aquisição, montagem e gerenciamento de logística de insumos para prevenção, como preservativos, seringas, agulhas, entre outros, conforme pactuação realizada.

3 DIVEPDIVEP PROPOSTA PARA PACTUAÇÃO Municípios envolvidos: Municípios habilitados à Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS. Proposta: a aquisição, por parte dos municípios habilitados à Política de Incentivos, deverá ser, no mínimo, de 25% (vinte e cinco por cento) do total de preservativos disponibilizados pelo Estado para o município no ano anterior (de janeiro a dezembro).

4 DIVEPDIVEP PACTUAÇÃO ESTADUAL Ratifica-se o percentual já pactuado pelos estados juntos ao Programa Nacional de DST/AIDS, correspondente a no mínimo de 10% do total geral do Plano Estadual de Necessidades, confeccionado anualmente.

5 DIVEPDIVEP QUADRO DEMONSTRATIVO DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVO – JANEIRO A SETEMBRO 2007* *Dados Parciais COORDENAÇÕESTOTAL PARCIALMETA DE 25% Alagoinhas66.96016.740 Barreiras96.48024.120 Camaçari154.08038.520 Canavieiras43.63210.908 Eunápolis88.56022.140 Feira de Santana282.52870.632 Guanambi38.8809.720 Ilhéus187.34446.836 Irecê44.06411.016 Itaberaba79.76619.944

6 DIVEPDIVEP QUADRO DEMONSTRATIVO DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVO – JANEIRO A SETEMBRO 2007* *Dados Parciais COORDENAÇÕESTOTAL PARCIALMETA DE 25% Itabuna180.86445.216 Jequié146.88036.720 Juazeiro167.18441.796 Lauro de Freitas104.97626.244 Paulo Afonso90.43222.608 Porto Seguro263.23265.808 Salvador2.203.200550.800 Sto. Antonio Jesus81.36020.340 Serrinha55.72813.932 T. Freitas133.20033.300 V. Conquista214.70453.676

7 DIVEPDIVEP NOSSO ENDEREÇO COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS CE-DST/AIDS Av. ACM, s/n – Centro de Atenção à Saúde Profº José Maria de Magalhães Neto 1º Andar Salvador – Bahia Tel/Fax : (71) 3270-5607 E-MAIL : DST.AIDS@SAUDE.BA.GOV.BR