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Diretoria da Assistência Farmacêutica – DASF Superintendência de Assistência Farmacêutica, Tecnologia e Ciências em Saúde – SAFTEC Secretaria Estadual.

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1 Diretoria da Assistência Farmacêutica – DASF Superintendência de Assistência Farmacêutica, Tecnologia e Ciências em Saúde – SAFTEC Secretaria Estadual de Saúde - SESAB

2 Nota técnica para cumprimento da portaria nº de 24/08/2011 Considerando: Portaria nº 204/2007 que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.Restrição da equipe à autorização; Portaria nº 4.217/2010 que aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; Resolução CIB nº. 90/2011 que aprova a adesão aos termos da Portaria GM/MS n° de 28 de dezembro de 2010, define os valores e a forma de pactuação das contrapartidas do Estado e dos Municípios e aprova a forma de transferência do recurso federal.Elenco reduzido disponível;

3 Considerando: Resolução CIB nº. 91/2011 que aprova o elenco de referência de medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica para execução das contrapartidas federal, estadual e municipais, e define a forma de aplicação dos recursos estadual e municipais destinados aos insumos para Diabetes Mellitus de acordo com a Portaria GM/MS n° 4.217/10. Nota técnica para cumprimento da portaria nº de 24/08/2011

4 Critérios para a realização do plano de aplicação e utilização dos recursos pelos municípios: OBS: Trata da aplicação de recursos com saldo até 31/12/ A utilização do recurso para outros blocos de financiamento só poderá ser realizada desde que tenha sido cumprida a contrapartida municipal mínima para a aquisição dos medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica; 2. O recurso poderá ser aplicado para a aquisição dos medicamentos do componente especializado da Assistência Farmacêutica, nas doenças da atenção secundária não contempladas no referido componente, e na atenção hospitalar;

5 Nota técnica para cumprimento da portaria nº de 24/08/2011 Critérios para a realização do plano de aplicação e utilização dos recursos pelos municípios: 3. O recurso poderá ser utilizado para o pagamento de dívidas anteriores, até o mês de setembro/2011, com prestadores de serviços da média e alta complexidade (MAC); 4. A utilização do recurso deve ser exclusiva para pagamento de débitos já existentes, dentre os blocos de financiamento, com exceção do bloco de gestão do SUS, e preferencialmente não destinada. a pagamento de recursos humanos

6 OBRIGADO!

7 Plano de aplicação do recurso estadual Plano de Aplicação de Recursos Financeiros PatologiasMedicamentos Previsão de gasto até dezembro/ Oncológicos Transtuzumabe 440mgR$ ,20 Rituximabe 100 e 500mgR$ ,90 Cetuximabe 100mgR$ ,50 Bevacizumabe 100mgR$ ,40 Imatinibe 400mgR$ ,00 Sunitinibe 50mgR$ ,00 Temozolamida 5, 20, 100 e 250mgR$ ,20 2. Mucopolissacaridose Galsulfase 1mg/mLR$ ,20 Idursulfase 6mg/mLR$ ,88 3. Oftalmologia Acetazolamida 250mgR$ 1.500,00 Bimatoprost 0,3mg/mLR$ ,00 Brimonidina TartaratoR$ ,00 Dorzolamida 2% + Timolol 0,5%R$ ,00 Latanoprost 50mcgR$ ,00 Ranibizumabe 10mg/mLR$ ,70 Travaprost 0,04mg/mLR$ ,00 4. DPOC BonsentanaR$ ,00 Salmeterol + FlurticasonaR$ ,00 5. Fibrose Cística Dornase AlfaR$ ,64 Pancrealipase e UIR$ ,36 TobramicinaR$ ,00 6. Esquizofrenia Aripiprazol 15 e 2mgR$ ,04 Olanzapina 5 e 10mgR$ ,00 Ziprazidona 40 e 80mgR$ ,03 7. Artrite Reumatóide Azatioprina 50mgR$ ,00 Leflunomida 20mgR$ ,50 8. Imunossupressores CiclosporinaR$ ,00 TOTALR$ ,55


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