SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ANALISADOS NO PERÍODO DE 2007 A 2012 DIVISA MARÇO DE 2012 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA.

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1 SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ANALISADOS NO PERÍODO DE 2007 A 2012 DIVISA MARÇO DE 2012 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

2 PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA (PBA) De acordo com a RDC 50/2002/ANVISA, PBA é o conjunto de informações técnicas necessárias e suficientes, compostas pela representação gráfica e relatório técnico, com nível de precisão adequada, para caracterizar os serviços e obras, elaborado com base em estudo preliminar, nas normas técnicas e legislação vigente, e que apresente o detalhamento necessário para a definição e a quantificação dos materiais, equipamentos e serviços relativos ao empreendimento.

3 Número de Projetos de Serviços de Saúde, em Relação ao Total de Projetos Protocolados para Análise na Divisa – Período 2007 A 2011, Bahia. PeríodoProtocoladoServiço de saúde% 2007-20083145919,0 20092597428,5 20102768430,4 20112599235,4 TOTAL1.10830927,9 Fonte: COVISAN/DIVISA

4 Número de Projetos de Serviços Públicos e Privados Protocolados para Análise, DIVISA, período de 2007 a 2010 - Bahia Fonte: COVISAN/DIVISA 26% 74%

5 Fonte: COVISAN/DIVISA 3,6% 22,4 % 45,7 % 21,5 % 6,7% TOTAL: 223 PROJETOS Número e Percentual de Projetos de Serviços Públicos Analisados, de Acordo ao Resultado da Análise, Período de 2007 a 2010, Bahia

6 Número de Projetos, Públicos e Privados, Protocolados na DIVISA, em 2011, Bahia Fonte: COVISAN/DIVISA 32 % 68 %

7 Número e Percentual de Projetos de Serviços Públicos Analisados, de Acordo ao Resultado da Análise, no ano de 2011, Bahia Fonte: COVISAN/DIVISA TOTAL: 83 Projetos 33,7% 30,1% 20,5% 14,5% 1,2%

8 Número de Projetos, Públicos e Privados, Protocolados na DIVISA, até 12/03 de 2012, Bahia 16 Projetos Analisados e Indeferidos Fonte: COVISAN/DIVISA

9 Principais Problemas Identificados Projetos em desacordo com a RDC 50 e Normas específicas do MS: Fluxo Áreas Falta da documentação necessária para análise: Planta de situação e localização Planta baixa e de corte Planta de lay out de equipamentos e principais mobiliários

10 Principais Problemas Identificados Falta da documentação necessária para análise: Relatório técnico contendo: Procedimentos a serem realizados por ambiente Instalações prediais (luz, água, telefone), gases Definição de serviços que serão terceirizados

11 SUGESTÕES Contratação de profissionais com curso de especialização ou experiência em arquitetura hospitalar Formar equipe multiprofissional para orientar a elaboração do projetos Pesquisar normas técnicas do MS sobre serviços especializados Arquiteto/engenheiro responsável pelo projeto discutir com técnicos da DIVISA nos casos de indeferimento do mesmo.

12 Obrigada, Ita de Cácia Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental sesab.divisa@saude.ba.gov.br itacacia@gmail.com Fone: 3270-5775 3351-15-15